Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP realiza encontro regional no MPRS e visita instituições da rede de atendimento

Nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Região Sul, órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, visando o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento.

Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, agradeceu as presenças e ressaltou a importância desta integração entre os membros do Ministério Público brasileiro nesse tema tão complexo que é à proteção à infância e juventude. “A proteção das crianças e dos adolescentes é integral. As necessidades não esperam, os direitos não esperam, envolvem uma gama de situações que são urgentes”, disse.

Para a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, membro auxiliar da Cije, os encontros regionais buscam o compartilhamento de experiências para melhoraria do trabalho nas questões que envolvem infância e juventude. “Estar mais próximo dos colegas é extremamente importante para, de fato, podermos coletar sugestões e colaborações. A intenção principal do trabalho da comissão é trabalharmos juntos”, explicou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, em sua fala, destacou que o encontro busca “discutir as melhorias que são possíveis para as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o acolhimento institucional, acolhimento familiar e também socioeducação, de uma forma muito aberta”.

Também compuseram a mesa o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a promotora-corregedora Ana Adelaide Brasil Sá Caye, o subprocurador-geral de Justiça, Júlio César de Melo, o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares, a defensora pública Andrea Paz Rodrigues, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer.

Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Danielle Cristine Cavali Tuoto, palestrou sobre o “Financiamento da socioeducação e o impacto a qualidade do atendimento". Na oportunidade, destacou a dificuldade de fazer com que os gestores públicos entendam que crianças e adolescentes precisam ter preferência na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos públicos. “Sem recursos públicos eu não tenho políticas públicas. E, se eu não tenho políticas públicas, eu não consigo garantir direitos fundamentais. Isso impacta na qualidade do atendimento”, pontuou.

“Diálogos sobre o Modelo de Fiscalização Previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011” foi o tema do segundo painel do encontro. Os painelistas foram os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Antonio Augusto Ramos de Moraes, Cinara Vianna Dutra Braga e Renato Moura Tirapelle; os promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná Danielle Cristine Cavali Tuoto e Luciano Machado de Souza; os promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Eder Cristiano Viana e Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a coordenadora da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Silvana Dóris Perin.

VISITAS TÉCNICAS

Nos dias 28 e 29 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes em Porto Alegre.

Durante os dias de visita técnica, os membros da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogar com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização.

Na quarta-feira, 28 de setembro, as vistas foram feitas nas instituições Abrigo João Paulo II e Fundação Pão dos Pobres. A equipe foi composta pela promotora de Justiça do Estado de São Paulo e membro auxiliar da Cije Mirella de Carvalho Bausys Monteiro e pelas promotoras de Justiça Danielle Cristine Cavali Tuoto, do MPPR e Cinara Vianna Dutra Braga do MPRS.

Encerrando as visitas, na quinta-feira, 29 de setembro, os centros de atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre e Socioeducativo Regional de Porto Alegre II receberam a equipe da Cije. Estiveram presentes, os promotores Mirella de Carvalho Bausys Monteiro, do MPSP, Danielle Cristine Cavali Tuoto, do MPPR, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, do MPSC, Frederico Schneider de Medeiros e Felipe Teixeira Neto, do MPRS.