MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) liderada pela secretária da pasta, Marjorie Kauffmann. Na reunião realizada terça-feira, 4 de outubro, foi apresentada ao PGJ a minuta do Plano Estadual de Saneamento (Planesan). Elaborada com base em estudos e produtos realizadas por uma consultoria contratada pela Sema, a proposta receberá ainda a colaboração da sociedade, por meio de consulta pública que foi aberta nesta quinta-feira, 6 de outubro, e de audiência pública prevista para dezembro.
O documento propõe diretrizes a serem adotadas, que já estão previstas no Marco Regulatório do Saneamento Básico (Leis Federais 11.445, de 2007, e 14.026, de 2020). Além disso, a formulação do Planesan atende a disposições da Lei Estadual 12.037, de 2003, que instituiu a Política Estadual de Saneamento. Dornelles enfatizou a importância de incentivar os diversos setores da sociedade a colaborarem no desenvolvimento do plano, sobretudo a população. “É fundamental que tanto os cidadãos quanto os setores especializados, como universidades, institutos de pesquisa e representantes do setor, tenham acesso a este relatório e possam enviar as suas sugestões”, pontuou.
Além do PGJ, participaram da reunião o secretário-geral do MPRS, Ricardo Schinestsck Rodrigues, os coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, e os promotores de Justiça com atuação na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Annelise Monteiro Steigleder.
A consulta ficará aberta até 19 de novembro. Clique aqui e contribua.
