Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
FT Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Getúlio Vargas
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de agosto, dois estabelecimentos no município de Getúlio Vargas. No total, 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os comércios foram autuados e os depósitos de ambos interditados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança A...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 17/08/2021
MPRS denuncia mãe e madrasta do menino Miguel por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de agosto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos – mãe e madrasta, respectivamente, do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. O casal foi acusado de tortura, homicídio e ocultação de cadáver após confessar que matou a criança e jogou seu corpo no Rio Tramandaí, em Imbé. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 17/08/2021
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul acontece nos dias 19 e 20 de agosto
Estão abertas até esta quarta-feira, 18 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro virtual acontece nos dias 19 e 20 de agosto com objetivo de sensibilizar profissionais do sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. A ação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infânc...
- 16/08/2021
MPRS promove seminário online no Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público promove, no dia 17 de agosto, das 13h às 16h30min, o seminário online “Dia Nacional do Patrimônio Cultural”. O evento, que será transmitido pelo YouTube, é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRS). O enfoque do evento será a sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano: plan...
- 16/08/2021
Após parecer favorável do MPRS, suspeito de estuprar e matar indígena é preso em Redentora
Por força de representação policial com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi preso neste domingo, 15 de agosto, um dos homens suspeitos de participação na morte de uma indígena de 14 anos. A adolescente foi encontrada sem vida na localidade de Linha Ferraz, em Redentora, no dia 4 de agosto. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos (RS). Outro homem, também com a prisão decretada, não foi localizado. No parecer, o promotor de Justiça Migu...
- 14/08/2021
MP denuncia por homicídio e pede prisão de PM que matou quatro em pizzaria de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta sexta-feira, 13 de agosto, o policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre. O PM foi denunciado pelos promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo por quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Além da denúncia, os promotores pediram a prisão preventiva do soldado ou, ao menos, a suspensão do exercício da função pública ...
- 13/08/2021
A pedido do MPRS, Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Santa Cecília do Sul por compra de votos e abuso de poder econômico
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Tapejara, no âmbito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito de Santa Cecília do Sul, João Sirineu Pelissaro, e do vice, Leonardo Panisson, por prática de captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. A sentença, de 08 de agosto, impôs também multa de 20 mil UFIRs e declarou os investigados inelegíveis por oito anos. Por fim, determinou que uma nova eleição seja marca...
- 13/08/2021
Transparência: MPRS atende a todos os critérios em avaliação feita pelo CNMP
Em análise técnica do Portal da Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a instituição atendeu, no primeiro semestre de 2021, a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, “o que demonstra o elevado grau de comprometimento do MPRS com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”. A informação chegou esta semana ao pr...
- 13/08/2021
MPRS denuncia oito pessoas que desviaram R$ 35 milhões de uma grande indústria e da bolsa de valores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 12 de agosto, oito pessoas por crimes como furto qualificado, organização criminosa e lavagem de bens, direitos ou valores. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Flávio Duarte, tem como base a Operação Criptoshow, desencadeada em 25 de junho de 2020. Na ocasião, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para desarticular esse grupo, que burlo...
- 12/08/2021
MPRS firma acordo com Abrafati para ampliar logística reversa de embalagens de tintas em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) firmaram, nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para ampliação do Programa Prolata, que viabilizará a logística reversa de latas de aço na Capital gaúcha. Para a promotora de Justiça do Meio A...
- 12/08/2021
Tupandi: homem que matou ex-esposa é condenado a 27 anos de reclusão
Foi condenado nesta terça-feira, 11 de agosto, a 27 anos de reclusão em regime inicial fechado, um homem que matou a ex-companheira com golpes de facão na cidade de Tupandi, no Vale do Caí. A condenação foi por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa e feminicídio). O crime aconteceu em outubro de 2018. Rosane Aires de Oliveira, de 33 anos, estava saindo para trabalhar de madrugada quando foi atacada pelo ex-marido, Sidinei Francisco dos Santos, em...
- 11/08/2021
CEAF capacita 3ª turma deste ano na temática “Comunicação Não Violenta"
Iniciou nesta terça-feira , 11, mais uma turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta pelo ambiente virtual de aprendizagem, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. A diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame, participou da abertura do curso. A capacitação está sendo realizada em dois encontros, nos dias 11 e 13 de agosto, e conta com 20 participantes.
- 11/08/2021
MPRS denuncia três pessoas por homicídio de taxista em Tenente Portela
O Ministério Público em Tenente Portela denunciou nesta terça-feira, 10 de agosto, três pessoas por homicídio triplamente qualificado cometido contra o taxista Ramiro Heuert. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, no dia 14 de julho deste ano, o trio contatou a vítima por aplicativo de mensagens instantâneas e solicitou uma corrida de táxi, por volta de 21h30min. Heuert pegou os denunciados no Centro de Tenente Portela e, a pedido deles, dirigiu-se à RS-330, próximo à entr...
