Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/03/2021
Ceaf realiza MP Talks em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
O MP Talks desta quinta-feira, 04 de março, foi alusivo ao Dia Internacional da Mulher e contou com a participação das procuradoras de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld, Angela Salton Rotunno e Simone Mariano da Rocha e da promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Caroline Vaz. A conversa, em tom leve e descontraído, apresentou a trajetória das convidadas no Ministério Público/RS, expondo alguns desafios enfrentado...
- 08/03/2021
MPRS participa de solenidade virtual do TJRS que instala vara especializada em feminicídio
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou, na manhã desta segunda-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, da solenidade virtual de instalação da 4ª Vara do Júri, especializada em feminicídio, e o 2º Juizado da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Dornelles sublinha que para o Ministério Público a instalação da 4ª Vara do Júri é de fundamental importância, pois proporcionará um trabalho ainda mais qualificado, especializad...
- 05/03/2021
Caso Rafael: a pedido do MP, Alexandra Dougokenski é pronunciada para julgamento diante do Tribunal do Júri
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o juízo de Planalto julgou procedente a denúncia contra Alexandra Salete Dougokenski pela morte de seu filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos, em 14 de maio do ano passado. O crime foi cometido na casa em que eles moravam, em Planalto. Com isso, a ré foi pronunciada por homicídio doloso quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, f...
- 05/03/2021
MPRS lança novo formato do programa de enfrentamento à violência contra a mulher Fale com Elas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta segunda-feira, 08 de março, o novo formato do Fale com Elas, programa interdisciplinar de enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é qualificar o atendimento à vítima por meio de um canal de comunicação direta e contínuo para coleta de provas, acompanhamento e encaminhamento à rede de atenção à mulher, com o intuito de romper com o ciclo de violência, evitando o feminicídio. Desenvolvido pela Promotoria de Justiça Especializ...
- 05/03/2021
Lançado conjunto de ações e normativas que revogam o Provimento 12/2000 e modernizam sistemas de atribuições
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta sexta-feira, 05 de março, o Provimento de Atribuições nº 06/2021-PGJ, ato normativo de caráter geral que revoga e substitui o Provimento nº 012/2000-PGJ em vigor até então. Também foi anunciada a criação do Sistema de Atribuições como módulo do SIM (SAT/SIM), englobando todas as atribuições dos cargos do Estado. Segundo o procurador-geral, a nova normativa, acompanhada da ferramenta digital e do novo sistema de gerenciamento, at...
- 05/03/2021
Programa "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS" teve início na última terça-feira
Foi realizada, na última terça-feira, dia 2 de março, a Webconference Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS, marcando o início de um programa permanente estruturado pelo Ceaf, Subadm e Serviço Biomédico com o propósito de trazer à pauta temas relacionados às questões de saúde mental e qualidade de vida na Instituição. Na abertura da atividade, a diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, e a psicóloga Ana Paula Schmidt Lourenço, do Serviço Biomédico, contextualizara...
- 04/03/2021
Ministério Público cede para Polícia Civil antigo prédio da Promotoria de Justiça de Passo Fundo
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta quinta-feira, 4 de março, o “Termo de Desafetação” do prédio usado, até então, pelas Promotorias de Justiça de Passo Fundo. Dessa forma, o imóvel, que pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, será cedido para uso da Polícia Civil. Isso se dá em razão da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça do Estado, ocorrida na mesma data, em Passo Fundo. “O estabelecimento dessa parceria entre Ministério Público e Polícia Civil ...
- 04/03/2021
Projeto Alquimia II: MPRS e URI celebram termo de cooperação que vai garantir celulares a estudantes de escola públicas
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, assinou, nesta quinta-feira, 04 de março, um termo de cooperação entre o Ministério Público e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI), mantida pela Fundação Regional Integrada (FURI), entidade beneficente de assistência social com atuação na área da Educação. O termo que integra o Projeto Alquimia II, também assinado pelo reitor da URI, Arnaldo Nogaro, tem como objetivo que os aparelhos celulares, preferencialmente smartphon...
- 03/03/2021
A pedido do MP, Exército antecipa em uma semana formatura de médicos que atuarão no combate à Covid
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, conversou com o comandante Militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, sobre medidas para mitigar os impactos da pandemia no Estado. Sensibilizado com o pedido do subprocurador, o general decidiu acelerar as instruções, o que reduziu em uma semana a preparação dos aspirantes a oficial que estão ingressando no Exército Brasileiro. Dos 63 formandos, 18 são médicos. A formatura est...
- 02/03/2021
TJRS defere medida cautelar postulada pelo MP para suspender eficácia de lei vigente em São Leopoldo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu medida cautelar postulada pelo Ministério Público para suspender a eficácia da Lei nº 9.271/2020, de 24 de setembro de 2020, do município de São Leopoldo. O ordenamento jurídico questionado pelo MP estabelece penalidades administrativas para quem divulgar informações falsas (fake news) ou que causem desinformação. Em 9 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJRS apon...
- 01/03/2021
Quaraí: a pedido do MP, Justiça determina fechamento de duas farmácias por surto de Covid-19
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou na quinta-feira, 25 de fevereiro, o fechamento imediato de duas unidades das Farmácias São João de Quaraí pelo prazo de 14 dias. Além disso, a juíza Tatiana Martins da Costa decidiu que os proprietários devem realizar a sanitização dos estabelecimentos, testar os funcionários para a Covid-19 e elaborar plano de contingência aprovado pelas autoridades sanitárias. A decisão em tutela de urgência foi tomada após Ação ...
- 25/02/2021
Procurador-geral defende aumento das restrições e suspensão da cogestão após divulgação de avanço da pandemia
Em manifestação durante reunião da tarde desta quinta-feira, 25 de fevereiro, após divulgação dos novos dados sobre o avanço da pandemia no Estado pelo Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Covid-19 do Governo estadual, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, defendeu o aumento no nível de restrições e isolamento para reduzir o contágio e evitar o colapso do sistema de saúde. O PGJ também manifestou-se pela suspensão do modelo de cogestão, como único caminho possível neste m...
- 25/02/2021
São Luiz Gonzaga: acolhendo tese acusatória do MP, Tribunal do Júri condena homem a 76 anos de prisão
Acolhendo tese acusatória sustentada em Plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou o réu Valdonei Vargas de Campos por três tentativas de homicídio qualificadas e um homicídio consumado qualificado. Julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 24 de fevereiro. Segundo consta na denúncia, no dia 1° de outubro de 2016, no bairro Auxiliadora, em São Luiz Gonzaga, os réus Valdonei Vargas de Campos e Marco Adriano Marques da Luz tentaram matar as vítimas Luis F...
- 25/02/2021
Diante do agravamento da pandemia da Covid-19, MPRS recomenda às torcidas organizadas da dupla Gre-Nal para que não promovam aglomerações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça do Torcedor e Grandes Eventos, recomendou, nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, aos responsáveis pelas torcidas organizadas do Sport Club Internacional e do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que evitem organizar eventos, antes, durante e após os jogos decisivos da dupla marcados para esta quinta-feira e nos próximos domingos, 28 de fevereiro e 07 de março, com a participação de torcedores, filiados ou não. A medida ...
- 25/02/2021
Rio Grande: a pedido do MP, Justiça determina que prefeitura regularize inclusão de dados no Licitacon
A pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande determinou na terça-feira, 23 de fevereiro, que o Município realize, no prazo de 30 dias, a regularização da inclusão dos dados de qualquer despesa ou contrato no sistema Licitacon. Também estabeleceu que a prefeitura não deixe de incluir em seu site as informações relacionadas às contratações e despesas decorrentes de dispensa de licitação. A decisão é decorrente de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de Justiça Jos...
