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NOTÍCIAS
- 18/12/2020
MPRS denuncia prefeito de Bagé e outras sete pessoas em razão de fraudes na saúde, com prejuízo de R$ 2,1 milhões ao erário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou na tarde desta sexta-feira, 18 de dezembro, denúncia contra o prefeito Municipal de Bagé, Divaldo Lara, e outras sete pessoas, entre agentes públicos e presidentes de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pela prática de crimes como organização criminosa e corrupção (ativa e passiva), cometidos entre 2017 e ...
- 18/12/2020
MPRS cumpre três mandados de busca e apreensão em operação para apurar fraude nas eleições em Ibarama
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu, nesta sexta-feira, 18 de dezembro, três mandados de busca e apreensão em investigação realizada pela promotora de Justiça Eleitoral Amanda Giovanaz para apurar fraude eleitoral de abuso de poder econômico nas eleições para prefeito do município de Ibarama. O material apreendido – especialmente celulares – na operação realizada pela Promotoria de Justiça de Sobradinho, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi...
- 18/12/2020
Assinado termo de cooperação para acelerar a venda de bens indisponibilizados
Firmado na última quarta-feira, 16 de dezembro, termo de cooperação entre MPRS – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o SINDILEI – Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Rio Grande do Sul. Com objetivo de fornecer ferramenta de enfrentamento eficiente à criminalidade e improbidade administrativa, o acordo visa acelerar a venda de bens indisponibilizados. A intenção é criar ambiente favorável para alienação antecipada na Justiça, consolidando o instituto e proporcionando instrume...
- 18/12/2020
MPRS apresenta denúncia contra prefeito de Imbé e outras 11 pessoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Justiça de Prefeitos, apresentou, na tarde desta sexta-feira, 18 de dezembro, perante a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, denúncia contra o prefeito Municipal de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, e mais 11 pessoas – agentes políticos, servidores públicos municipais e empresários locais – pela prática de 14 fatos delituosos, entre eles, crimes de responsabilidade, crimes licitatórios...
- 18/12/2020
Osório: MP e Município fazem acordo sobre fiscalização e licenciamentos no Morro da Burússia
Em audiência de mediação ocorrida na última quarta-feira, 16 de dezembro, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Leonardo Chim Lopes, e a Prefeitura de Osório, o Município comprometeu-se em fiscalizar efetivamente a área de proteção ambiental no Morro da Borússia, apresentando relatórios de fiscalização a cada 60 dias, pelo período de um ano. Caso o Município não cumpra sua parte no acordo, a decisão liminar que proibia o licenciamento de qualquer tipo de nova atividade na...
- 18/12/2020
MP denuncia vereador e outras quatro pessoas por esquema de rachadinha na Câmara de Vereadores de Gravataí
O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Núcleo Região Metropolitana e Litoral, Ana Carolina de Quadros Azambuja e Roberto José Taborda Masiero, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 17 de dezembro, contra um vereador de Gravataí e mais quatro pessoas ligadas a ele. Eles são acusados da prática de crimes de concussão e associação criminosa, no denominado esquema de rachadinha. A investigação ...
- 18/12/2020
São Borja: MP apresenta Projeto Alquimia II e entrega celulares a adolescentes da rede pública de ensino
O Ministério Público apresentou, por meio dos promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares e Melissa Marchi Juchen, na manhã de sexta-feira, 18 de dezembro, na sede da Promotoria de Justiça de São Borja, o Projeto Alquimia II. Iniciativa idealizada pela Promotoria de Osório e replicada agora em São Borja, tem como objetivo a restauração de telefones celulares apreendidos no Presídio Estadual de São Borja, preparando-os e doando-os a alunos da rede pública de ensino que não tinham condiçõe...
- 17/12/2020
Arvorezinha: MP ajuíza ação civil pública contra RGE por deficiência no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público ajuizou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, ação civil pública com tutela de urgência contra a concessionária RGE - Rio Grande Energia S/A por problemas frequentes com fornecimento de energia elétrica. A deficiência no serviço, conforme a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, causa danos aos consumidores residenciais e comerciais de Arvorezinha. O expediente investigatório teve início em 2012 com recebimento de ofício da Associação Comercial, Industrial e de Ser...
- 17/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina reabertura das quatro Unidades de Saúde fechadas em Porto Alegre no início de dezembro
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 17, a imediata reabertura das Unidades de Saúde Jenor Jarros, Vila Elizabeth, Laranjeiras e Pitinga, em Porto Alegre, no prazo de 72h. Além disso, em 15 dias, deverão ser apresentados os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e parecer técnico, cujo teor demonstre que a junção dos territórios adstritos das unidades fechadas com os das respectivas unidades que passarão a atendê-las (Unidad...
- 17/12/2020
MP Talks - Ansiedade e Pandemia
Realizou-se nesta quinta-feira, 17 de dezembro, a última transmissão do MP Talks de ano 2020 com a temática “Ansiedade e Pandemia”, com a participação das facilitadoras Larissa Brasil Ulrich psicóloga, bem como Ana Lúcia Duarte Baron psiquiatra, ambas do Serviço Biomédico do MPRS. A atividade foi mediada pelas promotoras de Justiça Caroline Vaz e Lisandra Demari. O objetivo foi apresentar os quadros de ocorrência de ansiedade e refletir sobre seus efeitos em tempos de pandemia.
- 17/12/2020
Bento, assistente virtual de atendimento do MPRS é lançado em versão beta
Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança o Bento, assistente virtual para atendimento ao público. O objetivo do assistente é facilitar o acesso aos diversos serviços já oferecidos no site institucional do MPRS, direcionando o cidadão de forma mais rápida e intuitiva para o serviço desejado, como a realização de denúncias, consulta a procedimentos, localização de uma Promotoria de Justiça, contato com a Ouvidoria, acesso ao Portal Transparência, bem ...
- 17/12/2020
Firmado acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena
Após anos de tratativas, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município e as empresas OAS Investimentos, Arena Porto Alegrense, Karagounis, Albizia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, na qualidade de garantidor, firmaram, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, acordo preliminar para a execução das obras do entorno da Arena. O protocolo de intenções já prevê obras ...
- 17/12/2020
Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude
Foi realizada na manhã do dia 16 de dezembro a Webconference Lançamento do Curso Atuação Prática na Infância e Juventude que teve como objetivo de apresentar e divulgar a capacitação que será disponibilizada por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (EAD). Atuaram como facilitadores a promotora de Justiça Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; Marcelo Lemos Dornelles, Subprocurador-geral de Justiça para A...
- 17/12/2020
MPRS denuncia seis pessoas por morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, seis pessoas envolvidas na morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida nas dependências de um supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre no dia 19 de novembro. O conteúdo da acusação foi detalhado em coletiva de imprensa realizada na sede institucional do Ministério Público gaúcho com participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 17/12/2020
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em operação que apura irregularidades nas eleições em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Eleitoral de Viamão (59ª Zona), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17 de dezembro, a Operação Fica a Dica, cumprindo dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura a prática de corrupção eleitoral e abuso de poder por parte de um candidato a vereador nas eleições municipais. Conforme a investigação conduzida pela promotora de Justiça Eleitoral Márcia Regina Nunes Villanova, o candidato a vereador, eleito ...
