Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/06/2021
MPRS e Corsan firmam parceria para mapear e conservar nascentes
Buscando avançar no mapeamento e na conservação de nascentes de água, o Ministério Público e a Corsan firmaram convênio nesta sexta-feira, 11 de junho. A parceria visa estabelecer o acesso da Corsan ao sistema “Água para o Futuro”, do MPRS, com repasse das informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Corsan no âmbito do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA). A iniciativa “Água para o Futuro”, que pode ser acessada por meio de aplicativo ...
- 14/06/2021
MPRS apoia a campanha #15minutosoff de prevenção à miopia entre adolescentes
Um dos principais motivos de evasão escolar entre crianças e adolescentes, a miopia é foco da campanha #15minutosoff, lançada nesta segunda-feira, 14, pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Ministério Público do Rio Grande de Sul e Secretaria Estadual de Educação. O objetivo é conscientizar jovens de 10 a 18 anos para a prevenção a partir da campanha difundida nas redes sociais das instituições parceiras e ativid...
- 14/06/2021
Reuniões buscam alinhamento sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no Sistema 3As
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 14 de junho, e na última sexta, 11, de reuniões do Gabinete de Crise do Governo do Estado com presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades que fazem parte das regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta. O objetivo dos encontros, determinados pelo governador Eduardo Leite, foi promover um alin...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: firmado TAC que destina R$ 115 milhões para políticas de enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmou, na noite desta sexta-feira, 11 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta com o Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial d...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: MPRS recomenda que governo do Estado elabore projeto de lei que garanta melhor fiscalização de empresas privadas de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou que o governo do Estado elabore e encaminhe à Assembleia Legislativa em 180 dias projeto de lei que regulamente a atividade de prestação de serviço de segurança privada. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, sugere a criação de regras para autorização, funcionamento, fiscalização, controle e imposição de sanções às empresas privadas qu...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP doa impressora multifuncional ao Instituto Proteja
O Ministério Público de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, doou uma impressora multifuncional ao Instituto Proteja nesta quinta-feira, 10 de junho. O equipamento foi arrecadado em Acordo de Não Persecução Penal, ajuste celebrado pelo Ministério Público com autores de crimes de médio potencial ofensivo, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que primários. Participaram da assinatura do Termo de Doação, que ocorreu na sede do Ministério Pú...
- 11/06/2021
MPRS e PGE se reúnem para tratar do Projeto de Lei que autoriza o homeschooling no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reuniram-se no final da tarde desta quinta-feira, 10 de junho, para encaminhar demandas relevantes que afetam a área de atuação, entre elas, a questão das escolas interditadas na região da Fronteira por falta de PPCI, bem como o PPCI em to...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP firma Termo de Cooperação e doa 102 celulares novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi assinado pelo promotor de Justiça diretor das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, e pelo prefeito Fábio de Oliveira Branco Termo de Cooperação para doação de aparelhos de telefonia celular novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino. Ato ocorreu no Ministério Público de Rio Grande. O ajuste entre a Promotoria de Justiça e a Prefeitura faz parte do projeto denominado Educação Inclusiva Digital e tem por fim po...
- 10/06/2021
Webconference Técnicas de Investigação e Inquirição
Na manhã do dia 08 de junho, os métodos de averiguação e interrogatórios nas investigações criminais foram temas abordados em webconference transmitida pelo Ceaf. A capacitação foi conduzida pelos facilitadores Demétrio Peixoto, inspetor da Divisão de Inteligência da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, e Marcelo Tubino Vieira, promotor de Justiça MPRS. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes atuou na moderação. A gravação integral da atividade ficará disponível na biblio...
- 10/06/2021
Ceaf realiza mais uma webconference sobre temática relacionada à saúde mental
Com o tema "Efeito do Contato com o Sofrimento Humano", foi realizada na manhã do dia 1º de junho mais uma webconference do programa "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS". A apresentação foi conduzida pela psicóloga do Serviço Biomédico Carmen Lisbôa Weingartner Welter e contou com a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf.
- 10/06/2021
Acordo resulta em mudanças nas regras de testagem de trabalhadores para Covid-19 em Cachoeira do Sul
O Município de Cachoeira do Sul publicou nesta quinta-feira, 10 de junho, novo decreto que altera o de número nº 53/2021, no que diz respeito à testagem em massa para Covid-19 dos trabalhadores e consumidores no Município. A mudança é resultado da segunda audiência de conciliação virtual realizada no final da tarde desta quarta-feira, 9 de junho. O Ministério Público de Cachoeira do Sul chegou a expedir recomendação a respeito e, como a mesma não foi não atendida, ingressou com ação civi...
- 10/06/2021
MP entrega bens oriundos de TAC à Polícia Civil e à Secretaria do Meio Ambiente de Alegrete
A promotora de Justiça de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, entregou, nesta quarta-feira, 8 de junho, à 1ª Delegacia da Polícia Civil e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, equipamentos adquiridos a partir de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por empresa alegretense com o Ministério Público. Foram doados à 1ª DP de Alegrete duas mini filmadoras de alta definição, duas câmeras GoPro e dois rastreadores veiculares, que servirão para auxiliar as equipes que atuam na i...
- 10/06/2021
Rio Grande: a pedido do MP, Justiça determina que Estado regularize a cadeia de custódia no transporte de cadáveres recolhidos em locais de crimes
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande determinou, em tutela de urgência, que o Estado não realize ou permita que seja realizado transporte de cadáveres recolhidos em locais de crime para qualquer outro lugar que não as dependências do Posto Médico-Legal da cidade. Também foi estabelecido que a funerária realize o etiquetamento e a aposição de lacres nas urnas dos cadáveres recolhidos, de modo a garantir a adequada custódia da prova. A decisão foi tomada no ...
- 09/06/2021
Idealizado pelo MPRS, Projeto Conectados pela Educação disponibiliza sinal de internet na casa de alunos da rede municipal de ensino de Guaíba
“Internet é bom, é muito bom, só folhinha não adianta… com internet eu aprendo mais, eu vejo meus colegas, a minha profe, daí fica bom pra mim”, diz Pedro Otto, estudante do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, de Guaíba, um dos 550 alunos contemplados com sinal de internet pelo Projeto Conectados pela Educação. Folhinha é como o menino chama os exercícios impressos distribuídos aos estudantes sem condições de acompanhar as aulas remotas. <br> <iframe width="56...
- 09/06/2021
CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
Atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial. Considerando o insucesso das execuções fiscais promovidas pelo Estad...
