Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2020
Operação Estilhaços: MPRS cumpre mandados na Prefeitura e no pomar municipal de Maçambará
O Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, cumpriu nesta segunda-feira, 14 de dezembro, dois mandados de busca e apreensão em Maçambará. Os alvos são a Prefeitura e o pomar municipal. Conforme o promotor de Justiça Heráclito Mota Barreto Neto, a ofensiva combate crimes de peculato e falsidade ideológica atribuídos a servidores públicos. A investigação aponta que os investigados teriam utilizado dinheiro público para comprar vidros que foram destinados para a reforma da casa de uma...
- 14/12/2020
MPRS entrega à Secretaria de Estado da Cultura documentos históricos recuperados em Minas Gerais
O Ministério Público realizou a entrega, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, à Secretaria de Estado da Cultura, dos 25 documentos históricos que foram recuperados durante a Operação Páginas Históricas, realizada pelo MP mineiro. Participaram da entrega o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan. Pela Sedac, estiveram present...
- 14/12/2020
MPRS adere ao Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro
O Ministério Público é uma das instituições que aderiram, este ano, ao Projeto "Nenhuma Casa Sem Banheiro". Impulsionado pela Pandemia da Covid-19, o protocolo de intenções idealizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado visa eliminar, no Rio Grande do Sul, o deficit de unidades sanitárias nas habitações da população de baixa renda. As atividades do projeto já estão iniciando em Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul. Reconhecendo o projeto como prioritário, a Secretaria...
- 11/12/2020
A pedido do MP, Justiça determina que rede de postos baixe preço da gasolina comum em Santa Cruz do Sul
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul determinou que a rede de postos de combustíveis Nevoeiro reduza o preço da gasolina comum no município. No prazo de cinco dias, a contar desta sexta-feira, 11 de dezembro, o estabelecimento deve comercializar o produto, nas suas filiais de Santa Cruz do Sul, por valor mais baixo ao praticado na sua filial de Lajeado e demais cidades próximas e de porte menor ou equivalente a Santa Cruz do Sul. A alteração de preç...
- 11/12/2020
Acusados por morte de adolescente vão a júri na próxima quarta-feira em Caxias do Sul
O julgamento de Alan Robson Livinali Lora, Daniel Gomes Paim, Gabriel Assunção Flain e Paulo César da Silva da Rosa, denunciados pelo Ministério Público pela morte do adolescente Felipe Sturcio Stumff, está marcado para a próxima quarta-feira, 16 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 12 de setembro de 2016, na localidade de Santa Justina, em Caxias do Sul. <b>RELEMBRE O CASO</b> No dia do crime, Rosa atraiu Stumff para fora de sua residência a mando de Lora e Pa...
- 11/12/2020
MP Talks – Racismo Estrutural
Com o objetivo de refletir e debater sobre o Racismo Estrutural e suas repercussões na sociedade, ocorreu no dia 10 de dezembro o MP Talks – Racismo Estrutural. Participaram desta apresentação, como facilitadores, o promotor de Justiça do MPES Gusthavo Ribeiro Bacellar e juntamente com a promotora de Justiça do MPRS Gisele Müller Monteiro. A gravação da webconference estará, em breve, disponível na Biblioteca de Vídeos do Ceaf.
- 10/12/2020
Caxias do Sul: denunciados por morte de metalúrgico vão a júri na próxima segunda-feira
O julgamento de Roseli de Fátima Pedroso e Cleverson Alves de Moura, denunciados pelo Ministério Público pelo assassinato do metalúrgico Ivanildo José Araldi, marido de Roseli, está marcado para a próxima segunda-feira, 14 de dezembro, às 9h, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em 2014 e, no ano seguinte, Roseli foi presa. Ela permaneceu detida de janeiro a agosto de 2015, sendo liberada para responder o processo em liberdade. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de Cle...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Justiça proíbe realização de eventos agendados no Auditório Araújo Vianna
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e de Defesa dos Direitos Humanos, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 10, que o Município de Porto Alegre não autorize o funcionamento de teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de shows, circos e similares em ambientes fechados enquanto classificada a Região 10 (na qual se encontra a capital gaúcha) com bandeira vermelha. Determinou...
- 10/12/2020
Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
No dia 09 de dezembro foi realizado o Seminário On-line O Direito à Cidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro que objetivou aprimorar os conhecimentos relacionados ao Direito fundamental à cidade e refletir sobre formas de atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no momento em que alguns Municípios estão propondo atualização de seus Planos Diretores. A abertura da capacitação contou com a participação do procurador-geral de Justiça do MPRS, Fabiano Dallazen, bem como o presiden...
- 10/12/2020
A pedido do MP, Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condena réu por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares
Acolhendo integralmente a tese acusatória sustentada em plenário pelo Ministério Público, o Tribunal do Júri de São Luiz Gonzaga condenou na quarta-feira, 9 de dezembro de 2020, o réu Alan Diego Melo Maas por cinco tentativas de homicídio contra policiais militares, além de porte ilegal de munição de uso restrito. O promotor de Justiça que atuou em Plenário, Thiago Luis Reinert, disse que "a condenação reafirma a confiança depositada pela comunidade de São Luiz Gonzaga no trabalho da Brigada...
- 10/12/2020
Saiba quem são os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Em evento virtual realizado na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro, foram divulgados os vencedores do 22º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A comissão julgadora avaliou os 42 trabalhos inscritos nas cinco categorias profissionais – Proteção Social, Segurança Pública, Patrimônio Público, Sustentabilidade e Saúde e Educação – alinhadas ao planejamento estratégico institucional, além de Reportagem Universitária, voltada a estudantes de faculdades de jornalism...
- 10/12/2020
Em operação contra compra de votos, MP cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó
O Ministério Público Eleitoral, com apoio do Gaeco e da Brigada Militar, cumpre 20 mandados de busca e apreensão em Capão do Cipó na manhã desta quinta-feira, 10 de dezembro. Conforme a promotora de Justiça Silvia Jappe, são sete os alvos principais, entre eles o prefeito e o vice-prefeito eleitos, um posto de combustíveis e uma loja de materiais de construção. A investigação do Ministério Público Eleitoral aponta que a chapa eleita na cidade e alguns de seus apoiadores teriam comprado v...
- 10/12/2020
MPRS adere à proposta de criação do Dezembro Transparente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está apoiando a proposta de criação do Dezembro Transparente, que visa ao engajamento social por meio da transparência em prol da prevenção à corrupção. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Jr., “a cultura de transparência é essencial para o regime democrático, seja por inibir práticas corruptas, seja por estimular o exercício do con...
- 10/12/2020
Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Ministério Público, Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos. A medida visa combater fraudes fiscais relacionadas à formação de grupo econômico destinado à blindagem patrimonial e à sonegação fiscal na zona sul do Estado. O objetivo é recuperar mais de R$ 9 milhões devid...
- 09/12/2020
MP denuncia nove pessoas por homicídio no centro de Nova Prata
O Ministério Público ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 9 de dezembro, contra nove pessoas pelos crimes de homicídio qualificado, lesões corporais, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente. Os crimes aconteceram em 8 de novembro na região central de Nova Prata. Dos denunciados, cinco foram por homicídio qualificado; um por homicídio qualificado, corrupção de menores e por fornecer e servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente; um ...
