Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/11/2020
Operação Legum: MPRS cumpre mandados em investigação de abuso de poder econômico e político por candidato a vereador em NH
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, em operação conjunta com a Brigada Militar, cumpriu na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, mandados judiciais de busca e apreensão em quatro endereços em uma investigação, no âmbito eleitoral, para apurar abuso de poder político e abuso de poder econômico por parte de um candidato a vereador em Novo Hamburgo, que concorre à reeleição. O candidato é suspeito de se beneficiar com dinheiro oriundo do crime organizado. Nos locais, ligados à camp...
- 13/11/2020
Investigação do MPRS resulta em cumprimento de mandados para garantir segurança na campanha eleitoral em Cerro Grande
Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, cinco mandados de busca e apreensão em investigação que apura suposta coação de eleitores no Município de Cerro Grande, na região norte do Estado. As ordens judiciais foram determinadas pela Justiça Eleitoral de Rodeio Bonito em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. Esta é a segunda operação realizada no município, no âmbito do procedimento de investigação criminal instaurado pelo promotor de Justiça Eleitoral Valmor Júnior...
- 12/11/2020
Projeto do MPRS de atendimento integrado à criança e ao adolescente recebe o 1º lugar no Prêmio CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul conquistou, nesta quinta-feira, 12 de novembro, o 1º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2020, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, com o projeto “Lei da Escuta 13.431/2017 e o Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil”. A solenidade de premiação ocorreu de forma virtual, no encerramento do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. <br> <iframe width="560" height="315" src="ht...
- 12/11/2020
FRBL anuncia seis novos projetos aprovados para destinação de recursos de cerca de R$ 7 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados concluiu nesta terça-feira, 10 de novembro, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais interessados em viabilizar seu custeio com recursos do Fundo relativos ao Edital 01/2020- FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. “Importante registrar a contribuição dos promotores de Justiça que destinaram ao Fundo...
- 12/11/2020
Dona Francisca: MP denuncia ex-prefeito e outras 14 pessoas por crimes como peculato e associação criminosa
O Ministério Público ofereceu três denúncias nesta quarta-feira, 11 de novembro, contra 15 pessoas, entre elas um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais, por crimes cometidos dentro da Prefeitura de Dona Francisca entre 2014 e 2017. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach atribui aos demandados crimes de peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro e fraude a processos licitatórios. <b>DENÚNCIA 1: R$ 25 MIL DESVIADOS</b> Entre os anos de 2014 e 2016, foram desv...
- 11/11/2020
Santa Cruz do Sul: MP denuncia uma pessoa por homicídio decorrente de aplicação de silicone industrial
O Ministério Público denunciou uma pessoa de 36 anos por homicídio simples decorrente de aplicação de silicone industrial em Santa Cruz do Sul. A vítima morreu no dia 31 de agosto, quatro dias depois de realizar procedimento estético nas nádegas e no quadril. Para o promotor de Justiça Flávio Eduardo de Lima Passos, a denunciada assumiu o risco de matar a ofendida ao realizar o procedimento que produziu as lesões. O laudo pericial aponta morte por síndrome séptica secundária a injeção de sil...
- 10/11/2020
Bento Gonçalves: contas bancárias, veículos e imóveis são indisponibilizados em novas ações decorrentes da Operação Sintonia
Em continuidade à Operação Sintonia, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público, conseguiu junto ao Poder Judiciário decisões de indisponibilidade de bens que enfraqueceram ainda mais o grupo alvo da ofensiva. Contas bancárias de sete pessoas físicas e jurídicas, 20 veículos e quatro imóveis foram bloqueados desde a operação, desencadeada em 4 de setembro no município de Bento Gonçalves. A ação culminou na prisão do líder da organ...
- 10/11/2020
Justiça Restaurativa na escola e na comunidade é tema do último encontro do I Seminário Virtual de JR do MPRS
Foi realizado, em 10 de novembro, o último encontro do I Seminário Virtual de Justiça Restaurativa do MPRS e IV Encontro Regional Restaurativo da Serra Gaúcha, abordando a temática "Justiça Restaurativa na Escola e na Comunidade: desafios e perspectivas". Na abertura, o mediador Elcio Resmini Menezes apresentou o palestrante Afonso Armando Konzen, procurador aposentado, ressaltando a sua importância na construção da Justiça Restaurativa nas escolas e na comunidade, sendo uma das grandes r...
- 10/11/2020
Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento
Em parceria com o Ceaf do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, e contando com o apoio da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, foi realizada na tarde do dia 09 de novembro a Webconference PL 3515/2015 - Crédito ao Consumidor e a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que teve como objetivo principal debater as principais repercussões do projeto. Participaram como facilitadores os professores e doutores em Direito Bruno Miragem e Claudia Lima ...
- 09/11/2020
Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha encerrou no dia 06 de novembro
Encerrou, no dia 06 de novembro, o Ciclo de Webconferences em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, com a realização da atividade "A Importância dos Grupos Reflexivos no Contexto da Violência Doméstica". A procuradora Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, agradeceu a todos os promotores que se dispuseram a compartilhar os resultados de seus projetos, destacando a atuação dedicada do grupo de trabalho que, além das palestras e sem...
- 09/11/2020
MP Talks trata da implementação do Eproc Criminal
Com a mediação da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, ocorreu mais uma edição do MP Talks na data de ontem, tratando da implementação do Eproc Criminal. Em sua fala inicial, o promotor Sérgio Hiane Harris, subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, trouxe a contextualização da implantação do processo eletrônico e todas as suas implicações no MPRS, especialmente na atividade-fim. Destacou o desafio de implementar a ferramenta em um cronograma curto de 4 meses e também as m...
- 09/11/2020
Campanha de prevenção ao ceratocone teve continuidade no final de semana
No último sábado, 7 de novembro, teve continuidade a campanha nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia de prevenção ao ceratocone, uma doença oftalmológica. No Rio Grande do Sul, a campanha conduzida pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) teve sua primeira etapa em novembro de 2019, com a parceria do Ministério Público, que articulou o atendimento a 200 crianças e adolescentes da rede pública de ensino e do acolhimento institucional de Porto Alegre e Viamão, e d...
- 09/11/2020
Império da Lei II: recursos do MPRS garantem seis das nove transferências de líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
A integração entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual concretizou nesta segunda-feira, 9 de novembro, nova ofensiva para neutralizar a cadeia de comando do crime no Rio Grande do Sul. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e sob coordenação do programa RS Seguro, foi deflagrada a Operação Império da Lei II, que transferiu nove detentos de altíssima periculosidade e com posição de liderança nas principais organizações criminais gaúchas para penitenc...
- 06/11/2020
Santa Maria: Preduc finaliza turmas do curso de Práticas Restaurativas online
A Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria, em parceria com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), encerrou, em Santa Maria e Santiago, a etapa final da 7ª edição do curso de Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes. Devido à pandemia, a edição deste ano ocorreu de forma online e foi oferecido somente aos municípios que já possuem as práticas restaurativas implementadas pela lei municipal. As turmas contaram com 340 inscritos, sendo 140 no município ...
- 05/11/2020
Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas
Na manhã do dia 04 de novembro, foi realizada a "Webconference Projeto Fale com Elas: boas práticas e experiências exitosas", dando continuidade ao "Ciclo de Webconferences 14 anos da Lei Maria da Penha". Na abertura da capacitação, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin declarou que o Projeto Fale com Elas, de sua autoria, surgiu com a necessidade de se fazer um melhor acolhimento das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o objetivo maior de se evitar a revi...
