Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 08/08/2022
Caxias do Sul: MP promove encontro com forças de Segurança Pública da região
O Ministério Público em Caxias do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Criminal, promoveu na quinta-feira, 4 de agosto, um encontro com as forças de Segurança Pública da região. Na ocasião, foi realizada uma palestra ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim), Rodrigo Brandalise, com o tema “Reflexos processuais de recentes decisões judiciais que tratam da prova penal produzida por ocasião de autuações em flagr...
- 05/08/2022
Lajeado: MP entrega R$ 1,6 milhão proveniente de acordos ao Hospital Bruno Born e firma termo de cooperação com Jornal A Hora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Lajeado, realizou na tarde desta sexta-feira, 5 de agosto, a entrega de R$ 1.660.330,00 para o Hospital Bruno Born, oriundos de 16 acordos de não persecução penal. Na ocasião, também aconteceu a assinatura de termo de cooperação com o Jornal A Hora para o desenvolvimento de projetos na área de monitoramento de nascentes e da qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, além de outras questões de relevâ...
- 05/08/2022
Acordo com Carrefour: publicado edital de bolsas de graduação e pós-graduação para pessoas negras
Está publicado o edital para instituições de ensino superior interessadas em receber bolsas de estudos e de permanência na graduação e pós-graduação para pessoas negras. A iniciativa é resultado de acordo celebrado por instituições do sistema de Justiça com o supermercado Carrefour após a morte de João Alberto Silveira de Freitas nas dependências de uma unidade da rede em Porto Alegre em novembro de 2020. O termo de ajustamento de conduta celebrado com a empresa teve a participação do Min...
- 05/08/2022
São Sepé: a partir de atuação do MPRS e Prefeitura, Mercado Público Municipal é inaugurado
Foi inaugurado na última sexta-feira, 29 de julho, em São Sepé, o novo centro comercial denominado “Mercado Público Municipal”. O promotor de Justiça Cláudio Estivallet Jr. participou da solenidade, ao lado do prefeito João Luiz dos Santos. A centralização de camelôs, vendedores ambulantes, artesãos, feirantes e demais autônomos no mesmo ambiente é fruto da parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura de São Sepé, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O objetivo foi at...
- 05/08/2022
Santo Antônio da Patrulha: MPRS e BM cumprem 17 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão em operação de combate ao tráfico de drogas em condomínio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta sexta-feira, 5 de agosto, operação para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. Além de armazenar drogas em apartamentos próprios e alugados, o grupo também obrigava moradores, mediante ameaça, a guardarem os entorpecentes. Há casos de pessoas que tiveram de abandonar seus ...
- 04/08/2022
Eleições 2022: MPRS disponibiliza manual digital para instrumentalizar atuação de promotores de Justiça no processo eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando o <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_eleitoral2022.pdf "> Manual Eleitoral 2022</a></b> para promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Eleitoral. O material foi produzido a partir da legislação vigente, tendo como base principal as decisões e publicações mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral. A publicação do manual pelo MPR...
- 04/08/2022
STF: MPRS combate retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
Teve início nesta quarta-feira, 3 de agosto, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a retroatividade dos efeitos da Lei 14.230/21, a Lei de Improbidade Administrativa, especificamente quanto aos prazos de prescrição e a exigência de dolo específico (não mais culpa) para responsabilização por atos ilegais com dano ao patrimônio público. O Ministério Público do Rio Grande do Sul participa do julgamento na condição de <i>amicus curiae</i>. Suspenso no final da tarde, o julgamento te...
- 04/08/2022
Alegrete: fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Dois estabelecimentos foram fiscalizados nesta quinta-feira, 4 de agosto, pelos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS no município de Alegrete. Ao todo, em torno de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, com prazo de validade vencido ou sem o prazo de validade, produtos sem procedência e mofados. ...
- 04/08/2022
Porto Alegre: MPRS sedia 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, juntamente com o prefeito Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira, 4 de agosto, da abertura do 1º Seminário Municipal de Prevenção às Violências de Porto Alegre, que acontece nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Ministério Público. O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, com a participação das secretarias de Governança, Segurança, Educação, Desenvolvimento Social e Planejamento. ...
- 04/08/2022
Caso Kiss: MPRS encaminha petição ao STF solicitando revogação da soltura dos réus condenados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou, na noite desta quarta-feira, dia 3, petição ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a revogação da soltura dos quatro réus condenados pelo Tribunal do Júri como responsáveis pela tragédia da boate Kiss. A decisão de libertar Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foi tomada no fim da tarde da quarta após a sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribun...
- 03/08/2022
Manifestação do MPRS sobre anulação do júri do caso Kiss
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta o resultado da sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que anulou o júri do caso Kiss, nesta quarta-feira, 3 de agosto. O MPRS está inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores. É preciso destacar que a anulação do julgamento não significa a absolvição dos réus. <br> <iframe width="560" heig...
- 03/08/2022
Nova Santa Rita: Ação Mate Amargo apreende quase uma tonelada de carnes e mais de 2,6 litros de vinho e cachaça clandestinos
O Ministério Público do Rio Grande do sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, realizou, em conjunto com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Ação Mate Amargo, na qual três estabelecimentos do município de Nova Santa Rita foram fiscalizados, com a apreensão de aproximadamente 1 tonelada de car...
- 03/08/2022
Coronel Bicaco: conselheiro tutelar é afastado da função por usar carro do órgão para assistir a jogo de futebol em Porto Alegre
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de conselheiro tutelar do município de Coronel Bicaco, sem recebimento de remuneração, até o final do processo. Conforme o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, autor da ação, chegou ao conhecimento do MPRS a informação de que no dia 18 de junho último, o conselheiro teria viajado à Porto Alegre para assistir a um jogo de futebol com o único veículo disponibil...
- 02/08/2022
Papel do Ministério Público nas Eleições 2022 é destaque em campanha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", veiculada oficialmente a partir desta segunda-feira, 1ª de agosto, nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro – federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). As peças serão publicadas nas redes sociais do MPRS e...
- 02/08/2022
Alegrete: 18 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Alegrete, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, operação de combate à adulteração de combustível em 18 postos revendedores do município. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça de Alegrete, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou 41 análises nas ...
