Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/04/2021
Nota do MPRS sobre o retorno às aulas presenciais no Estado
No que trata do retorno às aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorreu da decisão que manteve a suspensão do retorno das aulas. No final da noite deste domingo, 25 de abril, a medida liminar foi indeferida pelo Desembargador Plantonista. Desta forma, fica mantida a decisão judicial que suspende o retorno presencial para todo o Estado, devendo ser cumprida sob pena de responsabilização.
- 25/04/2021
MPRS interpõe agravo de instrumento pelo retorno imediato das atividades presenciais nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs neste domingo, 25 de abril, agravo de instrumento pela manutenção do retorno às atividades presenciais na educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, nas escolas públicas e privadas, nos municípios autorizados a adotarem a cogestão de suas atividades com os protocolos sanitários da bandeira vermelha. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça plantonista Gérson Luís Teixeira, no âmbito da ação civil pública nº 5019964-94.2020.8...
- 25/04/2021
Promotorias Regionais de Educação emitem nota pública pelo retorno das aulas presenciais
Os titulares das Promotorias Regionais de Educação (Preducs), com atuação coletiva na defesa do direito à educação, emitiram na noite deste domingo, 25 de abril, uma nota pública conjunta em que se manifestam pela retomada das atividades escolares presenciais, especialmente na educação infantil e na alfabetização escolar, em face da situação sanitária atual em que se encontra o Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, os promotores aguardam o julgamento do recurso de agravo de instrumento interpo...
- 22/04/2021
Iniciativa de mediação do MPRS resulta na entrega das orlas da Alegria e da Alvorada em Guaíba
Em cerimônia ocorrida nesta quinta-feira, 22 de abril, na unidade industrial da CMPC, foram entregues à população de Guaíba as obras de requalificação urbana das orlas dos balneários Alegria e Alvorada. Os moradores da cidade agora contam com novas áreas de lazer, locais para práticas de esportes, espaço pet e novos píeres, proporcionando, acima de tudo, mais qualidade de vida à comunidade. A iniciativa surgiu a partir de um termo de ajustamento de conduta assinado pelo Ministério Público...
- 22/04/2021
Santo Ângelo: parcerias entre MP e Município resultam em melhorias no tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural
A atuação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo, em parceria com o Poder Público Municipal, vem resultando em obras e melhorias no tratamento de resíduos sólidos urbanos e no saneamento rural na região. De acordo com a promotora Paula Mohr, as ações desenvolvidas buscam melhorias na gestão dos resíduos no meio urbano, bem como no abastecimento de água e no saneamento básico no meio rural, garantindo melhoria na qualidade de vida das pessoas. “São ações resultantes de p...
- 20/04/2021
Santa Maria: mediado pelo MP, acordo entre Prefeitura e empresas evita paralisação do transporte público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), atuou para que a Prefeitura de Santa Maria e as empresas que prestam serviço de transporte público no município entrassem em acordo e evitassem a paralisação das atividades durante a pandemia. No dia 6 de abril, o acordo foi homologado pela juíza de Direito Fabiane Borges Saraiva a pedido das partes e dos mediandos. O consenso evitou a interrupção do serviço e propiciou o direc...
- 20/04/2021
MPRS assina termo de cooperação inédito com Governo do Estado e TJRS para ampliação do Banco de Perfis Genéticos
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, nesta terça-feira, 20 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou Termo de Cooperação com o Governo do Estado e Tribunal de Justiça para ampliação do Banco de Dados de Perfis Genéticos do Rio Grande do Sul (BPG-RS), ligado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A partir da cooperação mútua entre os órgãos de segurança vinculados ao Executivo estadual e ao Sistema de Justiça, serão desenvolvidas ações estratégicas e ...
- 20/04/2021
Ceaf realiza Workshop sobre Comunicação Não Violenta
Nesta terça-feira, 20 de abril, o Ceaf promove a primeira turma pelo ambiente virtual de aprendizagem do Workshop sobre Comunicação Não Violenta, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. O objetivo é apresentar a importância de uma comunicação clara e empática entre as pessoas, abrindo espaço para o diálogo e a negociação sobre caminhos mais sustentáveis de se relacionar. A capacitação desenvolver-se-á em dois encontros com duração de 4 horas cada. A próxima turma está...
- 20/04/2021
Assinado aditivo em termo de compromisso para fomentar a criação de Apacs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira, 20 de abril, no Palácio Piratini, termo aditivo ao termo de compromisso 1381/2017 que objetiva fomentar a criação de unidades do Método Apac, para recuperação e reintegração social de apenados. Conforme o documento firmado, o programa passa a ser executado, no âmbito do Executivo estadual, pela Secr...
- 19/04/2021
Estância Velha: MPRS recomenda que Município inicie vacinação de pessoas com comorbidades
O Ministério Público expediu, nesta segunda-feira, 19 de abril, recomendação para que o prefeito Municipal e a secretária de Saúde de Estância Velha passem a vacinar imediatamente o próximo grupo prioritário conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (pessoas com 18 a 59 anos com comorbidades). O documento recomenda que o Município cumpra rigorosamente o Plano no que diz respeito à ordem e descrição de grupos prioritários e recomendações para vacinação,...
- 19/04/2021
Ceaf realiza atividade sobre Acordos de Não Persecução Penal com promotor do MPSP
Na manhã do dia 16 de abril, foi realizada a Webconference Acordos de Não Persecução Penal - Limites Negativos e Unidade Institucional. A palestra, que contou com um público superior a 150 pessoas, foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPSP Alexandre Rocha Almeida de Moraes e mediada pelo promotor de Justiça do MPRS Rodrigo da Silva Brandalise.
- 19/04/2021
MP Talks – Os Impactos da Pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS
No programa desta semana, o MP Talks tratou dos impactos da pandemia na Educação e a Atuação das PREDUCS. Por ocasião da atividade, foram pautadas ações que estão sendo capitaneadas pelas Promotorias Regionais da Educação frente às situações oriundas da pandemia, com a explanação dos coordenadores de quatro das dez regionais existentes: Ana Cristina Ferrareze (Porto Alegre), Cristiane Della Méa Corrales (Osório), Paulo Roberto Gentil Charqueiro (Pelotas) e Rosangela Corrêa da Rosa (Santa ...
- 16/04/2021
Instituições lançam projeto de acesso às aulas remotas por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Guaíba
Nesta quinta-feira, 15 de abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, em parceria com a Prefeitura do município e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, realizou o lançamento oficial do Projeto Conectados pela Educação. Coordenada pela promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, a iniciativa visa assegurar o acesso ao direito à educação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da rede municipal de ensino às aulas remotas. ...
- 15/04/2021
MP denuncia ex-vereador de Porto Alegre por racismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o ex-vereador Valter Nagelstein por racismo. Na peça, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin pontua que no dia 17 de novembro do ano passado, o político praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito de raça, cor e etnia ao compartilhar áudio sobre integrantes da nova legislatura da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Descontente com o resultado do último pleito, o denunciado falou ...
- 15/04/2021
Portal Transparência do MPRS é classificado como excelente pelo CNMP
O Portal Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi considerado excelente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para estarem qualificados dessa forma, os portais devem cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. A avaliação dos 31 Portais Transparência dos MPs é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP. São analisados 318...
