Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/09/2021
Após acordo em ACP, Procon Municipal de Canela é inaugurado
O promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira participou, nesta quinta-feira, 23, da inauguração do Procon Municipal de Canela. Após tratativas em âmbito extrajudicial, o órgão protetivo foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2019, na qual Paulo Eduardo Vieira pleiteou a criação e a efetiva implementação do Procon Municipal em Canela, obtendo êxito por meio de acordo judicial. De acordo com o promotor, este é um momento marcante para a co...
- 23/09/2021
Capão da Canoa conta com novo aplicativo de coleta seletiva de lixo
A promotora de Justiça Luziharin Tramontina recebeu, esta semana, a visita de representantes do Projeto Reciclar Capão da Canoa. O objetivo foi falar sobre as atividades de educação ambiental do projeto e apresentar o recém lançado aplicativo da coleta seletiva. Na oportunidade, o gestor ambiental do projeto, Ivair Bedendo, e a autora, Fernanda Grasselle, entregaram materiais produzidos pelo projeto e um banner com o QrCode para baixar o aplicativo, que ficará exposto no hall de entrada d...
- 23/09/2021
Venâncio Aires: fiscalização apreende duas toneladas de alimentos impróprios
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 23 de setembro, seis estabelecimentos no município de Venâncio Aires. Em torno de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas durante a ação. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram prod...
- 23/09/2021
Bagé: MP ajuíza ação contra prefeito e ex-servidora por atos de improbidade administrativa
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta quarta-feira, 22 de setembro, ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Bagé e de uma ex-servidora comissionada. Segundo apurado na investigação, a mulher, com quem o prefeito tem um filho, foi nomeada para o cargo de coordenadora de posto de saúde em 2017, mas não comparecia para trabalhar nas unidades bageenses. Em sua defesa, o prefeito alegou que os serviços para os quais ela re...
- 23/09/2021
MP e Faculdade Dom Bosco assinam termo de cooperação para apoio no processo de transição de jovens do acolhimento institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, nesta quarta-feira, 22 de setembro, termo de cooperação técnica com a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre para a criação de estratégias de intervenção e apoio no processo de transição dos adolescentes acolhidos institucionalmente para a vida fora do espaço de proteção após os 18 anos de idade, mediante a execução do projeto denominado Repensando Caminhos e Alternativas. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
- 22/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de mil cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, 1.100 cestas básicas para instituições espíritas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria Estadual da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), a partir de repasse de R$ 1,5 milhão realizado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para execução do Projeto Emergencial “Segurança Alimen...
- 22/09/2021
FT Segurança Alimentar apreende 2,5 toneladas de alimentos impróprios em Candelária
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 22 de setembro, cinco estabelecimentos no município de Candelária: três mercados, um açougue e um abatedouro. Em torno de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva...
- 22/09/2021
Santa Cruz do Sul: MP denuncia e ajuíza ação contra ex-vereador, sua mãe e um ex-assessor
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa no dia 13 de setembro e, no dia 14 de setembro, também denunciou o ex-vereador Paulo Henrique Lersch, a mãe dele, Nersi Ana Backes e o ex-assessor parlamentar, Carlos Henrique Gomes da Silva por concussão. O ex-vereador e a mãe também foram denunciados por lavagem de dinheiro. Conforme investigação decorrente da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça É...
- 21/09/2021
Reunião entre MP e órgãos de Segurança Pública do Estado debate a criação de um banco de dados de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, e Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, estiveram reunidos nesta terça-feira, 21 de setembro, com o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, e o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, para tratar sobre o compartilhamento de informações e a criação de um banco de dados comum dos adolescentes que e...
- 21/09/2021
Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados
Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os MPs dos demais estados. No Rio Grande do Sul, em virtude do feriado do dia 20, os trabalhos de fiscalização iniciaram nesta terça-feira, 21. Neste an...
- 21/09/2021
MPRS sedia reunião sobre projeto de implantação do Porto Meridional de Arroio do Sal
O Ministério Público sediou, no dia 17 de setembro, reunião que tratou do projeto de instalação do Porto Meridional e contou com a participação dos investidores e responsáveis pela obra, de representantes do MPF e do município que sediará o empreendimento. Também presente no encontro, o senador Luis Carlos Heinze. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o objetivo do MPRS neste caso e em outras iniciativas semelhantes é se antecipar a possíveis problemas que possam at...
- 21/09/2021
Santiago: a pedido do MP, réu é condenado por matar criança de 10 anos a golpes de faca
Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias da Silveira, acusado de matar o menino João Vitor Mendonça Severo, de 10 anos. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2019, durante a madrugada, quando Mikael, pretendendo matar o novo companheiro da ex-mulher, entrou na residência dela e atacou a pessoa que dormia na cama, sufocando-a com um lençol molhado e lhe desferindo facadas. Porém, quem dorm...
- 17/09/2021
Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Jornalismo MPRS
Com o tema “Ministério Público e Imprensa: unidos a favor da sociedade e na defesa da democracia”, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta sexta-feira, 17 de setembro, o edital do 23º Prêmio Jornalismo MPRS. As inscrições estão abertas e vão até o dia 15 de outubro de 2021 – <b>não haverá prorrogação</b>. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e a Ass...
- 17/09/2021
Começa julgamento no STF em que MPRS atua como amicus curiae e que discute o momento e os requisitos para o ANPP
Começou nesta sexta-feira, 17 de setembro, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus 185913/DF em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi habilitado como amicus curiae devido à relevância da matéria. O MPRS apresentou memoriais escritos pela Procuradoria de Recursos e fez sustentação oral pelo seu representante no escritório de Brasília, Fabiano Dallazen. Além do MPRS, apenas a Defensoria Pública da União fez sustentação oral. O habeas corpus discute...
- 16/09/2021
Caibaté: a pedido do MPRS, pai de secretária municipal e empresa dele são proibidos de fazer novas contratações com municípios, Estado e União
A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a 2ª Vara Cível da Comarca local deferiu tutela de urgência e proibiu novas contratações entre o pai da secretária Municipal de Saúde e Ação Social e a empresa dele com municípios, o Estado e a União enquanto tramitar o processo movido contra eles por atos de improbidade administrativa cometidos em Caibaté. A decisão em primeira instância é de 18 de março deste ano e não cabe mais recurso. Na Ação Civil Pública de responsabilidade por a...
