Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/06/2021
Ministério Público entrega a Ordem do Mérito 2021
“Em tempos difíceis, é ainda mais importante lembrar que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, sem empatia, sem bondade e sem gratidão.” Com esta frase, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, encerrou, na noite desta terça-feira, 01, o seu discurso na homenagem do Ministério Público a 16 personalidades que prestaram importantes serviços para o desenvolvimento de suas atividades e também realizaram relevantes serviços à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do M...
- 01/06/2021
Operação Proximidade: MPRS cumpre oito mandados de busca e apreensão em investigação de desvio de recursos públicos em Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Núcleo de Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-MPRS), da Brigada Militar e Gaeco-MPPR, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços situados nos municípios de Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Curitiba/PR, entre eles, a sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, residências de agentes políticos, servidor público, empr...
- 31/05/2021
FRBL: MPRS firma termos de fomento e cooperação para repasse de recursos para projetos em prol de idosos e combate ao crime
O Ministério Público firmou, durante o mês de maio, quatro termos de repasse de verbas provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). <b>TERMOS DE FOMENTO</b> Foram firmais dois termos de fomento. O primeiro, para o custeio dos equipamentos, serviços e obras necessários para execução do Projeto “Viva a Longevidade”, pelo Centro Cultural Marli Medeiros – Cemme, em Porto Alegre, no valor de R$ 100 mil. O “Viva a Longevidade” tem por finalidade promover um espaço protet...
- 31/05/2021
MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a campanha de inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade. O objetivo do documento de identificação para os autistas é assegurar atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de sa...
- 31/05/2021
Operação conjunta do MP e da Prefeitura de Porto Alegre resulta em interdição de fábrica clandestina de embutidos na Capital
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, cumpriu nesta segunda-feira, 31 de maio, dois mandados de busca e apreensão e interditou uma fábrica clandestina de embutidos. Coordenada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Segurança Alimentar, com apoio da Vigilância Sanitária Munici...
- 28/05/2021
Passo Fundo: Ministério Público inaugura nova sede das Promotorias de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, inaugurou, na tarde desta sexta-feira, 28 de maio, o novo prédio do MPRS no município. A cerimônia, realizada presencialmente para um restrito número de pessoas, obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. No prédio de sete pavimentos, com área total de quatro mil e trezentos metros quadrados, todo com acessibilidade, funcionarão as Promotorias de Justiça. Durante o evento, houve também homenagem póstuma ao promotor de Justiça Traja...
- 28/05/2021
Projeto Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul entregou nesta sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, cinco notebooks e um tablet para 22 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguiu todos os protocolos sanitários e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O evento contou com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto, como o Poder Judiciário, a Susepe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a 6ª Coordenadori...
- 27/05/2021
Governador anuncia Marcelo Dornelles como procurador-geral de Justiça para o biênio 2021-2023
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou no final da tarde desta quinta-feira, 27 de maio, Marcelo Lemos Dornelles como novo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2021-2023. O anúncio ocorreu em seu perfil pessoal no Twitter. “Acabo de determinar à Casa Civil a elaboração dos atos oficiais para nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Lemos Dornelles, primeiro colocado na lista tríplice que me foi entregue pelo Ministério Públic...
- 27/05/2021
Constantina: Ministério Público inaugura sede da Promotoria de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 27 de maio, o prédio do Ministério Público no município de Constantina. É a primeira sede própria do MPRS no município e conta com mais duzentos e cinquenta metros quadrados e acessibilidade. A cerimônia, realizada presencialmente para um restrito número de pessoas, obedeceu todos os protocolos de distanciamento social. Em sua manifestação, Dallazen ressaltou as mudanças e o crescimento da Instituiçã...
- 27/05/2021
Acesso universal à água potável é tema de evento promovido pelo Gisa
O Gisa (Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental), do qual o Ministério Público é integrante, realizará, no mês em que se celebra o dia mundial do meio ambiente, o evento “Acesso à Água Potável para todos: uma questão de dignidade". O debate abordará o direito humano à água potável e a importância do acesso plural à água e ao saneamento, requisitos imprescindíveis à saúde humana. O evento será realizado no dia 1º de junho, às 10 horas, pelo canal do YouTube do TCE-RS. O ba...
- 27/05/2021
MP prende três pessoas e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em sete cidades para combater crimes como fraudes em licitação e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou a Operação Aliança Criminosa em sete cidades gaúchas nesta quinta-feira, 27 de maio. Uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen foram presos por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Por medida cautelar, as ...
- 26/05/2021
Atuação do Ministério Público resulta em retomada gradual das atividades escolares em Carazinho e Palmeira das Missões
Em consonância com a posição institucional defendida em nota pública emitida pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) nesta quarta-feira, 26 de maio, de que as atividades escolares presenciais têm caráter supraessencial a Preduc Passo Fundo garantiu, por meio de diálogo, a retomada gradual das atividades escolares presenciais nos municípios de Palmeira das Missões e Carazinho. A Preduc, por meio do promotor de Justiça designado Julio Francisco Ballardin, um dos 10 sig...
- 26/05/2021
Nota pública emitida pelo MPRS estabelece que a educação presencial é prioritária às demais atividades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) e Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) emitiu nesta quarta-feira, 26 de maio, nota pública em que manifesta o entendimento de que os gestores municipais devem primar, na edição dos decretos, pelo caráter essencial e prioritário das atividades escolares presenciais, suspendendo-as apenas como último recurso, não sem antes mitiga...
- 25/05/2021
Semana da Adoção: MPRS lança campanha para divulgar o Acolhimento Familiar em live com instituições parceiras
Na programação da Semana da Adoção, nesta quarta-feira, 26 de maio, às 19h, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com instituições parceiras, lança a campanha “Compartilhe seu Amor, seja uma família acolhedora”. A live de lançamento será transmitida pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP no YouTube (youtube.com/ceafmprs). O objetivo da Semana da Adoção, idealizada pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dut...
- 25/05/2021
Santa Cruz do Sul: MP entrega celulares, notebooks e tablet para estudantes participarem das aulas remotas
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul vai entregar, às 10h de sexta-feira, 28 de maio, 16 celulares, seis notebooks e um tablet para 23 estudantes em situação de vulnerabilidade social. A cerimônia seguirá todos os protocolos sanitários e vai acontecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica na rua Coronel Oscar Rafael Jost, número 1551, em Santa Cruz do Sul. O evento contará com a presença de representantes das instituições e entidades parceiras do projeto,...
