Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/03/2022
Nova estrutura do Denarc utiliza tecnologia para extração e análise de dados de smartphones doada pelo MPRS
Um acordo firmado entre o Ministério Público em Viamão e uma empresa que vinha respondendo por ato de improbidade administrativa viabilizou a doação de tecnologia para extração de dados de smartphone para a Polícia Civil. O software da empresa israelense Cellebrite, que oferece soluções tecnológicas para investigações, custou R$ 300 mil e está entre as melhorias apresentadas pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que realizou nesta quarta-feira, 30 març...
- 30/03/2022
Estância Velha: MPRS denuncia homem pelo feminicídio de ex-companheira
O Ministério Público apresentou, nesta terça-feira, 29 de março, denúncia contra homem pelo feminicídio de sua ex-companheira, Lourdes Clenir Oliveira Melo. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça de Estância Velha, Bruno Amorim Carpes, o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel, para assegurar a impunidade de outro crime e contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Lourdes foi morta com golpes de faca entre os dias 9 e 10 de janeiro d...
- 30/03/2022
Promotoria Regional dos Rios Taquari-Antas intensifica audiências com ribeirinhos em áreas críticas
A Promotoria Regional dos Rios Taquari-Antas vem realizando audiências com proprietários e possuidores ribeirinhos do Rio Taquari. O objetivo é dialogar, buscar soluções consensuais e firmar Termos de Ajustamento de Conduta quando for necessário, especialmente nas regiões e áreas consideradas mais críticas em termos de prejuízo a Áreas de Preservação Permanente ou à mata ciliar do rio. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, os encontros tem contado com a contribuição das equipe...
- 30/03/2022
Atuação do MPRS propicia que Fepam promova melhorias e novas funcionalidades no Sistema Online de Licenciamento Ambiental
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apresentou de forma virtual, nesta quinta-feira, 24, as novas funcionalidades do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). As melhorias, viabilizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e desenvolvidas por uma empresa terceirizada em parceria com a equipe técnica da Fepam, tratam sobre oferecimento de denúncias, reclamações por parte da sociedade e atendimento de demandas do MPRS. As mudanças no SOL são fruto de uma parceri...
- 29/03/2022
FRBL realiza entrega de nove veículos para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
O Ministério Público, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) entregou, na tarde desta terça-feira, 29 de março, nove camionetes pick-up 4x4, zero km, à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Os veículos, adquiridos com recursos do FRBL, serão destinados às atividades de fiscalização de uso de agrotóxicos e mitigação de deriva nas propriedades rurais do RS. O Termo de Cooperação do convênio do Edital nº 01/2020, assinado em maio de 2021, possui ...
- 29/03/2022
Tapejara: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 29 de março, três supermercados no município de Tapejara. Durante a ação, um total de 1,115 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos, armazenamento em temperaturas inadequadas foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização contou com a participaç...
- 29/03/2022
Torcida organizada Guarda Popular continua suspensa
A torcida organizada Guarda Popular, do Sport Club Internacional, continua suspensa de qualquer atividade como organizada desde o último Gre-Nal ocorrido no Estádio Beira-Rio, dia 19 de março, pela semifinal do Campeonato Gaúcho. De acordo com a promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, em meio às ocorrências da noite, a maioria seguindo o rito da Lei 9.099/95 – dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais –, foi apresentado um termo circunstanciado em que um indivíduo estaria enquad...
- 29/03/2022
Seminário no MPRS capacita sobre prevenção e combate à violência doméstica
O Ministério Público foi sede, na manhã desta terça-feira, 29 de março, do seminário Violência Doméstica – Importância e desafios da rede comunitária, promovido pelo Programa RS Seguro por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher). O evento foi voltado a líderes de comunidades em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de capacitá-los sobre modelos de ação no combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher. Para o subp...
- 29/03/2022
Ministério Público, Santa Casa e Município de Pelotas firmam TAC referente a procedimentos na área da Traumatologia
Na segunda-feira, 21 de março, o Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Município de Pelotas, a fim de agilizar atendimentos médicos e cirurgias nas áreas de ortopedia e traumatologia. A lista de espera por atendimentos nessa especialidade, até o mês de fevereiro de 2022, é composta por 500 pacientes, dos quais 170 necessitam de procedimentos cirúrgicos não cobert...
- 24/03/2022
Caso Rafael: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS
Com objetivo de facilitar o acesso às informações acerca da atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no caso Rafael, todas as notícias publicadas no site da instituição foram reunidas nesse espaço, que será constantemente atualizado. <br> <b>LEIA ABAIXO TODAS AS NOTÍCIAS DO MPRS RELACIONADAS AO CASO: </b> <a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57120/ "><b>31/07/2023 - Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apon...
- 24/03/2022
Caso Rafael: MPRS pede na Justiça que advogados de defesa paguem multa por abandono de plenário e ressarçam gastos com sessão cancelada
A sessão de julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, marcada para começar na segunda-feira, 21 de março, em Planalto, foi cancelada minutos após se iniciar, em razão do abandono injustificável da bancada de defesa da ré. Diante disso, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Valmor Júnior Cella Piazza ingressaram, nesta quinta-feira, 24 de março, com pedido judicial na comarca de Planalto para que: - os advogados da ré sejam conde...
- 24/03/2022
Porto Xavier: a pedido do MPRS, cinco homens são condenados por assalto a banco com morte
A pedido do Ministério Público em Porto Xavier, cinco homens que participaram de um assalto a banco, em abril de 2019, foram condenados a penas que vão de 42 anos a 128 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sentença foi prolatada na terça-feira da semana passada, dia 15 de março. As maiores penas foram aplicadas a dois réus, responsabilizados pela morte de um policial militar durante cerco aos envolvidos horas depois do ataque ao banco em Porto Xavier. Os réus foram condenados...
- 24/03/2022
Operação Opulência: Gaeco/MPRS e Polícia Civil fazem operação contra membro de facção que tenta dominar comércio de gás em Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Sul), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e a Delegacia Regional de Rio Grande desencadearam, na manhã desta quinta-feira, 24 de março, a Operação Opulência. A ofensiva cumpre, em Rio Grande, dois mandados de busca e apreensão na residência e em uma revenda de gás que pertencem a membro de organização criminosa dedicada ao tráfico drog...
- 23/03/2022
Ministério Público e SJSPS visitam obras do novo prédio da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, esteve, na tarde desta quarta-feira, 23 de março, juntamente com o secretário da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, em visita ao novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac/Porto Alegre. Em sua manifestação, o subprocurador sublinhou que o Ministério Público tem sido apoiador do método desde o início e que os resultados mostram o ...
- 23/03/2022
FT Segurança Alimentar: 850kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Ajuricaba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 23 de março, três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – no município de Ajuricaba. Durante a ação, um total de 850kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por...
