Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/03/2022
Firmado termo de intenção de cedência do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do RS
A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram, na tarde desta terça-feira, 22, da assinatura do termo de intenção de cessão de uso do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi firmado entre o Município de Rio Pardo, a Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos e o Estado do RS, por intermédio da Secr...
- 22/03/2022
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria
Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...
- 22/03/2022
Erechim: Reunião define ações para o combate à perturbação do sossego e poluição sonora
Os promotores de Justiça Gustavo Burgos, que atua na área ambiental, e Guilherme Martins, que atua no Juizado Especial Criminal, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 21, com representantes da Brigada Militar, Diretoria de Trânsito e Patram. A pauta do encontro foi a busca de soluções para problemas de perturbação do sossego e poluição sonora no Bairro Ypiranga e na Av. Sete de Setembro, em Erechim. Conforme Gustavo Burgos, no encontro ficou acertado que as fiscalizações, que já vem sen...
- 22/03/2022
Operação Bonanza: Cira-RS cumpre mandados de busca e apreensão em residências e empreendimentos de integrantes de grupo empresarial de Bagé
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), da Receita Estadual, e da Procuradoria-Geral do Estado, cumpre, nesta terça-feira, 22 de março, 34 mandados de busca e apreensão relacionados a grupo econômico familiar que sonegou R$ 95 milhões em dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os mandados para pessoas físicas e jurídicas são cumpridos pelo Grupo de Atuação...
- 22/03/2022
Reunião no MPRS trata de falta de transporte escolar rural no interior do Estado
Nesta segunda-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, várias famílias de Santana de Livramento, Uruguaiana, São Gabriel, Candiota e Piratini, além de uma comitiva dos deputados Jeferson Fernandes e o Dionilso Marcon, a fim de tratar da regularização do transporte escolar rural nestes municípios. As fam...
- 21/03/2022
Caso Rafael: MPRS repudia atitude da defesa de Alexandra que ocasionou cancelamento do júri
O julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria nesta segunda-feira, 21 de março, em Planalto, foi cancelado após a defesa abandonar o plenário. Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data a ser definida. A ré foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por assassinar o filho Rafael Mateus Winques em maio de 2020, quando a vítima tinha 11 anos. Os advogados de Alexandra deixaram o Tribunal do Júri logo após a juíza que presidia os trabalho...
- 21/03/2022
Falta de luz: MPRS mediou reunião com representantes dos consumidores e da concessionária de energia elétrica
Dando continuidade na mediação que busca solucionar extrajudicialmente os problemas no abastecimento de energia elétrica de áreas do Estado atendidas pelo Grupo Equatorial, o MPRS conduziu mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira, 21, com a presença de representantes de 25 regiões do Rio Grande do Sul. A falta de informações, atendimento aos consumidores, assim como a demora no conserto de rede e na religação em caso de desabastecimento, foram alguns dos problemas relatados por ...
- 21/03/2022
Júri do caso Rafael é cancelado
A sessão do júri de Alexandra Dougokenski, acusada de matar o filho Rafael Mateus Winques, foi encerrada cerca de 11 minutos após o início, nesta segunda-feira, 21 de março. A juíza Marilene Campagna recusou um pedido dos advogados da ré e cancelou o julgamento logo em seguida, já que os defensores deixaram o plenário. Para os Promotores de Justiça, foi uma manobra defensiva com objetivo de procrastinar uma decisão judicial. Em seguida, serão publicadas mais informações do MPRS sobre o oc...
- 20/03/2022
Caso Rafael: Alexandra Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira em Planalto
A ré Alexandra Salete Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira, 21 de março, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por três a cinco dias. Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas (uma arrolada somente pelo MP, cinco arroladas por...
- 18/03/2022
Porto Alegre: abertas as inscrições para o FIGA 2022 que vai debater "Causas e consequências das mudanças climáticas"
Temas que afetam o mundo nos dias atuais como a perda de mananciais híbridos, a estiagem, aumento dos desmatamentos, diminuição do potencial elétrico e questões envolvendo os povos indígenas serão debatidos na 10º edição do Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). O evento, que reunirá estudiosos e especialistas do país e do exterior e tem o desafio urgente de debater sobre as mudanças no clima e suas consequências para o Brasil e o mundo, além de discutir e definir qual o papel e as...
- 18/03/2022
Campo Bom: MPRS pede a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelas mortes ocorridas há um ano no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público de Campo Bom ajuizou, nesta sexta-feira, 18 de março, ação civil pública pedindo a decretação da indisponibilidade e o bloqueio dos bens registrados em nome da Associação Beneficente São Miguel, administradora do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, e da empresa Air Liquide. O objetivo é garantir, em caso de condenação dos réus, o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e seus familiares em decorrência da falta de oxigênio ocorrida no dia 19 d...
- 18/03/2022
Pelotas: a pedido do MPRS, ex-líder de facção é condenado a mais de 65 anos de prisão por triplo homicídio e ameaça
Nesta quarta-feira, 16 de março, foi realizado julgamento pelo Tribunal do Júri de Pelotas de um homem de 39 anos. O réu, ex-líder de facção criminosa, foi condenado a 65 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado por triplo homicídio e ameaça. Ele está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró. Conforme o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, os crimes foram cometidos no dia 12 de maio de 2019, no bairro Guabiroba, em Pelotas. A mando do réu,...
- 18/03/2022
Projeto Alquimia II: MPRS destina celulares a estudantes de Pareci Novo em situação de vulnerabilidade
Na quinta-feira, 17 de março de 2022, foi realizada a primeira entrega de celulares do Projeto Alquimia II na comarca de Montenegro. Foram contemplados 28 alunos da rede pública de Pareci Novo, tendo cada um deles recebido um telefone celular para uso como ferramenta de aprimoramento educacional. Representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e a 3ª promotora de Justiça de Montenegro, Daniela...
- 18/03/2022
MPRS, governo Estadual e TJRS entregam ao IGP Indexador Balístico, equipamento que dá mais qualidade às perícias com armas de fogo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, na tarde desta quinta-feira, 17 de março, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com Juíza-Corregedora do TJRS, Taís Culau de Barros, da cerimônia de entrega do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, mais conhecida como Indexador Balístico, ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. A aquisição do equipamento se tornou possível após ter sido firmado, em 2020, termo de com...
- 17/03/2022
MPRS requer cumprimento de sentença para disponibilização de transporte escolar em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, requereu à Justiça o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública que determinou, ainda em 2021, a disponibilização de transporte escolar gratuito e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual de Santana do Livramento. A sentença, proferida em setembro de 2021, determinava que o Município de Santana do Livramento e o Estado do Rio...
