Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/09/2021
Caibaté: a pedido do MPRS, pai de secretária municipal e empresa dele são proibidos de fazer novas contratações com municípios, Estado e União
A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a 2ª Vara Cível da Comarca local deferiu tutela de urgência e proibiu novas contratações entre o pai da secretária Municipal de Saúde e Ação Social e a empresa dele com municípios, o Estado e a União enquanto tramitar o processo movido contra eles por atos de improbidade administrativa cometidos em Caibaté. A decisão em primeira instância é de 18 de março deste ano e não cabe mais recurso. Na Ação Civil Pública de responsabilidade por a...
- 16/09/2021
Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade: Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano
Na manhã do dia 01 de setembro, teve início o Ciclo de Encontros 20 Anos do Estatuto da Cidade com a temática Gestão Democrática das cidades – Atuações para garantia da participação social no planejamento urbano. A atividade contou com a participação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. Atuaram como facilitadores os promotores de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, Charles Emil Machado Martins e Débora Regina Menegat. A mediação foi conduzida pelo promot...
- 16/09/2021
Workshop Comunicação Não Violenta
Realizada nos dias 08 e 10 de setembro a quarta e última turma do Workshop Comunicação Não Violenta.
- 16/09/2021
Realizada 3ª webconference do Agosto Lilás
Em continuidade ao Ciclo Agosto Lilás, a Webconference 15 Anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios foi realizada na manhã do dia 26 de agosto. A abertura foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame. A atividade contou com a participação da promotora de Justiça do MPSP Silvia Chakian de Toledo Santos ministrando o evento, bem como as promotoras de Justiça do MPRS Ivana Machado Moraes Battaglin como debatedora e Ângela Caren Dal Pos como mediadora.
- 16/09/2021
MPRS firma acordo de não persecução penal de R$ 5,9 milhões em investigação de prática de crime de cartel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, fechou acordo de não persecução penal (ANPP) no valor de R$ 5,9 milhões com investigados pela prática do crime de cartel. Os valores serão destinados a hospitais para combate à Covid-19 e a entidades assistenciais para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em investigação conduzida pelo promotor de Justiça Gerson Daiello para apurar a prática do d...
- 16/09/2021
Ex-empregados e ex-diretor da Procempa são condenados por peculato
A pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, o Poder Judiciário condenou, em 6 de setembro último, quatro ex-empregados da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) por peculato. André Imar Kulczynski, então diretor-presidente, Giorgia Pires Ferreira, então diretora-administrativa, César Roberto Broniczak, então supervisor de Benefícios, e Matusalém Marcelino Alves, então gerente de Logística, também foram condenados à perda dos carg...
- 16/09/2021
MP reafirma posição sobre orçamento do Estado para 2022 em encontro com presidente do Parlamento
O projeto de Lei Orçamentária para 2022 foi tema de reunião do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Gabriel Souza. O PL foi entregue ao Parlamento pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, 14 de setembro. O objetivo foi reiterar o compromisso do Ministério Público com o acordo feito entre Poderes e instituições para o orçamento do ano que vem. “Da mesma forma que reafirmamos nossa posição, o presidente da ALRS assegurou que...
- 15/09/2021
Dom Pedrito: homem é condenado a pagar R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Dom Pedrito condenou um cidadão a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil por descumprir medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Conforme o promotor de Justiça de Dom Pedrito Leonardo Giron, em julho de 2020, o homem, mesmo ciente de que estava contaminado com o coronavírus (por meio de teste PCR) e deveria ficar em isolamento domiciliar por determinado período, cinco dias...
- 15/09/2021
MPRS busca solução para problemas de segurança viária relacionados à duplicação da RS-118
A busca de soluções para problemas relacionados à falta de planejamento em relação à duplicação da RS-118 foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, com a participação de órgãos e instituições envolvidas. Conforme o secretário-geral do MPRS e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck, com a conclusão da duplicação da RS-118, verificou-se a necessidade da implantação de equipamentos de segurança ...
- 15/09/2021
MP inicia revisão do planejamento estratégico
O Ministério Público iniciou nesta quarta-feira, 15 de setembro, a revisão do Planejamento Estratégico 2022/2029, visando reavaliar e definir metas para os próximos anos. O trabalho, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, conta com apoio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. Na abertura do encontro, organizado em parceria com o Ceaf, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a condução do processo de revisão e destacou a importância ...
- 15/09/2021
Operação apreende 2 toneladas de alimentos e autua seis estabelecimentos em São Pedro do Sul
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 15 de setembro, foram apreendidas e inutilizadas 2 toneladas de alimentos impróprios para consumo no município de São Pedro do Sul. Seis estabelecimentos foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bast...
- 15/09/2021
São Borja: a pedido do MPRS, homem é condenado a 24 anos de prisão
Nesta terça-feira, 14 de setembro, foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Borja mais um dos réus acusados de terem participado do assassinato da vítima Sônia Khaled. A pena aplicada foi de 24 anos. O crime ocorreu no dia 6 de novembro de 2015, em São Borja. Na ocasião, a vítima foi pega do interior de sua residência e levada para outro local da cidade, onde recebeu golpes de faca e disparos de arma de fogo. O assassinato foi encomendado pelo marido da vítima e contou com a participaç...
- 13/09/2021
Fabiano Dallazen recebe título de Cidadão Honorário de Passo Fundo
O ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen recebeu na noite desta segunda-feira, 13 de setembro, o título de Cidadão Honorário de Passo Fundo. A outorga foi concedida pela Câmara de Vereadores em cerimônia realizada no Plenário Sete de agosto. A solenidade foi prestigiada pela Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, autoridades estaduais, municipais e integrantes da área jurídica rio-grandense. <b>MOMENTO SOLENE</b> Em sua manifestação, o presidente da...
- 13/09/2021
MPRS ajuíza ação de improbidade por irregularidades no sistema de controle de combustíveis do Município de Sapiranga
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou ação de improbidade administrativa por irregularidades no sistema de cobrança e fornecimento de combustíveis operado pela Prefeitura Municipal (processo nº 5004866-64.2021.8.21.0132). De acordo com a inicial, foram detectadas várias irregularidades, como abastecimentos repetidos no mesmo veículo em questão de minutos e com litragem que excedia em muito a capacidade do tanque, bem como ao abastecim...
- 13/09/2021
Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance)
Foi realizado na última sexta-feira, 10 de setembro, de modo virtual, o Minicurso sobre Equilíbrio Emocional, baseado no Programa CEB (Cultivating Emotional Balance), ministrado pelo procurador de Justiça do MPRS Darwin Ferraz Reis. A atividade possibilita o gerenciamento emocional próprio e de equipe mediante desenvolvimento da consciência emocional. A metodologia a ser utilizada durante o trabalho on-line é aula expositiva, dinâmicas de grupo e práticas de meditação. O curso desenv...
