Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/06/2021
Idealizado pelo MPRS, Projeto Conectados pela Educação disponibiliza sinal de internet na casa de alunos da rede municipal de ensino de Guaíba
“Internet é bom, é muito bom, só folhinha não adianta… com internet eu aprendo mais, eu vejo meus colegas, a minha profe, daí fica bom pra mim”, diz Pedro Otto, estudante do 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, de Guaíba, um dos 550 alunos contemplados com sinal de internet pelo Projeto Conectados pela Educação. Folhinha é como o menino chama os exercícios impressos distribuídos aos estudantes sem condições de acompanhar as aulas remotas. <br> <iframe width="56...
- 09/06/2021
CIRA obtém êxito em estratégia de recuperação de ativos de grupo de produtos médicos hospitalares
Atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Estadual no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA/RS reforçou o combate às fraudes fiscais cometidas por empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, tendo identificado na região metropolitana de Porto Alegre a formação de grupo econômico destinado à ocultação e blindagem patrimonial. Considerando o insucesso das execuções fiscais promovidas pelo Estad...
- 08/06/2021
Provimento nº 16/2021 é pauta de webconference do Ceaf
Com abertura da diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz, e mediação do coordenador do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, promotor José Francisco Seabra Mendes Júnior, a webconference desta segunda-feira , dia 7 de junho, tratou do Provimento nº 16/2021, que disciplina os acordos de não persecução cível nas hipóteses configuradoras de improbidade administrativa, trazendo parâmetros que assegurem homogeneidade na atuação institucional. Foram facil...
- 08/06/2021
Operação Aliança Criminosa: MP denuncia 11 pessoas por associação criminosa, lavagem de dinheiro e por fraudar o caráter competitivo de licitações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta segunda-feira, 7 de junho, 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. “Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar...
- 07/06/2021
Marcelo Lemos Dornelles toma posse como procurador-geral de Justiça do RS
“A continuidade do Ministério Público resolutivo, que iniciamos há seis anos, com o foco no trabalho em temas de impacto social, proativo, com ênfase nas questões coletivas e buscando resultados para a melhoria dos indicadores sociais, deve ser incrementado.” Com essa frase o novo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, encerrou o discurso da sua segunda posse – a primeira foi em 2015 –, realizada nesta segunda-feira, 07 de junho, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. A c...
- 07/06/2021
Acompanhe virtualmente a cerimônia de posse no novo procurador-geral de Justiça
Acontece nesta segunda-feira, 07 de junho, a partir das 17h, a sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2021-2023, Marcelo Lemos Dornelles. A solenidade, que obedecerá todos os protocolos sanitários, será realizada de forma híbrida no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede o MPRS, para um número reservado de convidados, mas, poderá ser acompanhada virtualmente. Para acompanhar a solenidade, <a href=" https://is.gd/possepgj"><b>clique aqui</b></a>.
- 04/06/2021
Feliz: MP ajuíza ação contra monitor de escola e três estudantes por improbidade administrativa
O Ministério Público de Feliz ajuizou nesta sexta-feira, 4 de junho, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa. Os réus são um então monitor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Feliz à época dos fatos e três estudantes do Núcleo Municipal de Jovens e Adultos (Numeja). Conforme a promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, uma denúncia anônima informava que em 2019 o então servidor público havia procurado alunos para oferecer-lhes certificado escolar d...
- 04/06/2021
Cachoeira do Sul: MPRS ajuíza ação para suspensão de decreto que previa testes de antígeno a todos os trabalhadores
O Ministério Público ajuizou, nesta sexta-feira, 4 de junho, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para que o Município de Cachoeira do Sul suspenda ou revogue o art. 3º do Decreto Municipal nº 53/2021, no que diz respeito à testagem em massa dos trabalhadores e consumidores no Município. A ACP também pede a inclusão, em qualquer ato normativo ou Decreto Municipal que trate da matéria “Covid-19”, dos critérios técnicos e científicos para embasar tal decisão, sob multa por...
- 02/06/2021
MPRS faz recomendação ao Município de Guaíba para que retome as atividades nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e da Juventude e da Saúde de Guaíba, expediram recomendação ao Município de Guaíba, nesta terça-feira, 1º de junho, para que revogue em 48 horas o Decreto Municipal 064/2021, que suspendeu as aulas presenciais nos estabelecimentos públicos das redes estadual e municipal de ensino, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 02/06/2021
Cachoeira do Sul: MPRS e MPT recomendam suspensão de decreto que previa testes de antígeno a todos os trabalhadores
Os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho enviaram nesta quarta-feira, 2 de junho, ao prefeito municipal de Cachoeira do Sul, recomendação para que suspenda ou revogue o art. 3º do Decreto Municipal n.º 53/2021, no que diz respeito à testagem em massa dos trabalhadores e consumidores no Município. O texto enviado também recomenda a inclusão, em qualquer ato normativo ou Decreto Municipal que trate da matéria “Covid-19”, dos critérios técnicos e científicos para embasar tal decisão. A...
- 02/06/2021
MPRS passa a disponibilizar emissão de Certidão Negativa via internet
Foi lançado nesta quarta-feira, 2 de junho, um novo serviço no site do Ministério Público: a emissão de Certidão Negativa do MPRS. A partir de agora, qualquer cidadão poderá emitir certidão relativa aos procedimentos extrajudiciais que tramitam na Instituição. O lançamento aconteceu durante a terceira edição do evento interno “Ministério Público 4.0”. Ao disponibilizar este serviço facilitado para a sociedade, via internet, o MPRS busca atender a uma demanda que, até então, era direcionad...
- 02/06/2021
FRBL: Fundo gerido pelo MP repassa mais de R$ 500 mil para o IGP qualificar perícia de crimes ambientais
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o vice- governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, assinaram, na manhã desta terça-feira, 2 de junho, o termo de cooperação que oficializa o repasse de R$ 530 mil do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados para o Instituto Geral de Perícias do Estado. Os recursos serão utilizados para efetivar o projeto “Modernização Tecnológica da Perícia Ambiental do IGP-RS e instrumentalização da coleta de vestígios de crimes de poluição”. Com o di...
- 02/06/2021
Semana da Adoção no MPRS
Entre os dias 24 a 28 de maio, o MPRS realizou a Semana da Adoção, iniciativa da 11ª Promotoria de Infância e Juventude de Porto Alegre, com o apoio do Ceaf. As webconferences tiveram a condução da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga e pautaram diferentes aspectos do tema, tais como acolhimento institucional, acolhimento familiar, adoção tardia, adoção internacional, bem como foram apresentados alguns projetos na área (apadrinhamento financeiro, aplicativo Adoção, etc). Al...
- 02/06/2021
Atendendo exigência do MP, governo do Estado publica edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre
Atendendo exigência do Ministério Público, o governo do Estado publicou na quarta-feira, dia 26 de maio, o edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre, buscando melhorar a gestão, instalações e serviços que devem ser prestados pela rodoviária. Na sexta-feira, o documento foi anexado ao Inquérito Civil instaurado em 19 de dezembro de 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. Conforme o promotor de Justiça Ari Costa, a abertura das propostas...
- 02/06/2021
Atuação do Cira identifica grupo de empresas fraudulentas do ramo de fibras
Após anos de tentativas frustradas de penhora de bens e de acordos para regularização tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), composto pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), por intermédio da Receita Estadual, canalizou esforços para investigar e constritar bens de pessoas ligadas a empresas do ramo da transformação e do comércio de fibras. Dados coletados em diversos sistemas ...
