Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/07/2021
Ex-deputada procura MPRS em razão de ameaças recebidas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 14, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila. As coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Gisele Monteiro, e Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto também estiveram presentes. Manuela d’Ávila procurou o Ministério Público em razão das graves ameaças que vem recebendo, e que se estendem a seus familiares, incluindo a filha de 5 anos. A ex-deputada ...
- 14/07/2021
MPRS faz reunião com deputados estaduais para tratar do transporte escolar rural
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, realizou reunião virtual, nesta quarta-feira, 14 de julho, com os deputados estaduais Adolfo Brito, Zé Nunes, Franciane Bayer e Eduardo Loureiro para tratar das dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural. Os parlamentares pediram que o MPRS intervenha para que a Lei...
- 14/07/2021
Operação da FT Segurança Alimentar do MPRS apreende mais de duas toneladas de produtos impróprios para o consumo em São Gabriel
Em operação do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 14 de julho, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram fiscalizados quatro estabelecimentos no município de São Gabriel. Três deles foram autuados. No total, os agentes da força-tarefa apreenderam e inutilizaram 2.150kg de alimentos impróprios para o consumo. Não foram encontradas irregularidades no supermercado Nacional. Entre as irregularidades encontradas nos três estabelecimentos autua...
- 14/07/2021
Gravataí: MPRS garante medida protetiva para crianças encontradas vivendo em abrigo improvisado no mato
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça deferiu o acolhimento institucional das três crianças que foram encontradas vivendo com o pai em um abrigo improvisado no mato no município de Gravataí. A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gravataí Juliana Gavião ajuizou a medida protetiva tão logo a situação chegou ao conhecimento do MP, a fim de garantir que os direitos fundamentais das crianças fossem atendidos. “A ação visa estabelecer todas as possibilid...
- 14/07/2021
MPRS articula ação para entrega de duas mil cestas básicas a comunidades carentes em Porto Alegre
Neste sábado, 17 de julho, serão entregues duas mil cestas básicas em 12 comunidades vulneráveis de Porto Alegre. A ação é uma parceria do Ministério Público, Instituto Victória Nahon, PUCRS e Exército. As famílias beneficiadas foram previamente indicadas por entidades sociais que desenvolvem projetos nas comunidades selecionadas. Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga, uma das organizadoras da ação, a iniciativa busca atenuar a...
- 13/07/2021
MPRS pede revogação da decisão que soltou dois réus acusados de assaltar banco em Alpestre
O Ministério Público em Planalto ajuizou medida cautelar solicitando efeito suspensivo da decisão judicial que soltou duas pessoas acusadas de assaltar o Banrisul de Alpestre em 4 de março. A dupla participava de uma videoconferência com a juíza do caso nesta terça-feira, 13 de julho, quando a magistrada suspendeu os trabalhos em virtude de instabilidade na plataforma utilizada para a realização da audiência. “Em meio à solenidade que acabara de suspender, sem ouvir previamente o Ministério ...
- 12/07/2021
MPRS apresenta projeto que fomenta condições de operacionalização do ensino remoto nas redes municipais de ensino
Diante da necessidade de as escolas conciliarem ensino presencial e remoto como medida de combate à pandemia, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), promove nesta terça-feira, 13 de julho, dia em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), webconference para apresentar o Projeto Conectividade das Redes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto...
- 09/07/2021
Realizada mais uma webconference com abordagem sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Na manhã do dia 06 de julho, foi transmitida mais uma edição do ciclo de webconferences "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS", trazendo à discussão os mecanismos de defesa da mente humana para o enfrentamento das dificuldades e sofrimentos do cotidiano. A atividade foi apresentada pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Larissa Brasil Ullrich e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
- 09/07/2021
Santa Cruz do Sul: MPRS oferece denúncia e ajuíza ação contra ex-vereadora e marido por concussão e improbidade administrativa
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul ajuizou ação civil pública (ACP) por atos de improbidade administrativa e também denunciou criminalmente a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, por concussão, que resultou no enriquecimento ilícito de ambos às custas de três assessoras da Câmara de Vereadores. A denúncia e a ACP, protocoladas em 5 de julho, decorrem da Operação Feudalismo, desencadeada em 2019 pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin em parcer...
- 08/07/2021
FT Segurança Alimentar realiza fiscalização no município de Inhacorá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram e autuaram nesta quinta-feira, 08 de julho, dois estabelecimentos no município de Inhacorá. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação, a maior parte em apenas um dos comércios. Entre os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar,...
- 07/07/2021
MP recebe documentos que apontam possíveis irregularidades em processo seletivo para Curso Técnico de Segurança Pública da BM
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 07 de julho, dos deputados estaduais Luciana Genro e Luiz Marenco, documentação que questiona aspectos referentes à realização das provas do processo seletivo para realização do Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP/2021)/Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Auxiliar de Polícia Militar da Brigada Militar, que será realizado no próximo domingo. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Ins...
- 07/07/2021
Chiapetta: FT Segurança Alimentar apreende 300kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, fiscalizaram nesta quarta-feira, 07 de julho, três estabelecimentos no município de Chiapetta. No total, foram apreendidos e inutilizados 311kg de alimentos impróprios para o consumo durante a ação. Os comércios foram autuados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do M...
- 07/07/2021
Torres: iniciativa conjunta entre MPRS e comunidade busca promover a concretização da Lei Maria da Penha
A Rede Lilás de Torres, sob a coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, promoveu, no último dia 2 de julho, capacitação virtual com o tema Direitos Humanos e Lei Maria da Penha nas Escolas. Diante da pandemia da Covid-19, durante todo o ano de 2020 e até os dias atuais, a rede realizou capacitações e reuniões em formato virtual, contando com o engajamento dos colaboradores (representantes dos Poderes Executivo, Legislativo ...
- 07/07/2021
Dom Feliciano: MP denuncia mulher por homicídio e ocultação de cadáver de ex-companheiro
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 10 de junho, uma mulher de 35 anos pelo assassinato de seu ex-companheiro, Erni Pereira da Cunha, cometido em fevereiro deste ano no município de Dom Feliciano. A mulher foi acusada pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein por homicídio duplamente qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel), ocultação de cadáver e falsidade ideológica. No dia 15 de fevereiro, por volta de meio-dia, a denunciada...
- 07/07/2021
MP denuncia mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Dom Feliciano
O Ministério Público em Camaquã denunciou, em 13 de abril, mãe e filho por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver de Roberto Carlos Garcia de Almeida, ocorridos em Dom Feliciano entre 30 de setembro e 14 de dezembro de 2020. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi praticado por meio cruel, pois a vítima foi morta mediante asfixia mecânica por estrangulamento, e à traição, já que os denunciados coabitavam com ela e previamente planejaram o de...
