Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/07/2021
Em representação ajuizada pelo MP Eleitoral, Justiça decide pela cassação dos mandatos do prefeito e vice eleitos em Capão do Cipó em 2020
A Justiça acolheu representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu pela cassação dos diplomas eleitorais e dos mandatos eletivos concedidos para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Capão do Cipó, relativamente às eleições de 2020. Também determinou a realização de nova eleição, em data a ser designada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, sendo vedada a participação dos requeridos. Ajuizada na 44ª Zona Eleitoral, de Santiago, em 1º de ...
- 19/07/2021
MP Talks da última semana abordou os caminhos da transformação digital no MPRS
O MP Talks da última semana, 15 de julho, pautou a transformação digital no MP, com a apresentação do trabalho que está sendo realizado pelas diferentes áreas da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica. A mediação foi conduzida pela diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame. A exposição foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz, e pelos servidores coordenadores das estruturas da Subges vinculadas diretamente a e...
- 19/07/2021
Candidatos a vagas de Analista e Técnico do MPRS realizaram prova seletiva neste domingo
Foi realizado neste domingo o concurso para os cargos de Analista, especialidade Direito, e Técnico do Ministério Público. Observando todos os protocolos de biossegurança, as provas ocorreram em 103 escolas de Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo. A abstenção para Analista foi maior, 39,8% dos 8.955 inscritos não compareceram. Já no concurso para Técnico, que teve 23.154 inscrições, a abstenção ficou em 27,33%. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o...
- 19/07/2021
Viamão: MPRS denuncia 26 integrantes de uma das principais facções do Estado
O Ministério Público em Viamão denunciou 26 integrantes de uma das principais facções que atuam no Estado, entre eles, o líder do grupo na cidade e seus principais comandados, pelos crimes de tortura, lesão corporal, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e corrupção de menor. As denúncias foram oferecidas em 12 de julho e recebidas pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão na quinta-feira, 15 de julho. Na peça, o Ministério Público relata que os denunciados se associar...
- 16/07/2021
Concurso para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público é neste domingo
Será realizado neste domingo, 18 de julho, as provas do concurso para os cargos de Analista do Ministério Público – especialidade Direito e Técnico do Ministério Público. As provas ocorrerão em Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul e Passo Fundo – comarcas de entrância final – em diferentes locais, respeitando todos os protocolos de distanciamento social exigidos pela legislação. As provas objetivas para os dois cargos serão realizadas no turno da manhã, com início às 9h e tér...
- 16/07/2021
MPRS obtém decisão favorável em caso de alienação parental em Santa Maria
A pedido da Promotoria de Justiça de Santa Maria, por meio da promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, a partir de sucessivos impedimentos da mãe de uma criança à visitação paterna, a Justiça determinou multa no valor de R$ 1 mil para cada dia que houver impedimento da convivência entre pai e filho. A convivência estava fixada, em decisão anterior, em feriados alternados, metade do período das férias escolares e feriados intercalados. Segundo Cinthia Menezes Rangel, a atuação do MPRS...
- 16/07/2021
MPRS, FPE e Estado do Rio Grande do Sul assinam acordo que garante vagas de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou, nesta quinta-feira, 15 de julho, acordo com a Fundação de Proteção Especial (FPE) e o Estado do Rio Grande do Sul que garante vagas de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, bem como a otimização dos recursos humanos e a realização dos aprimoramentos necessários para qualificar o atendimento da FPE, a fim de zelar pelos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes. O acordo foi construído em sed...
- 16/07/2021
Sectários II: operação conjunta de forças de segurança prende quatro adultos e apreende dois adolescentes
Na manhã desta sexta-feira, 16 de julho, uma ofensiva conjunta entre Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro adultos e apreendeu dois adolescentes por tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de armas de fogo. Também foram apreendidos tablets, celulares, dinheiro, drogas e balanças de precisão. A Operação Sectários II foi desencadeada nos municípios de Iraí, Seberi, Erval Seco, Ametista do Sul e Frederic...
- 15/07/2021
Santa Cruz do Sul: Município e Corsan terão que apresentar plano de mitigação de danos em razão das obras do Complexo Lago Dourado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento, o Tribunal de Justiça deferiu, nesta segunda-feira, 12 de julho, tutela de urgência determinando que o Município de Santa Cruz do Sul e a Corsan apresentem aos autos da ação civil pública ajuizada no início deste ano pelo MPRS, a confirmação de que realizarão ações de mitigação de danos, visando à redução dos riscos de enchentes ou desastres nos bairros Várzea e Navegantes, em Santa Cruz do Sul, e no entorno da rod...
- 15/07/2021
MP em Santa Rosa adere ao Projeto Alquimia II
O Ministério Público em Santa Rosa, por meio da promotora de Justiça Cristiane Mello De Bona, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, aderiu ao Projeto Alquimia II. A iniciativa tem como objetivo restaurar e destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos com a criminalidade, possibilitando que os alunos acompanhem as aulas remotas. “Em Santa Rosa, o projeto já está na fase de verificação dos processos em que há celulares apreendidos, inclusive com alguns perdime...
- 15/07/2021
MPRS denuncia jornalista por crime de homofobia
O Ministério Público ofereceu, nesta quinta-feira, 15 de julho, denúncia contra o jornalista Políbio Braga por prática de indução e incitação à discriminação e preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base no Inquérito Policial oriundo da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. Conforme conta a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Battaglin, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, no dia 18 de maio deste ano, contrariado pela condut...
- 15/07/2021
Promotoria Regional da Educação realiza seminário para avaliação e articulação de processos para a retomada das atividades presenciais em Santo Ângelo
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, realizou nos dias 01, 02, 06, 08 e 09 de julho seminários virtuais para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros, sob a coordenação do promotor regional da Educação Márcio Rogério de Oliveira Bressan e assessoramento da assistente social Silvia Tejadas, priorizaram a oitiva dos gestores dos 81 municípios e das ...
- 15/07/2021
Programa de Pagamento por Serviços Ambientais é lançado em Venâncio Aires
O município de Venâncio Aires será o primeiro a contar com o Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA) da Corsan, que prevê pagamentos aos proprietários de terras que mantiverem e melhorarem as condições das nascentes e matas ciliares. O lançamento do PPSA aconteceu na sede do Ministério Público em Venâncio Aires nesta quarta-feira, 14 de julho. A iniciativa, que conta com a parceria do Município e da Universidade de Santa Cruz do Sul, será a primeira a utilizar o sist...
- 15/07/2021
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lamenta profundamente o trágico incêndio ocorrido no prédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, na noite desta quarta-feira, 14 de julho. A instituição presta solidariedade à SSP e demais órgãos que tiveram suas instalações atingidas e, especialmente, ao Corpo de Bombeiros, pelos dois bombeiros desaparecidos, e a seus familiares. O MPRS se coloca à disposição para auxiliar no que for possível.
- 15/07/2021
Dona Francisca: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e residências para cessar crimes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 15 de julho, a segunda fase da Operação Aliança Criminosa. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Dona Francisca e em cinco residências, sendo uma delas em Agudo. Os alvos são quatro funcionários e dois ex-funcionários públicos da prefeitura de Dona Francisca investigados por integrarem uma organização c...
