Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/06/2022
Cirurgião plástico é denunciado novamente pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 3 de junho, um cirurgião plástico por quatro crimes cometidos contra nove vítimas: estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e importunação sexual. Os delitos, todos cometidos em Porto Alegre, foram praticados 15 vezes entre os anos de 2009 e 2021. Além de denunciá-lo, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes solicitou que o acusado seja proibido de exercer suas atividades laborais. O m...
- 03/06/2022
MPRS realiza inspeções nas sedes do Conselho Tutelar de Porto Alegre
As condições de estrutura física e de pessoal dos 11 Conselhos Tutelares de Porto Alegre – 10 que atendem a população das microrregiões e um plantão – vêm sendo avaliada desde 2019 em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz. No curso do inquérito, foram realizadas vistorias nas sedes dos Conselhos e várias diligências, além de reuniões com a Prefeitura de Porto Alegre. Durantes as v...
- 03/06/2022
Ministério Público e AMP entregam doações à ONG que acolhe transplantados e familiares
A vice-presidente da Associação do Ministério Público, Karina Bussmann, e a coordenadora da Assessoria de Relações Públicas do MPRS, Cristiane Pasquali, entregaram, nesta sexta-feira, 03 de junho, à ONG Via Vida, em torno de 400kg de alimentos doados por membros, servidores e estagiários do Ministério Público. A arrecadação ocorreu por meio da campanha “O Amor é mais contagiante”, realizado pela Secretaria-Geral do Ministério Público, por meio da Assessoria de Relações Públicas, e pela AM...
- 03/06/2022
IPE Saúde: MPRS participa de grupo que busca solução para impasse entre Executivo e prestadores de serviços hospitalares
O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que irá apresentar, em 30 dias, um plano de quitação do passivo do Instituto de Previdência do Estado – IPE Saúde com os hospitais há mais de 90 dias. Além disso, a Casa Civil irá coordenar um estudo do sistema como um todo a fim de verificar quais tabelas de prestação de serviços podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. As deliberações são resultado de reunião ...
- 03/06/2022
Caxias do Sul: a pedido do MPRS, Justiça cassa portaria que concedia 12 dias de remição a presos vacinados contra Covid-19 e Influenza
O mandado de segurança ajuizado pelo promotor de Justiça João Francisco Ckless Filho contra a portaria que concedia 12 dias de remição a presos de Caxias do Sul vacinados contra Covid-19 e Influenza teve o mérito julgado nesta terça-feira, 31 de maio, e foi cassada integralmente e por unanimidade a pedido do Ministério Público de Caxias do Sul. A medida já havia sido suspensa liminarmente. “A partir da Portaria Conjunta nº 002/2022, de 31 de janeiro deste ano, restaram feridos os princípi...
- 02/06/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS apreende 2,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo em Nova Bassano
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 2 de junho, três estabelecimentos – um mercado, uma fruteira e uma agroindústria – no município de Nova Bassano. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas em torno de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Um dos mercados apresentou produtos com falta de procedência, validade vencida ou sem validade, armazenamento inadequado e alimentos estragados. Além destas irregularidades, o esta...
- 02/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que concessionária de pedágio da RSC-287 realize melhorias
Acolhendo, parcialmente, manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, a Justiça determinou que a concessionária Rota de Santa Maria S.A. realize, no prazo de 45 dias, obras/serviços ou providencie medidas paliativas até a conclusão de eventuais obras em andamento, destinados à diminuição da formação de extensas filas de veículos na praça de pedágio de Venâncio Aires. A decisão que estabel...
- 02/06/2022
Viamão: MPRS pede revogação da decisão que concedeu liberdade provisória de homem que matou ex-companheira com 17 facadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Viamão, interpôs recurso em sentido estrito nesta quarta-feira, 1º de junho, contra decisão que concedeu liberdade provisória a um homem denunciado por assassinar a ex-companheira com 17 facadas. Nas razões de recurso, a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva fundamenta que “o crime de homicídio é grave, tanto que considerado como hediondo, e deve ser tratado como tal. Relativizá-lo a um delito com...
- 02/06/2022
Cachoeirinha: MPRS denuncia filha e neto de idoso por homicídios e ocultação de cadáveres
O Ministério Público em Cachoeirinha denunciou, no dia 26 de maio, duas pessoas pelo assassinato do casal de idosos Rubem Affonso Heger e Marlene dos Passos Stafford Heger. Conforme o promotor de Justiça Thomaz de La Rosa, os réus Cláudia de Almeida Heger e Andrew Heger Ribas, filha e neto de Rubem, deslocaram-se até a casa das vítimas, na Vila Carlos Antônio, em Cachoeirinha, em 27 de fevereiro, e cometeram o duplo homicídio. Na sequência, os acusados obstruíram a frente da garagem com colc...
- 01/06/2022
MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, realizou na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, a prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa. O chefe do MP ocupou a tribuna do Plenário 20 de Setembro, em sessão híbrida presidida pelo deputado Valdeci Oliveira, e discorreu sobre a atuação de membros e servidores da instituição no ano de 2021, sintetizada no <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/instituicao/arquivos/relatorio_anual/2...
- 01/06/2022
Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados é tema de encontro no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de junho, encontro sobre Inclusão Escolar para Migrantes e Refugiados. O encontro teve como objetivos sensibilizar os sistemas de ensino para a inclusão escolar de migrantes e refugiados; oferecer informações relevantes sobre o fenômeno migratório na contemporaneidade; compartilhar as experiências e...
- 01/06/2022
A pedido do MPRS, Estado deverá revisar os atos de promoção por antiguidade ocorridos no quadro da Susepe em dezembro de 2018
Atendendo ao pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Ação Civil Pública n.º 5050051-04.2019.8.21.0001/RS, a 7ª Vara da Fazenda determinou ao Estado do Rio Grande do Sul, em 27 de maio, que revise, mediante processos administrativos individuais, em face de cada servidor promovido indevidamente, os atos de promoção por antiguidade nos termos ora decididos, bem como consolide eventuais vantagens pecuniárias, promovendo os servidores que foram preteridos na lista de promoçõ...
- 31/05/2022
MPRS media crise entre prestadores de serviços hospitalares e o IPE Saúde
Representantes de administradores de hospitais filantrópicos, beneficentes e santas casas foram recebidos nesta terça-feira, 31 de maio, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para reunião conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. O objetivo foi buscar solução para o impasse entre o Executivo e a rede de hospitalar após anúncio de suspensão do atendimento eletivo a segurados do IPE Saúde em 40 hospitais do Estado. Depois de mais de duas horas de reunião,...
- 31/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural de Piratini
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Pelotas, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 27 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo de 10 dias, transporte escolar gratuito e sem interrupção a todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino, residentes na zona rural do município de Piratini, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem ...
- 30/05/2022
Encontro entre MPRS e polícias debate prova penal em Osório
Na manhã de sexta-feira, 27 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro regional para tratar dos reflexos das recentes decisões dos Tribunais Superiores a respeito da prova penal. Promovido pelos promotores de Justiça da Região do Litoral, o encontro contou com a participação dos delegados de polícia e chefes de Serviços de Investigação da Polícia Civil, patrulhas táticas e agências de inteligência da Brigada Militar, além do Serviço de Inteligência da Superintendênc...
