Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 03/07/2022
Charqueadas: segundo júri dos denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta segunda
O segundo julgamento dos acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, começa às 9h desta segunda-feira, 4 de julho. Irão a julgamento Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS): são 9 réus em um processo e um, em outro. Além do adolescente, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, Ronei Wilson F...
- 01/07/2022
Busca ativa escolar: mais de 23 mil alunos da educação básica retornaram à escola
Em 2022, pelo menos 23.027 estudantes da educação básica retornaram à escola a partir dos processos para a busca ativa escolar. O dado é resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, entre os dias 30 de março e 6 de abril, em mais uma ação resultante do Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens n...
- 01/07/2022
MPRS denuncia homem que espancou e matou aposentado após discussão no Bairro Bom Fim, em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta sexta-feira, 1º de julho, um homem de 32 anos por homicídio triplamente qualificado cometido contra o aposentado Linton Ferreira. O crime aconteceu no dia 4 de junho deste ano na Rua João Telles, Bairro Bom Fim, em Porto Alegre. As qualificadoras são motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido e com emprego de meio cruel. Conforme a promotora de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari, a vítima foi atin...
- 01/07/2022
Tenente Portela: três adolescentes são internados provisoriamente após representação do MPRS
Ao atender representação oferecida pela Promotoria de Justiça de Tenente Portela, a Justiça determinou a internação provisória de três adolescentes envolvidos em roubo de veículo e agressões a um taxista, ocorrido no dia 23 de abril no município. A ordem foi cumprida nesta sexta-feira, 1º de julho, com o encaminhamento dos adolescentes ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Santo Ângelo. Conforme a representação, assinada pelo promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, os adolesce...
- 01/07/2022
A pedido do MPRS, servidor da Assembleia Legislativa é condenado por atos de improbidade administrativa
No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra Luiz Fernando Coimbra Albino, servidor da Assembleia Legislativa, investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Polícia Civil na Operação Repouso Absoluto por uso de atestados médicos falsos para justificar seu afastamento do trabalho enquanto participava de atividades profission...
- 30/06/2022
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS interdita estabelecimento em Cruz Alta
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada em Cruz Alta nesta quinta-feira, 30 de junho, fiscalizou cinco estabelecimentos. Um deles foi totalmente interditado e outro teve o açougue e o depósito interditados. Durante a operação, mais de 1,8 tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada para o consumo. Os demais locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram alimentos armazenados de forma inadequada, deteriorad...
- 30/06/2022
RS Seguro: Administração Superior do MPRS participa de evento no norte do Estado
Na manhã desta quinta feira, 30 de junho, a Administração Superior do Ministério Público participou de evento do Programa RS Seguro, em Passo Fundo, no norte do Estado. A abertura do encontro que reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Universidade de Passo Fundo contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo. Palestrou aos presentes o coordenador do Centro de Apoio Oper...
- 30/06/2022
Porto Alegre: MPRS participa de ação alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
O Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve presente nesta quinta-feira, 30 de junho, em ação alusiva à luta pelos direitos das pessoas LBGTQIA+ e a celebração da diversidade. Promovida pela Coordenação de Direitos de Diversidade Sexual e Gênero da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, reuniu diversos parceiros que atuam junto à proteção e defesa da comunidade. Pelo MPRS, o promotor de Justiça Leonardo Menin e servidores do Centro ...
- 29/06/2022
Ijuí: mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas em operação
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 29 de junho, em Ijuí, cinco mercados foram passaram por vistoria, sendo um interditado e os demais autuados. Ao todo, 2,4 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas e inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas nos ...
- 29/06/2022
Gabinete de Comunicação do MPRS conclui primeira etapa do projeto Central do Interior
Com objetivo de potencializar a presença do Ministério Público do Rio Grande do Sul nos veículos de imprensa do Interior do Estado, o Gabinete de Comunicação do MPRS (Gabcom) deu início, em janeiro de 2022, ao projeto Central do Interior. “A pandemia intensificou um movimento que já vinha sendo observado no mercado jornalístico: o fechamento ou encolhimento de veículos de comunicação tradicionais e de maior abrangência, o que deixou muitas localidades sem cobertura jornalística. Objeto de es...
- 29/06/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, liminarmente, a suspensão dos efeitos da portaria que designou responsável técnica titular do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos, com o restabelecimento da vigência da Portaria anterior, reconduzindo a arquiteta que ocupava a função. Também suspendeu a portaria que designou o representante da entidade esportiva, para integrar o mesmo conselho. Conforme a...
- 28/06/2022
Três de Maio: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca em indústria de alimentos e produtos naturais
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde, cumpriu um mandado de busca em uma indústria de alimentos e produtos naturais de Três de Maio nesta terça-feira, 28 de junho. Conforme o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o mandado foi expedido para averiguar a atividade da indústria no município. Durante a busca, foi con...
- 28/06/2022
Brasília: MPRS participa do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, acompanhado do coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, participou, nesta segunda-feira, 28 de junho, do lançamento do <b><a href=" https://www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas/ "> Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas </a></b>, em evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reun...
- 27/06/2022
Preduc-POA realiza reunião sobre os projetos de lei que buscam a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião para debater questões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar 36/2021, que pretende a reorganização do Conselho Municipal de Educação da Capital. No início do encontro, Ana Cristina Ferrareze fez breve relato aos presentes sobre a tramitação do Procedimento Administrativo Permanente 01411.002.471/2022, que te...
- 27/06/2022
MPRS participa da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público e de procuradores e promotores de Justiça, participou, na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). A iniciativa conjunta reuniu MPRS, os poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Públ...
