Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 18/08/2021
Capão da Canoa: fiscalização apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios
O Ministério Público em Capão da Canoa fiscalizou, juntamente com outros órgãos e instituições, nesta quarta-feira, 18 de agosto, dois comércios de alimentos no município de Capão da Canoa. Mais de duas toneladas de produtos de origem animal impróprios para o consumo como carne bovina e suína, aves, peixes e embutidos foram apreendidos. Conforme a promotora de Justiça Luziharin Tramontina, os principais problemas encontrados nos locais vistoriados foram produtos vencidos e armazenados em ...
- 18/08/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...
- 18/08/2021
Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ceaf realizou na data de ontem, 18 de agosto, o Seminário On-line Dia Nacional do Patrimônio Cultural. Com abertura da promotora Martha Silva Beltrame, diretora do Ceaf, o evento teve como mediadores os promotores Annelise Monteiro Steigleder, Daniel Martini e Michael Schneider Flach. As seguintes palestras fizeram parte desta atividade: Direito do Patrimônio Cultural - Um novo ramo da ciência jurídica, com Marcos Paulo de Souza Miranda, promotor de justiça do MPMG e coordenador d...
- 17/08/2021
MPRS recebe 81 celulares para doação a estudantes carentes de Horizontina e Rio Grande
O Ministério Público em Horizontina recebeu nesta segunda-feira, 16 de agosto, 18 celulares restaurados pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) para serem colocados à disposição de estudantes da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade social. Desse repasse, 11 são destinados à Secretaria Municipal de Educação de Horizontina e sete para a de Rio Grande. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o MP recebeu mais 63 aparelhos doados pela empresa John...
- 17/08/2021
FT Segurança Alimentar apreende 1,2 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Getúlio Vargas
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de agosto, dois estabelecimentos no município de Getúlio Vargas. No total, 1,2 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Os comércios foram autuados e os depósitos de ambos interditados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança A...
- 17/08/2021
Canoas: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas promovem, na próxima quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h às 17h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Canoas (Rua Humaitá, 1130, Bairro Nossa Senhora das Graças). Serão oferecidos diversos serviços voltados às mulheres, como consulta dos proces...
- 17/08/2021
MPRS denuncia mãe e madrasta do menino Miguel por tortura, homicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na segunda-feira, 16 de agosto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 26 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 23 anos – mãe e madrasta, respectivamente, do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos. O casal foi acusado de tortura, homicídio e ocultação de cadáver após confessar que matou a criança e jogou seu corpo no Rio Tramandaí, em Imbé. Nesta terça-feira, 17 de agosto, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucio...
- 17/08/2021
Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul acontece nos dias 19 e 20 de agosto
Estão abertas até esta quarta-feira, 18 de agosto, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul. O encontro virtual acontece nos dias 19 e 20 de agosto com objetivo de sensibilizar profissionais do sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância. A ação faz parte do projeto “Justiça Começa na Infânc...
- 16/08/2021
MPRS promove seminário online no Dia Nacional do Patrimônio Cultural
O Ministério Público promove, no dia 17 de agosto, das 13h às 16h30min, o seminário online “Dia Nacional do Patrimônio Cultural”. O evento, que será transmitido pelo YouTube, é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça Regional do Patrimônio Cultural Sinos e Serra, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRS). O enfoque do evento será a sustentabilidade cultural no patrimônio ambiental urbano: plan...
- 16/08/2021
Após parecer favorável do MPRS, suspeito de estuprar e matar indígena é preso em Redentora
Por força de representação policial com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi preso neste domingo, 15 de agosto, um dos homens suspeitos de participação na morte de uma indígena de 14 anos. A adolescente foi encontrada sem vida na localidade de Linha Ferraz, em Redentora, no dia 4 de agosto. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos (RS). Outro homem, também com a prisão decretada, não foi localizado. No parecer, o promotor de Justiça Migu...
- 14/08/2021
MP denuncia por homicídio e pede prisão de PM que matou quatro em pizzaria de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta sexta-feira, 13 de agosto, o policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre. O PM foi denunciado pelos promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo por quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Além da denúncia, os promotores pediram a prisão preventiva do soldado ou, ao menos, a suspensão do exercício da função pública ...
- 13/08/2021
A pedido do MPRS, Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Santa Cecília do Sul por compra de votos e abuso de poder econômico
A pedido do Ministério Público Eleitoral em Tapejara, no âmbito de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito de Santa Cecília do Sul, João Sirineu Pelissaro, e do vice, Leonardo Panisson, por prática de captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. A sentença, de 08 de agosto, impôs também multa de 20 mil UFIRs e declarou os investigados inelegíveis por oito anos. Por fim, determinou que uma nova eleição seja marca...
- 13/08/2021
Transparência: MPRS atende a todos os critérios em avaliação feita pelo CNMP
Em análise técnica do Portal da Transparência do Ministério Público do Rio Grande do Sul, feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a instituição atendeu, no primeiro semestre de 2021, a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, “o que demonstra o elevado grau de comprometimento do MPRS com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”. A informação chegou esta semana ao pr...
- 13/08/2021
MPRS denuncia oito pessoas que desviaram R$ 35 milhões de uma grande indústria e da bolsa de valores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira, 12 de agosto, oito pessoas por crimes como furto qualificado, organização criminosa e lavagem de bens, direitos ou valores. A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Flávio Duarte, tem como base a Operação Criptoshow, desencadeada em 25 de junho de 2020. Na ocasião, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos para desarticular esse grupo, que burlo...
- 12/08/2021
MPRS firma acordo com Abrafati para ampliar logística reversa de embalagens de tintas em Porto Alegre
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Município de Porto Alegre, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a Defensoria Pública do Estado e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) firmaram, nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para ampliação do Programa Prolata, que viabilizará a logística reversa de latas de aço na Capital gaúcha. Para a promotora de Justiça do Meio A...
