Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/12/2021
Caso Kiss: duas sobreviventes são ouvidas no primeiro dia de julgamento
Duas sobreviventes da tragédia na boate Kiss, em 2013, foram ouvidas no primeiro dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual. O júri começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo. A primeira a falar foi K...
- 01/12/2021
Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município
O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...
- 01/12/2021
Operação "Ab Initio" resulta em sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral, no dia 25 de novembro, contra sete pessoas pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos (art. 348 do Código Eleitoral), corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente) e uso de documentos falsos para fins eleitorais (art. 353 do Código Eleitoral) por fatos ocorridos entre abril e maio de 2020, no município de Lajeado do Bugre. Segundo apurado pelo MP, a partir das investigações...
- 01/12/2021
Caso Kiss: sorteados os jurados que representarão a sociedade no julgamento dos quatro réus denunciados pelo MPRS por 242 homicídios com dolo eventual
Começou nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira ), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) respondem também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoas r...
- 30/11/2021
Caso Kiss: saiba como acompanhar a atuação do MPRS no julgamento que começa nesta quarta-feira
Começa nesta quarta-feira, 1º de dezembro, em Porto Alegre, o julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio com dolo eventual cometido contra 242 pessoas em janeiro de 2013, na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria. Marcelo de Jesus dos Santos, Luciano Bonilha Leão (integrantes da banda Gurizada Fandangueira), Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann (sócios da boate) foram acusados também por 636 tentativas de homicídios. Outras 47 pessoa...
- 30/11/2021
Paim Filho: TRE julga procedente recurso do MP Eleitoral e condena seis pessoas por conduta vedada na eleição de 2020
Na última sexta-feira, 26 de novembro, em julgamento de recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral em Sananduva, o Tribunal Regional Eleitoral condenou, de forma individual, o prefeito, o vice-prefeito e três secretárias municipais do município de Paim Filho, à época da campanha eleitoral no pleito de 2020, além da candidata a vice-prefeita, beneficiária dos atos juntamente com o então vice e candidato a prefeito, por conduta vedada. Os seis foram condenados ao pagamento de multa, ...
- 30/11/2021
Ações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul reduzem danos causados pelo uso de agrotóxicos
As denúncias de deriva de agrotóxicos hormonais, como o 2.4-D, reduziram 66% de agosto a outubro deste ano em comparação com 2020. A informação é do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O período é o mais usado pelos produtores rurais para aplicações dos herbicidas, se estendendo até dezembro, em função da implantação da safra de verão no Estado. Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, “esses n...
- 30/11/2021
Promotor de Justiça David Medina da Silva lança livro sobre Direito Penal
O promotor de Justiça David Medina da Silva lançou, nesta terça-feira, 30 de novembro, o livro <i>Direito Penal</i>. Um exemplar foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles. A obra, destinada a estudantes e profissionais, especialmente seus alunos de graduação e pós-graduação, segundo Medina, condensa toda a disciplina do direito penal, da forma mais didática possível, mas ao mesmo tempo aprofundando pontos específicos. “É um livro que já nasceu a partir da atualização ...
- 30/11/2021
Uruguaiana: a pedido do MPRS, prefeito e vice têm os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação movida pelos promotores de Justiça Luiz Antonio Barbará Dias e Vitassir Ferrareze, a Justiça Eleitoral de Uruguaiana determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. As investigações do MPRS apontam um esquema de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana firmado entre a Prefeitura de Uruguaiana e uma empresa sediada em ...
- 30/11/2021
Operação Pactum: MPRS e Receita Estadual investigam existência de cartel de combustíveis em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, realizou, na manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo foi comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos de Porto Alegre (formação de cartel). Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas na fraude e nas residências de alguns dos investigados na Capital e região metropolitana. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Co...
- 29/11/2021
Ministério Público homenageia 15 pessoas com a Ordem do Mérito 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concedeu na tarde desta segunda-feira, 29 de novembro, homenagem a 15 personalidades por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. As distinções da Ordem do Mérito são concedidas nos graus “Grã-Cruz”, “Comendador” e “Oficial” a pessoas e instituições indicadas pelo procurador-geral de Justiça por ações que as credenciem a esse reconhecimento. Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Marcelo L...
- 29/11/2021
2ª Corrida pela Adoção: 1,2 mil pessoas participaram da prova neste domingo
Nem a chuva fraca do início da manhã deste domingo, 28 de novembro, impediu que os 1,2 mil inscritos e pessoas interessadas em saber mais sobre adoção e apadrinhamento afetivo lotassem o espaço destinado à concentração e largada da 2ª Corrida pela Adoção, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Toda a renda obtida com a corrida será revertida na melhoria da infraestrutura dos abrigos e casas-lares da Capital. Com trajetos de 3 km, 5 km e 10 km para corredores, além de caminhada e categoria k...
- 26/11/2021
MPRS interpõe recurso pedindo prisão de homem por tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs recurso, nesta quinta-feira, 25 de novembro, pedindo prisão de homem preso em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas e solto por decisão da Justiça. No dia 24 de novembro, um carregamento de 1,6 tonelada de tetracaína (substância usada para ser misturada com cocaína) foi apreendido em operação da Receita Federal e da Polícia Civil em Porto Alegre. O homem que dirigia o caminhão foi autuado em flagrante pela autoridade policial...
- 26/11/2021
MPRS recebe Prêmio CAU/RS 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio CAU/RS 2021 na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica, na noite desta quinta-feira, 25 de novembro, durante cerimônia híbrida – presencial e virtual –, com transmissão ao vivo a partir da Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre. Receberam a premiação, de forma virtual, o procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Ordem e Urbanística e Questões Fundiárias (CAOU...
- 25/11/2021
Definidos os finalistas do 23º Prêmio de Jornalismo do MPRS
Após a análise dos 47 trabalhos inscritos no 23º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os oito jurados, representantes das instituições parceiras e convidados, definiram os finalistas em cada uma das cinco categorias, que contemplam o Planejamento Estratégico, e uma voltada a estudantes universitários. Os vencedores serão anunciados no dia 16 de dezembro, em horário a ser definido, durante a cerimônia de entrega da premiação na sede institucional do MPRS (Av. Aurel...
