Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/06/2022
Promotoria Regional de Santo Ângelo realiza seminários para repactuação e planejamento das ações de educação
A Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Santo Ângelo realizou nos dias 07, 08, 09, 21 e 23 de junho seminários para monitoramento e planejamento das ações afetas à educação. Os encontros presenciais ocorreram nos municípios de Três Passos, Santa Rosa, Cerro Largo, Santo Ângelo e Ijuí, sob a coordenação do promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan, da Preduc de Santo Ângelo, e com assessoria das servidoras Ana Cristina Vieira Muller e Juliana Guzzo. Os temas debatido...
- 24/06/2022
Charqueadas: denunciados pelo MPRS, réus que mataram Ronei Jr. são condenados por todos os crimes pronunciados
Três réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por matarem o adolescente Ronei Faleiro Jr. em 2015, na saída de uma festa em Charqueadas, foram condenados neste sábado, 25 de junho. Peterson Patric Silveira Oliveira, Vinícius Adonai Carvalho da Silva e Leonardo Macedo Cunha foram sentenciados, respectivamente, a 35 anos e 4 meses; 38 anos, 10 meses e 20 dias; e 35 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado consumado, por três tent...
- 24/06/2022
Porto Alegre: FRBL assina termo de convênio no valor de mais de R$ 925 mil para Projeto do Paço dos Açorianos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, assinaram nesta sexta-feira, 24 de junho, o termo de convênio no valor de R$ 925.824,96 para a execução do Plano de Logística Sustentável do Paço dos Açorianos é proveniente do Edital nº 01/2021. Os recursos financeiros do FRBL serão disponibilizados em parcela única no primeiro mês...
- 24/06/2022
Osório: preso em flagrante homem suspeito de armazenar e divulgar fotos de pornografia infantil
O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta sexta feira, 24 de junho, no município de Osório, medidas cautelares judiciais que resultaram na prisão em flagrante de um homem de 31 anos. Ele é suspeito de armazenar e divulgar imagens de pornografia infantil pela internet, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o suspeito tinha uma grande quantidade de fotos de pornografia infantil armazenadas em eq...
- 24/06/2022
Porto Alegre: Gaeco/MPRS cumpre mandado de busca e apreensão em local que comercializava mel clandestinamente
Na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, cumpriram mandado de busca e apreensão em Porto Alegre. Conforme a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o mandado foi expedido para averiguar a comercialização e industrialização clandestina de mel em um apartamento residencial no b...
- 24/06/2022
Alvorada: mandantes de assassinatos ocorridos em 2014 são condenados
O Tribunal do Juri condenou, nesta quinta-feira, 23, os mandantes de homicídio ocorrido em 2014 em Alvorada. Juliano Dutra de Chagas, Élber Dutra Rodrigues e Joel Ferreira Leal foram condenados a 41 anos, 35 anos e 6 meses e 51 anos e 5 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicialmente fechado. A mando dos réus, Dionatan Luís Goulart Ramalho e Thomas Goulart Ramalho foram colocados dentro de um veículo e após foi ateado fogo no mesmo. Os corpos chegaram a ser carbonizados. Antes...
- 23/06/2022
Alegrete: programa de acolhimento familiar atende a totalidade das crianças afastadas da família de origem
O programa Família Acolhedora, implementado pelo Município de Alegrete em 2018, como solução construída entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Poder Executivo nos autos do Inquérito Civil n°. 00712.00001/2016, alcançou excelente resultado: todas as crianças afastadas de suas famílias de origem estão em acolhimento familiar, nenhuma na casa de acolhimento. Com o acolhimento familiar, crianças e adolescentes afastados de sua família de origem, após decisão judicial, ao invés de ir...
- 23/06/2022
Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS é lançado em conferência virtual
Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, o Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Nuvit). Com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e do coordenador do Nuvit, Felipe Teixeira Neto, o evento aconteceu por meio de conferência online dentro do projeto MP Talks, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A direto...
- 23/06/2022
MPRS sedia evento de capacitação de servidores do Nugesp
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, do seminário de encerramento do curso de capacitação dos servidores do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional – Nugesp. O evento aconteceu no auditório da sede do Ministério Público. Com inauguração marcada para a próxima segunda-feira, 27, o Nugesp funcionará como um centro de triagem com mais de 700 vagas para pessoas detidas que aguardam ingresso no sistema prisiona...
- 22/06/2022
Rosário do Sul: quatro locais foram fiscalizados pela Segurança Alimentar RS e apreendidos 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 4 estabelecimentos – 2 mercados e 2 açougues – no município de Rosário do Sul. Foram apreendidos e inutilizados um total de 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadequada e com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade foram as principais irregularidades encontrada...
- 22/06/2022
STJ acolhe tese do MPRS de que furtar durante a noite é um crime mais grave
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos de nº 1144, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, a tese do MPRS e decidiu que “para a incidência do aumento de pena previsto no artigo 155, parágrafo 1º, do Código Penal, basta que o crime de furto tenha sido praticado durante o repouso noturno”. O colegiado também definiu, na tarde desta terça-feira, 22 de junho, que não há relevância no fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crim...
- 21/06/2022
CEAF comemora 18 anos de dedicação à disseminação do conhecimento, qualificação e modernização do MPRS
No dia de hoje, 21 de junho, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional completa 18 anos da sua criação. Criado em 2004, quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul estava em expansão de suas estruturas, o CEAF nasceu da necessidade de otimizar e aprimorar a qualificação e desenvolvimento dos membros, servidores e estagiários da instituição, visando uma atuação potencializada. Nesse mesmo ano, o provimento nº 24/2004 foi editado, sedimentando e regulamentando esse braço de estudos ...
- 21/06/2022
Charqueadas: julgamento de três dos 10 denunciados pela morte de Ronei Jr. começa nesta quarta-feira
Às 9 horas desta quarta-feira, 22 de junho, no Fórum de Charqueadas, começa o júri de três denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015 na saída de uma festa em Charqueadas. Ao todo, 10 pessoas foram acusadas: são nove réus em um processo e um, em outro. Além do jovem, foram vítimas de tentativas de homicídio, o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke. A...
- 21/06/2022
Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPRS se reúne com Conselho Regional de Psicologia para tratar de casos de assédio sexual online
Na última segunda-feira, 13 de junho, o coordenador do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, acompanhado da psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS, Ana Paula Lourenço, se reuniu com representantes do Conselho Regional de Psicologia para tratar de um fato que chegou ao conhecimento do Nuvit a partir do encaminhamento feito pelo Ministério Público do estado de São Paulo. Pelo relato, psicólogas de todo o país estão sendo...
- 17/06/2022
Caso Mirella: MPRS ajuíza ação civil pública para destituir do cargo o conselheiro tutelar de Alvorada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde desta sexta-feira, 17 de junho, ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de fraudar omissão na averiguação de denúncias de maus-tratos sofridos pela menina Mirella Dias Franco. Em depoimento à Polícia Civil, o agente teria mentido sobre diligências que diz ter feito no local. Segundo, ele, na visita, não teria encontrado a família. A...
