Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2022
Gravataí: denunciado pelo MPRS, homem que matou policial civil durante operação vai a júri com mais quatro envolvidos no crime
Às 9h desta terça-feira, 17 de maio, começa o júri de Maicon de Mello Rosa, denunciado pelo Ministério Público em Gravataí por homicídio duplamente qualificado de um policial civil e pela tentativa de homicídio de outros três agentes, todos no exercício da função durante uma operação realizada no dia 23 de junho de 2017 em um apartamento no bairro Passo das Pedras. O réu responde também pelos crimes de tráfico de drogas, posse e porte ilegal de armas, receptação e organização criminosa. ...
- 13/05/2022
Preduc-POA realiza reunião para tratar da falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital
Na terça-feira, 10 de maio, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Educação, da 1ª Coordenadoria Regional da Educação e dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a falta de vagas nas escolas da rede pública da Capital, nas modalidades de educação infantil e ensinos fundamental e médio. No início do encontro, Ana...
- 13/05/2022
Caxias do Sul: denunciado pelo MPRS, homem que matou ex com ácido é condenado a 17 anos de prisão
Um homem de 38 anos denunciado pelo Ministério Público em Caxias do Sul foi condenado nesta quinta-feira, 12 de maio, por homicídio qualificado (meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) cometido contra sua ex-companheira. Deivis Lobato Braga foi sentenciado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Conforme a promotora de Justiça que atuou em plenário, Graziela Vieira Lorenzoni, Deivis utilizou ácido para matar Ariana Victoria Godoy Figuera em 12...
- 12/05/2022
Ministério Público entrega Ordem do Mérito 2021 ao chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou nesta quarta-feira, 11 de maio, a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao chefe do Estado-Maior do Exército Brasileiro, Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Comando Militar do Sul. A distinção é destinada a personalidades e instituições que se destacaram pela busca do desenvolvimento das atividades jurídicas e homenageia, também, aqueles que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Ministério Públic...
- 11/05/2022
MPRS identifica quase 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano em presídios das regiões Noroeste e Missões
A Promotoria de Justiça de Ijuí, responsável pela realização das inspeções nas unidades prisionais da 3ª Região Penitenciária (Cruz Alta, Cerro Largo, Santo Cristo, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Três Passos e Ijuí), identificou em torno de 1 tonelada de alimentos impróprios para o consumo humano nesses estabelecimentos no final de abril. Com prazo de validade expirado ou sem prazo de validade no rótulo, em desacordo com o artigo 18, §6º, I e/ou II do Código de Defesa do Consumidor, os prod...
- 11/05/2022
MPRS entrega caminhão à Brigada Militar de Erechim
A Promotoria de Justiça de Erechim realizou, na tarde desta quarta-feira, 11 de maio, a entrega de um caminhão apreendido e posteriormente doado pela Polícia Federal à Brigada Militar de Erechim. O veículo, avaliado em R$ 150 mil, foi apreendido pela Polícia Federal na prática de ilícito e foi disponibilizado ao 13º BPM de Erechim por meio de solicitação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme o promotor de Justiça Gustavo Burgos, a doação foi resultado de um traba...
- 11/05/2022
MPRS denuncia dupla por morte de adolescente desaparecida desde setembro de 2020
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, no dia 2 de maio de 2022, duas pessoas pelo assassinato de Letícia Torquato Pereira. A dupla vai responder na Justiça por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, à traição e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Os réus estavam presos temporariamente, mas, em 4 de maio, um deles teve a preventiva decretada e o outro foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares. Nesta terça-feira, 10 de m...
- 10/05/2022
Fiscalização do Programa Segurança Alimentar apreende 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo em Guaíba
Cinco estabelecimentos – três mercados e dois açougues – foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta terça-feira, 10 de maio, no município de Guaíba. Ao todo, foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos impróprios para o consumo, sendo que 1,2 tonelada (carnes), após atestada por veterinários, será doada ao zoológico de Sapucaia do Sul. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência e com prazo de validade vencido ou ...
- 10/05/2022
MPRS denuncia ex-dirigente sindical e auditor do STJD por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 3 de maio, um ex-dirigente sindical e atual auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por apropriação indébita e lavagem de bens, direitos e valores. Na peça, o promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, pede cautelarmente a suspensão do exercício da atividade sindical do denunciado e requer autorização judicial de compartilhamento das provas obtidas com o STJD, com o Minis...
- 10/05/2022
Fundo presidido pelo MPRS anuncia 11 novos projetos aprovados para destinação de quase R$ 9 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) concluiu na última sexta-feira, 6 de maio, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 03/2021 e 04/2021 – FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O presidente do Conselho Gesto...
- 09/05/2022
Fabiano Dallazen recebe medalha do Mérito Farroupilha
Em solenidade ocorrida no final da tarde desta segunda-feira, 9 de maio, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen foi agraciado com a medalha do Mérito Farroupilha, a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A outorga foi realizada pela presidente da AL em exercício, deputada Zilá Breitenbach, pelo deputado Ernani Polo, proponente da homenagem, e pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornell...
- 06/05/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural em Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize transporte escolar, de forma regular e ininterrupta, a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural e aos alunos com deficiência, inclusive na zona urbana, dos municípios de Santa Maria, São Gabriel, Jaguari e Santiago, sob pena de multa diár...
- 06/05/2022
Porto Alegre: homem denunciado pelo MPRS por matar vítima em “sacrifício ao diabo” é condenado a mais de 27 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 3 de maio, pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre a 27 anos e 3 meses de reclusão. Erin de Melo de Almeida respondia pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e furto qualificado cometidos contra Romualdo da Silva em 25 de setembro de 2016. Segundo o promotor de Ju...
- 05/05/2022
Igrejinha: mais de 2 toneladas de alimentos são apreendidas em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quinta-feira, 5 de maio, dois mercados no município de Igrejinha. Ao todo, foram apreendidos 2.334 kg de alimentos impróprios para o consumo, destes, 34 kg foram inutilizados. O restante dos produtos apreendidos – carnes –, após atestado por veterinários, será doado aos zoológicos de Sapucaia do Sul e Gramado. Produtos armazenados de forma inadequada, sem indicação de procedência, mantidos em temperatura inadeq...
- 05/05/2022
Santo Ângelo: objeto de expedientes no MPRS, regularização fundiária tem início em três bairros
Em decorrência de expedientes que tramitam no Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinada na última segunda-feira, 2 de maio, pelo prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, a ordem de serviço para o início dos trabalhos de regularização fundiária em três bairros do município: Colmeia, Garibaldi Carrera Machado e Backes. A empresa Terra Marcada – Mapeamento Territorial fará todo o serviço para a regularização dos três loteamentos. Presente ao evento, a promotora de Justiça Paula...
