Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/06/2021
MP Talks desta semana abordou a aplicação de métodos autocompositivos na atuação institucional
O MP Talks desta semana pautou o uso de métodos de autocomposição como ferramenta para resolução de conflitos, apresentando o trabalho conjunto desenvolvido entre o Mediar e a Promotoria de Justiça de Santa Maria relativamente ao transporte público do município. Os convidados a falar do tema foram o procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes e os promotores Giani Pohlmann Saad e Ricardo Schinestsck Rodrigues. A mediação foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora Caroline Vaz.
- 15/06/2021
Venâncio Aires: MP entrega 105 celulares para a rede municipal de educação
O Ministério Público de Venâncio Aires entregou para Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira, 14 de junho, 105 celulares relacionados ao Projeto Alquimia II. Os aparelhos foram apreendidos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) e restaurados pela PUCRS para serem entregues a estudantes em situação de vulnerabilidade social. Na cerimônia, que ocorreu na Promotoria de Justiça de Venâncio Aires e seguiu todos os protocolos sanitários, o promotor de Justiça Pedro Rui ...
- 14/06/2021
MPRS e Corsan firmam parceria para mapear e conservar nascentes
Buscando avançar no mapeamento e na conservação de nascentes de água, o Ministério Público e a Corsan firmaram convênio nesta sexta-feira, 11 de junho. A parceria visa estabelecer o acesso da Corsan ao sistema “Água para o Futuro”, do MPRS, com repasse das informações sobre as nascentes que forem localizadas e cadastradas pela Corsan no âmbito do Programa Especial de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA). A iniciativa “Água para o Futuro”, que pode ser acessada por meio de aplicativo ...
- 14/06/2021
MPRS apoia a campanha #15minutosoff de prevenção à miopia entre adolescentes
Um dos principais motivos de evasão escolar entre crianças e adolescentes, a miopia é foco da campanha #15minutosoff, lançada nesta segunda-feira, 14, pela Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs) e Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com apoio do Ministério Público do Rio Grande de Sul e Secretaria Estadual de Educação. O objetivo é conscientizar jovens de 10 a 18 anos para a prevenção a partir da campanha difundida nas redes sociais das instituições parceiras e ativid...
- 14/06/2021
Reuniões buscam alinhamento sobre medidas de enfrentamento à Covid-19 no Sistema 3As
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 14 de junho, e na última sexta, 11, de reuniões do Gabinete de Crise do Governo do Estado com presidentes de associações regionais, prefeitos e integrantes de comitês técnicos das cidades que fazem parte das regiões Covid de Ijuí, Santa Rosa, Passo Fundo, Cachoeira do Sul, Erechim, Palmeira das Missões e Cruz Alta. O objetivo dos encontros, determinados pelo governador Eduardo Leite, foi promover um alin...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: firmado TAC que destina R$ 115 milhões para políticas de enfrentamento ao racismo
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Defensoria Pública da União (DPU) e as entidades Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos firmou, na noite desta sexta-feira, 11 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta com o Carrefour Comércio e Indústria LTDA, Comercial d...
- 11/06/2021
Morte em supermercado: MPRS recomenda que governo do Estado elabore projeto de lei que garanta melhor fiscalização de empresas privadas de segurança
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou que o governo do Estado elabore e encaminhe à Assembleia Legislativa em 180 dias projeto de lei que regulamente a atividade de prestação de serviço de segurança privada. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, sugere a criação de regras para autorização, funcionamento, fiscalização, controle e imposição de sanções às empresas privadas qu...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP doa impressora multifuncional ao Instituto Proteja
O Ministério Público de Rio Grande, por meio do promotor de Justiça Marcelo Nahuys Thormann, doou uma impressora multifuncional ao Instituto Proteja nesta quinta-feira, 10 de junho. O equipamento foi arrecadado em Acordo de Não Persecução Penal, ajuste celebrado pelo Ministério Público com autores de crimes de médio potencial ofensivo, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que primários. Participaram da assinatura do Termo de Doação, que ocorreu na sede do Ministério Pú...
- 11/06/2021
MPRS e PGE se reúnem para tratar do Projeto de Lei que autoriza o homeschooling no Estado
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, reuniram-se no final da tarde desta quinta-feira, 10 de junho, para encaminhar demandas relevantes que afetam a área de atuação, entre elas, a questão das escolas interditadas na região da Fronteira por falta de PPCI, bem como o PPCI em to...
- 11/06/2021
Rio Grande: MP firma Termo de Cooperação e doa 102 celulares novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino
Nesta quinta-feira, 10 de junho, foi assinado pelo promotor de Justiça diretor das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Marcelo Nahuys Thormann, e pelo prefeito Fábio de Oliveira Branco Termo de Cooperação para doação de aparelhos de telefonia celular novos a alunos carentes da rede pública municipal de ensino. Ato ocorreu no Ministério Público de Rio Grande. O ajuste entre a Promotoria de Justiça e a Prefeitura faz parte do projeto denominado Educação Inclusiva Digital e tem por fim po...
- 10/06/2021
Webconference Técnicas de Investigação e Inquirição
Na manhã do dia 08 de junho, os métodos de averiguação e interrogatórios nas investigações criminais foram temas abordados em webconference transmitida pelo Ceaf. A capacitação foi conduzida pelos facilitadores Demétrio Peixoto, inspetor da Divisão de Inteligência da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, e Marcelo Tubino Vieira, promotor de Justiça MPRS. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes atuou na moderação. A gravação integral da atividade ficará disponível na biblio...
- 10/06/2021
Ceaf realiza mais uma webconference sobre temática relacionada à saúde mental
Com o tema "Efeito do Contato com o Sofrimento Humano", foi realizada na manhã do dia 1º de junho mais uma webconference do programa "Conversando e Pensando sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS". A apresentação foi conduzida pela psicóloga do Serviço Biomédico Carmen Lisbôa Weingartner Welter e contou com a mediação da promotora de Justiça Caroline Vaz, diretora do Ceaf.
- 10/06/2021
Acordo resulta em mudanças nas regras de testagem de trabalhadores para Covid-19 em Cachoeira do Sul
O Município de Cachoeira do Sul publicou nesta quinta-feira, 10 de junho, novo decreto que altera o de número nº 53/2021, no que diz respeito à testagem em massa para Covid-19 dos trabalhadores e consumidores no Município. A mudança é resultado da segunda audiência de conciliação virtual realizada no final da tarde desta quarta-feira, 9 de junho. O Ministério Público de Cachoeira do Sul chegou a expedir recomendação a respeito e, como a mesma não foi não atendida, ingressou com ação civi...
- 10/06/2021
MP entrega bens oriundos de TAC à Polícia Civil e à Secretaria do Meio Ambiente de Alegrete
A promotora de Justiça de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, entregou, nesta quarta-feira, 8 de junho, à 1ª Delegacia da Polícia Civil e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, equipamentos adquiridos a partir de Termo de Ajustamento de Conduta firmado por empresa alegretense com o Ministério Público. Foram doados à 1ª DP de Alegrete duas mini filmadoras de alta definição, duas câmeras GoPro e dois rastreadores veiculares, que servirão para auxiliar as equipes que atuam na i...
- 10/06/2021
Rio Grande: a pedido do MP, Justiça determina que Estado regularize a cadeia de custódia no transporte de cadáveres recolhidos em locais de crimes
A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande determinou, em tutela de urgência, que o Estado não realize ou permita que seja realizado transporte de cadáveres recolhidos em locais de crime para qualquer outro lugar que não as dependências do Posto Médico-Legal da cidade. Também foi estabelecido que a funerária realize o etiquetamento e a aposição de lacres nas urnas dos cadáveres recolhidos, de modo a garantir a adequada custódia da prova. A decisão foi tomada no ...
