Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/04/2022
MP participa da instalação de comissão na Assembleia para tratar da regulação dos serviços de saúde
Foi instalada no início da tarde desta terça-feira, 12 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, a Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul. Na cerimônia, o presidente da Casa, Valdeci Oliveira, deu posse aos membros do colegiado, que será presidido pela deputada Fran Somensi, idealizadora da iniciativa. O objetivo do trabalho da comissão especial é fazer um diagnóstico completo e detalhado sobre os serviços de saúde no Estado...
- 12/04/2022
Soledade: Após 14 horas de sessão de julgamento, homem é condenado por homicídio duplamente qualificado
Após sessão de julgamento com duração de 14 horas, realizada pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira, 8 de abril, o conselho de sentença acolheu acusação do Ministério Público em Soledade e condenou o réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, praticado no ano de 2019, na cidade de Fontoura Xavier. A pena de reclusão foi fixada em 14 anos. Durante a sessão, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer apresentou aos jurados as provas do crime e o cenário que envolveu o crime...
- 12/04/2022
Aliança Criminosa: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para aprofundar investigação de crimes cometidos contra prefeitura de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta terça-feira, 12 de abril, em Arvorezinha, Boqueirão do Leão e Frederico Westphalen, a quarta fase da Operação Aliança Criminosa. Coordenada pelo diretor da promotoria, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, a ofensiva conta com apoio dos promotores de Justiça Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, de agentes do Grupo de Atuaç...
- 11/04/2022
MP participa de solenidade de recondução do Defensor Público do Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, no final da tarde desta segunda-feira, 11 de abril, da cerimônia de recondução do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira. Também participaram da solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo e o ex-procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
- 11/04/2022
Atuação do MPRS nas eleições é tema de reunião
O trabalho do Ministério Público nas próximas eleições foi tema de encontro dos promotores eleitorais de Porto Alegre com o procurador Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, e a substituta, Maria Emília Corrêa da Costa. Segundo o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael), João Pedro Xavier, o contato entre as instituições auxilia e, certamente, dará agilidade na atuação. “Em contatos anteriores definimos algumas linhas, antecipando-nos a problemas futuros, especialmente no qu...
- 08/04/2022
MPRS participa de mutirão solidário
O Ministério Público, por meio das promotoras de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância de Juventude de Porto Alegre, e Carla Frós, coordenadora do Gepevid, participou nesta sexta-feira, 8 de abril, de mutirão solidário no bairro Mário Quintana. Coordenado pelo Gabinete da Primeira-Dama, o projeto envolveu diversos parceiros, disponibilizando à comunidade serviços como encaminhamentos jurídicos (pelo MP), serviços de saúde, confecção de documento de identidade, regularização do títu...
- 07/04/2022
Ivorá: Agentes da força-tarefa Segurança Alimentar realizam inspeções em seis estabelecimentos
Seis mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 7 de abril, no município de Ivorá. Ao todo, 180 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos seis comércios fiscalizados, apenas um não apresentou irregularidades. Os demais foram autuados pelos agentes da força-tarefa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Ali...
- 07/04/2022
Canoas: A pedido do MPRS, Justiça defere liminar e passa gestão do HSPC para o Estado
A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. O Estado do Rio Grande do Sul deverá assumir imediatamente a gestão do HPSC pelo prazo de até 120 dias, prorrogável se necessário, até que h...
- 06/04/2022
Canoas: MPRS requer à justiça que se apure afronta à proibição de exercício de quaisquer atividades paramilitares por Centro de Treinamento
O Ministério Público em Canoas, através do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, requereu à Justiça, nesta quarta-feira, 6 de abril, que sejam apurados os fatos e o descumprimento à decisão judicial por parte do Centro de Treinamento Pré-Militar de Canoas. O pedido foi feito a partir da divulgação recente de vídeo em redes social, com grande repercussão na mídia nacional, e que teria sido postado por representantes do Centro de Treinamento Pré-Militar. As imagens mostram j...
- 06/04/2022
FT Segurança Alimentar: 554kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Vila Nova do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 6 de abril, três estabelecimentos no município de Vila Nova do Sul. Durante a ação, um total de 554kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por solicitação...
- 06/04/2022
Instituições públicas criam rede para combater a desinformação em Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e outras sete instituições irão assinar, na próxima sexta-feira, 8 de abril, termo de cooperação para criação da Rede Interinstitucional de Enfrentamento à Desinformação em Saúde. São três universidades federais, dois institutos federais de educação e três unidades do Ministério Público brasileiro que, juntos, enfrentarão o fenômeno da desinformação em saúde e seus impactos sobre os direitos dos cidadãos. A assinatura acontece em evento online, às 13...
- 06/04/2022
MPRS firma termo de cooperação com Associação Brasileira de Psiquiatria
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, firmaram, na manhã desta quarta-feira, 6 de abril, termo de cooperação técnica. O objetivo é estabelecer a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, nas suas respectivas áreas de atuação. Conforme...
- 05/04/2022
MPRS entrega recursos provenientes de acordo ao Comando Ambiental da BM
O promotor de Justiça Alexandre Saltz realizou, na tarde desta segunda-feira, 04 de abril, a entrega ao Comando Ambiental da Brigada Militar de recursos oriundos de acordos firmados pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, da qual é titular. “São valores decorrentes de ilícitos ambientais que revertem em benefício da fiscalização e da melhoria da estruturação dos órgãos, resultando a sociedade como grande beneficiária nesses acordos”, destacou Saltz. Foram doados ao Comando Ambie...
- 05/04/2022
A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de plataforma de empréstimo de livros utilizada pelo Estado
A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Roberta Brenner de Moraes explica que em 18 de agosto de 2020, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, lançou o edita...
- 05/04/2022
MPRS realiza encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público realizou, na manhã desta terça-feira, 05 de abril, evento sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, reuniu autoridades no tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, compartilhar aprendizados adquiridos ao longo do proc...
