Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/05/2022
MPRS participa do South Summit Brasil em Porto Alegre
Uma comitiva do Ministério Público esteve, na manhã desta quarta-feira, 4 de maio, no primeiro dia do South Summit Brasil. Ao anoitecer, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles participou da cerimônia de abertura. À frente do grupo do MPRS, a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Caroline Vaz sublinhou que “a participação da instituição através de membros e servidores inseridos nesse cenário de inovação é de extrema relevância, tendo em vista a necessidade const...
- 04/05/2022
Santo Ângelo: a pedido do MPRS, Justiça determina que o Estado disponibilize transporte escolar na zona rural
Acolhendo manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo, a Justiça determinou, nesta terça-feira, 3 de maio, que o Estado do Rio Grande do Sul disponibilize, no prazo máximo de 10 dias, transporte escolar regular e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual residentes na zona rural do município de Santo Ângelo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento da ordem judic...
- 04/05/2022
Santo Augusto: quatro denunciados pelo MPRS são condenados após 18 horas de julgamento
Quatro homens denunciados pelo Ministério Público em Santo Augusto foram condenados, na sexta-feira, 29 de abril, pelo Tribunal do Júri, em julgamento que se estendeu por 18 horas. Carlos Henrique Nascimento Coelho foi sentenciado a 55 anos e dois meses de reclusão pelos crimes de homicídio doloso qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, contra maior de 60 anos; duas tentativas de homicídio doloso qualificadas por recurso que dificultou a defesa da vítima; uma tentativa de ...
- 03/05/2022
Torres: MP realiza palestra sobre segurança pública e violência contra a mulher
A promotoria de Justiça de Torres realizou, na última quinta-feira, 28 de abril, a capacitação Segurança Pública e Violência contra a Mulher: perspectiva de gênero e a atuação. A convite do promotor de Justiça Vinícius Lima, a promotora de Justiça Ivana Battaglin falou para policiais civis e militares e integrantes da Patrulha Maria da Penha. Ivana Battaglin é membro da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Direitos Humanos...
- 03/05/2022
Inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral podem ser feitas até 4 de maio
Seguem abertas até a próxima quarta-feira, 04 de maio, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. O prêmio tem por objetivo contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Avaliadora do Prêmio com base em critérios, como qualidade, relevância, alca...
- 02/05/2022
MPRS firma termo de cooperação com Município e Estado para elaboração do registro de bens culturais do Mercado Público de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira, 2 de maio, termo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre e o Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). O objetivo é proporcionar as diretrizes para elaboração do registro de bens culturais imateriais do Mercado Público, com vistas à futura contratação da equipe especializada que fará os estudos e posterior publicação de um livro. Para o secretário-geral do MPRS, Ricardo Sc...
- 02/05/2022
Candidatos à carreira do Ministério Público realizaram provas discursivas
Entre os dias 26 e 29 de abril, foram realizadas as provas discursivas do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do RS. Realizaram as provas na sede da PUCRS, em Porto Alegre, 230 candidatos já aprovados na prova preambular. A abstenção foi de 23,4%. Os aprovados nesta etapa estarão habilitados para a próxima fase do concurso, quando acontecerá a prova oral. Posteriormente, serão realizadas a prova de tribuna e de títulos. A organização do concurso é responsabilid...
- 28/04/2022
Força-Tarefa apreende mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo em Marau
Três mercados foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta quinta-feira, 28 de abril, no município de Marau. Ao todo, 2.183 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Os comércios foram apenas autuados. Produtos com prazo de validade vencido ou sem prazo de validade, sem identificação de procedência e armazenamento inadequado foram as principais irregularidades encontradas nos locais vistoriados. A f...
- 27/04/2022
Nova Prata: dois estabelecimentos são interditados durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 27 de abril, quatro estabelecimentos no município de Nova Prata. Mais de 700kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados na operação. Um açougue e uma lancheria foram interditados devido às péssimas condições de higiene, enquanto um mercado e outro açougue fiscalizados foram apenas autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organi...
- 27/04/2022
Candidatos à carreira do MPRS realizam prova dissertativa
Iniciou nesta terça-feira, 26 de abril, e prossegue até a próxima sexta-feira, 29, a etapa de provas discursivas do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Realizam as provas na sede da PUCRS, em Porto Alegre, 230 candidatos já aprovados na prova preambular. Vencida esta etapa, os aprovados se habilitam para a prova oral e, posteriormente, para a prova de tribuna e de títulos. A organização do concurso é responsabilidade da Comissão Exe...
- 27/04/2022
Erechim: Justiça acolhe pedido do MP e proíbe município de leiloar áreas verdes
Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público em ação civil pública, a Justiça proibiu o município de Erechim de realizar o leilão de áreas verdes oriundas de parcelamentos do solo urbano que estava previsto para ocorrer até o mês de maio. De acordo com a decisão publicada na manhã desta terça-feira, 26, a Justiça deferiu a tutela de urgência e determinou que o município se abstivesse de realizar o leilão das áreas objetos da Lei Municipal 6991/2021, bem como de encaminhar novos proj...
- 27/04/2022
Teutônia: a pedido do MPRS, Justiça suspende atividades de empresa por poluição e fortes odores
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Teutônia determinou, nesta segunda-feira, 25, a suspensão das atividades da empresa de fabricação de farmoquímicos na cidade. Conforme o promotor de Justiça Jair João Franz, a ação foi motivada por descumprimento da licença de operação da Fepam e por gerar poluição atmosférica constatada por meio de fortes odores produzidos pela atividade da indústria, que vinha atingindo reiteradamente grande área densamente povoada no munic...
- 26/04/2022
Santa Vitória do Palmar: MPRS entrega mais de R$ 50 mil em equipamentos para Bombeiros e polícias Civil e Militar
O Ministério Público em Santa Vitória do Palmar entregou nesta terça-feira, 26 de abril, mais de R$ 50 mil em equipamentos para a Brigada Militar (BM), o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil. Entre os materiais, estão uma central telefônica completa, cofre para armas, kit tático de arrombamento, equipamentos de investigação remota, notebook, tripé de içamento, moto abrasivo, guincho manual e lanternas ângulo reto survivor. Conforme os promotores de Justiça Fernando Gonzalez Tavares e Diogo H...
- 26/04/2022
MPRS sedia 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
O Ministério Público sedia nesta terça e quarta- feira, 26 e 27 de abril, o 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento, que conta com o apoio institucional do MPRS, tem como objetivo visibilizar o fenômeno da violência letal que aflige crianças, adolescentes e jovens, destacando a necessidade de cooperação e implementação de ações protetivas junto aos atores envolvidos no atendimento de vítimas que estejam sob grave risco...
- 25/04/2022
Rio Grande: MPRS participa de encontro sobre o Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, na última segunda-feira, 25 de abril, de encontro realizado no auditório das promotorias de Justiça, em Rio Grande. Na reunião de trabalho, técnicos do Estado, Município, Hospital Universitário de Rio Grande e MPRS, abordaram assuntos acerca do funcionamento do Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (CRAI). O CRAI, em vias de implantação em Rio Grande, é um serviço concentrado de atendimento a crianças e adolescentes vítim...
