Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/06/2021
Carazinho: projeto de sustentabilidade que conta com apoio do MPRS é finalista de premiação internacional
O projeto Educação e Sustentabilidade, iniciado em 2017 e implementado em escolas de Carazinho com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Adriana Costa, é finalista do International Green Gown Awards, premiação que celebra, junto à Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativas de sustentabilidade ao redor do mundo. Na edição de 2021, concorrem, em seis categorias, 51 projetos de 23 países. Atingir índices de redução no consumo de água e ener...
- 29/06/2021
29 de junho: Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Nesta terça-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, queremos prestar uma homenagem especial a todos que integram nossa instituição. Nos depoimentos colhidos estão representados tantos outros que compartilham o mesmo sentimento, a mesma missão: a defesa da sociedade, da democracia e do Estado de Direito. <br> <iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/ITySw13nslk" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay...
- 28/06/2021
Capela de Santana: a pedido do MP, Justiça afasta conselheiro tutelar de suas funções
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de junho, em tutela de urgência, imediato afastamento não remunerado de um conselheiro tutelar de Capela de Santana. De acordo com a inicial da ACP, assinada pela promotora de Justiça de Portão, Cristine Zottmann, o conselheiro tutelar acessava e armazenava material pornográfico da internet em computador do Conselho Tutelar do município, inclusive durante o horário d...
- 28/06/2021
Articulação entre MPRS e poder público garante a volta das aulas presenciais em Carazinho
Após tratativas entre o Ministério Público e o poder público de Carazinho, a partir desta segunda-feira, 28 de junho, está liberado o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada para todos os níveis de ensino em Carazinho. A decisão foi oficializada com a divulgação, na última sexta-feira, 26 de junho, do novo decreto municipal. A articulação dos promotores de Justiça Julio Francisco Ballardin, da Promotoria Regional da Educação (Preduc) de Passo Fundo , e Paulo Estevam Araújo...
- 28/06/2021
Guaíba: MPRS e Município firmam TAC para retorno das atividades presenciais nas escolas municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA) e Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Guaíba, firmou, na última quinta-feira, 24 de junho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Guaíba para o retorno presencial das aulas nas escolas da rede municipal, conforme prevê o Decreto Estadual 55.882/2021, publicado em 15 de maio, a fim de dar efetividade ao direito fundamental à educação. ...
- 28/06/2021
Operação Complex: Gaeco/MPRS cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão dentro da PASC
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Lavagem de Dinheiro, desencadeou, na tarde de sexta-feira, 25 de junho, a segunda fase da Operação Complex para cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens. A investigação tem como foco a lavagem de dinheiro oriundo das atividades criminosas de facção estabelecida no Rio Grande do Sul, por meio de um emaranhado de “laranjas” e empresas de fach...
- 25/06/2021
MPRS participa do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quinta-feira, 24 de junho, do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação. O evento, realizado de forma híbrida, teve como tema “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia” e abordou em cinco eixos temáticos os principais desafios e as boas práticas na concretização do direito à educação. A iniciativa é uma promoção conjunta da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministé...
- 24/06/2021
FRBL: Inaugurado local para descarte de resíduos em Gravataí
Foi inaugurada nesta quarta-feira, 23 de junho, em Gravataí, a obra do Ecoponto Princesa, projeto da administração municipal contemplado em edital do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Trata-se de um espaço modelo para o descarte correto dos resíduos, localizado no bairro Residencial Parque do Sol. No local, a população poderá descartar resíduos como móveis, eletros, resíduos de podas e de construção civil e óleo de cozinha. O ...
- 24/06/2021
Caxias do Sul: a pedido do MP, Justiça condena duas pessoas por homicídio de metalúrgico
A pedido do Ministério Público em Caxias do Sul, a Justiça condenou, nesta quarta-feira, 23 de junho, duas pessoas pelo homicídio duplamente qualificado e pela ocultação de cadáver do metalúrgico Ivanildo José Araldi, cometidos em 2014. Roseli de Fátima Pedroso (então companheira da vítima) foi sentenciada a 17 anos e 4 meses de reclusão. O comparsa dela, Cleverson Alves de Moura, foi condenado a 16 anos e 3 meses, ambos em regime inicial fechado. Conforme o MP, Araldi desapareceu em 11 ...
- 24/06/2021
Gramado: MPRS expede Recomendação para atendimento de adolescentes envolvidos em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público em Gramado, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, expediu Recomendação ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia Civil de Gramado visando assegurar atendimento rápido e eficaz aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional e liberados pela autoridade policial. No documento, o MP recomenda que a Delegacia de Polícia de Gramado despenda amplo e irrestrito esforço institucional em promover a entrega do adolescente envolvido na prática de at...
- 23/06/2021
Santa Maria: MPRS participa de audiência pública sobre método Apac
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta quarta-feira, 23 de junho, de audiência pública para discutir a implantação da metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Santa Maria. Realizado no Salão do Júri do Foro local, em modelo híbrido – presencial e virtual – o evento teve como objetivo promover o debate sobre o assunto e apresentar o modelo à comunidade. Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destaco...
- 23/06/2021
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar autua estabelecimentos em Alpestre
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 23, três estabelecimentos no município de Alpestre, localizado no extremo norte do RS. Ao todo, cerca de 350 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação e os comércios foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas e...
- 23/06/2021
Santa Cruz do Sul: a pedido do MPRS, TJ confirma condenação de ex-vereador por crime de concussão
A pedido do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-vereador Paulo Henrique Lersch a oito anos e quatro meses de prisão pela prática de concussão. A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo promotor de Justiça Érico Fernando Barin, no âmbito da Operação Feudalismo, detectou um esquema criminoso de extorsão de parte dos salários de dois assessores em proveito do vereador. O MP pede à...
- 22/06/2021
Aprovada a criação de Promotorias de Combate à Violência Contra a Mulher em oito municípios gaúchos
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo. Com 47 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 152/ 2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e...
- 22/06/2021
FT Segurança Alimentar apreende mais de meia tonelada de alimentos em Planalto
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 22, estabelecimentos no município de Planalto. Ao todo, em torno de 550 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante a ação. Foram fiscalizados três estabelecimentos no município. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Segurança Alimentar) do Ministério Público, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os princip...
