Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/06/2021
MP firma dois acordos de não persecução penal referentes a casos de fura-fila na vacinação em Frederico Westphalen
Em audiência realizada nesta terça-feira, 22 de junho, na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, foram firmados dois acordos de não persecução penal em investigação referente a fura-fila na vacinação contra Covid-19. Foi pactuado o pagamento de prestação pecuniária de 35 e 15 salários mínimos, por infringência aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 299 (falsidade ideológica) do Código Penal. Os...
- 22/06/2021
Operação dos MPAL e MPGO prende investigado por utilizar nome de promotores de Justiça para aplicar golpes pelo WhatsApp
Thénardier: esse é o nome da operação desencadeada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e Goiás para prender um estelionatário que estava utilizando, desde o ano passado, nomes e imagens de promotores de Justiça de diversas unidades do Ministério Público Brasileiro, inclusive do Rio Grande do Sul, para aplicar golpes através do aplicativo WhatsApp. O investigado foi preso na cidade de Goiânia. As investigações começaram quando o MPAL recebeu uma representação de um membro qu...
- 22/06/2021
A pedido do MP, Justiça suspende processo seletivo para servidores municipais em Bom Jesus
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, nesta segunda-feira, 21 de junho, a suspensão imediata do processo seletivo simplificado nº 001/2021 do Município de Bom Jesus. A seleção tinha como finalidade a contratação temporária de servidores para diversos cargos, como arquiteto, assistente administrativo, carpinteiro, cozinheiro, engenheiro agrônomo, mecânico, procurador municipal, tecnólogo em turismo, zelador, entre outros....
- 22/06/2021
Guaíba: Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em penitenciária para apurar crimes de corrupção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Região Metropolitana e Litoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio da Corregedoria-Geral e Inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriu mandados de busca e apreensão na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. A Operação Vis a Vis, realizada nesta terça-feira, 22 de junho, faz parte de uma investigação para coibir crimes de corrupção praticados ...
- 21/06/2021
MPRS realiza audiência pública sobre o método Apac em Santa Maria
Estão abertas as inscrições para a audiência pública sobre o método Apac, que acontece na próxima quarta-feira, 23 de junho, às 18h, no salão do júri de Santa Maria. Pedidos para participação presencial, com vagas limitadas, e inscrições para a manifestação devem ser encaminhadas até às 16h do dia do evento para o email frsantmarijzvecr@tjrs.jus.br. A audiência pública também poderá ser acessada através do link que será disponibilizado na página do Facebook da Promotoria de Justiça de San...
- 21/06/2021
Proteção dos Direitos Humanos das vítimas de crime é tema de MP Talks
O MP Talks da última semana abordou a atuação institucional no contexto de proteção dos direitos das vítimas. A abertura foi realizada pela subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, promotora Caroline Vaz. Na sua fala inicial, apresentou a nova diretora do Ceaf, promotora Martha Silva Beltrame, designada a exercer essa função a partir do dia 09 de junho. A mediação ficou sob a responsabilidade do promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues, secretário-geral e coordenador do Mediar...
- 21/06/2021
Rio Grande: MP doa tablets para a Brigada Militar utilizar na Patrulha Maria da Penha
O diretor das promotorias de Justiça do Rio Grande, promotor Marcelo Nahuys Thormann, recebeu o comandante do 6º Batalhão da Brigada Militar, major Marcelo Nunes Ferreira, e o subcomandante, capitão Fábio Mendonça, na sede do Ministério Público em Rio Grande na última quinta-feira, 17 de junho. Na oportunidade, foi feita a doação pelo Ministério Público de 15 tablets para o emprego na lavratura de termos circunstanciados, registros de ocorrências policiais e, sobretudo, para atendimentos na...
- 18/06/2021
Ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande é condenado por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou por improbidade administrativa, nesta terça-feira, 15 de junho, o ex-administrador da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande Rodolfo Gehlen de Brito. Conforme a decisão, Brito terá que ressarcir integralmente o dano causado ao erário, no valor de R$ 174 mil, com incidência da correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros legais, desde a data, de cada acréscimo patrimonial indevido. Foi conde...
- 18/06/2021
Canguçu: MP oferece terceira denúncia contra ginecologista e o acusa também de estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu nesta sexta-feira, 18 de junho, a terceira denúncia contra um ginecologista que atendia em Canguçu. Desta vez, a promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro o acusa dos crimes de violação sexual mediante fraude contra seis vítimas e estupro de vulnerável contra uma mulher com 37 semanas e cinco dias de gestação. Ao total, ele é acusado de crimes contra 19 pacientes. A pedido do MP, ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho. Antes disso, tam...
- 18/06/2021
Canguçu: a pedido do MP, ginecologista denunciado por violação sexual é preso
A pedido do Ministério Público de Canguçu, a Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista de 65 anos acusado de violação sexual mediante fraude. Ele foi preso nesta quinta-feira, 17 de junho, após ter sido denunciado pela segunda vez por crimes contra pacientes – a primeira foi em maio. O pedido de prisão assinado pela promotora de Justiça Luana Rocha Ribeiro consta na denúncia oferecida contra ele na segunda-feira, 14 de junho, onde a promotora aponta outras oito vítima...
- 17/06/2021
Ceaf realiza webconference sobre temas penais e processuais penais em recursos nos Tribunais Superiores
Foi transmitida, na manhã do dia 15 de junho, a Webconference Temas Penais e Processuais Penais em Recursos nos Tribunais Superiores. A abertura teve a participação da promotora de Justiça Caroline Vaz. Na sequência, iniciaram os debates com o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas e a promotora de Justiça Luciana Moraes Dias. A mediação ficou sob a condução do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, promotor Rodrigo da Silva Brandalise.
- 16/06/2021
Nova Hartz: Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos por condições inadequadas de funcionamento
Três mercados com açougue foram alvos de uma operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta quarta-feira, 16 de junho, em Nova Hartz. Dois estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Em um deles, foi constatado uso de água sem tratamento. No outro, a força-tarefa detectou fezes de roedores no local de manipulação de alimentos. Ao todo, 1,9 tonelada de mercadorias foram inutilizadas. ...
- 16/06/2021
PGJ apresenta nova diretora do CEAF
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apresentou na segunda-feira, 14, a promotora-assessora Martha Beltrame como nova diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A promotora destacou “o desafio de assumir a coordenação do Ceaf, especialmente no contexto de pandemia, que impele a sedimentar novas formas de trabalho com ênfase no digital”. Salientou ainda o trabalho competente desenvolvido pelos colegas. “Agora é dar continuidade a esse processo de modernizaç...
- 15/06/2021
Itaqui: MP denuncia dois agentes por venda de sepultura no cemitério municipal
O Ministério Público denunciou dois agentes que já foram servidores públicos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos de Itaqui por corrupção passiva. Conforme o promotor de Justiça Vitor Hugo Chiuzuli, a dupla vendia sepulturas do cemitério municipal, considerados bens públicos de uso especial, conforme o Código de Posturas do Município de Itaqui. A denúncia foi aceita nesta segunda-feira, 14 de junho. Além disso, atendendo o pedido do MP de Itaqui, a Justiça proibiu os réus de acessarem o...
- 15/06/2021
Sapiranga: Força-Tarefa Segurança Alimentar interdita dois estabelecimentos
Cinco mercados com açougue foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 15 de junho, em Sapiranga, no Vale do Sinos. Dois estabelecimentos foram interditados por conta das péssimas condições sanitárias. Ao todo, 2,6 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silv...
