Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/04/2022
MPRS, Imed e Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre assinam termo para atendimento odontológico de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Complexo de Ensino Superior Meridional (Imed) e o Fórum de Acolhimento Institucional de Porto Alegre (FAI) firmaram, nesta sexta-feira, 22 de abril, termo de cooperação para disponibilização de atendimentos odontológicos a crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 12 anos, inseridos nos serviços de acolhimento institucional de Porto Alegre. O termo, articulado pela procuradora do Trabalho, Silvana Ribeiro Martins, então coordenadora Region...
- 20/04/2022
Audiência Pública em Uruguaiana debate estratégias para o enfrentamento da violência contra a mulher
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participaram, nesta segunda-feira, 18 de abril, de audiência pública sobre estratégias para o enfrentamento da violência contra a mulher, ocorrida na sede do Ministério Público em Uruguaiana. A reunião contou com a participação de integrantes da rede de proteção de It...
- 20/04/2022
MP participa evento de divulgação do Prêmio Innovare
Com o objetivo de destacar as práticas premiadas no RS em 2021, ocorreu nesta terça-feira, 19 de abril, um evento híbrido com representantes do Prêmio Innovare, premiados e autoridades que integram o Sistema de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, em sua manifestação, destacou a importância da premiação na promoção de boas práticas que contribuem para aperfeiçoamento das instituições, como o Conectados pela Educação, projeto da promotora de Guaíba, Ana Luiza Leal, q...
- 19/04/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita mercado em Salto do Jacuí
Quatro mercados foram alvos de uma operação da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 19 de abril, no município de Salto do Jacuí. Ao todo, 720 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, um foi totalmente interditado e outro teve a padaria interditada. Os demais foram apenas autuados. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (...
- 19/04/2022
Estrela: MPRS move ação e garante que mais de R$ 3,5 milhões retornem aos cofres públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul moveu ação de improbidade administrativa contra o Município de Estrela, a Indústria de Postes Indasul Ltda. e o seu proprietário Hildor Krause e conseguiu recuperar mais de R$ 3,5 milhões para os cofres públicos. A investigação realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Estrela apontou uma série de ilegalidades na doação de imóvel pelo Município àquela empresa, que ocorrera em 28 de julho de 2011. Em razão disso, o promotor de Justiça Daniel Cozza Br...
- 19/04/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça mantém interdição de ILPI que praticava maus-tratos a idosos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento interposto contra decisão que decretou a interdição da instituição de longa permanência, Casa de Repouso Bella Vida, localizada no município de São Luiz Gonzaga, proibindo o ingresso de novos idosos. Na decisão, o desembargador relator Francesco Conti destaca que não há como se desconsiderar o teor das denú...
- 19/04/2022
A pedido do MPRS, Justiça suspende torcidas organizadas de Grêmio e Inter
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria do Torcedor, o Poder Judiciário concedeu liminarmente a suspensão de torcidas organizadas do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e do Sport Club Internacional por 90 dias. As duas medidas cautelares, ingressadas pela promotora de Justiça Débora Balzan, foram postuladas a partir de fatos ocorridos durante a realização dos jogos da semifinal entre Grêmio e Internacional pelo Campeonato Gaúcho. No primeiro jogo, oc...
- 18/04/2022
MPRS e Sefaz tratam sobre execução da pena de multa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) se reuniram nesta quarta-feira, 13 de abril, para tratar sobre a execução da pena de multa. Na reunião remota, foram explicados os fluxos de atuação para realização das cobranças extrajudiciais. Ficou definido que a Secretaria Estadual da Fazenda enviará as informações necessárias para a atuação do MPRS. Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio...
- 14/04/2022
Reservação de Águas: MPRS e entidades ligadas ao meio ambiente e à agropecuária aprovam encaminhamentos finais do grupo de trabalho por unanimidade
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 14 de abril, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Grupo de Trabalho Políticas Públicas de Reservação de Águas, criado para debater soluções para as dificuldades enfrentadas com a falta de água decorrente da estiagem no Estado, aprovou por unanimidade as conclusões, relacionadas à interpretação da legislação. A expectativa é que as definições do GT, coordenado pelo MPRS e formado por representantes de entidades e órgãos ligados ao meio...
- 14/04/2022
Regulação dos Leitos e Serviços de Saúde é tema de reunião do MPRS e Comissão Especial da AL
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), Gisele Monteiro, receberam nesta quinta-feira, 14 de abril, a deputada Fran Somensi, presidente da Comissão Especial para tratar da Regulação dos Leitos e dos Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul, instalada no início deste mês. A reunião teve como objetivo o compartilhamento da atuação do Ministério Público, nos últimos ...
- 14/04/2022
Promotoria Regional da Bacia dos Rios Taquari-Antas realiza audiência pública com ribeirinhos em áreas críticas
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia dos Rios Taquari-Antas realizou, na última quarta-feira, 13 de abril, audiência pública no interior de Arroio do Meio, com Departamento do Meio Ambiente, assessor jurídico, Emater, Sindicato Rural, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e moradores. O objetivo foi dialogar e buscar soluções consensuais sobre o entorno do rio naquela região específica. Inicialmente, havia oito audiências individuais agendadas com o promotor de Justiça Sérgi...
- 13/04/2022
Fabricante de produtos lácteos é condenada a pagar mais de R$ 1,2 milhão de indenização por dano moral coletivo
Em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, a Justiça condenou a empresa Laticínios Tirol Ltda., ao pagamento de R$ 1.234.594,90 por danos morais coletivos, em função do recebimento e distribuição de leite com vício de qualidade. O pagamento, já realizado, foi revertido em favor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), geri...
- 13/04/2022
Iraí: dois mercados têm açougues interditados e uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, três mercados no município de Iraí. Ao todo, uma tonelada de alimentos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram seus açougues interditados. O outro mercado foi apenas autuado. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos loc...
- 13/04/2022
MPRS e Núcleo Lótus assinam convênio para ações conjuntas de atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e Lótus - Núcleo de Estudos, Capacitação e Psicoterapia Sobre Violência e Preconceito assinaram, nesta quarta-feira, 13 de abril, termo de convênio para fins de cooperação interinstitucional, que visa promover ações conjuntas para atendimento humanizado às vítimas em situação de violência doméstica e familiar, especialmente por intermédio de grupos de apoio e acolhimento, psicoterapia individual e em grupo, a serem fornecidos para mulheres, indicadas...
- 12/04/2022
Mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Seberi
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 12 de abril, três mercados no município de Seberi. Durante a ação, 1,3 tonelada de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os três estabelecimentos fiscalizados, um deles teve a padaria e depósito interditados. Os demais foram apenas autuados. Produtos sem indicação de procedência, prazo de validade vencido e armazenamento inadequado foram os principais problemas en...
