Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/03/2022
MPRS lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Foi lançada na tarde desta quinta-feira, 17 de março, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O chefe do Ministério Público sublinhou que o lançamento da cartilha é parte do processo de adequação da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação e a cartilha visa introduzir o assunto, tanto interna ...
- 17/03/2022
MPRS participa de audiência no Senado sobre impactos da estiagem no Estado
O coordenador do Escritório do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 17 de março, de audiência da Comissão de Agricultura do Senado Federal que debateu os impactos da severa estiagem que vem assolando o Estado. Na ocasião, representando o MPRS, Dallazen relatou toda a articulação que vem sendo realizada pela instituição neste momento de crise hídrica, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e enti...
- 16/03/2022
MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...
- 16/03/2022
Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municip...
- 16/03/2022
Abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promovem, no dia 5 de abril, das 9h às 13h, na sede institucional do MPRS, o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, com o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de A...
- 15/03/2022
FT do Programa Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo em Quaraí
Em operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar realizada nesta terça-feira, 15 de março, sob coordenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi apreendida e inutilizada 1,1 tonelada de alimentos impróprios para consumo no município de Quaraí. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois supermercados – um deles sem nenhuma irregularidade encontrada – e três açougues, um deles apenas notificado. Os demais comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do...
- 15/03/2022
Vacaria: MP realiza encontro de capacitação para profissionais que atuam com mulheres vítimas de violência
Em atenção à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam diretamente com a mulher vítima de violência, a 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Vacaria, impulsionada pelo Projeto Acolher, promoveu no último dia 11 de março, encontro intermunicipal de formação. A temática abordada foi a importância do trabalho em rede articulada como estratégia de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro, conduzido pela p...
- 15/03/2022
Parceria entre MPRS, Sistema S e Apac de Porto Alegre leva 97% dos recuperandos da unidade da Capital às aulas remotas
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre chega ao ano de 2022 com 97% dos recuperandos frequentando virtualmente as salas de aula. E alcançar esse patamar só foi possível pelo empenho dos voluntários da sociedade civil, apenados e das instituições parceiras, como Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Senai, Sesi, Sebrae RS, Sesc e Senac. O procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização dos Presídios do MPRS, Gilmar Bortolot...
- 15/03/2022
STJ: MPRS obtém homologação inédita de acordo de não persecução cível
O Superior Tribunal de Justiça homologou na ultima quarta-feira, 9 de março, por unanimidade, acordo de não persecução cível firmado com empresa condenada em ação de improbidade no município de Pelotas, com auxílio de mediação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP. Pelo acordo, a condenação de proibição da empresa de contratar com o poder público por cinco anos foi substituída por indenização para o Município no valor de R$ 2,5 milhões para a realizaç...
- 15/03/2022
MPRS acompanha processo de transferência na gestão do Hospital Regional de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, e pela promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, participou de reunião, nesta segunda-feira, 14 de março, que tratou do processo de transferência da cessão de uso e gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Governo do Estado. O encontro teve como objetivo acompanhar a transição e definir os próximos...
- 15/03/2022
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes contra o poder público em Santa Bárbara do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 15 de março, mandados de busca e apreensão no município de Santa Bárbara do Sul, a fim de apurar delitos de concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo servidores públicos. A operação contou com a participação da equipe da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), com apo...
- 14/03/2022
MPRS firma convênio com o Conselho Regional de Odontologia para adequada prestação de serviços à população
Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia, as partes se comprometem a adotar meios de cooperação técnica mútua, integrando as atu...
- 10/03/2022
Catuípe: MPRS aciona Justiça para proibir pesca com redes na Bacia do Rio Ijuí
A Promotoria de Justiça de Catuípe instaurou inquérito civil que culminou no ajuizamento de uma ação civil pública objetivando a proibição da pesca com redes em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, que é composta por mais de 40 municípios e em torno de cem de rios. Depois de ouvir dezenas de técnicos da área, pescadores, policiais ambientais e moradores da cidade, o promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos, constatou a gravidade da situação, optando pelo ajuizamento da ...
- 10/03/2022
São Marcos: a pedido do MPRS, homem vai a júri por matar avó e neta
A pedido do Ministério Público em São Marcos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 11 de março, a partir das 9h, um homem de 34 anos. O réu confesso foi denunciado pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuará em plenário, por duplo homicídio qualificado contra uma idosa e sua neta, estupro qualificado da adolescente, ocultação de cadáver e incêndio majorado. Os crimes foram cometidos em 26 de junho de 2020. O denunciado, caseiro da chácara, então com 32 an...
- 10/03/2022
Estratégias nacionais de inteligência e para combater o crime organizado pauta encontro em Brasília
Membros do Ministério Público estão participando de reuniões de trabalho do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) esta semana, em Brasília. Iniciou nesta quinta-feira, 10 de março, e se estende até amanhã, a primeira reunião ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Representam o Ministério Público gaúcho no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame; o coordenador do Núcleo de In...
