Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/05/2021
Definida a composição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça
Marcelo Lemos Dornelles, 324 votos, Márcio Schlee Gomes, 319 votos, e Sérgio Hiane Harris, 309 votos. Este foi o resultado da apuração da eleição realizada neste sábado, 15 de maio, para composição da lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, biênio 2021/2023. Também concorreu o promotor de Justiça Alexandre Saltz que somou 226 votos. A votação aconteceu, de forma ininterrupta, desde o dia 10 deste mês e se encerrou às 12h deste sábado, quando a Comis...
- 14/05/2021
Poderes e instituições fecham acordo sobre orçamentos para 2022 e participam de entrega do projeto da LDO
Os chefes de Poderes e instituições fecharam acordo relativo à correção de seus orçamentos para 2022, considerando a situação das finanças do Estado, a independência financeira dos órgãos autônomos e a qualidade dos serviços prestados à população. O resultado do que foi acordado, depois de uma série de reuniões técnicas e do Conselho de Estado, está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue esta tarde em ato realizado na Assembleia Legislativa, com a participação de todos os sig...
- 14/05/2021
Fundo gerido pelo MPRS oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões para finalização do complexo Casa da Ospa e instrumentalização da escola de música
Foi assinado nesta sexta-feira, 14 de maio, o termo de cooperação que oficializa o repasse de R$ 4,7 milhões do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, à Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto contemplado em edital do FRBL em 2020 prevê a execução do projeto Ospa em Tempo Futuro, que inclui a finalização do complexo cultural-educativo Casa da Ospa, Memorial e instrumentalização da Escola da Ospa. Firmaram o document...
- 14/05/2021
FRBL repassa cerca de R$ 3 milhões para compra de cestas básicas e fiscalização do uso de agrotóxicos no Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de maio, documento que oficializa o repasse de R$1.499.998,85 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado. O termo de cooperação refere-se à proposta emergencial de convênio contemplada pelo Conselho Gestor do FRBL e tem por objeto a aquisição de 10.255 kits cestas básicas a serem desti...
- 14/05/2021
Relatório Anual 2020 do MPRS começa a ser entregue
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, iniciou na última quinta-feira, 13 de maio, a entregar o Relatório Anual MPRS 2020, com a prestação de contas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, aos Poderes, órgãos e instituições. Receberam a publicação, que será apresentada na Assembleia Legislativa e disponibilizada no site do MP na próxima quarta-feira, 19, o governador do Estado, Eduardo Leite, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente do Tribunal de Just...
- 13/05/2021
Ceaf realiza capacitação para aprimorar técnicas de apresentação visual
O Ceaf realizou, na manhã do dia 11 de maio, mais uma atividade tratando da elaboração de apresentações visuais. Nessa ocasião, foi trazida uma abordagem predominantemente técnica com a exposição de temas como cores, tipografia, imagens, ilustrações, pictogramas e composições. A capacitação foi apresentada pelo designer Victor Alexsandro Kichler Ferreira, da Assessoria de Imagem Institucional, e mediada pela bibliotecária Suzanna do Carmo Louzada, Coordenadora da Biblioteca João Bonumá....
- 13/05/2021
A pedido do MP, Justiça determina implementação de estrutura para atendimento de vítimas de violência doméstica em Mampituba
Atendendo pedido de Ministério Público de Torres em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Município de Mampituba deverá implementar, no prazo de 180 dias, Centro de Referência e Casa-Abrigo para acolhimento e atendimento integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes, com os repasses financeiros necessários, por conta própria ou mediante convênio intergovernamental ou com entidades. Foi fixada, ainda, multa diária de R$10 m...
- 13/05/2021
STF defere reclamação do MP e confirma que ordem do plano de vacinação contra a Covid não pode ser alterada
Atendendo reclamação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta quarta-feira, 12 de maio, liminar para que o Município de Esteio observe as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Na prática, a decisão, proferida pelo ministro Dias Toffoli, não autoriza que os profissionais da educação passem a frente das demais categorias do grupo de prioridades para a vacinação. “O MPRS sempre defendeu, coerentemente co...
- 12/05/2021
Ceaf promove a segunda turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta
Iniciou nesta terça-feira, 11 de maio, mais uma turma do Workshop sobre Comunicação Não Violenta pelo Ceafonline, com a professora e psicóloga Stella Gomes Bittencourt. A capacitação está sendo realizada em dois encontros (11 e 14/05) e conta com a participação de dez membros e dez servidores.
- 11/05/2021
Ijuí: primeiros celulares recondicionados pela Unijuí no Projeto Alquimia II são destinados à comunidade escolar
No âmbito do Projeto Alquimia II, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Unijuí entregou para a Rede de Proteção da área de educação estadual o primeiro lote de celulares restaurados. O ato ocorreu nesta terça-feira, 11 de maio, na Promotoria de Justiça Especializada de Ijuí. O Projeto Alquimia II destina smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas que estão acontecendo...
- 07/05/2021
Projeto Alquimia II: MPRS entrega mais 190 celulares para a PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta sexta-feira, 7 de maio, mais 190 celulares à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para serem restaurados no âmbito do Projeto Alquimia II. A iniciativa consiste em consertar e destinar smartphones apreendidos na rede prisional e em contexto de criminalidade a estudantes da rede pública de ensino que não têm recursos para acompanhar as aulas no ensino remoto, implementado pelo Estado durante a pandemia. O...
- 06/05/2021
RESSanear: R$ 12 milhões serão destinados para esgotamento sanitário de população de baixa renda no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5 de maio, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOUrb), sob a coordenação do promotor de Justiça Maurício Trevisan, recebeu da Corsan proposta de plano de aplicação do valor arrecadado na infraestrutura de esgotamento sanitário para população baixa renda gaúcha. O montante, que até o final de 2020 somava R$ 11,8 milhões, é resultado da aplicação, pela Corsan, da sistemática estabelecida na Resolução Normativa Age...
- 06/05/2021
Ministério Público e Prefeitura de Canoas se reúnem para qualificar o atendimento a jovens com medidas socioeducativas
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Canoas se reuniram nesta quarta-feira, 05 de maio, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, para tratar de questões referentes ao atendimento a adolescentes com medidas socioeducativas. O objetivo é estabelecer um fluxo de acompanhamento do cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto, inclusive na modalidade remota, considerando o momento da pandemia e de forma a observar os protocolos de distanciame...
- 06/05/2021
MPRS presta apoio a operações de combate a organizações criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deu apoio a operações de combate a organizações criminosas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, que cumprem 48 mandados de prisão temporária e 116 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 6 de maio. O Gaeco de Santa Catarina, em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar catarinenses, Polícia Rodoviária Federal e com o apoio do Gaeco do ...
- 05/05/2021
MPRS participa de sessão de mediação sobre retorno às aulas presenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 05 de maio, da segunda sessão de mediação sobre o retorno das aulas presenciais conduzida pelo Poder Judiciário, pela juíza Dulce Oppitz e pelo desembargador Leoberto Brancher, que terminou novamente sem consenso. Na sessão, foram ouvidos seis especialistas sanitários indicados pelos participantes e pelo Judiciário. Uma terceira audiência foi marcada para o dia 14 de maio. O objetivo é estabelecer consensos possíveis en...
