Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/09/2021
Roberto Jefferson é condenado em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada em abril deste ano, a Justiça condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por ofensas homofóbicas dirigidas ao governador do Estado, Eduardo Leite. A decisão desta sexta-feira, 10 de setembro, determina ao réu o pagamento de R$ 300 mil ao Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, que, na época, atuava na Promotor...
- 10/09/2021
Labtalks - Portal de Serviços da DTIC: As Novidades e Facilidades na Prática
Dando sequência à programação do Labtalks, hoje foi realizada a webconference sobre Portal de Serviços da DTIC: As Novidades e Facilidades na Prática. A atividade objetivou demonstrar os novos serviços disponibilizados no portal da DTIC, especialmente a utilização do assistente virtual como ferramenta para esclarecimento de dúvidas, registro e acompanhamento de solicitações de equipamentos, cadastramentos, atendimentos e suporte técnico. O evento contou com a participação dos facilitador...
- 10/09/2021
Inaugurada sede do Cededica de Vacaria
Foi inaugurada na tarde desta quinta-feira, 9 de setembro, a nova sede do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Vacaria. Conforme o promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, esta é a primeira vez que o Cededica tem uma sede própria. A reforma da casa, local onde funcionava o Foro da Justiça do Trabalho de Vacaria, foi toda financiada com recursos resultados oriundos das doações da comunidade ao longo dos quase 16 anos de atuação. Presente ao event...
- 09/09/2021
Projeto Alquimia: MPRS destina 10 celulares a estudantes de Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo, no âmbito do projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 10 de setembro, a três escolas estaduais 10 celulares apreendidos no contexto criminal e restaurados pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai (URI). A solenidade ocorreu na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo. Foram respeitados todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A entrega contou com a presença dos promotores de Justiça de Santo Ângelo Gu...
- 09/09/2021
Uruguaiana: MPRS denuncia por corrupção passiva ex-vereador que pedia parte do salário de servidora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Fronteira Oeste, e da Promotoria de Justiça Cível de Uruguaiana, ofereceu denúncia nesta quinta-feira, 9 de setembro, contra um ex-vereador de Uruguaiana por crime de corrupção passiva. Conforme apuração, o parlamentar, no exercício de suas funções, solicitou a uma servidora comissionada a entrega de parcela de seu salário, configurando a popular “rachadinha”. A...
- 08/09/2021
Recurso do FRBL garante mais de 500 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência em Gravataí
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fabiano Dallazen, acompanhado do promotor de Justiça Daniel Martini, integrante do Conselho Gestor do FRBL, e da promotora de Justiça de Gravataí Luciana Sanmartin, participou, na tarde desta quarta-feira, 8 de setembro, da entrega de 513 cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência no município de Gravataí. As doações estão incluídas entre as mais de 10 mil cestas básicas que foram adquiridas pela Secretaria ...
- 08/09/2021
A pedido do MPRS, Grêmio entrega documentos que ajudam a identificar pessoas e torcidas envolvidas em atos de vandalismo
A pedido da Promotoria do Torcedor, o presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Romildo Bolzan Jr., esteve na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 8 de setembro. O mandatário gremista entregou ao promotor de Justiça Thales Volcato informações que ajudam a identificar outras torcidas e seus integrantes que participaram dos atos de violência e vandalismo cometidos nas proximidades do Centro de Treinamentos Presidente Luiz Carvalho na quarta-feira, 1º de set...
- 08/09/2021
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de quatro ex-servidores públicos de São Nicolau por atos de improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público em São Luiz Gonzaga, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens em tutela de urgência de quatro ex-servidores públicos da prefeitura de São Nicolau por atos de improbidade administrativa cometidos em 2015. A decisão judicial é de 27 de agosto deste ano. Na Ação Civil Pública ajuizada em 23 de julho, o promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones relata que os quatro servidores agiram em conjunto para desviar dos cofres públicos daquele município R$ 46....
- 06/09/2021
MPRS participa de reunião do Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do RS
O Fórum de Encarregados de Dados das Instituições Públicas do Rio Grande do Sul se reuniu na tarde da última sexta-feira, 3 de setembro, no Tribunal de Justiça. Entre outros temas, os participantes trataram do regimento interno do fórum e a necessidade de elaboração de enunciados que possam orientar sobre questões envolvendo o tratamento de dados e pedidos dos cidadãos nos órgãos públicos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, a encarregada pelo Tratamento...
- 03/09/2021
MPRS realiza doação de 40 computadores para laboratórios de informática de escolas do Município de Cachoeira do Sul
Atendendo a um pedido do grupo Rotary Princesa do Jacuí, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maristela Schneider, que contou com o apoio da Administração Superior da instituição na ação, realizou nesta sexta-feira, 3, a doação de 40 computadores para serem distribuídos em três escolas do Município de Cachoeira do Sul. A ação faz parte de um trabalho do grupo, que consiste em fazer a reestruturação dos laboratórios de informática de escolas. Além do...
- 03/09/2021
MPRS ajuiza ações para reparação dos danos ambientais decorrentes da mortandade de peixes na Bacia do Rio dos Sinos
O Ministério Público, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira , ajuizou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, duas ações referentes à grande mortandade de peixes ocorrida em outubro de 2006 na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. As ações visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre. “Diante da existência de situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídica...
- 03/09/2021
Cirurgião plástico é denunciado pelo MPRS por crimes sexuais cometidos contra 18 mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, protocolou junto à 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre denúncia contra o cirurgião plástico Klaus Wietzke Brodbeck, preso preventivamente desde o dia 16 de julho deste ano. O médico foi acusado nesta sexta-feira, 3 de setembro, por cometer ao menos 34 vezes os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, antigo delito de atentado violento ao pudor – vigente à é...
- 03/09/2021
A pedido do MPRS, Justiça cassa mandatos do prefeito, vice-prefeito e de um vereador de São Francisco de Assis
A pedido do Ministério Público em São Francisco de Assis, a Justiça Eleitoral da 79ª Zona decidiu, nesta quinta-feira, 3 de setembro, pela cassação dos mandatos do prefeito, Paulo Renato Cortelini, do vice-prefeito, Jeremias Izaguirre de Oliveira, e do vereador Vasco Henrique Asambuja de Carvalho. Os três foram condenados por prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político, nas eleições de 2020. Ananias Dorneles Soares Sobrinho foi condenado por abuso de poder e...
- 02/09/2021
MPRS ingressa com pedido de medida cautelar contra torcida envolvida em atos de violência durante protesto no CT do Grêmio
O Ministério Público, por meio da Promotoria do Torcedor, ingressou, nesta quinta-feira, 02 de setembro, com uma medida cautelar solicitando ao Poder Judiciário a suspensão das atividades da torcida organizada Geral do Grêmio, identificada nos atos de violência e vandalismo ocorridos durante protesto em frente ao centro de treinamento do Grêmio, na tarde desta quarta-feira. Se forem identificadas outras torcidas organizadas envolvidas no incidente, o MPRS também irá ajuizar ação pedindo a su...
- 02/09/2021
MPRS denuncia quatro estudantes de medicina por burlar sistema de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quarta-feira, 1º de setembro, quatro estudantes de medicina com idades entre 22 e 25 anos, todos moradores de Porto Alegre, pelos crimes de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva. A promotora de Justiça Maria Alice Buttini explica que, em 10 de maio deste ano, os quatro amigos, prevalecendo-se do fato de serem estudantes do curso de graduação em medicina e de estarem atuando em estágio de campo, o que os inclui...
