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NOTÍCIAS
- 21/09/2023
MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”. O objetivo é contribuir para que as escolas seja...
- 21/09/2023
Inspeção do MPRS no acervo da Varig depositado no Boulevard Laçador detecta más condições de conservação
Na segunda-feira, 18 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, realizou vistoria no acervo da Varig, depositado no Boulevard Laçador, a fim de apurar denúncia de que estaria em más condições de armazenamento e conservação, com risco de irreparável deterioração. O material está sob a responsabilidade da empresa Ferrutti Empreendimentos e Participações. Conforme a equipe técnic...
- 21/09/2023
Porto Alegre: júri de cinco réus denunciados pelo MPRS por matar bebê e seus pais é cancelado e nova data marcada para novembro
Foi cancelado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o júri de cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, pela morte de Alice Beatriz Paines Araújo, de um ano, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Paines Rodrigues, 24 anos. O crime ocorreu em 2018, na zona norte da cidade. Uma nova data foi marcada para o dia 23 de novembro deste ano na 3ª Vara do Júri da Capital. O promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, responsável por atuar...
- 19/09/2023
São Sepé: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de gerente do tráfico de drogas que descumpriu as condições da prisão domiciliar
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em atuação de acompanhamento ao cumprimento de condições de benefícios processuais, a Justiça de São Sepé decidiu revogar a prisão domiciliar e decretar a preventiva de mulher que não foi encontrada em sua casa pela Polícia Penal em três ocasiões. Conforme o promotor de Justiça Fernando Mello Müller, a prisão domiciliar havia sido concedida em razão de a ré ter um filho de 12 anos, que supostamente precisaria dos cuida...
- 19/09/2023
Constantina: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por estupro da filha
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Constantina é condenado a 32 anos e 1 mês de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro cometidos contra a filha. Os abusos sexuais começaram em 2005, quando a menina tinha seis anos de idade. O homem é reincidente, foi condenado pelo estupro de uma mulher em 2006. Conforme a denúncia assinada pela promotora de Justiça Cláudia Maria Cezar Massing, entre os anos de 2005 e 201...
- 19/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 19 postos das comarcas de Ivoti e Dois Irmãos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Ivoti e de Dois irmãos, realizou nos dias 18 e 19 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos, onde o engenheiro químico da P...
- 19/09/2023
Jornalista Cid Martins reforça time de comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
O jornalista Cid Martins passa a integrar a equipe de Assessoria de Imprensa do Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ele tomou posse na tarde desta terça-feira, 19 de setembro, e se junta ao time de jornalistas responsáveis pelo atendimento nas áreas de atuação do MPRS, especificamente a criminal, onde já acumula vasta experiência. “Estou muito feliz com o desafio de atuar em uma instituição de tamanha relevância social como é o Ministério Público. Foi justamen...
- 19/09/2023
Porto Alegre: cinco réus denunciados pelo MPRS por matar bebê e seus pais serão julgados nesta quinta-feira
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz Paines Araújo, de um ano, Douglas Araújo da Silva, 29 anos, e Sabrine Paines Rodrigues, 24 anos, em 2018, começarão a ser julgados nesta quinta-feira, 21 de setembro. O júri está marcado para iniciar às 9h15 na 3ª Vara do Júri da Capital e deve se estender por até dois dias, estima o promotor de Justiça Octavio Cordeiro Noronha, que atuará em plenário. Ainda há um sexto ré...
- 19/09/2023
Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, a 1ª Vara Cível do município condenou um homem a remover, no prazo de 30 dias, quiosque construído em área de preservação permanente (APP), a poucos metros de um riacho. O réu também foi condenado a implantar projeto de recuperação ambiental da área degradada no prazo de 60 dias. O promotor explica que o “homem não aceitou fi...
- 19/09/2023
Projeto de Lei Complementar 360/2023 tem aprovação na CCJ da Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 19 de setembro. O PLC dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça do Torcedor e dos Grandes Eventos, criação de Promotorias Regionais de Educação em Osório e Novo Hamburgo e transformação do cargo de Promotor de Justiça Substituto...
- 19/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa da abertura da 1ª Semana do Ministério Público de Frederico Westphalen
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi o palestrante na abertura da 1ª Semana do Ministério Público de Frederico Westphalen. O evento teve início na noite de segunda-feira, 18 de setembro, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Na ocasião, Saltz conversou com estudantes e profissionais da área sobre o trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Com o tema “Por que o Ministério Público é fundamental para a socie...
- 18/09/2023
Eleições para o Conselho Tutelar serão no dia 1º de outubro em todos os municípios brasileiros. Participe!
No dia 1º de outubro de 2023, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos. Vote e seja um agente de mudança! Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Públ...
- 16/09/2023
25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS: faltam 10 dias para encerrar o prazo de inscrições
Termina no dia 26 de setembro o prazo de inscrições para a 25ª edição do Prêmio Jornalismo MPRS. O prêmio é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em parceria com a Associação do Ministério Público e a Fundação Escola Superior do Ministério Público. A iniciativa tem o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindjors) e da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). Para se inscrever, clique <b><a href="https://www.mprs.mp.br/premiojornalismo/inscricao/">aqui</a></...
- 15/09/2023
Procurador-geral de Justiça participa de entrega da LOA na Assembleia Legislativa
Na manhã desta sexta-feira, 15 de setembro, na Presidência da Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhou os membros dos Poderes na entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A entrega foi feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, para o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin. <b>O que é a LOA</b> A Lei Orçamentária Anual compreende a previsão de receitas e gastos da administração direta e indireta. Para o ...
- 15/09/2023
Publicado edital de concurso para 70 vagas de Promotor de Justiça no Ministério Público
Estão abertas, a partir das 14h desta sexta-feira, 15 de setembro, as inscrições para o 50º Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O certame é destinado ao provimento de 70 vagas de promotor de Justiça de entrância inicial. Dessas, 52 são destinadas à ampla concorrência, quatro aos candidatos com deficiência e 14 vagas são reservadas aos candidatos negros ou pardos. Os requisitos, cronograma e demais regras do Concurso Público de Provas e T...
