Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/08/2021
Por intermédio do MPRS, Daer e Foz Chapecó Energia assinam termo de mediação para agilizar obras na RSC-480
Após mediação conduzida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP) do Ministério Público do Rio Grande do Sul e pela Promotoria de Justiça de São Valentim, foi assinado na manhã desta terça-feira, 24 de agosto, na sede institucional do MPRS, termo de mediação entre o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) - vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt) - e a empresa catarinense Foz Chapecó Energia S/A (FCE). A celebração do termo tem por obje...
- 24/08/2021
Caxias do Sul: Gaeco/MPRS faz operação para combater fraude em processo de recuperação judicial
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Serra), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumpre seis mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, Esteio e São Leopoldo nesta terça-feira, 24 de agosto. Os alvos são duas empresas e seus quatro sócios. Conforme apuração do MP, os investigados utilizaram uma empresa de Esteio para fraudar o processo de recuperação judicial de uma grande empresa com sede em Caxias do Sul. Em junho de 2018, essa empresa...
- 22/08/2021
CNPG emite nota pública sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), publicou, neste domingo, 22 de agosto, nota pública em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. Leia <b><a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/22082021_cnpg_nota_publica.pdf ">aqui</a></b> a nota pública do CNPG na íntegra.
- 20/08/2021
MPRS cria Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Em solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento nº 37/2021, que cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid). Vinculado à estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o grupo abrangerá todo o território do Estado do RS e representará o MPRS ...
- 20/08/2021
Projetos do MPRS na área da infância e juventude são reconhecidos no 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça
Foram anunciadas na terça-feira, 17 de agosto, as iniciativas vencedoras da primeira edição do 1º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca reconhecer as boas práticas voltadas a promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu menção honrosa com o Programa MP On: Educação Digital no Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, projeto que ficou em segundo lugar na categ...
- 19/08/2021
Rio Pardo: MPRS entrega 20 celulares a estudantes de escolas estaduais com dificuldade em assistir às aulas remotas
O Ministério Público em Rio Pardo, no âmbito do Projeto Alquimia II, entregou nesta sexta-feira, 20 de agosto, 20 celulares para diretores de escolas estaduais da rede pública de ensino da cidade. Os aparelhos decorrem de apreensões e doações da comunidade que envolve as comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Os celulares foram restaurados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul (PUCRS). A entrega ocorreu na Escola Estadual de Educação Ernesto A...
- 19/08/2021
MPRS realiza primeira edição do projeto Quintas do Memorial
Foi realizada nesta quinta-feira, 19 de agosto, a primeira edição do projeto Quintas do Memorial: 21 anos do Memorial do MPRS. O encontro, ocorrido de forma virtual, integrou a programação da semana do Patrimônio Histórico. Após breve apresentação do evento feita pela diretora do CEAF, Martha Beltrame, a coordenadora do Memorial do MPRS e mediadora do painel, Janine Borges Soares, deu início às falas. Para a promotora, a memória é um fio condutor da cultura. “Temos muitas histórias pr...
- 19/08/2021
Fundo presidido pelo MPRS anuncia 10 novos projetos aprovados para destinação de recursos de mais de R$ 11 milhões
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) concluiu nesta quinta-feira, 19 de agosto, a análise de projetos de convênio apresentados por órgãos públicos estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessados em viabilizar seu custeio com recursos do fundo relativos aos Editais 01/2021 e 02/2021 – FRBL. O conselho é composto por representantes do MPRS, de órgãos públicos estaduais e de organizações da sociedade civil. O presidente do Consel...
- 19/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Canoas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Canoas realizaram, durante esta quinta-feira, 19 de agosto, a ação Agosto Lilás, programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade, que ocorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Canoas, contou com a participação das promotoras de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira, que atua no município, e Carla Carrion Frós, promotora-asses...
- 19/08/2021
Marcelino Ramos: a pedido do MP, Justiça condena homem que estuprou e roubou transexual
A pedido do Ministério Público em Marcelino Ramos, a Justiça condenou um homem de 28 anos a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado por dois estupros e roubo praticados contra uma transexual, com quem mantinha relacionamento amoroso. O Ministério Público sustentou na denúncia que na noite de 10 de janeiro de 2018, em Marcelino Ramos, o réu, após a vítima ter se negado a manter relações sexuais com ele, pegou uma faca e começou a ameaçá-la de morte, obrigando-a a realizar sexo oral. ...
- 19/08/2021
Ceaf realiza mais uma webconference sobre saúde mental e bem-estar no MPRS
Como lidar com as emoções e vulnerabilidades foi tema abordado na Webconference sobre Saúde Mental e Bem-Estar no MPRS realizada na manhã do dia 03 de agosto. A apresentação foi conduzida pela psicóloga do Serviço de Perícias em Saúde do MPRS Laura Alonso de Bem e contou com a mediação da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame.
- 19/08/2021
Preduc-POA se reúne com Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares de Porto Alegre para debater a volta às aulas presencias e Ficai
Nesta quarta-feira, 18 de agosto, a Promotoria de Justiça Regional de Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze, realizou reunião com os conselheiros tutelares que compõem a Comissão de Educação dos 10 Conselhos Tutelares da Capital a fim de discutir questões acerca do retorno das atividades escolares presenciais na área da atribuição da Preduc-POA. Também foi definida a pauta da reunião de setembro sobre a Ficha de Comunicação de Aluno In...
- 18/08/2021
Alquimia II: MPRS, Fundação UPF e Polícia Civil firmam termo de cooperação para angariar e restaurar celulares para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Fundação Universidade de Passo Fundo e a 6ª Delegacia de Polícia Regional de Passo Fundo assinaram nesta terça-feira, 17 de agosto, termo de cooperação que prevê a angariação e posterior restauração de celulares e/ou outros aparelhos tecnológicos (como notebooks, tablets e afins) no escopo do Projeto Alquimia II, apreendidos na rede prisional e no contexto da criminalidade. Os aparelhos serão destinados a estudantes da rede pública municipal de en...
- 18/08/2021
PM que matou quatro em pizzaria é preso a pedido do Ministério Público
O policial militar que matou quatro pessoas em uma pizzaria em Porto Alegre foi preso nesta terça-feira, 17 de agosto, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além de pedirem a reclusão do réu, os promotores de Justiça André Gonçalves Martínez e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo o acusaram na sexta-feira, 14 de junho, por cometer quatro homicídios duplamente qualificados, violação de domicílio e por praticar vias de fato. Para os promotores, a prisão cautelar justifica-se par...
- 18/08/2021
Caseiros: FT Segurança Alimentar apreende 600kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 18 de agosto, três estabelecimentos no município de Caseiros. Aproximadamente 600kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Entre as irregularidades encontradas nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, estavam produtos com p...
