Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/12/2021
Audiências Públicas debaterão revisão do plano diretor de Eldorado do Sul
O projeto de revisão do plano diretor de Eldorado do Sul foi tema de reunião, nesta semana, entre o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Pires. Na oportunidade, o Ministério Público sugeriu que, para garantir a efetiva participação comunitária, fossem realizadas audiências públicas específicas para o Parque Eldorado e o Bom Retiro, por serem localidades distantes do centro da cidade. “A sugestão foi prontamente atendida pelo president...
- 13/12/2021
Liminar em ADI suspende Lei Complementar que regula atividades do Corpo de Bombeiros
A pedido do Ministério Público em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Justiça deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual 15.726/2021, de origem parlamentar, que regulamenta a criação, funcionamento e organização dos serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. “Nós recebemos uma representação do comandante geral do Corpo de Bombeiros pedindo avaliação da con...
- 13/12/2021
FRBL assina cinco termos de convênio no valor total de mais de R$ 7,4 milhões
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, e o governador do Estado, Eduardo Leite, assinaram em reunião realizada no Palácio Piratini nesta segunda-feira, 13 de dezembro, quatro termos de convênio e um termo aditivo totalizando R$ 7.407.603,82. Quatro termos foram assinados, um com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 5.100.000,0...
- 13/12/2021
A pedido do MP, homem é condenado a mais de 41 anos de prisão por estupro, feminicídio e ocultação de cadáver de menina de 12 anos
A pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Capaçava do Sul condenou, na quinta-feira, 9 de dezembro, um acusado por crimes de estupro de vulnerável, feminicídio e ocultação de cadáver de uma menina de 12 anos. A pena foi fixada em 41 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Atuaram em plenário, na acusação, os promotores de Justiça Gabriel Munhoz Capelani e Diogo Gomes Taborda e o advogado Daniel Figueira Tonetto, como assistente de acusação. Os crimes...
- 10/12/2021
Caso Kiss: quatro réus denunciados pelo MPRS são condenados por dolo eventual
Os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por 242 homicídios consumados e 636 tentados na tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, foram condenados por dolo eventual nesta sexta-feira, 10 de dezembro. As penas fixadas foram as seguintes: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), 22 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado; Luciano Bonilha Leão (produto...
- 10/12/2021
Caso Kiss: termina fase de debates e jurados reúnem-se na sala secreta pra darem o veredito
A fase de debates do júri da boate Kiss se encerrou com a tréplica do corpo de advogados que defende os quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por dolo eventual. O conselho de sentença, formado pelos sete jurados, está reunido com o juiz na sala secreta. Acompanham um representante de cada defesa, da assistência de acusação e do MPRS, representado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. A sentença deve ser proferida ainda nesta sexta-feira, 10 de dez...
- 10/12/2021
Caxias do Sul: a partir deste sábado, postes da cidade serão grafitados com poesias produzidas por crianças e adolescentes
Com o financiamento do Ministério Público em Caxias do Sul e recursos vindos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o projeto Poesia de Rua terá sua primeira etapa realizada nesse sábado, 11 de dezembro, das 9h às 12h, com o objetivo de reforçar a importância em avançar territórios de forma fraterna, sendo protagonista, mas com uma proposta de harmonia através das cores e das poesias. As crianças e adolescentes atendidos pelo projeto Ampliando Horizontes são os responsáveis pelos textos...
- 10/12/2021
Ministério Público lança página "MP Sustentável"
Está no ar, a partir desta sexta-feira, 10 de dezembro, no site do Ministério Público, a página “MP Sustentável”. A gestão socioambiental do MPRS tem como norte seu Mapa Estratégico. A Visão 2022 é ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância, entre elas, a Sustentabilidade e a Proteção Social. Conforme o coordenador do MP Sustentável, Daniel Martini, titular do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a página visa divulgar medidas socioamb...
- 10/12/2021
Festa de Natal dos Acolhidos reúne mais de 800 crianças e adolescentes no Beira-Rio
Com um clima de alegria e celebração, mais de 800 crianças e adolescentes estiveram no Estádio Beira-Rio na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, para a Festa de Natal dos Acolhidos, o Natal Gigante. Brincadeiras, shows e a chegada do Papai Noel com entrega dos presentes estiveram entre as atrações do evento promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em parceria com o Sport Club Internacional e Brio, e destina...
- 09/12/2021
Caso Kiss: começam os debates entre acusação e defesa
Teve início na tarde desta quinta-feira, 9 de dezembro, no nono dia da sessão do júri do processo principal da tragédia da boate Kiss, os debates entre acusação e defesa. Os réus Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e produtor da banda Gurizada Fandangueira foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios e 632 tentativas de homicídio com dolo eventual. ...
- 09/12/2021
Caso Kiss: com término dos interrogatórios, julgamento chega à fase de debates
No nono dia de julgamento das quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por 242 homicídios com dolo eventual e 632 tentativas de homicídio na tragédia da boate Kiss, foi finalizada a fase de interrogatório dos réus. Nesta quinta-feira, 9 de dezembro, foram ouvidos, nesta ordem, Luciano Bonilha Leão (produtor da banda Gurizada Fandangueira), Mauro Londero Hoffmann (sócio da casa noturna) e Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandanguei...
- 08/12/2021
Caso Kiss: no oitavo dia de júri termina fase de depoimentos e iniciam interrogatórios dos réus
O oitavo dia de julgamento dos réus da boate Kiss, nesta quarta-feira, 8 de dezembro, marcou o início dos interrogatórios dos quatro réus acusados por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013. Elissandro Spohr foi o primeiro a ser interrogado em plenário. O réu foi interrogado pelo juiz e optou por responder apenas a sua defesa, que não fez perguntas. A partir das 9h desta quinta-feira, serão ouvidos Marcelo de Jesus dos Santo...
- 08/12/2021
Caso Kiss: CNMP arquiva por ausência de fundamento representação da defesa de um dos réus contra promotora
A Corregedoria Nacional do Ministério Público indeferiu, neste dia 07 de dezembro, a notícia de fato n. 1.01428/2021-00, diante da manifesta ausência de caráter disciplinar. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo réu Elissandro Callegaro Spohr, em forma de reclamação contra a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari por suposta “disparidade de armas e o acesso do órgão acusatório ao SISTEMA DE CONSULTAS INTEGRADAS, programa exclusivo da segurança pública...
- 07/12/2021
Caso Kiss: sétimo dia de julgamento foi o mais longo até momento
Quatro pessoas foram ouvidas nesta terça-feira, 7 de dezembro, no sétimo dia de julgamento dos quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por conta da tragédia na boate Kiss. Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da Kiss, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, da banda Gurizada Fandangueira, respondem por 242 homicídios com dolo eventual e 636 tentativas de homicídio. Com os depoimentos de Venâncio da Silva Anschau, Ní...
- 07/12/2021
Conectados pela Educação: projeto do MPRS é vencedor do 18ª Prêmio Innovare
O Instituto Innovare anunciou nesta terça-feira, 7 de dezembro, em Brasília, os vencedores da 18ª edição de sua premiação anual, que reconhece e busca disseminar práticas que contribuem para modernizar a Justiça no país. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o projeto Conectados pela Educação, idealizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Guaíba, por meio da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, foi vencedor na categoria Ministério Público. Ne...
