Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/08/2022
Eleições 2022: saiba quais propagandas eleitorais estão proibidas e onde denunciar irregularidades
Começa nesta terça-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, começa no próximo dia 26 e vai até 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. As regras da propaganda eleitoral, a serem seguidas pelos candidatos e observadas pelos eleitores, encontram-se em uma cartilha lançada pelo Tribu...
- 16/08/2022
Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes é tema de evento nesta quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. O encontro será realizado em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com transmissão pelo <b><a href=" https://bit.ly/youtube_mprs ">canal do MPRS no YouTube</a></b>. O evento, que visa contribuir com a formação d...
- 16/08/2022
Ijuí: a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de médico ginecologista denunciado por violação sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de 69 anos por violação sexual mediante fraude cometida contra 22 pacientes entre 2011 e 2022 no seu consultório em Ijuí. A promotora de Justiça Diolinda Kurrle Hannusch também solicitou a prisão preventiva do denunciado e a suspensão do direito de exercer a profissão. Os pedidos foram aceitos pela Justiça. O médico já havia sido denunciado pela promotora em 6 de maio de 2022 pela prática do mes...
- 15/08/2022
Com apoio do MPRS, TJ abre Semana da Justiça pela Paz em Casa
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, abriu, na manhã desta segunda-feira, 15 de agosto, a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por intermédio da Corregedoria-Geral da Justiça, através da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Ministério Público. Em sua fala, a promotora de Justiça Carla Car...
- 12/08/2022
Promotores do júri da boate Kiss encerram programação oficial do XV Congresso Estadual do MP
A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o promotor de Justiça David Medina da Silva foram os palestrantes do painel de encerramento do XV Congresso Estadual do Ministério Público, nesta sexta-feira, 12 de agosto. Para um auditório lotado, eles falaram sobre a experiência na preparação, no julgamento e sobre as perspectivas de desfecho do mais longo júri da história da Justiça do Rio Grande do Sul. <br> Painel de encerramento <b>Boate Kiss: preparação, julgamento e perspectivas<...
- 12/08/2022
Alegrete: MPRS instaura comissão de Busca Ativa Escolar
O Ministério Público em Alegrete instaurou nesta quinta-feira, 11 de agosto, a comissão de Busca Ativa Escolar que visa encaminhar os casos de alunos fora do ambiente escolar, entendendo o motivo de estarem fora ou não se manterem nas escolas, promovendo as medidas necessárias para solucionar o problema. Estiveram presentes no ato a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Luiza Trindade Losekann, e representantes da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria de Saúde e da Se...
- 12/08/2022
Cruz Alta: MPRS firma TAC para reposição de mudas nativas
O Ministério Público em Cruz Alta firmou, esta semana, termo de ajustamento de conduta com o Município de Cruz Alta para compensação de irregularidades na área ambiental. Conforme a promotora Vanessa Casarin Schütz, após investigação em inquérito civil, foi constatado que ao emitir as licenças ambientais para poda ou corte de árvores, a prefeitura não estava exigindo a reposição de exemplares, afrontando a legislação municipal. A apuração do passivo ambiental, obtido por amostragem, ap...
- 12/08/2022
XV Congresso: saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, no XV Congresso Estadual do Ministério Público. Nesta quinta-feira, 11, segundo dia do encontro, os participantes assistiram a quatro painéis que trataram de temas como saneamento, eleições, improbidade administrativa e processo penal. O primeiro painel, A nova Lei de Improbidade Administrativa, teve como palestrante o promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro Émerson Ga...
- 11/08/2022
São Francisco de Assis: apreendidas 2,4 toneladas de produtos em operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta quinta-feira, 11 de agosto, cinco estabelecimentos no município de São Francisco de Assis. Durante a ação, 2,4 toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a principal irregularidade encontrada pela equipe nos locais foi grande quantidade de carne c...
- 11/08/2022
Cruz Alta: MPRS lança cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas
A convite da promotora de Justiça Carolina Sanfelice Mariani, a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta quinta-feira, 11 de agosto, em Cruz Alta, do lançamento da cartilha Conversando sobre Violência Doméstica nas Escolas, elaborada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A iniciativa aconteceu em razão da vigência das leis federal e estadual que determinam a inclusão de...
- 11/08/2022
XV Congresso Estadual do Ministério Público inicia com discursos das principais lideranças da instituição
Iniciou nesta quarta-feira, 10 de agosto, a 15ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público. O evento, que ocorre em Gramado, na Serra gaúcha, é uma realização da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), com apoio institucional do MPRS. Durante os próximos dias, promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados se debruçarão sobre os principais desafios da instituição na defesa da sociedade e da democracia em diversos painéis e reuniõ...
- 11/08/2022
Frederico Westphalen: MPRS detalha Operação Empreendimento em entrevista coletiva
O Ministério Público em Frederico Westphalen realizou na tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, uma coletiva de imprensa em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Polícia Civil para esclarecer detalhes da Operação Empreendimento, desencadeada na terça-feira, 9 de agosto, na Prefeitura de Frederico Westphalen. Na oportunidade, o promotor de Justiça João Pedro Togni, que coordenou a operação, explicou que o processo investigatório iniciou em novembro de 2021 e resultou no c...
- 10/08/2022
Segurança Alimentar: apreendidas 10 toneladas de alimentos impróprios em mercado de São Luiz Gonzaga
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam, em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 10 de agosto, 10 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em um mercado de São Luiz Gonzaga. O estabelecimento foi autuado e teve a interdição do depósito, da padaria e do açougue. Duas pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz ...
- 10/08/2022
Bagé: MPRS/Gaeco denuncia atual prefeito e outras quatro pessoas por corrupção passiva ocorrida na Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Fronteira Oeste, denunciou nesta terça-feira, 9 de agosto, o prefeito, sua esposa, um secretário de Bagé e outras duas pessoas por crimes de corrupção passiva praticados entre 2008 e 2012 no município. Segundo o promotor de Justiça do Gaeco, Diogo Taborda, os denunciados receberam parte dos salários de servidoras. A popular “rachadinha” somou mais de R$ 50 mil em p...
- 10/08/2022
Central de Interior: Gabinete de Comunicação do MPRS disponibiliza primeiros resultados do projeto
O Gabinete de Comunicação do Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta quarta-feira, 10 de agosto, uma <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/comunicacao/arquivos/centralinterior.pdf "> publicação digital </a></b> que apresenta o projeto Central do Interior, iniciado em janeiro de 2022. De forma sistematizada, com os objetivos, etapas e primeiros resultados alcançados, o material está disponível para acesso na <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/comunicacao/">...
