Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/12/2022
MPRS recebe do Sicredi MP doação de duas toneladas de arroz e feijão para as casas de acolhimento de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, duas toneladas de arroz e feijão para serem destinados para as instituições de acolhimento de Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. As entidades beneficiadas serão a Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, Abrigo João Paulo II, Ceacri, Osicom, Aldeias Infantis SOS do Brasil, ...
- 15/12/2022
TJRS mantém decisão de afastamento do prefeito de Canoas solicitado pelo MPRS
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta quinta-feira, 15 de dezembro, provimento ao recurso interposto pelo prefeito afastado de Canoas, por meio do qual ele pretendia retornar ao exercício do cargo. Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, a Justiça determinou, em 31 de março, o afastamento do prefeito do exercício das funções públicas por 180 dias, tendo sido prorroga...
- 15/12/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público: publicadas as notas da Prova de Tribuna
Foram publicadas na terça-feira, 13 de dezembro, <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/de/arquivos/demp-13-12-2022-extra_XqsEiuk.pdf ">em edição extra do Diário Eletrônico do Ministério Público</a></b>, as notas dos candidatos que prestaram a Prova de Tribuna do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público, realizadas nos dias 6 e 7 de dezembro. Prosseguem no certame 49 candidatos, que poderão entregar à Unidade de Concursos Públicos os pedidos de reconsideração, até o di...
- 15/12/2022
MPRS apresenta resultados do RESsanear à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Programa RESsanear, especialmente no eixo relacionado ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi tema de reunião virtual do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo (Caourb), Maurício Trevisan, com os integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta quarta-feira, 15 de dezembro. O tema é objeto do chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominação dad...
- 14/12/2022
Promotores participam de solenidade de passagem do hospital de Rio Pardo para o Estado
O Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, em intervenção estadual desde 2020, passou definitivamente para o Governo do Estado em solenidade ocorrida nesta terça-feira, 13 de dezembro. A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram do evento no qual ocorreu a assinatura de um termo de cessão de uso. O documento passa a estrutura física da instituição do Mun...
- 14/12/2022
Chuí: mais de 3 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, quatro estabelecimentos no município do Chuí, apreendendo 3,1 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais fiscalizados foram autuados. Produtos sem procedência – maioria carne –, vencidos ou sem indicação de validade, de origem estrangeira, fora da temperatura indicada e armazenados de forma inadequada, foram as principais irregularidades encontradas durante a ação. Dentre os locais fiscal...
- 14/12/2022
Inaugurada foto do ex-procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen na Galeria dos Ex-PGJs
Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, a foto oficial de Fabiano Dallazen na galeria dos ex-procuradores-gerais de Justiça. A solenidade ocorreu no hall do Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, que juntamente com o homenageado descerrou a placa. Em seu pronunciamento, Fabiano Dallazen, agradeceu a todos. “É uma honra...
- 14/12/2022
Angela Rotunno e ONG ViaVida recebem Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos 2022. Os agraciados foram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, e a ViaVida Pró-Doações e Transplantes. O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, criado em 2015, visa reconhecer formalmente a dedicação e a relevância dos serviços prestados ao Ministério Público do Rio Grande ...
- 14/12/2022
Reconhecidos os vencedores do 1º Prêmio de Inovação do MPRS
Ocorreu nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no Dia Nacional do Ministério Público, a entrega do Inove MP 1º Prêmio Inovação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em evento realizado na sede do MPRS, em Porto Alegre. As iniciativas/soluções foram premiadas com primeiro, segundo e terceiro lugares, em três categorias: Desburocratização da Atuação; Impacto Social e Resolutividade; e Inovação em Geral. O Inove MP é uma iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégic...
- 14/12/2022
MPRS entrega 24º Prêmio Jornalismo
Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram reconhecidos os vencedores do 24º Prêmio Jornalismo MPRS. Receberam troféu e premiação em dinheiro os primeiros e segundos colocados nas categorias Proteção Social, Segurança Pública, Defesa do Patrimônio Público, Saúde e Educação e Sustentabilidade. Na categoria Reportagem Universitária, os autores dos três melhores trabalhos receberam certificados. ...
- 13/12/2022
MPRS assina aditivo ao termo de cooperação para manutenção e hospedagem do aplicativo Adote um Amanhã
Nesta terça-feira, 13 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um aditivo ao termo de cooperação técnica do aplicativo para celular Adote um Amanhã, com objetivo de viabilizar a continuidade do desenvolvimento, a manutenção e a hospedagem do software. Assinaram o documento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo; diretor de Relações Institucionais.de Relações Institucionais da Pontifícia Univer...
- 13/12/2022
Segurança Alimentar apreende 900kg de alimentos impróprios para consumo em Capão do Leão
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram quatro estabelecimentos nesta terça-feira, 13 de dezembro, no município de Capão do Leão. Ao todo, 900kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais irregularidades encontradas durante a fiscalização foram aliment...
- 13/12/2022
Dom Pedrito: a pedido do MPRS, advogados são multados por abandono de processo às vésperas de julgamento
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito, a Justiça determinou aplicação de multa a dois advogados que abandonaram um processo às vésperas do julgamento pelo Tribunal do Júri. A sentença proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, estabelece multa no valor de 10 salários mínimos. Conforme o promotor de Justiça Diogo Gomes Taborda, o júri estava marcado para 1º de dezembro deste ano. No entanto, um dia antes do plenário, os advogados informaram que não iri...
- 13/12/2022
MPRS e Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude da Capital assinam acordo para acesso de crianças e adolescentes acolhidos a práticas esportivas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre firmaram, na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro, um acordo de cooperação que visa assegurar a crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no município de Porto Alegre a efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer e a convivência comunitária, por meio do acesso a variadas práticas esportivas. Em sua fala, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos I...
- 13/12/2022
Soledade: homem que matou companheira por ciúmes é condenado por feminicídio
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal do Júri em Soledade condenou por feminicídio, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, homem que assassinou a facadas a então companheira, no Bairro Missões. A sentença foi fixada em 16 anos de reclusão inicialmente no regime inicial fechado. Por ocasião do fato, o denunciado, após se desentender com a vítima por motivo de ciúmes, pegou uma faca de cozinha e desferiu quatro golpes na vítima. De acordo com o promotor ...
