Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2022
Mais de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização em Bom Jesus
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 31 de agosto, no município de Bom Jesus, três estabelecimentos foram vistoriados e 2,2 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e inutilizadas. Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois tiveram o açougue interdita, sendo que um teve também a padaria. Os três estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gae...
- 31/08/2022
Porto Alegre: servidora pública é condenada por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou uma servidora pública ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil por maus-tratos e abandono de cão da raça São Bernardo. O fato ocorreu em janeiro de 2019 e causou comoção e grande repercussão pelo estado do cachorro ao ser resgatado. Conforme as promotoras do Meio Ambiente de Porto Alegre na época, que ajuizaram a ACP, Annelise Steigleder e Ana Maria Moreira Marche...
- 31/08/2022
Inaugurada oficialmente sede da Promotoria de São José do Ouro
A Promotoria de Justiça de São José do Ouro inaugurou sua sede na tarde desta terça-feira, 30 de agosto, com a presença da Administração Superior do MPRS e de autoridades locais. Atuam na comarca, que também compreende os municípios de Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Santo Expedito do Sul e Tupanci do Sul, os promotores de Justiça de Lagoa Vermelha, Henrique Rech Neto, e de Vacaria, Damasio Sobiesiak. A nova sede conta com o apoio dos servidores Edison Bernhardt, Maiara Castilhos, M...
- 30/08/2022
Mobilização para vacinação de crianças e adolescentes nas escolas tem início nesta quarta-feira, 31 de agosto
Terá início nesta quarta-feira, 31 de agosto, as ações de mobilização para vacinação de crianças e adolescentes contra a poliomielite, a Covid-19 e outras doenças, com a atualização da caderneta vacinal, em instituições de ensino de todo o Estado. Com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a ação é uma estratégia da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande ...
- 30/08/2022
Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca a qual pertencem também os municípios de Rondinha e Três Palmeiras. Na solenidade de inauguração, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, iniciou sua manifestação agradecendo o Poder Judiciário por ter acolhido por tantos anos nos fóruns o Ministério Público, instituição que, ao longo do tempo, foi crescendo em estrutura para acompanhar a ampliação de suas atribuiçõe...
- 30/08/2022
São Pedro do Sul: denunciado pelo MPRS é condenado pelo homicídio dos pais no Natal de 2019
Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de agosto, pela morte dos pais com golpes de faca, ocorridos no Natal de 2019. Os jurados acolheram integralmente a tese do MP, que resultou na condenação por dois homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos), com uma pena de 42 anos de reclusão em regime inicial fechado. Conforme a denúncia, por volta das 20h do dia 25...
- 30/08/2022
MPRS denuncia professor por importunação sexual e estupro de vulnerável em Alvorada
O Ministério Público em Alvorada denunciou nesta segunda-feira, 29 de agosto, um professor de uma escola estadual de Alvorada por importunação sexual de três adolescentes e estupro de vulnerável, em um caso envolvendo uma menina de 13 anos. As quatro vítimas eram alunas do réu na época dos fatos. Como medida cautelar, a Justiça determinou ao denunciado a proibição de exercer a profissão de professor enquanto responde no processo criminal. Na peça, a promotora de Justiça Karinna Licht Orla...
- 29/08/2022
FRBL destina em torno de R$ 3,5 milhões para projeto de consórcio com 31 municípios
Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 29 de agosto, em Seberi, o Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou termo de convênio com o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (Cigres) para destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O valor total do convênio é de R$ 3.711.400,00, sendo R$ 3.471.400,00 do FRBL e R$ 240 mil de contrapartida do Cigres. Em sua manifestação, no ato de assinatura, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Do...
- 29/08/2022
MPRS realiza encontro sobre serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras em São Gabriel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na sexta-feira, 26 de agosto, no auditório da Promotoria de Justiça de São Gabriel, evento de apresentação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras. Organizado pela promotora de Justiça Marina Lameira, o evento reuniu autoridades ligadas ao tema e teve como objetivos sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do serviço de acolhimento em Famílias Acolhedoras no município de S...
- 29/08/2022
Prêmio CNMP 2022: MPRS tem quatro iniciativas semifinalistas
Nesta segunda-feira, 29 de agosto, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem quatro iniciativas destacadas, inscritas pelo Escritório de Projetos da instituição. Na categoria Integração e Articulação, o selecionado é o “Projeto Alquimia II”. Na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, os projetos “...
- 29/08/2022
MPRS participa de evento de planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, participou, na última quinta-feira, 25 de agosto, de encontro para o alinhamento estratégico da atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí. O evento, realizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, em Santo Ângelo, foi a retomada dos encontros presenciais após a pandemia da Covid-19. Para falar sobre a atuação e funções de um comitê de bacia hidrográfica e sobre o me...
- 29/08/2022
Caxias do Sul: MPRS realiza reunião sobre medidas socioeducativas
O Ministério Público em Caxias do Sul sediou, nessa sexta-feira, 26 de agosto, reunião intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para tratar da política municipal para cumprimento das medidas socioeducativas. Durante a reunião, coordenada pelo promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, foram abordadas questões como a mudança de perfil dos adolescentes infratores nos últimos dois anos e a necessidade de novas estratégias para aprimorar os serviços. ...
- 29/08/2022
Torres: promotores palestram em capacitação para profissionais que atuam no atendimento à mulheres vítimas de violência
Os promotores de Justiça Vinícius de Melo Lima e Ivana Machado Moraes Battaglin participaram, na última sexta-feira, 26 de agosto, de capacitação aos profissionais e gestores que integram a rede de atendimento às mulheres no combate à violência em Torres. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, fez parte da programação do “Agosto Lilás” na cidade. “A Rede Lilás de Enfrentamento e Combate à Violência contra a Mulher de...
- 26/08/2022
Bom Jesus: denunciado pelo MPRS, homem que matou taxista é condenado por latrocínio
Após denúncia do Ministério Público em Bom Jesus, a Justiça condenou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, um homem que assaltou e provocou a morte do taxista Ronaldo Almeida Lima no interior do município. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). Conforme o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira, autor da denúncia, o réu, de 21 anos, teria solicitado uma corrida de táxi à vítima na noite de 28 de janeiro. No pe...
- 26/08/2022
FRBL destina R$ 2,3 milhões para projetos da Fepam, BM e PC
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinou em reunião realizada na sede do MPRS nesta sexta-feira, 26 de agosto, termos de convênio com o do diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva, e com secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa. No total, foram destinados R$ 2...
