Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/09/2022
Caso Eliseu Santos: primeiro dos sete réus neste processo será julgado na quinta-feira
Nesta quinta-feira, 22 de setembro, ocorre o julgamento do primeiro dos sete réus neste processo do Caso Eliseu Santos. O júri de Robinson Teixeira dos Santos se inicia às 09h30 no 2° andar do Foro Central, em Porto Alegre. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, bando armado (associação criminosa), fraude processual, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), atuarão os promotores de Justiça Lú...
- 21/09/2022
Ministério Público deflagra Operação Mata Atlântica em Pé
Foi deflagrada nesta segunda-feira, 19 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse ecossistema. As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identif...
- 21/09/2022
CNMP lança diagnóstico dos portais de legislação do MP brasileiro com metodologia desenvolvida por servidora do MPRS
Oitenta e quatro por cento das unidades do Ministério Público brasileiro possuem portal de legislação de acesso integralmente aberto ao público na internet. Esse é um dos dados que constam do painel, em formato de Business Intelligence, que apresenta o resultado do diagnóstico dos portais de legislação do Ministério Público. A plataforma foi lançada nesta terça-feira, 20 de setembro, pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), conselheiro Rodrigo Bad...
- 19/09/2022
Trabalho conjunto entre instituições resulta em doações à aldeia indígena Guarani e à BM que atua na Restinga
Foram formalizadas, no final da tarde da última sexta-feira, 16 de setembro, na sede do Ministério Público do RS, doações do Ministério Público do Trabalho para a Brigada Militar que atua no bairro Restinga, em Porto Alegre, e aos índios guaranis da Aldeia Tekoá Pindó Mirim, localizada em Guaíba. Além de ter feito a intermediação por meio do promotor de Justiça Eduardo Viegas para que as doações ocorressem, o MPRS será responsável pela fiscalização da utilização dos valores doados. “O MPR...
- 16/09/2022
São Valentim: a pedido do MPRS, dois homens são condenados por homicídio triplamente qualificado
Dois homens, denunciados pelo Ministério Público em São Valentim, foram condenados nesta quinta-feira, 15 de setembro, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e recurso que possa resultar perigo comum) e corrupção de menor. As penas foram de 19 anos e 8 meses de reclusão para um, e 19 anos para outro. O crime aconteceu em São Valentim no dia 5 de março de 2017, por volta das 21h, quando os réus, buscando vingar a morte do irmão de um...
- 16/09/2022
Torres sediará XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Com o apoio institucional do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Associação do Ministério Público, em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - campus Torres, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro, a XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte. O evento contará com as palestras do procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, da procuradora Denise Casanova Villela, da coordenadora do Grupo Especial de Preven...
- 16/09/2022
MPRS se reúne com cúpula da BM e da Polícia Civil para tratar sobre fluxos da persecução penal e da promoção dos direitos das vítimas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Júlio César de Melo, acompanhado dos coordenadores do Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas (Nuvit), Felipe Teixeira Neto, e do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública (CaoCrim), Rodrigo da Silva Brandalise, participaram de duas reuniões com as forças de segurança do Estado. Na pauta estava o aprimoramento dos fluxos da persecução penal e da promoção dos ...
- 16/09/2022
Soledade: FRBL assina termo de fomento no valor de R$ 298 mil para melhorar a qualidade de vida dos idosos do Lar Mãe Cúria
O presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado da promotora de Justiça de Soledade Kátia Regina Griza, assinaram mediante reunião virtual realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, com a presidente da Diretoria Executiva da Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados, Denise Maria Vidaletti e do administrador da entidade, Jorge Augusto Vivian, o termo de fomento no valor de R$ 298.873,90 para a execução do projeto “R...
- 16/09/2022
Ajustamentos firmados entre MPRS e Prefeitura resultam em obras de acessibilidade em Gravataí
A promotora de Justiça Janine Faleiro, acompanhada de um grupo de representantes da administração de Gravataí, realizou, nesta quarta-feira, 14 de outubro, uma vistoria em estabelecimentos de saúde e na região do quadrilátero central do município, O objetivo foi vistoriar a regularização dos mesmos com relação à acessibilidade, conforme termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público e aditados recentemente. Conforme Janine, os principais problemas que haviam nas unidad...
- 15/09/2022
MPRS, Iphae e Metroplam trabalham para que municípios do Vale dos Vinhedos regulamentem gestão da paisagem cultural
O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplam, vem realizando reuniões com as Prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul com o objetivo de estabelecer um plano de gestão da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos, que abrange os três municípios localizados na serra gaúcha. A intenção é uniformizar o planejamento, especialmente com relação ...
- 15/09/2022
Fortaleza dos Valos: 480 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização de Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 15 de setembro, sete estabelecimentos no município de Fortaleza dos Valos. Durante a ação, 480 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, um não apresentou nenhuma irregularidade; os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo L...
- 15/09/2022
Camaquã: MPRS denuncia casal por latrocínio de taxista e incêndio criminoso
O Ministério Público em Camaquã denunciou, no dia 8 de setembro, duas pessoas por latrocínio cometido contra um taxista. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o casal, ciente de que a vítima carregava em seu carro uma grande quantia em dinheiro no dia 22 de junho deste ano, solicitou uma corrida do bairro Carvalho Bastos até a estrada Banhado do Colégio, em Camaquã. Próximo ao destino, a vítima foi rendida com uma faca e, ao reagir, acabou esfaqueada. O crime foi come...
- 15/09/2022
Operação Império da Lei IV transfere 13 líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, sob coordenação do programa RS Seguro, a operação Império da Lei IV foi deflagrada pelas Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Segurança Pública (SSP), com acompanha...
- 14/09/2022
Ibirubá: fiscalização de Segurança Alimentar interdita depósito e padarias e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Ibirubá nesta quarta-feira, 14 de setembro, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Ao todo, 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um depósito e duas padarias foram interditados durante a ação. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades constatadas durante as vistorias foram alimentos sem procedência, armazenados em temperatura...
- 14/09/2022
MPRS participa de ato de entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual
O Ministério Público participou da entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2023 à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 14 de setembro. A entrega oficial ao presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi feita pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior acompanhado de representantes do MPRS, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da PGE-RS e do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso destacar a participação efetiva de Poderes e instituições na cons...
