Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 17/10/2022
Dia da Criança: eventos reúnem crianças e adolescentes do acolhimento institucional de Porto Alegre
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora Cinara Vianna Dutra Braga, participou, nos dias 10 e 14 de outubro, de festas que reuniram 570 crianças do acolhimento institucional da Capital. Brinquedos infláveis, sorteio de brindes e distribuição de guloseimas estiveram na programação do evento da sexta-feira, dia 14, organizado pela OAB/RS, para 500 crianças e adolescentes acolhidos. A ação, com apoio do Ministéri...
- 17/10/2022
Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor é tema de webconference na próxima sexta-feira, 21 de outubro
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, na sexta-feira, 21 de outubro, das 9h30 às 12h, a Webconference: “Dano Moral Coletivo na Defesa do Consumidor”. O evento irá abordar a temática com a presença de juristas nacionais para debater a questão nos seus diversos desdobramentos. Destinado ao público interno e externo que ...
- 14/10/2022
Servidores com 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS são homenageados
Christina Baratieri viajou quase 400 quilômetros, de Rosário do Sul a Porto Alegre, para receber a homenagem pelos 20 anos de Ministério Público. A servidora trouxe a família para que, juntos, pudessem comemorar esse momento. “Sou muito feliz em fazer parte dessa instituição que, para mim, também é uma família”. Assim como ela, outros 175 servidores que completaram 20 e 30 anos de dedicação ao MPRS, vindos de diferentes regiões do Estado, foram homenageados na tarde desta sexta-feira, 14 de ...
- 14/10/2022
Experiências de busca ativa escolar e recuperação de aprendizagens serão apresentadas em evento no MPRS
Na sexta-feira, dia 21 de outubro, das 9h às 17h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acontece o evento “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”. O objetivo é fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas, tanto na busca ativa escolar quanto na recuperação de aprendizagens. Durante o encontro, serão apresentadas e homenageadas práticas exitosas inscritas no formulário de coleta de experiências de b...
- 13/10/2022
FRBL destina mais de R$ 580 mil para projetos voltados a crianças e recicladores
O presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, acompanhado do conselheiro Daniel Martini, o coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, assinou nesta quinta-feira, 13 de outubro, em reunião virtual, dois termos de fomento com o valor total de R$ 580 mil. Ambos os projetos estão entre os 10 contemplados pelo Edital 04/2021– FRBL, de um total de 149 inscritos. Com a Aldeias SOS Brasil – filial Porto A...
- 13/10/2022
Feliz: Segurança Alimentar apreende 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Feliz nesta quinta-feira, 13 de outubro, três estabelecimentos foram vistoriados, com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve a atividade de fabricação de embutidos interditada. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as princ...
- 13/10/2022
Com o apoio do MPRS em Caxias do Sul, programa “Esse Terreno é Meu” contempla mais 67 lotes
Em solenidade realizada no saguão da Prefeitura de Caxias do Sul no dia 4 de outubro, foram entregues mais 64 títulos de propriedade no Loteamento Vitória e três aos moradores do Núcleo Marumbi. O promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti representou o Ministério Público e ressaltou a importância da colaboração entre a prefeitura, o MP e o Poder Executivo. “O Poder Executivo está de parabéns pela coragem e competência que demonstra ao conseguir dar este andamento extremamente importante...
- 11/10/2022
São Luiz Gonzaga: a pedido do MPRS, Justiça decide interditar definitivamente casa de repouso
Acatando pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em São Luiz Gonzaga, em razão das irregularidades constatadas na Casa de Repouso Bella Vida, a Justiça determinou, na segunda-feira, 10 de outubro, a interdição definitiva do estabelecimento, proibindo o atendimento a idosos e confirmando a remoção dos abrigados, bem como a condenação do Município a promover todos os atos necessários à execução. Segundo a decisão judicial, após ouvir testemunhas, “estão comprovadas a i...
- 11/10/2022
MPRS lança programa para fomentar atuação na área da habitação de interesse social
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, 10 de outubro, o Programa Morada – Moradia Adequada, com a assinatura do Provimento 56/2022 que regulamenta a iniciativa, na sede da instituição, em Porto Alegre. O objetivo do programa é fomentar a atuação das Promotorias de Justiça no que tange as políticas públicas voltadas para habitação de interesse social (direito à moradia adequada). Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a iniciativa faz parte de...
- 10/10/2022
Nova Santa Rita: a pedido do MPRS, pulverização aérea de agrotóxicos é proibida no Delta do Jacuí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas e com o apoio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), emitiu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) para que o município de Nova Santa Rita fosse abrangido pelo perímetro territorial de exclusão de pulverização de agrotóxicos por meio do uso de aviação agrícola. A recomendação do MPRS, acatada pela Fepam, resultou na institui...
- 10/10/2022
Promotoria de São Lourenço do Sul realiza projeto para conscientizar e combater a violência doméstica no município
Com a finalidade de conscientizar e combater a violência doméstica contra a mulher, a 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal, está promovendo a realização de grupos reflexivos de homens agressores. Os encontros que iniciaram no dia 13 de setembro, estão ocorrendo no Salão do Júri do Fórum do município, com previsão de encerramento no dia 16 de novembro. A iniciativa, adotada por meio da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, consist...
- 10/10/2022
Fábio Roque Sbardellotto é reeleito presidente da FMP
Em reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realizada nesta segunda-feira, 10 de outubro, foi reeleito, por aclamação, o Conselho Administrativo da instituição de ensino para o período de 2022-2025. Dessa forma, o procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto segue como presidente; o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, vice-presidente; o procurador de Justiça Alexandre Lipp João como representante do corpo docente da FMP. A procurador...
- 10/10/2022
MPRS disponibiliza canal de envio de documentos a Promotorias de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul disponibiliza no site da instituição a partir desta segunda-feira, 10 de outubro, um canal para envio de documentos às Promotorias de Justiça. Localizado no espaço denominado Atendimento ao Cidadão, o formulário permite que cidadãos, pessoas jurídicas e órgãos públicos enviem os arquivos mesmo quando não forem relativos a procedimento já em andamento. Para fazer esse envio, o remetente deverá identificar-se, anexar um ou mais documentos em formato...
- 07/10/2022
Porto Alegre: dois homens denunciados pelo MPRS por tentativas de homicídio durante briga entre torcidas organizadas vão a júri na segunda-feira
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irão a júri na próxima segunda-feira, 10 de outubro, por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas). O julgamento será realizado no Foro Central de Porto Alegre a partir das 9h30. Atuará em plenário, o promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo, e a sessão será presidida pelo juiz Tadeu Trancoso de Souza. Conforme a denúncia, o cri...
