Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/07/2023
Novos integrantes do CSMP e coordenadores de Procuradorias tomam posse
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores, presidido pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, deu posse, na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, aos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2023/2025, eleitos pela classe no dia 23 de junho. São eles os procuradores de Justiça Fábio Roque Sbardellotto, Carla Carpi Nejar, Silvio Miranda Munhoz, Sílvia Cappelli e Angela Salton Rotunno; e os suplentes Denise Casanova Villela, Luiz Fernando Calil de...
- 30/06/2023
Falta de luz: MPRS se reúne com CEEE Equatorial, Agergs e prefeito de Porto Alegre para buscar soluções
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, representantes da CEEE Equatorial, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o prefeito de Porto Alegre para buscar soluções relacionadas à falta de luz decorrente do ciclone que atingiu diversas regiões do Estado há duas semanas. Ficou acertado que, em uma nova reunião, no mês de julho, a empresa deverá apresentar um diagnóstico com plano ...
- 30/06/2023
Palmeira das Missões: Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes em casa de show neste sábado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões, por meio da promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, o Juizado da Infância e Juventude da comarca expediu, no dia 26 de junho, portaria que regulamenta o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na festa deste sábado, 1º de julho, da casa de shows Rudáh. Segundo a Portaria 001/2023, o show previsto para este sábado é inadequado para crianças e adolescentes, com potencial de estimular a prá...
- 30/06/2023
MPRS entrega alimentos e roupas arrecadados em campanhas
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer da Silva Pastoriz participou da entrega nesta sexta-feira, 30 de junho, à Associação Educacional e Beneficente Emanuel, no Bairro Restinga, de mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados pela equipe do Cerimonial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os alimentos foram doados por membros, servidores e estagiários do MPRS em campanha interna e por participantes de show no Peps...
- 30/06/2023
Carazinho: realizada reunião sobre implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Carazinho, por meio do promotor de Justiça de Diego Pessi, reuniu-se com autoridades municipais nesta sexta-feira, 30 de junho, para tratar da fase final da implementação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e estabelecer dinâmicas de trabalho entre os participantes. "Não há como mensurar a importância do Centro de Referência para a população de Carazinho, que trará um acréscimo muito importante para o município,...
- 30/06/2023
Vacaria: três pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas por tentativa de homicídio de skatista
Três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria foram condenadas pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira, 29 de junho, por tentativa de homicídio qualificado de um jovem. Os réus foram sentenciados a 10 anos, 2 meses e 9 dias de reclusão; 9 anos e 6 meses de reclusão; e 8 anos de reclusão. Cometido em 18 de janeiro de 2015, o crime ficou conhecido como o caso do skatista. Conforme o promotor de Justiça Damásio Sobiesiak, que atuou em plenário, na n...
- 30/06/2023
Aprendizando Porto Alegre: projeto do MPRS fica em 2º lugar no Prêmio MPT de Diversidade
Nesta quinta-feira, 29 de junho, Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Aprendizando Porto Alegre, parceria do MPRS com o Ministério Público do Trabalho do RS e a Organização Internacional do Trabalho, ficou em segundo lugar no II Prêmio MPT de Diversidade, entregue em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. <b>APRENDIZANDO PORTO ALEGRE</b> Coordenado pela promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga...
- 29/06/2023
Suspenso termo assinado para a execução de ações do Projeto de Recenseamento e Sanidade Animal de Porto Alegre
A pedido da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deferiu, nesta quinta-feira, 29 de junho, medida liminar em ação civil pública determinando a imediata suspensão do Termo de Colaboração 82.783/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), e o Sindicato Rural de Porto Alegre...
- 29/06/2023
No Dia do MPRS, Administração Superior da instituição se reúne com jubilados e pensionistas
No Dia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado de membros da Administração Superior, participou do tradicional almoço mensal com os aposentados promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS). O presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, saudou a nova administração. “Teu sucesso é o êxito de todo o MP”, disse ele ao PGJ. Após apresentar a equipe, Saltz falou da satisfação em estar celebrando esse di...
- 29/06/2023
Dezesseis de Novembro: 1,3 tonelada de produtos é apreendida em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 29 de junho, três mercados no município de Dezesseis de Novembro. Ao todo, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os estabelecimentos foram autuados e um deles teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene e estrutura. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria carne e bebidas –, armazenados fora da temperatura indi...
- 29/06/2023
MPRS doa móveis para Polícia Civil em Cruz Alta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cruz Alta, por determinação da promotora de Justiça Amanda Giovanaz, doou móveis à Polícia Civil no município. No total, foram doados oito armários/estante, três arquivos de aço com gaveteiros, e uma mesa retangular. Estiveram presentes na entrega, que aconteceu nesta quinta-feira, 29 de junho, a titular da 5ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, Diná Rosa Aroldi, o delegado Murilo Gambini Juchem, além de servidores da Promotoria...
- 29/06/2023
Pelotas: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, foi condenado nesta quarta-feira, 28 de junho, pelo homicídio qualificado de um homem. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime cometido em 30 de junho de 2017 em Pelotas. Conforme o promotor de Justiça de Pelotas Márcio Schlee, que atuou em plenário, o réu, que na época do crime tinha 22 anos, matou a vítima Aroldo Peil, de 59 anos, com dois golpes de pá na cabeç...
- 28/06/2023
Bossoroca: padaria é interditada e quase 1 tonelada de produtos é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 28 de junho, sete estabelecimentos – seis mercados e uma padaria – no município de Bossoroca. No total, foram apreendidos e inutilizados 973 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e a padaria foi totalmente interditada. Conforme autos expedidos durante a operação, os principais problemas encontrados foram alimentos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...
- 28/06/2023
Parobé: a pedido do MPRS, conselheira tutelar é afastada do cargo
Atendendo pedido liminar da Promotoria de Justiça de Parobé em ação civil pública, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Parobé determinou, na sexta-feira, dia 23 de junho, o imediato afastamento de uma conselheira tutelar do exercício das funções em razão de condutas incompatíveis com o cargo. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho em razão da ocorrência, em maio de 2023, de grave omissão no atendimento à criança vítima de violência em s...
- 28/06/2023
MPRS recebe sindicato para tratar sobre desclassificação de denúncia de seis tentativas de homicídio de policiais em Rio Grande
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na sede das Promotorias de Justiça do Rio Grande, a direção do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do Rio Grande do Sul (Ugeirm) para tratar sobre a decisão da Justiça pela soltura do réu acusado de seis tentativas de homicídio e que atingiu uma policial com tiro na cabeça durante operação realizada em 2022. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro...
