Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/11/2022
Julgamento do caso Kiss e crise da democracia constitucional serão temas da 12ª Semana do Ministério Público de Passo Fundo
Acontecerá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. O evento, que conta com o apoio do MPRS, ocorrerá na Universidade de Passo Fundo (UPF), e terá como palestrantes a promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas. Com o apoio institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento, é realizado pela Associação do Ministéri...
- 03/11/2022
Gabinete de Crise manterá atuação mesmo com fim dos bloqueios de rodovias no Estado
Não há mais pontos de bloqueios ou interdição parcial em estradas no Rio Grande do Sul. A notícia foi dada pelas forças de segurança do Estado durante reunião do Gabinete de Crise conduzida pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de novembro. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na reunião, em ...
- 03/11/2022
Sapiranga: acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça de Sapiranga, representada pelo promotor Michael Schneider Flach, e o Município para a realização de obras de restauração e preservação na casa tombada “Johann Schmidt". Em estilo enxaimel, o imóvel foi edificado no século 19. Conforme o documento, o Município de Sapiranga se compromete a investir recursos no restauro do imóvel na ordem de, no mínimo, R$ 1,5 milhão. Ainda, a obra...
- 03/11/2022
MPRS promove seminário de conscientização sobre direitos da criança e consequências da ausência de registro paterno
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Passo Fundo, por meio do o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin, promoveu, na sexta-feira, 28 de outubro, o Seminário Projeto Maternidade. O evento teve como objetivo conscientizar as mães sobre direitos de seus filhos e as consequências da ausência de registro paterno, aliado ao direito à intimidade da mulher. Participaram do encontro 12 mães que deram à luz este ano e realizaram o registro sem o nome do pai, segundo a lista do Cartório...
- 03/11/2022
Bento Gonçalves: a pedido do MPRS, homem é condenado por homicídio, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Denunciado pelo Ministério Público em Bento Gonçalves, um homem foi condenado nesta segunda-feira, 31 de outubro, a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato de Joana Fabris Deon. O Tribunal do Júri reconheceu que o réu cometeu os crimes de homicídio simples com dolo eventual, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A promotora de Justiça Melissa Passos Soares sustentou em plenário que em 17 de julho de 2021, o réu e a vítima estavam na residência d...
- 01/11/2022
Gabinete de Crise: ação integrada obtém redução de pontos bloqueados em estradas do RS
Em reunião do Gabinete de Crise instaurado com o objetivo de restabelecer a circulação nas rodovias gaúchas, realizada no final da tarde desta terça-feira, 1º de novembro, a Polícia Rodoviária Estadual informou que não há bloqueios totais em nenhuma das rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. Já a Polícia Rodoviária Federal confirmou cinco pontos ainda com bloqueio total e quatro com interdições parciais. Ainda, foi comunicado que está havendo a retomada do transporte de combustível, o que ...
- 01/11/2022
MPRS ajuíza ações contra escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo e da Promotoria de Justiça de Estância Velha, ajuizou ações contra uma escola infantil de Estância Velha e suas diretoras por maus-tratos e outra irregularidades. Os casos de maus-tratos e outras irregularidades, como a qualidade das refeições oferecidas diversas do cardápio apresentado aos pais e a cobrança de valores indevidos de famílias de alunos que tinham vaga por meio de convênio...
- 01/11/2022
Bloqueio nas estradas: MPRS participa de primeira reunião do Gabinete de Crise
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta terça-feira, 1º de novembro, da primeira reunião do Gabinete de Crise instaurado pelo Governo do Estado para discutir medidas para desbloqueio de rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul. O objetivo é definir estratégias conjuntas dos órgãos públicos para restabelecer a circulação nas estradas o mais rápido possível. Foram definidas pelos integrantes do Gabinete, que conta com órgãos de segurança pública...
- 01/11/2022
Alvorada: denunciado pelo MPRS, trio é condenado por homicídio duplamente qualificado orquestrado dentro de penitenciária
A pedido do Ministério Público em Alvorada, três réus foram condenados nesta segunda-feira, 31 de outubro, pelo Tribunal do Júri a penas de 25 anos e 6 meses; 21 anos e 6 meses; e 16 anos e seis meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). O promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, que atuou em plenário, sustentou que, em 31 de março de 2020, o trio matou David Edison Silva da Silva. Dois deles entraram na casa da ví...
- 31/10/2022
Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de urgência, a suspensão dos efeitos da Lei Complementar Municipal 955/2022, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, e de todos os atos administrativos praticados pelo Município de Porto Alegre com base nesta lei, restabelecendo, até o julgamento definitivo, a vigência da Lei Complementar Municipal 277/92. Conforme a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de ...
- 31/10/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Convocação para as Provas Orais após Suspensão
Foi publicado hoje (31/10/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 128/2022, convocando os candidatos aptos para a realização da Provas Orais após a suspensão do concurso. As provas serão realizadas nos dias 08, 09, 10 e 11 de novembro. O edital completo está disponível no link abaixo.
- 30/10/2022
MPRS acompanha o segundo turno das Eleições 2022
Os 165 promotores eleitorais que atuam em todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Sul, acompanharam, durante todo este domingo, 30 de outubro, o segundo turno das Eleições 2022, com objetivo de verificar os locais de votação e fiscalizar possíveis irregularidades. A procuradora-geral de Justiça em exercício, Angela Salton Rotunno, acompanhada do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Ga...
- 28/10/2022
Veja o que é permitido e o que é vedado aos eleitores no segundo turno das Eleições 2022
No domingo, dia 30 de outubro, será realizado o segundo turno das Eleições 2022 e o Ministério Público Eleitoral tem papel fundamental na fiscalização, a fim de assegurar que a disputa seja justa, transparente e equilibrada. No dia do pleito, os eleitores votarão primeiro para governador e depois para presidente. Nos municípios de Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre Rios do Sul também haverá votação para prefeito (dois dígitos). Na urna eletrônica destes três municípios a ordem de votação...
- 28/10/2022
Eleições 2022: MPRS participa de reunião de alinhamento das operações de segurança para domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou, nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, da reunião de alinhamento das operações de segurança referentes ao segundo turno das Eleições 2022. A reunião contou a presença do promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fernando Sgarbossa, acompanhado do coronel André Felicio, e do major Miguel Angelo Souza Godoy, da Assessoria de Segurança Institucional do MPR...
- 28/10/2022
Bento Gonçalves: MPRS firma TAC com Município e empresas para garantir passe livre no próximo domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Prefeitura de Bento Gonçalves e duas empresas privadas de ônibus locais (Bento Gonçalves e Santo Antônio) firmaram, nesta sexta-feira, 28 de outubro, termo de ajustamento de conduta para garantir o passe livre na cidade nas eleições neste domingo, 30. Conforme o documento assinado, o Município de Bento Gonçalves e as empresas assumem o compromisso de adotar as medidas necessárias para assegurar à população em geral o acesso gratuito ao t...
