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NOTÍCIAS

  • 14/12/2023

Nova Prata: fiscalização interdita agroindústria e atividade de padaria e açougue de um mercado

Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 14 de dezembro, três estabelecimentos (dois mercados e uma agroindústria de fabricação de embutidos) em Nova Prata, na Serra Gaúcha, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 247 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo a indústria interditada de forma cautelar e um dos mercados teve a padaria e açougue interditados. Durante a fiscalização, as pri...

  • 14/12/2023

Canoas: mulher acusada pelo MPRS vai a júri por homicídio de fotógrafo em 2015

Uma mulher, acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), será julgada pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 15 de dezembro, em Canoas. Ela foi presa no mês de outubro deste ano em Porto Alegre após a Justiça determinar sua prisão preventiva. A ré foi denunciada pelo homicídio qualificado do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, 22 anos, encontrado morto na praia de Paquetá, no município da Região Metropolitana, em julho de 2015. Conforme a denúncia do MPRS, a ré foi ...

  • 14/12/2023

Membros do MPRS são homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário Militar

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e mais quatro membros da Instituição foram condecorados, nesta quinta-feira, 14 de dezembro, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar. Foram homenageados também o procurador de Justiça Alexandre Lipp João, os promotores Isabel Guarise Barrios e Marcos Simões Petry e o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares. A solenidade, presidida pelo desembargador militar Amilcar Fagundes Macedo, aconteceu no P...

  • 14/12/2023

MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo

A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada a profissionais que atuam na Vigilância Sanitária e proprietários e responsáveis técnicos de comunidades terapêuticas em Novo Hamburgo, foi definido que todas as casas para tratamento e reabilitação de dependentes químicos que apresentassem irregularidades, seriam interditadas. Nesse sentido, a Vigilância Sanitária local e a Guarda Municipal interditaram nesta quinta-feira, 14...

  • 14/12/2023

Dia do Ministério Público: uma instituição feita de pessoas e para pessoas

<i>Artigo do procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.</i> <br> <b>Uma instituição feita de pessoas e para pessoas</b> Hoje, dia 14 de dezembro, temos um dia para celebrar o Ministério Público. E nesta data é importante reforçar a importância do trabalho da instituição. Recentemente, esta administração completou seis meses de gestão. Desde o dia que assumimos este compromisso, trabalhamos para cu...

  • 14/12/2023

Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos

Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...

  • 14/12/2023

Anta Gorda: mercado tem açougue interditado e apreensão de 1,6 tonelada de produtos impróprios para consumo

Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado e uma propriedade rural. No mercado, 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e os dois estabelecimentos foram autuados. No mercado, a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência. Além de carne, foi constatada falta de in...

  • 14/12/2023

Inesquecível: lançado projeto que resgata histórias de pessoas que marcaram a atuação de promotores e procuradores de Justiça

“Mais do que eu possa ter mudado a vida daquele menino, aquele menino mudou a minha vida.” Esta é uma das frases com que o procurador de Justiça Luiz Inácio Vigil Neto encerra a história que conta no primeiro episódio da série “Inesquecível”, publicada nas redes sociais do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O projeto, desenvolvido pelo Gabinete de Comunicação (GabCom) do MPRS com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), foi lançado nesta quinta-feira, 1...

  • 13/12/2023

GabClima se prepara para capacitar comunidades sobre enfrentamento de desastres

Na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, a coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público (GabClima), Sílvia Cappelli, recebeu o coordenador voluntário da Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortências e Alto Sinos, coronel Cláudio Silva da Rocha, juntamente com os coordenadores de Defesa Civil municipais Augusto Dreher, de Três Coroas; Jaime Benetti, de Araricá; e Miguel Oliveira, de Santo Antônio da Patrulha. A pauta da reunião foi a capacitação da comuni...

  • 13/12/2023

MPRS participa de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, da cerimônia de prorrogação do Movimento Rio Grande contra a Fome, iniciado em 2022 pela Assembleia Legislativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, representou o MPRS no evento. A ação, que tem como objetivo combater a fome e a insegurança alimentar no Rio Grande do Sul, conta com um comitê gestor, integrado...

  • 13/12/2023

São Leopoldo: cinco réus, acusados pelo MPRS, são condenados pela execução por engano de jovem dentro de hospital 

Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, no Foro de São Leopoldo. Eles foram responsabilizados pela execução por engano de um jovem dentro de hospital no município do Vale do Sinos há cinco anos.  Dois deles receberam penas de 48 anos e 3 meses e 42 anos de prisão, cada um, por cinco crimes, sendo os mais graves homicídio e duas tentativas de homicídio. Outros dois réus foram co...

  • 12/12/2023

Crime no Lami: mãe e filho, acusados pelo MPRS, são condenados pela morte de família durante briga de trânsito na zona sul de Porto Alegre

Em júri realizado terça e segunda-feira, dias 11 e 12 de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre, mãe e filho – denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – foram condenados pela morte de uma família durante briga de trânsito. O crime ocorreu no Bairro Lami, zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2020. Dionathá Bitencourt Vidaletti foi condenado a 35 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, pe...

  • 12/12/2023

Projeto CAO na Estrada: MPRS capacita rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Guaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), promoveu nesta terça-feira, 12 de dezembro, em Guaíba, a terceira edição do projeto "CAO na Estrada". O objetivo é capacitar a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Além da coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o projeto contou com a participação da promotora de Justiça coordenadora da Região Metropolitana e do Delta do Jacuí do Grupo...

  • 12/12/2023

Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscalizou 11 postos na comarca de Arvorezinha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Arvorezinha, realizou nos dias 11 e 12 de dezembro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Arvorezinha, Ilópolis, Itapuca e Putinga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arvorezinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor rea...

  • 12/12/2023

MPRS participa da premiação de programa de incentivo à leitura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro, foi entregue a premiação aos vencedores do concurso criativo que escolheu o nome e o logotipo do programa de incentivo à leitura de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. O evento, realizado na sede do Centro de Convivência e Profissionalização (CECOMP) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS), contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Dell...


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