Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 20/10/2022
Camaquã: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 21 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado
Nesta quarta-feira, 19 de outubro, foi realizada a sessão plenária para julgamento de um homem denunciado pela prática, em concurso com seu pai, do crime de homicídio duplamente qualificado, em Camaquã. O Conselho de Sentença reconheceu as duas qualificadoras – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima – e o réu foi condenado a 21 anos de reclusão. O crime foi cometido em 18 de maio de 2019, no Bairro Jardim das Flores, em Camaquã. Na ocasião, funcionários da Corsan estavam...
- 20/10/2022
MPRS apura responsabilidade de envolvidos em episódio de racismo no show do cantor Seu Jorge
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada pelo Movimento Negro Unificado requerendo a apuração e a responsabilização das pessoas envolvidas, assim como do clube Grêmio Náutico União (GNU), no episódio envolvendo atos racistas no último dia 14 durante show do artista Seu Jorge, em Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Odete Pinzetta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul irá inves...
- 20/10/2022
Bento Gonçalves: homem denunciado pelo MPRS é condenado em júri realizado no campus da Universidade de Caxias do Sul
Denunciado pelo Ministério Público em Bento Gonçalves, um homem foi condenado, nesta quinta-feira, 20 de outubro, a cinco anos e dois meses de prisão por tentativa de homicídio e corrupção de menores. Conforme a promotora de Justiça Melissa Passos Soares, que atuou em plenário, o crime ocorreu no dia 5 de maio de 2014, no Bairro Conceição, em Bento Gonçalves. Jonatas de Brito, em comunhão de esforços e conjugação de vontades com o irmão dele, na época com 17 anos de idade, tentou matar a fac...
- 20/10/2022
Caso Eliseu Santos: quarto réu é condenado a 42 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato de ex-secretário de Saúde de Porto Alegre
Julgado nesta quarta e quinta-feira, 19 e 20 de outubro, Jorge Renato Hordoff de Mello foi condenado a 42 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. Conforme defenderam em plenário os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Porto Alegre considerou o réu culpado pelos crimes de homicídio qualificado (mandante), ...
- 19/10/2022
Gramado: termo de cooperação garante funcionamento da Orquestra Jovem da cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, termo de cooperação operacional com a Gramadotur – autarquia de turismo do município de Gramado –, Movimento de Combate à Violência de Gramado (Mocovi) e com a <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/orquestrajovemgramado.mp4 "> Associação Orquestra Jovem </a></b> da cidade. O objetivo é garantir o funcionamento de projeto de formação de jovens músicos. “Os recursos para ...
- 19/10/2022
Guarani das Missões: Segurança Alimentar apreende mais de 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS apreenderam nesta quarta-feira, 19 de outubro, 1.457kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização em quatro estabelecimentos – três mercados e uma padaria – do município de Guarani das Missões. Um dos mercados teve a padaria interditada. Todos os estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as pr...
- 19/10/2022
Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão que concedeu liberdade a homem preso em flagrante com mais de 5kg de cocaína
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante no domingo, 16 de outubro, por praticar, em tese, o delito de tráfico de drogas em Bento Gonçalves. Com ele, foram apreendidas uma porção de maconha pesando 2 gramas e 13 porções de cocaína, pesando conjuntamente 5,38kg. Na segunda-feira, 17 de outubro, a magistrada alegou que “em...
- 19/10/2022
MPRS entrega veículos ao Deic, resultantes de acordo inédito para reparação de danos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, no valor de R$ 416,5 mil, resultantes de inédito acordo com empresa que cometeu danos ao meio ambiente a aos direitos do consumidor, que compreendeu, na mesma peça, acordo de não persecução penal firmado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e termo de ajustamento de conduta, pela Promotoria de Defesa do Consumidor, ambas de Porto Alegre. O promotor...
- 19/10/2022
Porto Alegre: empreendedorismo é tema de palestra para adolescentes acolhidos
A 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, e o Instituto Atlantos promoveram, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a palestra Empreendedores do Amanhã, destinada para adolescentes do acolhimento institucional da Capital. Com a participação do empreendedor paulista Alex Cabral Villela, que contou sua difícil experiência de vida e como...
- 18/10/2022
MPRS é finalista do 19º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 19º Prêmio Innovare com o projeto Busca Ativa Escolar e Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MPRS, por meio da coordenadora Luciana Cano Casarotto, pelos promotores regionais da Educação Rosangela Correa da Rosa, Ana Cristina Ferrareze, Ana Luiza Domingues de Souza Leal, João Paulo Bittencourt Cardoz...
- 18/10/2022
A pedido do MPRS, júri condena homem por feminicídio de ex-namorada em São Jerônimo
A pedido do Ministério Público em São Jerônimo, o Tribunal do Júri condenou a 19 anos de reclusão, por homicídio triplamente qualificado (feminicídio), homem que matou a facadas sua ex-namorada, que na época, em junho de 2018, tinha 16 anos. Conforme o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra, que atuou no plenário do julgamento, o Ministério Público, “inconformado com a pena aplicada, irá recorrer da sentença”. Durante o júri, Dutra sustentou a acusação constante na denúncia, que foi...
- 18/10/2022
NOTA: MPRS instaura procedimento para investigar fatos ocorridos em show do Seu Jorge em clube de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, área Cível, instaurou nesta terça-feira, 18 de outubro, procedimento investigatório para apurar condutas ilícitas de cunho racial e danos ocorridos durante o show do artista Seu Jorge, na noite de 14 de outubro, nas dependências do Grêmio Náutico União. No âmbito do expediente instaurado, o MPRS solicitará à direção do clube, informações, mídias e demais instrum...
- 18/10/2022
Alecrim: apreendidas mais de 4 toneladas de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram, nesta terça-feira, 18 de outubro, três estabelecimentos no município de Alecrim. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 4.172 kg de alimentos impróprios para consumo. Um dos estabelecimentos fiscalizados teve a câmara fria de carnes, depósito e padaria interditados. O primeiro local fiscalizado, alvo de mandado de busca e apreensão, apresentou irregularidades como, alimentos em temperatura inadequada, ...
- 18/10/2022
MPRS apresenta boas práticas e inovações durante visita técnica da Corregedoria Nacional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, a Corregedoria Nacional do MP em visita técnico-institucional que tem como objetivo conhecer e disseminar boas práticas e inovações das instituições nos diferentes estados do país. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, parabenizou a iniciativa do órgão nacional de correição, que busca fomentar e promover a troca de experiências entre os MPs, contri...
- 18/10/2022
Vídeo: o que falaram os painelistas no seminário Gaeco – Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o seminário “Investigações Criminais: Experiências Exitosas no Brasil”. O evento, que teve como objetivo trabalhar técnicas e treinamento em investigação e suas ferramentas, ocorreu no auditório do Ceaf. Na abertura, o procurador-geral de Justiça, ...
