Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2022
MPRS recebe grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, na tarde desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na sede institucional, um grupo de mães e pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista. O foco principal da manifestação foi o caso de um menino autista que sofreu violência em uma escola da Capital. Na ocasião, a promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze; o secretário-geral do MPRS e coordenador administrativo do Núcleo Permanente d...
- 26/10/2022
MPRS e SES realizam operação para investigar crimes contra a saúde pública e as relações de consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu, nesta quarta-feira, 26 de outubro, mandados de busca e apreensão em 10 locais em investigação de crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública a partir do reprocessamento de próteses ortopédicas, prática expressamente proibida pelo fabricante dos materiais. Além...
- 25/10/2022
Em sessão do CNMP, corregedor nacional destaca atuação resolutiva do MPRS
Em sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 25 de outubro, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, relatou visita técnico-institucional da Corregedoria ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), realizada nos dias 17 e 18 de outubro. Dirigindo-se aos conselheiros do CNMP, o corregedor nacional destacou que são inúmeras as boas práticas adotadas pelo Ministério Público gaúcho com base na atuação resolutiva. “Con...
- 25/10/2022
Panambi: denunciados pelo MPRS, réus são condenados por envolvimento em tentativa de homicídio duplamente qualificado de policial militar
Dois homens denunciados pelo Ministério Público em Panambi foram condenados nesta segunda-feira, 24 de outubro, pelo Tribunal do Júri. Um deles foi sentenciado a 26 anos, 5 meses e 20 dias de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado (para assegurar a impunidade por crimes anteriores e praticado contra autoridade integrante de órgão de segurança pública no exercício da função) de um policial militar, furtos e receptação de veículo. O comparsa dele teve decretada pena de 11 ano...
- 25/10/2022
Reunião no MPRS busca mediar regularização do Parque de Itapeva, em Torres
Por iniciativa do promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24 de outubro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, tratou sobre os limites do Parque Estadual de Itapeva, em Torres. No encontro, que contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; da secretária estadual do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann; e do prefeito de Torres, Carlos Souza, ficou acertada a cria...
- 24/10/2022
Santo Ângelo: MPRS participa de fiscalizações para a retirada de cabos irregulares
O Ministério Público em Santo Ângelo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, realizou na terça-feira, 18 de outubro, ações de fiscalização para retirada de cabos irregulares nos postes que sustentam os cabos de energia elétrica na cidade. A atividade ocorreu na Rua Antunes Ribas, entre as ruas Sete de Setembro e Antônio Manoel, no Centro Histórico, e foi executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma) em parceria com a empresa Rio Grande Ene...
- 24/10/2022
MPRS e Estado assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande Do Sul (Fase/RS), firmaram, na tarde desta segunda-feira, 24 de outubro, termo de cooperação interinstitucional para fins de compartilhamento de dados relacionados aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade, a fim de viabilizar um direcionamento mais efetivo nas política...
- 24/10/2022
Membros e servidores participam de treinamento sobre investigações bem-sucedidas
Dando sequência a três eventos sobre técnicas de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta segunda-feira, 24 de outubro, o “Treinamento: Como ter sucesso em uma investigação”, que segue até terça-feira. Na segunda-feira da semana passada, ocorreu o seminário “Investigações Criminais: Experiências Exitosas no...
- 24/10/2022
Palmeira das Missões: a pedido do MPRS, réu é condenado a mais de 68 anos de prisão por latrocínio de idosos
Atendendo pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Palmeira das Missões, o juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca condenou acusado de duplo latrocínio de dois idosos a pena total de 68 anos, nove meses e 22 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de 40 dias-multa. Na sentença, proferida na última sexta-feira, 21 de outubro, o juiz julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, reconhecendo a prática de dois crimes de latrocínio (ro...
- 24/10/2022
MPRS reúne municípios do Vale do Taquari para debater intervenções em APPs
Mais de 80 pessoas, entre prefeitos, secretários do Meio Ambiente, assessores jurídicos e equipes técnicas de 25 municípios participaram, na última sexta-feira, 21 de outubro, no auditório da Promotoria de Lajeado, de encontro promovido pela Promotoria Regional Ambiental do Rio Taquari-Antas. Conforme o promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, o objetivo foi aproximar essas equipes da Promotoria Regional e debater hipóteses complexas de intervenção em áreas de preservação permanente (APPs)...
- 23/10/2022
CNPG manifesta solidariedade à ministra do STF
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União publicou nota pública em solidariedade à ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, vítima de atentados à sua honra, por meio de insultos e ofensas odiosas que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito. Veja a íntegra da nota: O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar irrestrita solidariedade à Ministr...
- 22/10/2022
XLIX Concurso para Ingresso à Carreira: Suspensão do Concurso
NOTA A Comissão do XLIX Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul informa que, conforme decisão exarada no PROCEDIMENTO DE CONTROLE N° 1.01105/2022-26 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 21 de outubro de 2022, foi determinada a suspensão do certame até ulterior decisão do CNMP. Assim, restam suspensas as Provas Orais agendadas para os dias 25 a 28 de outubro de 2022.
- 21/10/2022
Projeto “Busca ativa e recuperação de aprendizagens” premia práticas exitosas e lança banco de dados
Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta sexta feira, dia 21 de outubro, em Porto Alegre, durante o encontro “Busca ativa e recuperação de aprendizagens: compartilhando saberes e experiências gaúchas”, com objetivo de fortalecer propostas metodológicas inovadoras e efetivas que contribuam para o enfrentamento do abandono escolar. No evento, que contou com a participação do procurador-geral de...
- 21/10/2022
Osório: a pedido do MPRS, Estado assume gestão do Hospital São Vicente de Paulo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 20 de outubro, o imediato afastamento dos dirigentes da Associação Beneficente São Vicente de Paulo (ABSVP) da gestão do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório. Conforme a decisão, fica proibido o ingresso de qualquer membro da direção da ABSVP nas dependências do setor administrativo da associação e do hospital, bem como o acesso aos sistemas de informática e de info...
- 21/10/2022
Promotoria do Rio Grande inaugura nova sede
Foi inaugurada nesta quinta-feira, 20 de outubro, a nova sede da Promotoria de Justiça do Rio Grande. A solenidade reuniu autoridades do município, do Estado, promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A comarca do Rio Grande é a mais antiga do Estado – sua inauguração oficial ocorreu em março de 1833. Atuam hoje na Promotoria de Justiça, 11 promotores, 25 servidores, além de estagiários e...
