Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/10/2022
STJ dá provimento a recurso do MPRS para que Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para que a Justiça receba denúncia que responsabiliza criminalmente quem deixa de comunicar aplicação de agrotóxicos. A discussão veio à tona no Rio Grande do Sul quando se identificou que a deriva do herbicida 2.4-D estava causando danos ao meio ambiente, à saúde humana e prejudicando outras culturas. Diante dessa situação, o MPRS firmou acordo com produtores rurais ...
- 07/10/2022
Guaíba: MPRS propõe ACP contra Câmara de Vereadores referente a alterações no Plano Diretor
O Ministério Público em Guaíba propôs, em 26 de agosto de 2022, Ação Civil Pública em face da Câmara de Vereadores de Guaíba, considerando que o Município havia apresentado naquele mês proposta para alteração do Plano Diretor de Guaíba, assim como considerando que houve a aprovação de três leis municipais de iniciativa do poder legislativo e que alteravam substancialmente o Plano Diretor Municipal (PDM). O ajuizamento da ação decorreu do acompanhamento realizado pelo Ministério Público às...
- 07/10/2022
Vacaria: MPRS denuncia quatro pessoas por extorsão (sequestro relâmpago) e roubo cometidos contra professora
O Ministério Público em Vacaria denunciou nesta quinta-feira, 6 de outubro, três mulheres e um homem por extorsão (sequestro relâmpago) e roubo triplamente majorado cometidos contra uma professora no dia 14 de setembro de 2022. Conforme o promotor de Justiça Rodolfo Grezzana, três dos acusados cometeram os crimes sob as ordens da quarta denunciada. De acordo com a denúncia, os autores abordaram a vítima no Centro de Vacaria por volta das 13h, quando ela saía da escola onde trabalha, e a ...
- 06/10/2022
Segurança Alimentar apreende 780kg de alimentos impróprios para consumo em Santa Bárbara do Sul
Durante operação de fiscalização em Santa Bárbara do Sul nesta quinta-feira, 6 de outubro, seis estabelecimentos foram vistoriados e 780kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com a validade vencida ou sem prazo de validade, rótulos com informações incompletas e armazenamento inadequado. Participaram da fiscalização o coordenador ...
- 06/10/2022
MPRS recebe minuta do Plano Estadual de Saneamento
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul uma comitiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) liderada pela secretária da pasta, Marjorie Kauffmann. Na reunião realizada terça-feira, 4 de outubro, foi apresentada ao PGJ a minuta do Plano Estadual de Saneamento (Planesan). Elaborada com base em estudos e produtos realizadas por uma consultoria contratada pela Sema, a proposta receberá ainda a col...
- 05/10/2022
Panambi: apreendida quase 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo em fiscalização
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS autuaram seis estabelecimentos nesta quarta-feira, 5 de outubro, durante fiscalização realizada no município de Panambi. No total, foram apreendidos e inutilizados 985kg de alimentos impróprios para consumo. Um local teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva F...
- 04/10/2022
Operação de combate à fraude em combustíveis fiscaliza 29 postos na região de Cruz Alta
A Promotoria de Justiça de Cruz Alta, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta segunda e terça-feira, 3 e 4 de outubro, operação de combate à adulteração de combustível em 29 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Cruz Alta. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor r...
- 04/10/2022
Começa a 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul
Aconteceu na noite desta segunda-feira, 3 de outubro, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a abertura da 38º Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. Em sua manifestação inicial, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, ressaltou a importância de refletir sobre a atuação das instituições, sobre quem está atuando e sobre o futuro delas e pontuou que a Universidade é um espaço adequado para isso. “O sistema jurídico tem um valor diferenciado para as pessoas e nó...
- 04/10/2022
Encontro no MPRS debateu a formação desportiva para atletas adolescentes nos clubes de futebol
Com o objetivo de dar aos jovens a oportunidade de conhecer os seus direitos de atletas em formação e dialogar diretamente com os órgãos públicos, entidades formadoras e profissionais do ramo sobre aspectos importantes da formação desportiva foi realizado nesta segunda-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o I Encontro Estadual de Categorias de Base, voltado a atletas adolescentes em formação desportiva de clubes de futebol do Estado. Em sua fala...
- 03/10/2022
Homem denunciado pelo MPRS é condenado por assassinato da ex-companheira em Mata
A pedido do Ministério Público em São Vicente do Sul, um homem de 46 anos foi condenado na sexta-feira, 30 de setembro, pela tentativa e posterior assassinato da sua ex-companheira, além da tentativa de homicídio do então namorado dela. O réu foi sentenciado a 41 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Conforme o promotor de Justiça Matheus Generali Cargnin, que atuou em plenário e em regime de substituição, o réu foi até a residência da ex-companheira, em Mata, no dia 13 de julho de 2019. ...
- 03/10/2022
MPRS reúne-se com Estado, MPF, Cremers, Cosems e Executivo de Canoas para tratar sobre a gestão do HPSC
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado de um grupo de promotores de Justiça com atuação na área da saúde, esteve reunido nesta segunda-feira, 3 de outubro, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, o prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques, e representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Administração ...
- 03/10/2022
Bento Gonçalves: estudantes de inclusão escolar recebem celulares do projeto Alquimia II
Em mais uma ação do Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, na manhã da quinta-feira, 29 de setembro, a Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, por meio da promotora de Justiça Carmem Lucia Garcia, entregou telefones celulares para seis alunos de inclusão escolar do Colégio Estadual Dona Isabel. Outros quatro alunos receberão durante o turno de aula. Além disso, 62 aparelhos foram entregues à 16ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) para que seja...
- 02/10/2022
Eleições 2022: Promotores eleitorais acompanham pleito realizado neste domingo
Os 165 promotores eleitorais do Rio Grande do Sul fiscalizaram neste domingo, 02 de outubro, em todo o Estado, o primeiro turno das Eleições 2022 com o objetivo de verificar os locais de votação e fiscalizar possíveis irregularidades. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS (GAEL), João Pedro Xavier, esteve na sed...
- 01/10/2022
Eleições 2022: MPRS participa da auditoria de verificação de integridade e autenticidade do sistema da urna eletrônica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora Eleitoral Josiene Menezes Paim, participou, neste sábado, dia 1º de outubro, em Porto Alegre, da auditoria de verificação de integridade e autenticidade do sistema da urna eletrônica. Uma das seções da 160ª Zona Eleitoral, onde a promotora atua, teve uma urna sorteada para o teste de integridade. A auditoria, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), é realizada por amostragem e, atualmente, compreende dois proce...
- 01/10/2022
Decisão do TJRS mantêm válido acordo do MP para passe livre aos necessitados
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal contra decisão anterior do Poder Judiciário tornando válido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPRS que estabelece o passe livre aos necessitados nas eleições do próximo domingo. Assinaram o TAC, o Município de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Ministério Público de Contas e As...
