Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/03/2022
Tapejara: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta terça-feira, 29 de março, três supermercados no município de Tapejara. Durante a ação, um total de 1,115 tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos, armazenamento em temperaturas inadequadas foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização contou com a participaç...
- 29/03/2022
Torcida organizada Guarda Popular continua suspensa
A torcida organizada Guarda Popular, do Sport Club Internacional, continua suspensa de qualquer atividade como organizada desde o último Gre-Nal ocorrido no Estádio Beira-Rio, dia 19 de março, pela semifinal do Campeonato Gaúcho. De acordo com a promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, em meio às ocorrências da noite, a maioria seguindo o rito da Lei 9.099/95 – dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais –, foi apresentado um termo circunstanciado em que um indivíduo estaria enquad...
- 29/03/2022
Seminário no MPRS capacita sobre prevenção e combate à violência doméstica
O Ministério Público foi sede, na manhã desta terça-feira, 29 de março, do seminário Violência Doméstica – Importância e desafios da rede comunitária, promovido pelo Programa RS Seguro por meio do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher). O evento foi voltado a líderes de comunidades em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de capacitá-los sobre modelos de ação no combate e prevenção da violência doméstica contra a mulher. Para o subp...
- 29/03/2022
Ministério Público, Santa Casa e Município de Pelotas firmam TAC referente a procedimentos na área da Traumatologia
Na segunda-feira, 21 de março, o Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Pelotas, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Hospital Santa Casa de Misericórdia e o Município de Pelotas, a fim de agilizar atendimentos médicos e cirurgias nas áreas de ortopedia e traumatologia. A lista de espera por atendimentos nessa especialidade, até o mês de fevereiro de 2022, é composta por 500 pacientes, dos quais 170 necessitam de procedimentos cirúrgicos não cobert...
- 24/03/2022
Caso Rafael: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS
Com objetivo de facilitar o acesso às informações acerca da atuação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul no caso Rafael, todas as notícias publicadas no site da instituição foram reunidas nesse espaço, que será constantemente atualizado. <br> <b>LEIA ABAIXO TODAS AS NOTÍCIAS DO MPRS RELACIONADAS AO CASO: </b> <a href=" https://www.mprs.mp.br/noticias/57120/ "><b>31/07/2023 - Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apon...
- 24/03/2022
Caso Rafael: MPRS pede na Justiça que advogados de defesa paguem multa por abandono de plenário e ressarçam gastos com sessão cancelada
A sessão de julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, marcada para começar na segunda-feira, 21 de março, em Planalto, foi cancelada minutos após se iniciar, em razão do abandono injustificável da bancada de defesa da ré. Diante disso, os promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda, Marcelo Tubino Vieira e Valmor Júnior Cella Piazza ingressaram, nesta quinta-feira, 24 de março, com pedido judicial na comarca de Planalto para que: - os advogados da ré sejam conde...
- 24/03/2022
Porto Xavier: a pedido do MPRS, cinco homens são condenados por assalto a banco com morte
A pedido do Ministério Público em Porto Xavier, cinco homens que participaram de um assalto a banco, em abril de 2019, foram condenados a penas que vão de 42 anos a 128 anos de reclusão em regime inicial fechado. A sentença foi prolatada na terça-feira da semana passada, dia 15 de março. As maiores penas foram aplicadas a dois réus, responsabilizados pela morte de um policial militar durante cerco aos envolvidos horas depois do ataque ao banco em Porto Xavier. Os réus foram condenados...
- 24/03/2022
Operação Opulência: Gaeco/MPRS e Polícia Civil fazem operação contra membro de facção que tenta dominar comércio de gás em Rio Grande
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco - Núcleo Sul), do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e a Delegacia Regional de Rio Grande desencadearam, na manhã desta quinta-feira, 24 de março, a Operação Opulência. A ofensiva cumpre, em Rio Grande, dois mandados de busca e apreensão na residência e em uma revenda de gás que pertencem a membro de organização criminosa dedicada ao tráfico drog...
- 23/03/2022
Ministério Público e SJSPS visitam obras do novo prédio da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, esteve, na tarde desta quarta-feira, 23 de março, juntamente com o secretário da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Mauro Hauschild, em visita ao novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac/Porto Alegre. Em sua manifestação, o subprocurador sublinhou que o Ministério Público tem sido apoiador do método desde o início e que os resultados mostram o ...
- 23/03/2022
FT Segurança Alimentar: 850kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em Ajuricaba
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram, nesta quarta-feira, 23 de março, três estabelecimentos – dois mercados e um açougue – no município de Ajuricaba. Durante a ação, um total de 850kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e armazenamento inadequado foram os principais problemas encontrados nos locais vistoriados. A fiscalização ocorreu por...
- 23/03/2022
Firmado termo de intenção de cedência do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do RS
A promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, participaram, na tarde desta terça-feira, 22, da assinatura do termo de intenção de cessão de uso do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi firmado entre o Município de Rio Pardo, a Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos e o Estado do RS, por intermédio da Secr...
- 22/03/2022
Força-Tarefa da Segurança Alimentar apreende 450kg de produtos impróprios para consumo em Alegria
Três estabelecimentos, dentre eles um açougue e dois mercados, foram alvos de uma operação da Força-Tarefa Segurança Alimentar, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizada nesta terça-feira, 22 de março, no município de Alegria. Ao todo, 450kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados pelos agentes da força-tarefa do programa. À frente da operação, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Cri...
- 22/03/2022
Erechim: Reunião define ações para o combate à perturbação do sossego e poluição sonora
Os promotores de Justiça Gustavo Burgos, que atua na área ambiental, e Guilherme Martins, que atua no Juizado Especial Criminal, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 21, com representantes da Brigada Militar, Diretoria de Trânsito e Patram. A pauta do encontro foi a busca de soluções para problemas de perturbação do sossego e poluição sonora no Bairro Ypiranga e na Av. Sete de Setembro, em Erechim. Conforme Gustavo Burgos, no encontro ficou acertado que as fiscalizações, que já vem sen...
- 22/03/2022
Operação Bonanza: Cira-RS cumpre mandados de busca e apreensão em residências e empreendimentos de integrantes de grupo empresarial de Bagé
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), da Receita Estadual, e da Procuradoria-Geral do Estado, cumpre, nesta terça-feira, 22 de março, 34 mandados de busca e apreensão relacionados a grupo econômico familiar que sonegou R$ 95 milhões em dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os mandados para pessoas físicas e jurídicas são cumpridos pelo Grupo de Atuação...
- 22/03/2022
Reunião no MPRS trata de falta de transporte escolar rural no interior do Estado
Nesta segunda-feira, 21 de março, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, várias famílias de Santana de Livramento, Uruguaiana, São Gabriel, Candiota e Piratini, além de uma comitiva dos deputados Jeferson Fernandes e o Dionilso Marcon, a fim de tratar da regularização do transporte escolar rural nestes municípios. As fam...
