Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/08/2022
Denunciado pelo MPRS é condenado por morte de adolescente em colisão de veículos no Vale do Caí
Um homem denunciado pelo Ministério Público em Feliz foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 26 de agosto, a uma pena de seis anos e seis meses por ter causado, na direção de veículo automotor, a morte de uma adolescente de 17 anos no município de São Vendelino, no Vale do Caí. Segundo a denúncia do Ministério Público, em agosto de 2015, o homem, de 45 anos à época, dirigia um veículo na ERS 122, no sentido Bom Princípio/São Vendelino, quando invadiu a pista contrária e c...
- 26/08/2022
MPRS sedia painel sobre o papel das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sediou, nesta sexta-feira, 26 de agosto, o evento Roda de Conversa "Rede de Enfrentamento: o papel social das empresas no enfrentamento à violência contra a mulher". Na ocasião, foi lançado o novo projeto do Comitê EmFrente, Mulher, coordenado pelo Programa RS Seguro, voltado à responsabilidade da iniciativa privada em relação ao tema. O evento contou com a participação da empresária e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet, integrante...
- 26/08/2022
Realizado encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal em Montenegro
Na tarde desta quinta-feira, dia 25 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça de Montenegro, foi realizado o primeiro encontro de capacitação do Projeto Entrega Legal. O evento, organizado pela promotora de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo, foi pensado a partir da percepção da necessidade de criação de um fluxo de entrega responsável de crianças para adoção, até então inexistente na cidade. Na oportunidade, os representantes das redes de proteção à infância e juventude dos se...
- 26/08/2022
Guarani das Missões: Projeto Alquimia II entrega 40 celulares para secretarias municipais de Educação
O Ministério Público em Guarani das Missões, representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Piton, realizou nesta sexta-feira, 26 de agosto, a entrega de 40 aparelhos celulares para as Secretarias Municipais de Educação das cidades de Guarani das Missões e Sete de Setembro. Os aparelhos, enviados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões por meio do Projeto Alquimia II, serão destinados a estudantes da rede púbica de ensino que não possuem acesso à...
- 26/08/2022
MPRS interpõe recurso para prisão preventiva de jogador de futebol que agrediu árbitro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, interpôs recurso em sentido estrito nesta quinta-feira, 25 de agosto, contra decisão da 1ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires que indeferiu pedido de nova prisão preventiva do jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro, denunciado por agressão a um árbitro durante jogo realizado em outubro de 2021, em Venâncio Aires, pela Divisão de Acesso gaúcha. O réu, que por decisão da Justiça esper...
- 26/08/2022
Canoas: MPRS promove integração com Polícia Civil, BM e IGP para aprimorar o combate dos crimes contra a vida
O Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e do Grupo Especial de Atuação no Júri, o Juri +, realizou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, no salão do júri da Comarca de Canoas, encontro com representantes da Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto-Geral de Perícias para tratar do aprimoramento no combate dos os crimes contra a vida. Na oportunidade, o coordenador do Caocrim, Rodrigo Brandalise, tratou de temas jurisprudenciais da ...
- 25/08/2022
São Francisco de Assis: denunciado pelo MPRS é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Francisco do Sul foi condenado pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira, 25 de agosto, a uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio com quatro qualificadoras: violência doméstica, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em 11 de março de 2021 na presença do filho do casal. Ainda, foi mantida a prisão cautelar do réu, que está preso desde o dia 24 de març...
- 25/08/2022
MPRS sedia 181° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades
O Ministério Público do Rio Grande do Sul sediou, nesta quinta-feira, 25 de agosto, o 181° Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades. Na abertura do evento, a promotora-assessora Carla Carrion Frós, que representou a instituição, destacou que trabalhar com inclusão é trabalhar com direitos humanos. “Os diagnósticos hoje apresentados servirão para a elaboração de políticas públicas com o objetivo de garantir que os direitos ...
- 25/08/2022
MPRS e Município de Porto Alegre solicitam que STJ julgue recurso que pode ajudar a destravar obras da Arena
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial interposto pelo MPRS que pode auxiliar a destravar o reinício das obras do entorno da Arena. O pedido foi feito pelo representante do escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, pelo coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MP), Ricardo Schinestsck, e pelo procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha no início da noite d...
- 25/08/2022
Após acordo mediado pelo MPRS, tráfego em ponte sobre o Rio Passo Fundo é liberado
A ponte localizada sobre o Rio Passo Fundo, que interliga todo o norte do Estado do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, teve o tráfego liberado nesta terça-feira, 23 de agosto. Após ter ficado submersa em 2014 em razão de uma enchente, a ponte teve sua estrutura comprometida, passando a ser usada a variante de aproximadamente 2,5km construída pela Empresa Foz do Chapecó. O trecho da variante foi construído com uma previsão de uso público somente quando ocorresse nova cheia e comprome...
- 25/08/2022
MPRS recebe Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e dos promotores do Meio Ambiente de Porto Alegre Vera Sapko e Alexandre Saltz, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 24 de agosto, um grupo de representantes do coletivo Coalizão do Pampa, que vieram entregar ao Ministério Público um exemplar do documento intitulado Carta Aberta à Sociedade Gaúcha pela Proteção do Pampa. No documento, os signatá...
- 24/08/2022
Tapes: mais de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidas durante fiscalização
Durante fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 24 de agosto, no município de Tapes, foram aprendidas e inutilizadas cerca de 2,2 toneladas de alimentos impróprios para o consumo em sete estabelecimentos. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas nos locais fiscalizados foram produtos com validade vencida, armazenados de forma inadequada, em temperatura inadequada, além de carnes sem procedência. Participaram da ope...
- 24/08/2022
MPRS e prefeitura da Capital debatem sobre população em situação de rua e excedente de alimentos
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu nesta quarta-feira, 24 de agosto, o secretário do Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Léo Voigt, e o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), André Coronel, no Ministério Público, para tratar sobre a população em situação de rua e excedentes de alimentos. Na ocasião, foram apresentadas as políticas do município em relação aos dois em temas em pauta. Na abertura da reunião, Marcelo Dornelles, disse ...
- 24/08/2022
MPRS promove integração e capacitação do sistema Sinalid com a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias
Na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu encontro com delegados de Polícia, agentes policiais e peritos do Instituto-Geral de Perícias para apresentar o Sinalid e demonstrar os recursos do sistema na busca, identificação e localização de desaparecidos. O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa, que coordena a implantação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no MPRS e o uso do Sinalid no Rio Grande do Sul, a...
- 23/08/2022
Nova Ramada: homem denunciado pelo MPRS por atropelar e matar criança é condenado a sete anos e seis meses de prisão
Um homem de 36 anos, denunciado pelo Ministério Público em Ijuí, foi condenado pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 23 de agosto, a sete anos e seis meses de prisão por atropelar duas crianças, matando uma delas, no município de Nova Ramada, na região Noroeste do Estado. O crime ocorreu na noite de 29 de janeiro de 2012. Segundo a denúncia do MPRS, Mário Uhde atropelou as vítimas pelas costas em uma estrada de terra do interior do município. Keverton Eduardo Mokan Silva, de 8 anos, fo...
