Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/02/2022
Tramandaí: MPRS participa da Jornada Pedagógica promovendo a prevenção da violência contra a mulher na educação básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, participou nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, do evento “Jornada Pedagógica”, idealizada pela prefeitura de Tramandaí e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tramandaí (Smec). As palestras ocorreram no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Luiz ...
- 21/02/2022
Jaquirana: homem é condenado por estupro e tentativa de latrocínio cometidos no Morro do Cristo
A pedido do Ministério Público em Bom Jesus, um homem de 35 anos foi condenado a 22 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado por estupro e tentativa de latrocínio. Os crimes foram cometidos em 1º de junho de 2021 no Morro do Cristo, ponto turístico da cidade de Jaquirana, por volta das 15h. Na denúncia, o promotor de Justiça Raynner Sales de Meira explica que o condenado aproveitou que a vítima, de 25 anos, estava distraída e desferiu um soco em sua boca para roubar seu celul...
- 21/02/2022
Vale do Taquari: concessionária de energia apresenta plano de investimentos em novo encontro mediado pelo MPRS
Conforme acertado em reunião ocorrida no mês de janeiro, a Rio Grande Energia (RGE) apresentou, em novo encontro na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 21 de fevereiro, um plano de investimentos para enfrentar os problemas no fornecimento de energia em municípios da região do Vale do Taquari. Seguindo o modelo adotado pelo MPRS na solução de conflitos em temas de significativo impacto social, a instituição atuou como mediadora, reunindo todas as partes envol...
- 17/02/2022
Educação: assinado, no MPRS, acordo de cooperação interinstitucional para combate à evasão escolar
Nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi assinado o Acordo de Cooperação Interinstitucional para fins da Busca Ativa Escolar e da Recuperação de Aprendizagens no Contexto da Pandemia da Covid-19. Articulado pelo MPRS, o acordo tem como objetivo promover estratégias de busca ativa escolar junto à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, à adolescência ...
- 17/02/2022
Imbé: a pedido do MPRS, Justiça defere bloqueio de brinquedos de parque de diversões
Em pedido de reconsideração do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça local deferiu o arresto (bloqueio) dos equipamentos do parque de diversões Top Park, localizado às margens do Rio Tramandaí, no Centro de Imbé. Em 8 de fevereiro, quatro pessoas ficaram feridas após acidente com um dos carrinhos da montanha-russa. Após atuação conjunta dos promotores de Justiça Karine Camargo Teixeira e Francisco Saldanha Lauenstein, foi manejada na noite de terça-feira, 15 de fevereiro, ação inici...
- 17/02/2022
FT Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Capão da Canoa e Xangri-lá
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, dois restaurantes no município de Capão da Canoa, sendo um deles totalmente interditado, e um restaurante e um supermercado em Xangri-lá. Durante a ação, um total de 814kg de alimentos impróprios para o consumo foi apreendido e inutilizado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Ga...
- 16/02/2022
Taquari: MPRS denuncia mãe e padrasto por homicídio de criança de três anos
O Ministério Público em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal. Além disso, o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Eduardo Schröder Prediger, pediu à Justiça a prisão preventiva da mulher. O homem foi preso em flagrante após o crime, cometido dia 3 de fevereiro no Bairro Boa Vista II, em Taquari. Na peça protocolada nes...
- 16/02/2022
Fiscalização da Segurança Alimentar interdita um restaurante em Capão da Canoa
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, quatro estabelecimentos, entre eles dois restaurantes, um mercado e uma distribuidora de alimentos no município Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Na ação, foram apreendidas e inutilizadas aproximadamente 2,69 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um dos comércios foi interditado. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o co...
- 15/02/2022
Torres: três estabelecimentos foram fiscalizados em operação da FT Segurança alimentar
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 15 de fevereiro, três estabelecimentos no município de Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. A padaria de um dos mercados inspecionados foi interditada e, em outro, o açougue. No terceiro mercado não foram encontradas irregularidades. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e ...
- 14/02/2022
Tramandaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta segunda-feira, 14 de fevereiro, um bar e três mercados do município de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Durante a ação, 1,06 tonelada de produtos foi apreendida e inutilizada para o consumo. Um dos mercados foi interditado totalmente e outro teve seu açougue e padaria interditados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais proble...
- 14/02/2022
2ª Corrida pela Adoção: 21 aparelhos de ar condicionado foram entregues para casas de acolhimento de Porto Alegre
Mais de 260 crianças e adolescentes de seis instituições de acolhimento institucional de Porto Alegre serão beneficiados com 21 aparelhos de ar condicionado adquiridos com o saldo arrecadado na 2ª Corrida pela Adoção, realizada no dia 28 de novembro de 2021. Os splits foram entregues nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aos representantes da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio (2); do Centro Social Padre Pedro L...
- 11/02/2022
Camaquã: MPRS denuncia guarda municipal por estupro de adolescente
O Ministério Público em Camaquã denunciou nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, um guarda municipal de 56 anos por estupro de vulnerável. O MP também pediu a perda da função pública. Conforme a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o crime foi cometido no dia 19 de janeiro contra um adolescente de 16 anos dentro de uma guarita da Praça Donário Lopes, no Centro de Camaquã. Na peça, o promotor detalha que o Conselho Tutelar recebeu ligação de um posto de ...
- 11/02/2022
LGPD: proteção de dados pessoais passa a ser direito fundamental previsto no artigo 5º da Constituição Federal
A partir de agora, a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, passa a fazer parte dos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. A Proposta de Emenda à Constituição 17/2019 foi promulgada nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional. Por se tratar de norma constitucional, sua aplicabilidade é imediata. A emenda também determina que a União fique responsável por legislar, organizar e fiscalizar proteção e tratamento de d...
- 10/02/2022
Ministério Público reúne instituições para definição de medidas sobre depósito de bens apreendidos
O novo ato da Corregedoria-Geral de Justiça que veda o recebimento e depósito nos foros do Estado de materiais apreendidos relacionados às infrações penais e aos atos infracionais foi o tema de reunião entre Ministério Público, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias, nesta quarta-feira, 09 de fevereiro. A chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, e a diretora do IGP, Heloisa Kuser, apresentaram as dificuldades e desafios para adaptação das instituições ao referido ato qu...
- 09/02/2022
Instituições debatem as dificuldades provocadas pela estiagem no Estado
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, integrantes da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, deputados estaduais Ernani Polo, Elton Weber e Carlos Búrigo; e representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag- RS), Carlos Joel da Silva; da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (Fecoagro), Tarcísio José Minetto; do Sindicato Rural de Ipê, Carlos Simm; e Sindicato Rural d...
