Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/08/2021
Comitê EmFrente, Mulher realiza mutirão de acolhimento a mulheres no centro de Porto Alegre
Para encerrar as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher, o Comitê EmFrente, Mulher realiza, nesta quarta-feira, 1º de setembro, um mutirão de acolhimento com oferta de serviços voltados ao público feminino na capital. O evento é gratuito e ocorre no Largo Glênio Peres, das 10h às 15h. O objetivo é promover ações sociais para a população feminina, com orientações sobre a rede de atendimento à mulher e como denunciar abusos. Também haverá d...
- 31/08/2021
Gravataí: homem que ateou fogo na companheira na frente dos filhos é denunciado por homicídio qualificado e outras três tentativas
O Ministério Público em Gravataí denunciou nesta terça-feira, 31 de agosto, um homem de 38 anos por homicídio quadruplamente qualificado cometido contra a sua então companheira. Conforme a promotora de Justiça Aline Baldissera, em 3 de agosto deste ano, o denunciado jogou combustível na mulher e ateou fogo no seu corpo na frente dos três filhos após trancar os quatro no apartamento em que viviam, no bairro Santa Cruz, em Gravataí. Na quinta-feira, 26 de agosto, a mulher morreu por “falência ...
- 31/08/2021
Agosto Lilás: instituições realizam evento de enfrentamento à violência doméstica em Caxias do Sul
Ainda em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus, promoveram, nesta segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar con...
- 31/08/2021
Santa Cruz do Sul: acordo extrajudicial possibilita melhorias em instituição para idosos carentes
O Ministério Público de Santa Cruz do Sul manifestou-se, nesta terça-feira, 31 de agosto, pela homologação das prestações de contas das obras de ampliação da estrutura da Associação de Auxílio aos Necessitados e Idosos de Santa Cruz do Sul (Asan), instituição de longa permanência para idosos conveniada com o Município de Santa Cruz do Sul. Após ter acesso às prestações de contas, a promotora de Justiça Catiuce Barin conferiu in loco a conclusão da obra de construção de um amplo espaço fec...
- 31/08/2021
MPRS cumpre 13 mandados de busca e apreensão em investigação de irregularidades na prestação de serviços de limpeza urbana em Marau e Lagoa Vermelha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 31 de agosto, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha. Os mandados foram cumpridos nas sedes das Prefeituras Municipais, nas r...
- 30/08/2021
Curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa
Ocorreu no ambiente virtual do Ceaf o curso de Capacitação para ANPC em Improbidade Administrativa. A atividade visou mostrar técnicas e ferramentas de negociação para acordos de não persecução cível, apresentando casos práticos e teóricos. A abertura foi realizada pela diretora do Ceaf, promotora de Justiça Martha Silva Beltrame, e teve como mediadora a promotora Flávia Raphael Mallmann, coordenadora do CAO Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Os faci...
- 27/08/2021
Caso Miguel: a pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva da madrasta
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, foi convertida nesta quinta-feira, 26 de agosto, em preventiva a prisão temporária de Bruna Nathiele Porto da Rosa, madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, 7 anos. O pedido foi formulado pelo promotor de Justiça Criminal de Tramandaí André Tarouco. Em 16 de agosto, Tarouco denunciou ela e a mãe do garoto, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues por tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Além de matar e torturar o menino, as duas jogaram o ...
- 27/08/2021
A pedido do MP, homem que se envolveu em acidente com mortes na ponte entre Tramandaí e Imbé em 2012 é condenado a 12 anos de prisão
A pedido do Ministério Público em Tramandaí, a Justiça condenou o motorista de uma caminhonete que, em 2012, se envolveu em acidente com três mortes e cinco feridos em Tramandaí. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 26 de agosto. O homem de 30 anos foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado, mas poderá recorrer em liberdade. Conforme o promotor de Justiça André Tarouco, que atuou no julgamento ao lado do promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, o réu foi conside...
- 27/08/2021
Operação Rio Acima: CIRA-RS bloqueia R$ 40 milhões em bens de indústria farmacêutica
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-RS), por meio da atuação conjunta do Ministério Público, da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado, bloqueou cerca de R$ 40 milhões em bens de uma indústria farmacêutica no âmbito da operação “Rio Acima”. A ação foi desencadeada para reverter o fluxo estabelecido para evitar o pagamento de impostos e dissimular a atuação direta da indústria farmacêutica na distribuição de medicamentos no Estado. O nome da operação traz...
- 26/08/2021
Importância da Busca Ativa Escolar é tema de debate nessa sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 27 de agosto, das 9h às 11h30, o encontro virtual Diálogos sobre Importância da Busca Ativa Escolar. A atividade, promovida pelo Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) - Brasil e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem por objetiv...
- 26/08/2021
Caxias do Sul: MPRS, Polícia Civil e Prefeitura realizam ação pelo Agosto Lilás
O Ministério Público, por meio do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Gepevid, a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, juntamente com a Universidade de Caxias do Sul e a Clínica Conatus promovem, na próxima segunda-feira, 30 de agosto, a ação Agosto Lilás, um programa de cuidado humanizado e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. A atividade acontecerá das 10h30n às 16h30 na Delegacia Especia...
- 26/08/2021
Ministério Público e Receita Estadual deflagram operação para combater fraude de mais de R$ 30 milhões no comércio de pescados
Na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III cumpre 19 mandados de busca e apreensão em Rio Grande, Porto Alegre, São José do Norte e São Paulo. O objetivo é recuperar mais de R$ 30 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. A operação contou com a participação de seis promotores de...
- 25/08/2021
Miraguaí: FT Segurança Alimentar apreende mais de meia tonelada de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 25 de agosto, um estabelecimento no município de Miraguaí. Mais de 650 kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os principais problemas encontrados no local vistoriado foram produtos com prazos de validade...
- 25/08/2021
Ex-funcionário da Carris é condenado a 15 anos de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro
O ex-funcionário da Carris Ivsem Gonçalves foi condenado, na última sexta-feira, 20, a 15 anos, três meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de 45 crimes de peculato e de 43 crimes de lavagem de capitais. A fraude na empresa Carris foi desvendada pelo Ministério Público em maio de 2018, em operação desencadeada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, sob coordenação do promotor Flávio Duarte. O réu terá que pagar uma multa e resti...
- 24/08/2021
FT Segurança Alimentar apreende uma tonelada e meia de alimentos impróprios em Tenente Portela
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 24 de agosto, seis estabelecimentos no município de Tenente Portela. Aproximadamente 1.470kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, dois comércios foram interditados parcialmente por questões de higiene. Alé...
