Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/03/2022
Caso Rafael: MPRS repudia atitude da defesa de Alexandra que ocasionou cancelamento do júri
O julgamento de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria nesta segunda-feira, 21 de março, em Planalto, foi cancelado após a defesa abandonar o plenário. Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data a ser definida. A ré foi denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por assassinar o filho Rafael Mateus Winques em maio de 2020, quando a vítima tinha 11 anos. Os advogados de Alexandra deixaram o Tribunal do Júri logo após a juíza que presidia os trabalho...
- 21/03/2022
Falta de luz: MPRS mediou reunião com representantes dos consumidores e da concessionária de energia elétrica
Dando continuidade na mediação que busca solucionar extrajudicialmente os problemas no abastecimento de energia elétrica de áreas do Estado atendidas pelo Grupo Equatorial, o MPRS conduziu mais uma reunião de trabalho, nesta segunda-feira, 21, com a presença de representantes de 25 regiões do Rio Grande do Sul. A falta de informações, atendimento aos consumidores, assim como a demora no conserto de rede e na religação em caso de desabastecimento, foram alguns dos problemas relatados por ...
- 21/03/2022
Júri do caso Rafael é cancelado
A sessão do júri de Alexandra Dougokenski, acusada de matar o filho Rafael Mateus Winques, foi encerrada cerca de 11 minutos após o início, nesta segunda-feira, 21 de março. A juíza Marilene Campagna recusou um pedido dos advogados da ré e cancelou o julgamento logo em seguida, já que os defensores deixaram o plenário. Para os Promotores de Justiça, foi uma manobra defensiva com objetivo de procrastinar uma decisão judicial. Em seguida, serão publicadas mais informações do MPRS sobre o oc...
- 20/03/2022
Caso Rafael: Alexandra Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira em Planalto
A ré Alexandra Salete Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira, 21 de março, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por três a cinco dias. Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas (uma arrolada somente pelo MP, cinco arroladas por...
- 18/03/2022
Porto Alegre: abertas as inscrições para o FIGA 2022 que vai debater "Causas e consequências das mudanças climáticas"
Temas que afetam o mundo nos dias atuais como a perda de mananciais híbridos, a estiagem, aumento dos desmatamentos, diminuição do potencial elétrico e questões envolvendo os povos indígenas serão debatidos na 10º edição do Fórum Internacional de Gestão Ambiental (FIGA). O evento, que reunirá estudiosos e especialistas do país e do exterior e tem o desafio urgente de debater sobre as mudanças no clima e suas consequências para o Brasil e o mundo, além de discutir e definir qual o papel e as...
- 18/03/2022
Campo Bom: MPRS pede a indisponibilidade dos bens dos responsáveis pelas mortes ocorridas há um ano no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público de Campo Bom ajuizou, nesta sexta-feira, 18 de março, ação civil pública pedindo a decretação da indisponibilidade e o bloqueio dos bens registrados em nome da Associação Beneficente São Miguel, administradora do Hospital Lauro Reus, de Campo Bom, e da empresa Air Liquide. O objetivo é garantir, em caso de condenação dos réus, o ressarcimento dos danos materiais e morais sofridos pelas vítimas e seus familiares em decorrência da falta de oxigênio ocorrida no dia 19 d...
- 18/03/2022
Pelotas: a pedido do MPRS, ex-líder de facção é condenado a mais de 65 anos de prisão por triplo homicídio e ameaça
Nesta quarta-feira, 16 de março, foi realizado julgamento pelo Tribunal do Júri de Pelotas de um homem de 39 anos. O réu, ex-líder de facção criminosa, foi condenado a 65 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado por triplo homicídio e ameaça. Ele está recolhido na Penitenciária Federal de Mossoró. Conforme o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes, que atuou em plenário, os crimes foram cometidos no dia 12 de maio de 2019, no bairro Guabiroba, em Pelotas. A mando do réu,...
- 18/03/2022
Projeto Alquimia II: MPRS destina celulares a estudantes de Pareci Novo em situação de vulnerabilidade
Na quinta-feira, 17 de março de 2022, foi realizada a primeira entrega de celulares do Projeto Alquimia II na comarca de Montenegro. Foram contemplados 28 alunos da rede pública de Pareci Novo, tendo cada um deles recebido um telefone celular para uso como ferramenta de aprimoramento educacional. Representaram o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Montenegro, Rafaela Hias Moreira Huergo, e a 3ª promotora de Justiça de Montenegro, Daniela...
- 18/03/2022
MPRS, governo Estadual e TJRS entregam ao IGP Indexador Balístico, equipamento que dá mais qualidade às perícias com armas de fogo
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, participou, na tarde desta quinta-feira, 17 de março, juntamente com o governador do Estado, Eduardo Leite, e com Juíza-Corregedora do TJRS, Taís Culau de Barros, da cerimônia de entrega do Sistema de Identificação e Comparação Balística Automatizada, mais conhecida como Indexador Balístico, ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. A aquisição do equipamento se tornou possível após ter sido firmado, em 2020, termo de com...
- 17/03/2022
MPRS requer cumprimento de sentença para disponibilização de transporte escolar em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Uruguaiana, requereu à Justiça o cumprimento de sentença proferida nos autos de ação civil pública que determinou, ainda em 2021, a disponibilização de transporte escolar gratuito e ininterrupto a todos os alunos da rede pública estadual de Santana do Livramento. A sentença, proferida em setembro de 2021, determinava que o Município de Santana do Livramento e o Estado do Rio...
- 17/03/2022
MPRS lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Foi lançada na tarde desta quinta-feira, 17 de março, no gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O chefe do Ministério Público sublinhou que o lançamento da cartilha é parte do processo de adequação da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados. “O MPRS está trabalhando internamente para se adequar às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados desde sua publicação e a cartilha visa introduzir o assunto, tanto interna ...
- 17/03/2022
MPRS participa de audiência no Senado sobre impactos da estiagem no Estado
O coordenador do Escritório do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, na manhã desta quinta-feira, 17 de março, de audiência da Comissão de Agricultura do Senado Federal que debateu os impactos da severa estiagem que vem assolando o Estado. Na ocasião, representando o MPRS, Dallazen relatou toda a articulação que vem sendo realizada pela instituição neste momento de crise hídrica, juntamente com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e enti...
- 16/03/2022
MPRS inicia série de encontros com Grupo Equatorial para resolver problemas no fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Grupo Equatorial reuniram-se, nesta quarta-feira, 16 de março, para tratar dos problemas no abastecimento de energia elétrica nas regiões do Estado atendidas pela concessionária. O encontro foi preparatório para a reunião que irá ocorrer na próxima segunda-feira, 21 de março, com a presença do MPRS, da empresa, de representantes do Poder Público e de consumidores. "Nossa intenção é resolver essa questão sem que seja necessário judicializar o ...
- 16/03/2022
Gramado: continuidade da prestação de serviços pelo Hospital São Miguel é tema de encontro entre MPRS e SES
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, e o promotor de Justiça de Gramado, Max Guazzelli, estiveram reunidos na última sexta-feira, 11 de março, com a secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann. No encontro, foi debatida a situação do Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado, tendo em vista que o imóvel, único hospital da cidade, foi vendido pela Associação Franciscana – Sefas a uma empresa privada. O hospital encontra-se sob intervenção municip...
- 16/03/2022
Abertas as inscrições para o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões, o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promovem, no dia 5 de abril, das 9h às 13h, na sede institucional do MPRS, o Encontro sobre Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras, com o objetivo de sensibilizar os atores do Sistema de Garantia de Direitos quanto às possibilidades de implementação do Serviço de A...
