A Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), com atuação na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, realizou entre os dias 8 e 10 de abril, mais uma formação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz. O evento aconteceu no Auditório do MPRS em Bento Gonçalves e foi ministrada pelas instrutoras Marlisete Alessi e Vanise Marconi. Participaram da capacitação profissionais da área da educação, segurança, assistência social, envolvendo educadores de escolas municipais e estaduais, como o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos-Privados de Liberdade (NEEJA).

O encerramento da formação contou com a presença dos promotores de Justiça Carmem Garcia e Élcio Resmini Meneses; da assessora pedagógica da 16ª CRE e responsável pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), Rose Mary Moreira; do diretor-geral da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, Antônio Roberson Ribeiro da Silva; da diretora do NEEJA Admar Bretas Rodrigues, Cátia Fernandes Oliveira Fiorini; do vereador Eduardo Virissimo; do secretário de Esportes e Desenvolvimento Social, Wagner Dalla Valle; da coordenadora dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFVs), Letícia Cemin; do secretário de Segurança, Paulo César de Carvalho; da secretária de Educação, Adriane Zorzi; e da coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal da Educação (SMED), Adriana Razia.

Central Restaurativa atua junto à Promotoria de Bento Gonçalves

Bento Gonçalves é referência na Justiça Restaurativa. O município instituiu o Programa de Pacificação Restaurativa, com fundamentos na Lei Municipal 5.997/2015, criando a Central de Orientação Restaurativa Escolar (CORES), vinculada à Infância e Juventude e Cidadania, instituída pelo Decreto 9.811, de 11 de maio de 2018, em parceria com o Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves. Trata-se de um espaço para a aplicação dos métodos de solução autocompositiva de conflitos.

A central conta com duas facilitadoras em círculos de construção de paz, que são servidoras do Município, e atendem demandas das escolas municipais, estaduais e particulares, envolvendo alunos, professores, funcionários e pais. Atuam também em questões envolvendo infância e juventude, idosos e família, referentes a expedientes e processos judiciais de difícil solução.

Os encaminhamentos são feitos pelo Ministério Público e órgãos municipais, como a Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social e também pelo Conselho Tutelar. A CORES também tem forte atuação na Busca Ativa Escolar e na Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI), realiza formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz; incluindo monitores de escolas e cuidadores, com o projeto Vivências Restaurativas; realiza círculos restaurativos menos e mais complexos, e também tem participação em reuniões e audiências no Ministério Público. Em 2023, foram realizados em torno de 3.400 atendimentos e a formação de aproximadamente 200 facilitadores em círculos de diálogo e construção de paz.

O trabalho da central é realizado em sala localizada no prédio do Ministério Público, com o apoio das promotoras de Justiça Carmem Lucia Garcia e Lisiane Messerschmidt Rubin, contando também com a colaboração da servidora Vanda Maria Gomes Meneses, designada representante do MPRS na equipe de facilitadoras.


Fotos: Jose Martim Estefanon