Porto Alegre: mãe e filho, acusados pelo MPRS, são julgados pela morte de família durante briga de trânsito no Lami

Iniciou nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o júri de mãe e filho denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma família durante briga de trânsito no Bairro Lami, zona sul de Porto Alegre, em janeiro de 2020. Dionathá Bitencourt Vidaletti responde por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, perigo comum, recurso que dificultou a defesa das vítimas) e por porte ilegal de arma. A mãe dele, Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, responde por disparo de arma de fogo.

Eles foram denunciados logo após o fato pelas mortes do casal Rafael Zanete da Silva e Fabiana da Silveira Innocente Silva e do filho deles, Gabriel Innocente Silva. Eles estavam no veículo da família voltando de um aniversário, quando bateram na lateral do carro de Dionathá, que estava estacionado na rua. Ele, acompanhado da mãe, saiu em perseguição ao carro até abordá-los. Houve discussão e disparos. Os três morreram no local.

Uma jovem e uma criança, que estavam dentro do carro da família, não se feriram. O Tribunal do Júri, que tem previsão de dois dias, ocorre no plenário do 5º andar do Foro Central I da Capital, e a acusação é feita pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Júlio César de Melo. São cinco testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Lúcia Helena Callegari, pouco antes do início do julgamento, disse que "é um crime bárbaro, um processo muito triste e me chama a atenção o fascínio que a família do réu tinha por armas e que leva a uma sucessão de fatos levando à morte três pessoas desarmadas". Já Júlio Melo destacou: "o entendimento do MPRS é que a sociedade não compactue com este tipo de atitude, por isso a necessidade de condenação".

QUALIFICADORAS

Conforme um aditamento à denúncia feito pelo MPRS em 2020, o motivo do crime foi fútil, porque cometido a partir de um pequeno choque lateral dos veículos, o que poderia ter sido resolvido sem a necessidade de agressões. Ainda, houve perigo comum, já que os fatos se deram em local e horário de circulação de pessoas, próximo a estabelecimentos comerciais e a residências, o que poderia ter colocado em risco a vida de outras pessoas. Além disso, o delito foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas pela utilização de arma de fogo durante uma mera desavença verbal, algo não esperado pelas vítimas e que lhes reduziu sensivelmente as possibilidades de reação ou fuga.

PARTICIPAÇÕES

Em 26 de janeiro de 2020, por volta das 15h, na Estrada do Varejão, Bairro Lami, as vítimas transitavam de carro, dirigido por Rafael, quando ele perdeu o controle do veículo e colidiu com o automóvel de Neuza, que estava estacionado. Logo em seguida, ela e o filho, Dionathá, iniciaram uma perseguição ao veículo onde estavam as vítimas, até que todos pararam próximo à altura do número 3009.

Todos desceram dos carros e, depois de rápida divergência, Neuza interveio armada de uma pistola e atirou a esmo, o que fez com que a vítima Fabiana pegasse o telefone e tentasse chamar a polícia. Foi nesse instante em que o denunciado Dionathá retornou com a mesma pistola, atingindo fatalmente as vítimas.

A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, foi apresentada ainda no final de janeiro de 2020 e recebida pelo Judiciário no mesmo dia. O aditamento foi assinado pelo promotor de Justiça Eugênio Amorim. O promotor entendeu que a denunciada Neuza Regina Bitencourt Vidaletti, levando a arma de fogo ao momento da desavença, bem como ao atirar a esmo e ao não impedir que o denunciado Dionathá, seu filho, pegasse a arma e, sendo assim, concorreu para a prática do crime. Segundo o aditamento, isso determinou omissão relevante causal.