Lista de Notícias
- 27/11/2007
União de esforços contra a pirataria
Para cada emprego pirata que surge, seis formais acabam desaparecendo. Os dados são do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, entidade integrada por diversos setores da sociedade civil brasileira. Já o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça, agrega que a pirataria retira dos brasileiros, anualmente, dois milhões de postos de trabalho. O que tem sido feito por órgãos governamentais e outras entidades para combater a falsificação de marcas? Em 2004,...
- 23/11/2007
Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Uma operação conjunta entre Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, apreendeu na última terça-feira, 20, grande quantidade de produtos pirateados em Santo Antônio da Patrulha. Durante os seis mandados de busca e apreensão, cumpridos em seis estabelecimentos e uma residência, foram capturados 2.504 dvds, 1.593 cds musicais e 382 cds de jogos. Na residência também foram apreendidos equipamentos de informática utilizados na cópia do material, ou destinados a outros fins delituosos,...
- 21/11/2007
Valor de sonegação retornará aos cofres públicos
A descoberta de um esquema criminoso fez com que um empresário de Pelotas, do ramo da indústria de peças para máquinas e ferragens, investigado pela prática de sonegação de ICMS, iniciasse o pagamento de R$ 278 mil, que passava ao largo do controle fiscal. Os trabalhos são decorrência de uma ação integrada da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários e da Receita Pública Estadual, que efetuou minuciosa auditoria e efetuou a lavratura da autuação fiscal. Segundo o promoto...
- 20/11/2007
Regime Disciplinar Diferenciado no Estado
Um Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) para apenados pertencentes a facções criminosas, violentos e com forte poder de influência negativa sobre os demais. Apesar de a prática ainda não ser adotado oficialmente no Rio Grande do Sul, é isso que defende a promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel, da Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre. Segundo ela, nesses casos, as medidas aplicadas para a execução da pena devem ser mais rígidas, respeitando os limites d...
- 19/11/2007
"Galo Fino" estoura rinhadeiro em Panambi
Vinte e três galos de rinha, muitos deles feridos, foram apreendidos neste domingo, durante a Operação Galo Fino, desencadeada pelo Ministério Público de Panambi e pela Brigada Militar. A ação atendeu Mandado de Busca e Apreensão requerido pela Promotoria e contou com a participação de policiais militares de Panambi, Cruz Alta e da 2ª Companhia de Polícia Ambiental. Vinte e sete pessoas foram flagradas participando das rinhas, realizadas em propriedade rural, na localidade de Linha Faxinal, ...
- 16/11/2007
Mãe que matou filho tem pena aumentada
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou a pena aplicada à ré Lissandra dos Santos Chaves para oito anos de reclusão em regime fechado. A medida atende recurso interposto pelo Ministério Público de São Gabriel. Ela foi condenada pelo crime de maus tratos seguido de morte, praticado contra seu filho de apenas 11 anos de idade. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, a decisão transitou em julgado e é definitiva, não podendo mais ser reapreciada por outro Tribu...
- 14/11/2007
Neste momento, bingo é fechado na Azenha
A força-tarefa do Ministério Público descobriu o bingo através de uma denúncia anônima, pois o prédio, com grande movimento de pessoas, não tem nenhum tipo de identificação comprovando que lá funciona uma casa de jogos. Neste momento, freqüentadores do bingo foram detidos e estão sendo identificados. Cadeiras, mesas, computadores, cartelas e bingueiras, além de uma quantidade em dinheiro foram apreendidos. Os equipamentos estão sendo carregados em caminhões da Polícia Civil e serão levados p...
- 14/11/2007
Promotoria investiga corrida de bois
O Ministério Público vai investigar as denúncias de maus-tratos a animais em Vale Verde, no Vale do Rio Pardo. Segundo reportagem, veiculada na RBS TV na última terça-feira, 12, fazendeiros organizam uma competição de bois com o objetivo de escolher o mais forte. A chamada Corrida de Bois de Canga ocorre na fazenda do pai do prefeito do Município, Emir Rosa da Silva. Os touros são presos à canga, que é uma estrutura de madeira usada para amarrar os animais que puxam as carroças. Na compet...
- 13/11/2007
Tenente-coronel é denunciado
Atendendo representação do Ministério Público, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Nilson Nobre Bueno, afastou de suas funções o tenente-coronel José Antônio Carvalho de Medeiros. Assinada pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, que atua na Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, a representação pede providências da chefia da Instituição para que seja instaurado Conselho de Justificação, com o objetivo de propiciar a "demissão a bem do serviço público" do of...
- 12/11/2007
Vigia que matou pedagoga vai a júri
O homem acusado pela morte da pedagoga aposentada Irene Edith Krey, ocorrida em quatro de dezembro de 2006, em Porto Alegre, sentará no banco dos réus na próxima quarta-feira. O vigia Alex Chaves do Nascimento foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), estupro e ocultação de cadáver. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela atuará no júri, que tem início previsto para às 9h, no...
- 12/11/2007
Maior sonegação do ano é apurada
O Ministério Público, através da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários de Porto Alegre, está abrindo processo criminal para apurar sonegação de R$ 12 milhões em ICMS, no ramo de combustível. A Promotoria recebeu hoje, do Departamento da Receita Pública Estadual, o auto de lançamento da operação conjunta que descobriu a irregularidade. Trata-se da maior sonegação registrada este ano, diz o promotor de Justiça Renato Vinhas Velasques. "A partir de notícia anônima ao M...
- 08/11/2007
“Remédios naturais” preocupam Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul quer conscientizar consumidores, técnicos e fabricantes de remédios sobre as responsabilidades administrativas, civis e criminais na produção, distribuição e comercialização de medicamentos. O tema está sendo discutido no 1º Fórum Estadual de Vigilância de Medicamentos e as Relações de Consumo, que teve início, na manhã desta quinta-feira, 8, no auditório da Instituição. EXEMPLOS DE ATUAÇÃO São muitas as frentes de trabalho do Promotor de Jus...
- 06/11/2007
Ajuizada ação contra empresa de informática
O Ministério Público de Jaguarão ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa Cuenca & Souza, Serviços de Informática Ltda. e contra o Município, em razão de prática abusiva contra quase duzentos consumidores da cidade. Na ação, é requerida, dentre pedidos de indenização e condenação a outras obrigações, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti, ficou constatado no inquérito civil instaurado que os sócios pro...
- 01/11/2007
Ajuizada ação de improbidade contra Macalão
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 1º, ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa contra Ubirajara Macalão e outras pessoas que participaram da chamada “fraude dos selos” na Assembléia Legislativa. O Ministério Público quer a indisponibilidade dos bens em relação aos réus da cautelar e a extensão deste provimento aos demais, como forma de garantia da futura reparação do dano ao patrimônio público...
- 31/10/2007
Maria da Penha: um avanço na proteção das mulheres
“A nossa leitura é que as mulheres vítimas de violência hoje se sentem mais encorajadas a denunciar os casos de maus-tratos”. A avaliação é do promotor de Justiça Ivan Melgaré, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e diz respeito ao advento da Lei Maria da Penha, que recentemente completou o primeiro ano de vigência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei aumentou o rigor das punições das agressões contra mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Ela entrou ...
