Lista de Notícias
- 06/12/2010
MP realiza evento contra a corrupção nesta semana
O Brasil está muito mal colocado no ranking dos países mais corruptos do mundo. O custo econômico anual da corrupção no país, de acordo com dados da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), supera R$ 60 bilhões. Ainda segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. Fernandes, a propósito, explica que o ...
- 03/12/2010
Ministério Público fará inspeção anual em presídios
O Ministério Público fará, durante todo o mês de janeiro, inspeções nos estabelecimentos penais do País. A informação foi dada pelo conselheiro do CNMP, Mario Bonsaglia, a todos os Corregedores-Gerais do MP na manhã desta sexta-feira, 3, em Porto Alegre. No âmbito do CNMP, Bonsaglia preside a Comissão do Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP. Aos Corregedores-Gerais, o conselheiro pediu empenho para que as inspeções sejam minuciosas e que os resultados seja...
- 25/11/2010
Homem é acusado por provocar aborto em namorada
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou um homem de 26 anos, por provocar um aborto na sua companheira, de 28. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no Judiciário de Caxias no Sul nesta quarta-feira. Após uma discussão com sua companheira, ele bateu com um cabo de vassoura e chutou diversas vezes a barriga da gestante. Mesmo sabendo da gravidez, continuou agredindo a região do ventre da vítima, causando uma hemorragia que resultou no aborto...
- 25/11/2010
Atropelador é denunciado por homícidio no Litoral Norte
A Promotoria de Justiça de Tramandaí denunciou nesta quarta-feira, 24, o representante comercial Cássio Streb por homicídio doloso e cinco tentativas de homicídio. No dia 1º de janeiro, ele atropelou e matou Ivan Lucas Figueiró Rodriguez, na Avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Samburá, em Imbé, durante a festa de Réveillon. Na ocasião, dirigindo um Renalt Clio, Cássio entrou na Avenida em velocidade incompatível para o local, vindo a atropelar várias pessoas que comemoravam a chegada d...
- 25/11/2010
Operação recolhe celulares e drogas em presídio de Viamão
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOE) e do 18º BPM, fez uma varredura, na manhã desta quinta-feira, 25, no Instituto Penal de Viamão, estabelecimento que abriga detentos do regime semiaberto. A ação foi desencadeada a partir de uma decisão do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que durante reunião no mês de setembro, deliberou por realizar vistorias no sistema prisional em todos o...
- 12/11/2010
Ação apreende dinheiro provavelmente decorrente do tráfico de drogas em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, juntamente com integrantes da Força-Tarefa do Serviço de Inteligência do Comando Regional do Policiamento Ostensiva (CRPO-Serra), investigou os suspeitos de tráfico de drogas em Caxias do Sul durante três dias. Na operação realizada na tarde de quinta-feira, 11, mediante mandato judicial, foram localizados e apreendidos aproximadamente R$ 75 mil, provavelmente ligados ao tráfico de tóxicos. A suspeita é de que a quantia tenha sido arrec...
- 08/11/2010
Avanço do crack é debatido em evento no MP
Atualmente, não há um consenso nas pesquisas sobre o número de usuários de crack que existem em território gaúcho e no país. A constatação é do vice-diretor do Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Felix Kessler. Ele foi um dos palestrantes da mesa-redonda “Crack uma pedra no caminho”, realizada no auditório do Ministério Público na manhã do último sábado, 6. Conforme relatos sem confirmação científica, pessoas que experimentaram a droga, no Paí...
- 27/10/2010
Sargento condenado a seis anos em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, dia 26, o sargento Roberto Bortot, pelo assassinato de José Maria Martins ocorrido por engano. A pena será de seis anos e inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto. Na noite do crime, o sargento Roberto Bortot, a soldado Fabiane Chaves e o ex-soldado Rafael Witt, acreditavam que estavam prestes a prender um ladrão de carros. Um mecânico viu José Maria entrar no próprio carro e imaginou tratar-se de um furto. Ao a...
- 22/10/2010
Operação desmantela banca de “jogo do bicho” em Vacaria
A Força-Tarefa Jogos Ilícitos, atuando em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil – Cogepol, cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de jogatina ilegal na cidade de Vacaria. A banca de arrecadação e um ponto de apostas do “jogo do bicho” foram fechados na tarde desta quinta-feira, 21, no centro da cidade. Foram apreendidos mais de três mil reais em dinheiro, além de diversos documentos e talonários utilizados para a prática contravencional. Os arrecadadores estavam reuni...
- 22/10/2010
Homem condenado por tentar matar o cunhado
O Tribunal de Júri de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 20, o agricultor Demari Antonio Capellini, a quatro anos em regime aberto, por tentativa de homicídio contra o seu cunhado Neri Moacir Magnabosco. O crime ocorreu na madrugada do dia 25 de outubro de 1997, no interior da Capela Santa Bárbara, em Criúva, distrito de Caxias do Sul. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, Neri Magnabosco e...
- 20/10/2010
Desencadeada Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Está sendo realizada nesta quarta-feira, 20, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A ação consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 12 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e as Secretarias das Fazendas respectivas. AÇÃO DO MP GAÚCHO O Ministério Público do Rio Grande do Su...
- 08/10/2010
Mais de cem máquinas caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 104 máquinas caça-níqueis em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7. Sete estabelecimentos ilegais de jogos foram flagrados pela equipe, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e registrou dois flagrantes. As apreensões aconteceram em diferentes pontos da cidade: dois estabelecimentos na avenida Juca Batista, dois na avenida Cristóvão Colombo, um na avenida Assis Brasil, um na rua Santana e um na rua A...
- 08/10/2010
Mantido processo contra sonegadores de ICMS que causaram prejuízo de R$ 66 milhões
A 4ª Câmara Criminal do TJE, acolhendo parecer do procurador de Justiça Renato Vinhas Velasques, no acórdão nº 70037870060, por unanimidade denegou a ordem de habeas corpus e manteve em curso o processo-crime contra cinco administradores e “laranjas” de uma empresa estabelecida com o comércio de arroz, sediada em Eldorado do Sul. A ação foi desencadeada pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, que, a partir da autuação da Receita Estadual, ...
- 07/10/2010
MP de Caxias do Sul denunciou mulher que planejou a morte do marido
Após se divorciar do marido, Daiane Cristina Pedroni, 29 anos, planejou a morte de seu ex-companheiro, Claudinei Freitas Garcia, visando ficar com os negócios do casal, e dias antes encomendou o sequestro de uma adolescente. Além de Daiane, Graziela Kraus, 31 anos, e Jandir Roberto Pedroni, 39 anos, tiveram participação nos crimes e foram denunciados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, nesta quarta-feira, 5. No dia 10 de ...
- 07/10/2010
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem habeas corpus negado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por não conhecimento, habeas corpus ao ex-policial civil Miguel de Oliveira, condenado pela Justiça de Gravataí a cumprir 104 anos de reclusão pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas, corrupção passiva e concussão. O pedido de liberdade foi rejeitado liminarmente pelo STJ diante da possibilidade concreta de reiteração criminosa, levando o policial a impetrar o HC no Supremo. O relator, ministro Celso de Mello, obse...
