Lista de Notícias
- 16/08/2007
Agricultor é condenado por estupro
O agricultor Alberto Pontes Pacheco foi condenado a dez anos e dois meses de prisão por ter abusado sexualmente da enteada. A sentença é do Judiciário de São Sepé. Conforme a denúncia da promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os abusos aconteceram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Eles ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em d...
- 15/08/2007
Adriano da Silva novamente condenado
O réu Adriano da Silva voltou a ser condenado ontem, dessa vez a uma pena de 32 anos e dois meses de prisão, por homicídio qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação do cadáver de Volnei Siqueira dos Santos, de apenas 12 anos. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima atuou no júri, que aconteceu no Salão do Foro de Passo Fundo. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, em 09 de julho de 2003 o réu violentou sexualmente a vítima, de apenas 12 anos de idade. Após, ma...
- 14/08/2007
Preso médico acusado de aborto
A pedido do Ministério Público acabou preso na noite desta segunda-feira, em Porto Alegre, um médico acusado de provocar abortos em sua clínica instalada no bairro Menino Deus. O Clínico-Geral, que foi recolhido ao Presídio Central, havia sido flagrado por policiais em uma ação desencadeada dia 10 do mês passado. Ele foi autuado, mas o flagrante não foi homologado pela Justiça. A prisão preventiva foi solicitada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que atua na 1ª Vara do Tribuna...
- 08/08/2007
Mais caça-níqueis apreendidas
Mais 185 máquinas caça-níqueis foram lacradas pela Força-Tarefa do Ministério Público na tarde de terça-feira em estabelecimentos localizados na avenida Azenha, em Porto Alegre. Os policiais civis, comandados pelo delegado Herbet Ferreira da Delegacia Regional da Capital cumpriram 26 mandados de busca e apreensão na área conhecida por abrigar casas de jogos ilícitos. Os mandados foram solicitados à Justiça pelo Ministério Público. Junto com as máquinas foi recolhido um total de R$ 7.036,...
- 07/08/2007
Prefeito de Herveiras é denunciado
O prefeito de Herveiras, Paulo Nardeli Grassel, o secretário de finanças na época da realização do concurso público no município, uma funcionária e mais cinco empresários implicados em denúncias anteriores, estão sendo denunciados pelo Ministério Público. A denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos em conseqüência da “Operação Gabarito”, será encaminhada à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira. As oito pessoas respondem, principalmente, pelos crimes de ...
- 06/08/2007
Caso Macalão: propina será investigada
A denúncia de que uma empresa prestadora de serviços de limpeza teria pago propina ao diretor administrativo afastado da Assembléia, Ubirajara Amaral Macalão, também será investigada pelo Ministério Público. O fato foi mencionado por depoente na sindicância que investigou a compra irregular de selos pelo Departamento de Serviços Administrativos do parlamento. O material foi entregue, na tarde desta segunda-feira (6), pelo presidente da Assembléia, Frederico Antunes, ao Subprocurador-Gera...
- 06/08/2007
Operação contra o crime invade vila
Uma operação conjunta do Ministério Público gaúcho e da Brigada Militar, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, na vila Bom Jesus, resultou na prisão de oito pessoas e apreensão de armas, farta munição, coletes à prova de bala, toucas ninja e computadores. Também foram recolhidos cerca de 900 cds e dvds piratas, além de um automóvel possivelmente envolvido em um recente homicídio na capital. O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Promotoria de Justiça Especializad...
- 31/07/2007
Restabelecida prisão de foragido
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado deu provimento ao recurso do Ministério Público e restabeleceu a prisão preventiva de Carlos Jandir Rodrigues da Silva, 35 anos, que matou com dois tiros o policial civil Humberto Luiz Monteiro, 33. O crime aconteceu na noite de 25 de abril deste ano, na Vila Mathias Velho, em Canoas. O agente do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc), foi alvejado pelos disparos quando tentava cumprir um mandado de busca e apreen...
- 31/07/2007
Mais dois prefeitos são denunciados
Como havia anunciado na semana passada, ao encaminhar as primeiras denúncias resultantes da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho está denunciando mais dois prefeitos implicados num esquema montado para burlar concursos públicos no Interior. Desta vez, foram denunciados Lauro Antônio Martinelli e Alceu Castelli, respectivamente prefeito e vice de Vanini, e Valdemar Veloso Batista, de Rio dos Índios. As duas denúncias oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos serão remetidas nesta ...
- 30/07/2007
Combate à pirataria em debate
Conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos; estabelecer novas formas de combate à pirataria; capacitar os agentes envolvidos na fiscalização para diferenciar produtos falsificados dos verdadeiros. Estes são os objetivos específicos do Seminário de Combate à Pirataria que acontecerá no próximo dia 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. O evento, com início programado para às 8h30min, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Instituc...
- 24/07/2007
Oferecidas primeiras denúncias da "Gabarito"
Menos de um mês da eclosão da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho encaminhou as duas primeiras denúncias à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, resultantes da ação desencadeada para apurar fraudes em concursos públicos no Interior do Estado. As denúncias encaminhadas através da Procuradoria de Prefeitos ao Poder Judiciário, no final da tarde desta terça-feira, dizem respeito a fraudes em concursos nos municípios de Paim Filho e Campestre da Serra. Nos próximos dias outras ...
- 20/07/2007
Amantes são condenados
Depois que seu amante, o agricultor Cláudio Adelar Ulrich, 47 anos, confessou que matou “por amor” ao ser julgado, semana passada, em plenário montado na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, ontem foi a vez da cozinheira Zonete Maria Vieira, 46, sentar no banco dos réus. No processo foi apurado que a mulher traía o estofador Armínio Vieira, 48, há 15 anos. Zonete manteve a versão de latrocínio, mas foi condenada por homicídio qualificado a uma pena de 19 anos de reclusão. A promotora de J...
- 20/07/2007
“Küfner”: STJ pede nova decisão do desaforamento
O Tribunal de Justiça do Estado deverá decidir novamente sobre o desaforamento ou não – realização de júri em outra Comarca – no caso “Küfner”. A determinação é do Superior Tribunal de Justiça que, dia 12 do mês passado, acolheu recurso da defesa. Os advogados do réu alegaram que não foram intimados da decisão de desaforamento. Portanto, o processo retornou à 3ª Câmara Criminal do TJE e o desembargador Newton Brasil de Leão já o enviou ao Fórum de Santa Rosa para manifestação da defesa. Qua...
- 19/07/2007
Delação premiada auxilia investigações
Além do correio eletrônico, a “delação premiada” – instrumento que possibilita, por exemplo, o perdão ou redução da pena de criminoso que colabore com a Justiça – também auxilia o Ministério Público na apuração de fraudes em concursos públicos ocorridos no Interior do Estado. Nesta semana, um empresário investigado pela “Operação Gabarito” foi ouvido na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e contou com detalhes como funcionava todo o esquema montado para burlar concursos. ...
- 17/07/2007
Violência doméstica é combatida em São Gabriel
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto do ano passado e que traz mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem gerado efeitos práticos em São Gabriel. O motorista Arlei dos Santos Cruz, 29, que estava proibido pela Justiça de aproximar-se da companheira a uma distância mínima de mil metros, em razão de agressão anterior, acabou preso nesta semana. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz José Pedro de Oliveira Eckert, que atendeu ao pedido do Minist...
