Lista de Notícias
- 30/09/2009
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
A proposta de integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça para um esforço de revisar periodicamente a situação das prisões do País é bem recebida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contudo, a busca por uma atuação articulada e conjunta entre instituições para garantir a segurança pública e preservar direitos e a dignidade de apenados é uma meta e preocupação constante no MP gaúcho. Exemplo disso é o Provimento 33/2009, assinado em 1...
- 29/09/2009
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29. A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 i...
- 25/09/2009
MP de Taquari denuncia tráfico de entorpecentes
O Ministério Público de Taquari apresentou, nesta sexta-feira, 25, denúncia contra 13 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no Município. Dentre os denunciados, três já estão presos na Penitenciária Modulada de Montenegro. A operação foi comandada pela delegada de Polícia de Taquari Betina Caumo e equipe. Nos meses de junho e julho, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, interceptados diversos telefones e decretadas prisões temporárias, depois convertidas em preventivas. A...
- 25/09/2009
Liminar suspende concurso público em Água Santa
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Tapejara deferiu liminar determinando a imediata suspensão parcial dos efeitos de concurso público realizado pela Prefeitura de Água Santa. A mesma decisão suspende 17 pessoas que estavam em exercício nas funções para as quais prestaram as provas. Elas deixam de perceber os salários, a partir da intimação e citação da Prefeitura. Ao conceder a liminar, a juíza de Tapejara, Comarca a qual Água S...
- 23/09/2009
Mandado de busca e apreensão foi cumprido em DP de Tapejara
O promotor de Justiça Márcio Schenato e um oficial de Justiça cumpriram mandado de busca e apreensão na Delegacia de Polícia de Tapejara, onde um policial civil estaria praticando o crime de extorsão. O pedido de expedição do mandado, que foi acolhido pelo Judiciário local, foi motivado por declarações de um agricultor que disse estar sendo vítima do delito. O homem já teria entregue R$ 1.390 na Delegacia de Polícia de Tapejara e afirmou que ainda daria mais R$ 690. Na ação, foi apreendid...
- 22/09/2009
Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
O Judiciário gaúcho concedeu diversas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a um menino de seis anos de idade. Um parecer do promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade foi acolhido integralmente pelo Juiz plantonista na madrugada da última sexta-feira, 18, no Fórum Central de Porto Alegre. O pai foi proibido, por exemplo, de aproximar-se a menos de 100 metros do filho que ele havia espancado. Em seu parecer, o Promotor de Justiça entendeu que alguns institutos de caráter prot...
- 19/09/2009
Liminar suspende prisão domiciliar aos apenados do Pio Buck
“A Lei de Execuções Penais deve ser cumprida e o que não está lá determinado é procedimento ilegal. A sociedade deve ser preservada. Sabe-se da necessidade do preso e de sua situação aflitiva, mas não se pode descuidar da proteção do homem honesto e trabalhador, que não pode ficar a mercê daquele que cometeu delitos e que pode voltar a cometê-los”. Este é um dos trechos do despacho da desembargadora Isabel de Borba Lucas que, neste sábado, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pe...
- 17/09/2009
Crime de trânsito no júri popular da Capital
Um crime de trânsito ocorrido há quatro anos na Zona Sul de Porto Alegre será julgado nesta sexta-feira, 18, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim representa o Ministério Público no plenário. Alberto Augusto Fett Neto, 35 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pelo atropelamento do estudante Vagner de Oliveira, 29, que estava chegando à Escola Landell de Moura quando foi colhido por uma camioneta Cherokee...
- 11/09/2009
Painel e palestras repercutem a investigação criminal
Um painel abordando a Inteligência de Sinais e Segurança Pública, trazendo a experiência de dois Delegados de Polícia, e palestras de um investigador norte-americano e do Diretor-Geral da Polícia Federal, fecharam o primeiro dia de trabalho do Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e C...
- 10/09/2009
Promotor paulista fala de medidas de enfrentamento à máfia
O painel “Medidas do Ministério Público Italiano para Combate à Máfia”, exposto pelo promotor de Justiça paulista Marcelo Mendroni, abriu os trabalhos desta quinta-feira, 11, no Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, congrega cerc...
- 10/09/2009
Procuradora-Geral de Justiça abre encontro criminal em Gramado
“Inteligência na Segurança Pública”. Este foi o tema da conferência do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Mendes Cardoso, no Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, aberto na noite desta quarta-feira, 9, no Hotel Serrano, em Gramado, pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional C...
- 10/09/2009
Ministério Público denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas
O Ministério Público de Panambi denunciou 21 pessoas pela prática de tráfico ilícito de drogas. A descoberta dos envolvidos com o crime ocorreu durante a realização da Operação “Drogen Händler”, desencadeada pela Polícia Civil nos meses de julho e agosto. A denúncia do Ministério Público foi feita com base no inquérito policial e autos de prisão em flagrante. Em tais expedientes, segundo o promotor de Justiça Marcos Rauber, ficou constatada a existência de uma organização criminosa que co...
- 08/09/2009
Primeiras testemunhas da fraude na LIC são ouvidas
Foram ouvidas na última sexta-feira, 4, nove testemunhas de acusação referentes ao processo-crime que aborda fraudes na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. Prestaram depoimento o ex-secretário estadual da Cultura, Victor Hugo Alves da Silva, representantes da Secretaria da Fazenda responsáveis pelo trabalho de identificação do crime, administradores e sócios das empresas vítimas da fraude e trabalhadores que atuavam junto aos responsáveis pelas práticas criminosas. De acordo com o p...
- 02/09/2009
Promotores vistoriam Instituto Penal de Canoas
Em consequência da invasão do Instituto Penal de Canoas e da morte de um detento, os promotores de Justiça Sérgio Hiane Harris e Giselle Soares se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 2, com o diretor do IPC, Janderson Carvalho da Costa, e com o delegado da 9ª Delegacia Penitenciária Regional, Valdir Correia do Amaral, a fim de inspecionar o local em que ocorreu o assassinato do apenado Marco Antônio Damascena Espossi, 27 anos. O crime ocorreu na madrugada de 31 de agosto. Após pularem o m...
- 01/09/2009
Presas mulheres que vendiam toxina botulínica
Na manhã desta terça-feira a Força-Tarefa do Ministério Público desencadeou a Operação Distonia, cumprindo mandados de busca e apreensão na residência da representante comercial da empresa Portaluppi Italia, em Porto Alegre. A empresa comercializava a substância toxina botulínica tipo A, popularmente conhecida como Botox, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foram apreendidas mais de 90 unidades do produto medicinal, diversos folders, uma extensa lista de contatos, relat...
