Lista de Notícias
- 31/05/2010
Caxias do Sul: homem condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Bruno Rosa da Cunha, a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. Juntamente com um menor infrator, ele matou Rafael Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de novembro de 2007, numa Estrada Vicinal de Vila Seca, com um golpe de faca no pescoço e tiro de espingarda na face. O crime teve motivo torpe e foi praticado com meio cruel, conforme o Ministério Público. ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
- 19/05/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 28/04/2010
Cachoeira do Sul: condenados por morte de professor
Dois acusados de envolvimento na morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, em Cachoeira do Sul, foram condenados em júri popular. João Ismael Leão Colbeich e Cláudio Daniel Bittencourt Forrati foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e seis meses e a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão foi realizada no Fórum da Comarca e durou cerca de 26 horas. O crime causou comoção na comunidade. O julgamento, que teve início às 9h30min de quint...
- 28/04/2010
Homem que decepou mão de vítima é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 27, Gilmar Bernardo da Silva, a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio contra Jones Garcia. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, por volta da 1h da madrugada, na quadra 6, lote 7, de uma área de terras invadida, no bairro Santa Corona. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, a vítima foi até o local, onde resid...
- 27/04/2010
Promotoria abre expediente para apurar irregularidades em concurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu expediente para apurar possíveis irregularidades no concurso para oficial de Justiça. As provas foram realizadas no dia 18 deste mês em sete cidades do Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça André Felipe de Camargo Alves pediu informações à Fundação Conesul de Desenvolvimento – empresa contratada para organizar o concurso e, também, para a Corregedoria-Geral de Justiça. O Promotor ressaltou que dezenas de reclamaçõ...
- 20/04/2010
Empresa da Serra paga milhões para evitar processo por sonegação
Uma empresa de Caxias do Sul, autuada em R$ 6,3 milhões por sonegação de ICMS, quitou integralmente os débitos tributários e evitou a instauração de processo criminal. O artigo 34 da Lei 9.249/95 estabelece o benefício da extinção da punibilidade em caso de pagamento dos débitos. A Promotoria Especializada de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária recebeu a informação de que a empresa estaria sonegando tributos estaduais (ICMS), procedendo a coleta de depoimentos e documentos. Após, at...
- 12/04/2010
Redução de inquéritos é abordada durante coletiva de Imprensa
Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil prestaram esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 12, sobre a atuação conjunta que visa à redução de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em Porto Alegre. A coletiva de Imprensa foi realizada na sede da 17ª Delegacia de Polícia da Capital, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do chefe de Polícia, João Paulo Martins. Durante a entrevis...
- 05/04/2010
Promotores concedem coletiva sobre fatos que circundaram a morte de Eliseu Santos
“Como não havia convencimento de que o secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, fora realmente vítima de um latrocínio, passamos a apurar a possibilidade de um crime de execução”. A declaração é da promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari que, apoiada pelos promotores Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, que atuam perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, sustentou, nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público de homicídio...
- 25/03/2010
Júri popular condena acusados de matar PM
O corpo de jurados condenou, em Santa Maria, nesta quarta-feira, 24, Vilmar Gomes de Andrade e Weslen Santos de Menezes pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, porte ilegal de armas, formação de quadrilha, receptação e adulteração de veículo, além de falsificação de documento público. O julgamento popular teve início pela manhã e durou, aproximadamente, 12 horas. Gomes de Andrade, de 25 anos, foi condenado a 40 anos e oito meses de prisão e Weslen de Meneze...
- 16/03/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 18, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 24/02/2010
MP de São Borja denuncia 30 pessoas por tráfico de drogas
Quase três dezenas de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas estão presas provisoriamente em São Borja. Este é o resultado da “Operação Samurai”, deflagrada em dezembro do ano passado pela Polícia Civil, ocasião em que foram efetuadas várias diligências de busca e apreensão. A investigação foi desmembrada em sete inquéritos e, após receber os expedientes, o Ministério Público ofereceu, recentemente, as denúncias perante à Vara Criminal de São Borja. São 30 pessoas acusadas de tráfico de ...
- 04/02/2010
Auditor será julgado pela morte da mulher
Um crime de repercussão ocorrido na Capital, que completou dois anos no dia 27 de janeiro, será julgado nesta segunda-feira, 8, a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. O auditor Jader Branco Cavalheiro, 51, estará sentado no banco dos réus para responder pelo assassinato da esposa, a corretora de seguros Renata Alves Neves, 30, ocorrido no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Cavalheiro, servidor do Tribunal de Contas do Estado, teria...
- 28/01/2010
Réu é condenado a 35 anos de prisão em Alvorada
O Tribunal do Júri de Alvorada condenou nesta quarta-feira, 27, Márcio Venâncio Soares da Silva a 35 anos e meio de prisão pelos delitos de aborto, disparo de arma de fogo, constrangimento ilegal, latrocínio e roubo. A promotora de Justiça Raquel Isotton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, representou o Ministério Público em plenário. No dia 05 de março de 2008, após se desentender com sua namorada e efetuar um disparo de arma de fogo, o réu obrigou um motorista a co...
