Lista de Notícias
- 09/09/2010
Combate ao crack é tema de projeto em andamento no MP
Nesta sexta-feira, 10, às 10h, com o intuito de atuar de forma efetiva e intersetorial, na prevenção, tratamento e repressão às drogas, o Ministério Público estará reunindo Promotores e Procuradores de Justiça e instituições como Famurs, Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública e de Educação, Defensoria Pública Estadual e da União; Judiciário Estadual e Federal, Polícia Federal, Assembleia Legislativa, MP Federal e Ministério da Saúde. Confor...
- 06/09/2010
Promotor apurará motivação de acessos de PM a dados sigilosos
“Não tenho dúvidas de que o investigado não está sozinho e agia a mando de alguém”. A afirmação é do promotor de Justiça de Canoas Amilcar Fagundes Freitas Macedo que, preocupado com a segurança de pessoas e também em dar uma satisfação à sociedade, concedeu nova coletiva à Imprensa, na tarde desta segunda-feira, para falar da ação do policial militar que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos, advogados, delegados de Polícia, oficiais da BM e até de jornalistas, através do Sistema...
- 06/09/2010
MP intensifica prevenção ao uso de crack no Vale dos Sinos
Um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em Portão vem buscando fortalecer a prevenção e o combate ao consumo de drogas, em especial o crack, e estimular políticas públicas. Para o promotor de Justiça do Município, Marcelo Tubino, o Ministério Público deve ser indutor de políticas públicas. "Temos de agir proativamente para evitar, ao máximo, que a droga chegue aos lares e, quando estiver ao alcance, que a criança e o adolescente tenha o conhecimento suficiente de suas implicações”. ...
- 03/09/2010
Promotor de Canoas fala sobre trabalhos da Operação Agregação
Durante coletiva de Imprensa nesta sexta-feira, 3, o promotor de Justiça Criminal de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, prestou esclarecimentos sobre a investigação que resultou na prisão do sargento da Brigada Militar Cesar Rodrigues de Carvalho. Ele é suspeito de extorquir contraventores de máquinas caça-níqueis em Canoas, na Região Metropolitana. Conforme Amilcar Macedo, informações recebidas nesta manhã apontam que um Oficial da BM também pode estar envolvido no crime. Segundo ...
- 28/08/2010
Duas mulheres são condenadas pela morte de professor em Cachoeira do Sul
Foram três dias de julgamento de um caso que chocou o município de Cachoeira do Sul: a morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, quando foi sequestrado e torturado antes de ser atingido com um disparo na cabeça. A estudante Julian Colbeich da Silva, de 32 anos, ex-esposa do professor, e a mãe dela, Ana Lira Colbeich da Silva, de 58, foram consideradas culpadas em um júri popular, e condenadas a uma pena de 20 anos de prisão. O júri foi realizado no Fórum de Cach...
- 27/08/2010
Policial civil é denunciado em Canoas
O promotor de Justiça Sérgio Hiane Harris denunciou o policial civil Nelso Ribeiro pelos crimes ocorridos em 25 de julho, em frente ao estabelecimento comercial Bar e Bar, localizado na Avenida Guilherme Schell, no bairro Rio Branco, em Canoas. Na ocasião, foi morto o vigia do estabelecimento, Luciano dos Santos Cardoso. Também foi denunciado o co-réu José Valdir Ribeiro da Silva. Para o Ministério Público, além do crime de homicídio qualificado, ainda houve duas tentativas de homicídio ...
- 24/08/2010
Quatorze pessoas presas em operação de combate a crimes ambientais
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Patrulha Ambiental de Passo Fundo resultou na prisão de 14 pessoas. Ao todo 140 policiais participaram da ação denominada Operação Centauro Verde. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, solicitados pela Promotoria de Justiça de Casca à Justiça. Os mandados foram cumpridos em Ciríaco, Passo Fundo, Lagoa Vermelha, Tapejara, Muliterno e Água Santa. Conforme o promotor de Justiça de Casca, Damasio Sobiesiak, os integrantes da quadri...
- 23/08/2010
Comunidade da Vila Nova Tijuca recebe o Ministério Público
“Foi surpreendente a acolhida à iniciativa do MP nesta comunidade!” Assim o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, definiu os resultados de mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento ocorreu na manhã de sábado, 21, na sede da Associação Cristã de Moços Morro Santana, no Beco da Continental, 55, Vila Nova Tijuca, em Porto Alegre, onde vivem em torno de 550 famílias. Na oportunidade, Ziomkowski realizou, ainda, a entrega ao presidente...
- 20/08/2010
MP e TCE firmam convênio para acesso a dados online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado firmaram convênio na tarde desta sexta-feira, 20, visando o acesso, via internet, ao conteúdo dos processos do TCE/RS, bem como a dados constantes do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), por parte dos membros do MP. O Termo de Acordo foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e pelo presidente em exercício do TCE, Cezar Miola. O acesso aos dados se dará med...
- 20/08/2010
Promotor defende conscientização de cidadãos sobre seus deveres
O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Renoir da Silva Cunha, defendeu nesta sexta-feira a necessidade de que todos os cidadãos tenham consciência não só dos direitos, mas também dos deveres de viver em sociedade. A manifestação leva em conta matéria publicada nesta sexta-feira pelo jornal Zero Hora, sobre os prejuízos causados aos cofres públicos por conta de trotes ao 190 da Brigada Militar. O Promotor ressalta a necessidade de um ensino fundamental de qualida...
- 20/08/2010
Associação de Justiça Terapêutica completa dez anos e empossa nova diretoria
Com o objetivo de intensificar a atuação para ampliar as experiências de Justiça Terapêutica no país, tomou posse a nova equipe diretiva da Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT). A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira, 19, na mesma noite em que a entidade comemorou dez anos de atuação e debateu algumas estratégias a serem adotadas. A ANJT surgiu com o propósito de difundir a prática da Justiça Terapêutica, um programa de redução do dano social. Por meio dela, quando o...
- 13/08/2010
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
A Justiça acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público contra quatro agentes penitenciários e um auxiliar de serviços gerais da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e mais oito pessoas acusadas de crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, peculato e corrupção. A denúncia narra 41 fatos que evidenciam os delitos ocorridos entre abril de 2007 e fevereiro de 2009, período no qual os funcionários da Susepe exerciam suas funções de chefia no Presídio Femi...
- 11/08/2010
Detentos do maior presídio do Estado serão capacitados para qualificar preparo de alimentos
Uma iniciativa que é inédita no país será levada a detentos do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), a maior penitenciária do Rio Grande do Sul, para capacitar presos e funcionários da unidade a fim de qualificar o preparo de alimentos. A ação acontece por meio do projeto Cozinha Brasil, do Sesi, um trabalho que é desenvolvido em todo o Brasil, mas que no Rio Grande do Sul se tornou inédito em uma parceria firmada com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para levar a cap...
- 06/08/2010
Traficantes são denunciados em São Vicente do Sul
O Ministério Público de São Vicente do Sul denunciou dois homens e uma mulher por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Atuando em substituição, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relatou, na denúncia, que o trio comercializava narcóticos no Município e região. A Polícia Civil, ao cumprir mandado de busca e apreensão, encontrou maconha em sacos plásticos, fracionadas e embaladas para comercialização escondidas no alçapão da residência deles. Também foi apreendido um...
- 06/08/2010
Esteio quer zerar número de inquéritos policiais que envolvem homicídios
A Promotoria de Justiça de Esteio recebeu na quarta-feira, 4, 51 inquéritos policiais de homicídios consumados e mais 58 de homicídios tentados. Todos eles apuraram os crimes entre os anos de 2005 e 2009. A entrega feita pela Delegacia de Polícia local faz parte do projeto Homicídio Zero, cujo objetivo é promover a conclusão rápida de casos que estavam em aberto neste período. O acordo, do qual participam o Ministério Público, Judiciário e Polícia Civil de Esteio, foi firmado na mesma data. ...
