Lista de Notícias
- 18/03/2008
Engenheiro já havia sido denunciado
O engenheiro mecânico flagrado pela RBS TV emitindo licenças para que sucatas rodem pelo Estado fazendo transporte escolar, já havia sido denunciado pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul em 2006. De acordo com o promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza, ele está envolvido em outro caso similar, ocorrido no município no ano de 2005. Na época dos fatos, após receber representação do Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Ministério Público local ofereceu denúncia cont...
- 18/03/2008
Prisões em Itaqui
Dois integrantes de um bando que roubava gado no interior dos municípios de Itaqui e Maçambará foram presos na última semana, atendendo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a quadrilha agia fazendo uso de arma de fogo, aterrorizando proprietários e empregados da zona rural. Em outra ação, foi recolhido à prisão, também preventivamente, um policial militar que, por cinco dias, teria torturado a e...
- 17/03/2008
Estelionatários são presos
Três pessoas que estão denunciadas junto a 2ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, pelo delito de estelionato, foram presas nesta segunda-feira pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, elas faziam parte de uma organização criminosa que lesava idosos, fazendo com que eles assinassem, ingenuamente, documentos que acreditavam tratar-se de meros cadastros, quando na verdade estavam contratando emprésti...
- 17/03/2008
Combate à pirataria será tema de palestra
O crime organizado internacional e a lavagem de dinheiro serão tema de conferência oferecida pelo Ministério Público no dia 07 de abril. O evento, com início programado para às 14h, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Norte-Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. A palestra será ministrada por Jason Gull, que atua junto à seção...
- 17/03/2008
Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, concede coletiva à Imprensa nesta segunda-feira, 17, às 15h, na sede do Ministério Público gaúcho, localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 14º andar, Torre Sul. Ele falará sobre o trabalho que será desenvolvido pela Instituição na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", lançada oficialmente ontem, em Brasília. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner,...
- 14/03/2008
Responsáveis por morte em bar serão julgados
Dois dos três homens apontados pelo Ministério Público como responsáveis pelos crimes ocorridos em um bar da Capital, no ano de 2005, irão novamente a julgamento na próxima segunda-feira, 17. Vanderson Mateus de Oliveira e Cicero Augusto Chrisostomo Machado responderão pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O outro réu faleceu durante a tramitação do processo. A promotora de Justiça Lúcia Callegari atuará no júri, que tem início previsto para 9h, na 1ª Vara do Tribun...
- 13/03/2008
Combate à lavagem de dinheiro no Estado
O Rio Grande do Sul terá ainda em 2008 um Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, durante encontro na sede do Ministério Público, reunindo o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. A unidade gaúcha será instalada com verbas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania – Pronasci. Com tecnologia de última geração, como softwares voltados para análise de grandes volumes de informação e...
- 13/03/2008
Operação combate a adulteração de combustíveis
Os resultados da Operação Dois Rios, realizada para monitoramento e combate à adulteração de combustíveis na região metropolitana de Natal, capital potiguar, foram divulgados nesta quarta-feira, 12. A ação integrada contou com a participação de integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Nenhuma amostra foi considerada imprópria para abastecimento de veículos automotores. Desde a última segunda-feira, 10, Promotores e Procuradores de Justiça...
- 11/03/2008
Mãe que matou filho vai a júri
A mãe que matou o próprio filho sentará no banco dos réus na próximo quinta-feira, 13, em Porto Alegre. Lourdes Aparecida Dias da Silva responderá pelo crime de homicídio simples, com a circunstância agravante de ter sido cometido contra descendente. Em caso de condenação, a pena prevista é de seis a 20 anos de reclusão em regime fechado. A promotora Lúcia Callegari atuará no júri. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de junho de 2003, por motivo não bem esclarecido e logo ...
- 10/03/2008
Ex-Prefeito de Vacaria é condenado
Atendendo Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Vacaria condenou o ex-prefeito Marcos Palombini e seu assessor jurídico, Eclair Dumoncel da Rosa, a pagarem à Administração Municipal, os valores que o erário municipal desembolsar numa ação trabalhista em que a Prefeitura foi condenada. Na época em que a Justiça do Trabalho julgou a ação o Município deveria pagar R$ 614 mil por revelia. Hoje, o valor ultrapassaria R$ 1 milhão. Quando foi Prefeito de Vacaria, ent...
- 07/03/2008
Suspenso concurso público de Pinhal da Serra
O Ministério Público ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, requerendo a apreensão de documentos e suspensão do concurso que estava sendo realizado no município de Pinhal da Serra, distante 90 Km de Vacaria, e cujas provas foram aplicadas no último domingo. Em investigação, o Ministério Público concluiu haver 14 indícios de irregularidades no procedimento licitatório que escolheu a empresa que estava realizando o certame e no próprio concurso. O juiz de Vacaria, Silvio Tadeu de Á...
- 06/03/2008
Busca e apreensão em distribuidora de combustíveis
Especial de Marau As atividades ilícitas de uma distribuidora de combustíveis do município de Marau foram interrompidas na manhã desta quinta-feira. Passava das 8h30min quando integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio de fiscais da Receita Estadual, chegaram a sede da empresa para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. No local foram apreendidos documentos com indícios de sonegação fiscal, além de aproximadamente R$ 200 mil de procedência incerta e ...
- 06/03/2008
Assaltantes presos na Serra
Sete pessoas presas em Nova Prata na noite da última segunda-feira. Este foi o resultado de uma ação conjunta entre a Brigada Militar e a Polícia Civil com o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público, coordenada pelo promotor Mauro Rockenbach. A operação desarticulou um grupo que cometeria assaltos a banco e contra carros-fortes na Serra Gaúcha nos próximos dias. A ação em Nova Prata foi desencadeada após autorização do promotor Mauro Rockenbach. "Tivemos o cuidado de detê-los antes qu...
- 05/03/2008
Operação apreende caça-níqueis
Uma operação de combate às máquinas caça-níqueis foi deflagrada no meio da tarde desta quarta-feira, em Porto Alegre. Na avenida Osvaldo Aranha, foram apreendidas 103 máquinas. Os policiais e a Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público visitam cinco locais. Os equipamentos serão lacrados e os responsáveis pelos locais identificados. O trabalho de combate à exploração do jogo de azar é realizado em parceria pelo Ministério Público e Polícia Civil. A Força-Tarefa/Bingos vem atuando de form...
- 04/03/2008
Ação contra ex-vereadores de Cambará do Sul
O Ministério Público de São Francisco de Paula ingressou com ação civil pública de ressarcimento ao erário contra dez ex-vereadores de Cambará do Sul, no período compreendido entre 1997 e 2000. De acordo com o promotor de Justiça Evandro Kaltbach, eles teriam aprovado aumentos salariais irregulares durante suas legislaturas. Se condenados, deverão devolver aos cofres públicos mais de R$ 254 mil. Através de decreto aprovado em 12 de novembro de 1996, houve aumento da remuneração dos parlam...
