Lista de Notícias
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 17/04/2009
Comerciante condenado
Levado a júri popular nesta quinta-feira, 16, o ex-presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei, em Cachoeira do Sul, foi condenado à pena de seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. O comerciante Ivan Carlos Fagundes de Freitas foi apontado pelo Ministério Público como responsável pela morte do operador de máquinas Nelson Moraes. O crime ocorreu em novembro de 2001. De acordo com o promotor de Justiça João Ricardo Tavares, o assassino e a vítima tinha...
- 16/04/2009
Homem condenado na Vara do Júri
Júnior César Boita, 29 anos, foi condenado a 18 anos de reclusão em julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 16, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado ao planejar e executar a morte do mecânico Anísio Nunes de Castilhos, 45. O crime ocorreu na madrugada de 2 de janeiro de 2007, no bairro Jardim Itú Sabará, na Capital, e contou com a ajuda da esposa do mecânico que recém havia chegado de uma viagem ao...
- 16/04/2009
Interditada ala do Presídio Central
Atendendo solicitação do Ministério Público, a Justiça interditou o Pavilhão A do Presídio Central de Porto Alegre, chamado de Brete do A. O local somente poderá ser ocupado para alojar presos quando forem obedecidas as condições previstas no art. 88 da Lei de Execuções Penais. O espaço no qual são alojados os presos deverá ter camas, lavatório e aparelho sanitário, obedecendo fatores de areação, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana, e a área mínima de seis met...
- 14/04/2009
Conselheiros do CNMP são recebidos
O conselheiro Sandro Neis, do Ministério Público de Santa Catarina, que preside a Comissão temporária constituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público para apurar a atuação institucional na fiscalização do sistema carcerário, das casas de internação de adolescentes em conflito com a lei e do controle da atividade policial, visitou o Ministério Público gaúcho na tarde desta terça-feira. Sandro Neis, que em outras duas oportunidades havia entrado em contato com membros do Ministério Pú...
- 13/04/2009
Denunciado ex-prestador de serviço
O Ministério Público de São Sepé denunciou um ex-prestador de serviços por apropriação indébita de cinco transformadores de energia e outros equipamentos de propriedade da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, Antonio Vilmar Souza Pereira prestava serviço terceirizado para a concessionária. Entre os meses de fevereiro e novembro de 2007, após ser descredenciado por ter cometido irregularidades, ele não devolveu...
- 08/04/2009
Ex-administradora é denunciada
Com o auxílio da Promotoria de Justiça e da Delegacia de Polícia de São Sepé, o Ministério Público Federal denunciou, por estelionato, a ex-administradora do Asilo São Vicente de Paulo, Delma Figueiredo de Lima. Conforme a investigação policial, a ex-administradora, que foi presidente do asilo durante 25 anos, teria recebido R$ 7 mil do pagamento de aposentadorias de dois idosos já falecidos, durante o período de setembro de 2003 e março de 2006. Falecido em 2003, o idoso Geni Trindade d...
- 07/04/2009
Ex-funcionário da EPTC é denunciado
O Ministério Público denunciou nesta terça-feira, 7, um ex-coordenador da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC), que desviou, entre os anos de 2001 e 2005, aproximadamente R$ 630 mil da entidade. Ele responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e lavagem de dinheiro. Para os dois primeiros delitos, as penas variam entre dois e 12 anos, podendo, ainda, ser agravadas em mais 1/3 em razão de o denunciado exercer cargo comissionado. Para o c...
- 01/04/2009
Condenado por tentar matar esposa
O homem que tentou matar a própria esposa em Cachoeira do Sul foi condenado a dez anos e nove meses de prisão em regime fechado. O júri popular de Itamaratan Machado Vieira, conhecido pela alcunha de “Moso”, de 29 anos, foi presidido pelo juiz Angelo Furian Pontes e teve o promotor de Justiça João Ricardo Tavares como representante do Ministério Público. O homem já havia sido condenado recentemente pelo crime de estupro, praticado contra a enteada de dez anos, quando recebeu uma pena de nove...
- 31/03/2009
Seco é condenado a 37 anos
O assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, foi condenado, no Fórum de Teutônia, a 37 anos, um mês e seis dias de prisão, em regime fechado. Atuando na acusação, o promotor de Justiça André Prediger afirmou que o assaltante seria integrante da quadrilha que assaltou a casa de um empresário, em Paverama, em 17 de abril de 2003. Após 11 dias, ele assaltou o Banco do Brasil da mesma cidade. Houve troca de tiros contra dois policiais militares e um representante comercial que foi ferido de rasp...
- 30/03/2009
Mantida pena para matador de cão
A Justiça gaúcha confirmou a condenação de um homem acusado de matar a facadas um cão de rua, na localidade de Linha São Roque, no interior do município de São Marcos, em novembro de 2007. Na época do fato, a promotora Maria do Carmo Baierle Guaraná denunciou o criminoso, por maus tratos aos animais. A relatora do apelo do réu, juíza Ângela Maria Silveira, readequou a pena para quatro meses e 20 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direito, além de impor multa. Se...
- 30/03/2009
Presídio de Cruz Alta é interditado
Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio. A inspeção e revista geral em conjunto co...
- 27/03/2009
Aluno é condenado em Vacaria
Acolhendo a tese da promotora de Justiça Fernanda Weiand, o Tribunal do Júri de Vacaria considerou Claudiomiro Alves de Abreu, 19 anos, culpado pela morte do professor Osório Felini. O crime ocorreu no interior da Escola Estadual Bernardina Rodrigues Padilha, no dia 17 de março do ano passado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pela Juíza Cristiane Tagliani Marques. O professor...
- 27/03/2009
Trio denunciado por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde. Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medica...
- 26/03/2009
Conferência debate segurança
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, participa nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de abertura da Conferência Metropolitana de Segurança Pública, que acontece no Auditório da Ulbra, em Canoas. O encontro é uma das etapas regionais da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), lançada pelo Ministério da Justiça, para que a sociedade discuta questões referentes à segurança pública. Também participam do evento o ministro da Justiça, ...
