Lista de Notícias
- 24/08/2011
Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul
Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...
- 17/08/2011
Promotoria de Bento Gonçalves atua para diminuição da violência doméstica
O Ministério Público de Bento Gonçalves articula e acompanha providências desde a criação e funcionamento de um grupo reflexivo de gênero para reeducação de homens autores de agressões, no âmbito da Lei Maria da Penha. O grupo, cujo atendimento piloto ocorreu no primeiro semestre de 2011, se propôs a conhecer as características sócio-culturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade...
- 16/08/2011
Proprietário de bar é condenado por assassinar cliente
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Altair Alberto Cavilha, o ‘Gordo’, 30, a 10 anos de reclusão pelo assassinato de Mauri Asmann. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 15, e teve na acusação a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu dia 6 de abril de 2001, no ‘Bar do Gordo’, localizado no Bairro Panazzolo, de Caxias do Sul. Cavilha, proprietário do estabelecimento comercial, desferiu diversos tiros contra Asmann após mencionar que não iri...
- 12/08/2011
Olhar o direito penal pensando na execução criminal é uma das soluções apontadas em evento
Com o objetivo de discutir a atuação dos promotores de Justiça na área de Execução Criminal, ocorre nesta sexta-feira, 12, o 1º Encontro Estratégias de Atuação na Execução Criminal, no Palácio do MP, em Porto Alegre. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, destacou a importância da discussão do tema e manifestou a preocupação do Ministério Público “com a preservação da dignidade da pessoa humana.” O secretário estadual da Segurança Pública, Airton Mich...
- 12/08/2011
Evento na Capital debate combate às drogas
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, representou o Ministério Público na solenidade de abertura do seminário “Combate ao Crack e outras Drogas Ilícitas”, que acontece nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) e pela Subcomissão contra o Crack do Parlamento gaúcho e tem o apoio da Associação do MP e do Instituto Cra...
- 11/08/2011
Reunião discute metas e ações para reduzir número de inquéritos de homicídios no País
Criada com o intuito de coordenar a integração entre os órgãos componentes do sistema de Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realizou nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Ministério Público, em Porto alegre, encontro para discutir metas e ações. Na reunião, que teve a participação de promotores de Justiça com atuação nas Varas do Júri, além de delegados de polícia, defensores públicos e magistrados, foi dado enfoque à meta 2 da Enasp. Segundo ela, os Min...
- 11/08/2011
Andrade representará Conamp na subcomissão que pretende alterar Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara instalou nesta quarta-feira, 10, a Subcomissão Especial de Crimes e Penas. Representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) participaram da instalação. O promotor de Justiça e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Fonseca Andrade, representará a entidade na subcomissão. O objetivo da subcomissão é propor nova organização e unifor...
- 11/08/2011
Evento debate estratégias de atuação na execução criminal
Nesta sexta-feira, 12, acontece no auditório do Palácio do Ministério Público o encontro “Estratégias de Atuação na Execução Criminal”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal. A programação tem início às 8h30min, com palestra do procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, e segue até às 18h. De acordo com o coordenador do CAO, promotor de Justiça David Medina da Silva, o evento pretende abrir um espaço de reflexão institucional sobre a importância da execução da pena ...
- 08/08/2011
MP de Caxias do Sul derruba portaria que permitia saída de presos
Um mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Rodrigo López Zilio derrubou a Portaria número 01/2011, que delegava ao diretor do estabelecimento prisional a possibilidade de conceder dez dias de dispensa para todos os presos do regime semiaberto, ainda que sem o benefício das saídas temporárias, para procurar emprego. De acordo com o mandado de segurança, os eventuais dias concedidos para a busca do emprego devem ser considerados como saídas temporárias. Além disso, o benef...
- 08/08/2011
Denunciada mulher que fez empréstimos em nome do ex-presidente Lula
O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu denúncia contra a mulher que, por duas vezes, realizou empréstimos consignados para terceiros em nome do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Maria Luciana Pereira, 38 anos, responderá pelo crime de estelionato, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, os fatos ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro de 2007. Em duas oportunidades, Maria Lucia...
- 04/08/2011
Ex-comandante-geral da Brigada Militar é condenado
A partir de denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça Militar, o coronel da reserva e ex-comandante-geral da Brigada Militar Nilson Nobre Bueno foi condenado a dois anos e meio de prisão por estelionato e falsidade ideológica. Conforme sustentou o promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior em julgamento realizado na última terça-feira, no Tribunal Militar, o coronel utilizou diárias indevidamente e protegeu uma aluna-oficial ao arquivar um processo interno contra ela. “Caso ...
- 04/08/2011
Caxias do Sul: réu que matou pai e filho será julgado amanhã
Um crime que chocou Caxias do Sul, em 2001, terá o seu desfecho na próxima quarta-feira, 10. O réu Ivo Trentin será julgado pelo Tribunal do Júri pelos assassinatos de Valdomiro Teles dos Santos e Fabiano Teles dos Santos. O crime ocorreu no mês de março, em uma granja da na área rural, próximo ao bairro Ana Rech. O réu e as vítimas eram vizinhos e há um ano já mantinham desentendimentos. Trentin não queria que o pai e o filho passassem por sua propriedade para chegar na residência deles....
- 01/08/2011
Força-Tarefa fecha o mês com média de 56 caça-níqueis apreendidas por dia
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do MP encerrou o mês de julho com 1.715 caça-níqueis apreendidas e R$ 52.801,35 recolhidos em estabelecimentos ilegais de jogos de azar. O número representa uma média de 56 máquinas recolhidas por dia. Durante o período, as ações para coibir a prática de jogos ilícitos foram desencadeadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana, especialmente em Alvorada, em apoio à Promotoria local. Também foram fechadas 11 casas de bingo na Capital e uma em...
- 27/07/2011
Operação Conesul apura desvio de até R$ 10 milhões de fundação
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 27, investiga o desvio de até R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos dirigentes, na sede da fundação - que realiza concursos públicos no Rio Grande do Sul e em outros estados brasileiros - e em uma empresa. Os resultados do trabalho foram apresentados no final desta manhã, durante coletiva de imprensa realizada na sede das Promotorias...
- 26/07/2011
Atuação do MP busca afastar drogadição do sistema prisional
A primeira inspeção anual realizada pelo Ministério Público em mais de mil estabelecimentos prisionais do país, apontou, entre os problemas mais evidentes, a falta de atendimento a usuários de drogas. Drogas que, aliás, estão diretamente relacionadas à grande parte dos crimes cometidos por quem está detido. Para se ter uma ideia, um estudo feito com presos do Rio Grande do Sul pelo mestre em psicologia Rafael Stella Wellause, na Faculdade de Psicologia da Ufrgs, apontou que em pelo menos met...
