Lista de Notícias
- 11/01/2008
Justiça manda apreender carteira de pintor
Atendendo o Ministério Público de Bento Gonçalves, a Justiça local determinou a apreensão da carteira de habilitação do pintor Leucir Núncio, flagrado pela quinta vez conduzindo seu veículo embriagado. O pedido cautelar de suspensão imediata da habilitação foi feito pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes, intimado da decisão na manhã desta sexta-feira. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes destaca que a medida é preventiva. Leucir foi flagrado na noite de terça-feira, quando leva...
- 10/01/2008
Vereador de Passo Fundo perde mandato
Em decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o vereador passo-fundense Verceli de Oliveira foi condenado à perda do mandato. O recurso ao Tribunal foi ajuizado pela Promotoria de Justiça Especializada da Comarca. Entre os anos de 1999 e 2000, na condição de secretário municipal de Serviços Urbanos, o vereador realizou compras irregulares de materiais. Juntamente com Marcos Fernandes Zene Cardoso, que ocupou o mesmo cargo, Verceli foi condenado também a ressarcir...
- 10/01/2008
Pedofilia: casal norte-americano será denunciado
O casal norte-americano Frederic Calvin Louderback, o Fritz, 64 anos, e Barbara Louise Anne, 72, personagens do maior caso de pedofilia registrado no Estado, será denunciado até segunda-feira pelo Ministério Público de Taquara. A promotora de Justiça Natália Cagliari está analisando o inquérito policial de mais de 500 páginas remetido à Justiça pelo delegado Juliano Ferreira, da DP de Homicídios da Capital, mas adianta: “além do casal norte-americano, o Ministério Público denunciará o casal ...
- 10/01/2008
Pedida suspensão da habilitação de motorista
O Ministério Público de Bento Gonçalves ingressou na Justiça com pedido cautelar de suspensão imediata da habilitação para dirigir veículo que está em poder de Leucir Núncio, 51 anos. O motorista foi flagrado pela quinta vez conduzindo seu carro embriagado. Desta vez, o pintor levava três crianças, uma adolescente e duas mulheres em seu Fiesta que trafegava em ziguezague pela RSC-470. Mas foi barrado pelo Grupo Rodoviário da cidade serrana. O promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes destac...
- 07/01/2008
Depósito abrigava caça-níqueis
A ofensiva do Ministério Público e da Polícia Civil contra os caça-níqueis fez com que, no final da tarde desta segunda-feira, 17 máquinas e mais de 50 peças e componentes para montagem fossem apreendidas em um depósito clandestino localizado na rua Seival 322, na Vila Jardim. Junto com os equipamentos também foram recolhidos 32 monitores LCD de computadores. A operação conjunta faz parte do cerco aos estabelecimentos que têm insistido em manter as máquinas em funcionamento para ganhar dinhe...
- 07/01/2008
Identificação dos participantes de corrida de bois
O Ministério Público de General Câmara encaminhou à Polícia Civil cópias do inquérito civil que investiga maus-tratos aos animais em competições de bois de canga em Vale Verde, no Vale do Taquari. No início de novembro, reportagem veiculada pela RBS TV mostrou a competição de bois, cujo objetivo é escolher o mais forte. Os touros são presos à canga, uma estrutura de madeira usada para amarrar os animais que puxam as carroças. Na competição, ela serve de apoio para os animais. Vence o que...
- 03/01/2008
Pesadelo deixa quatro homens no presídio
Ação da Força-Tarefa do Ministério Público colocou na cadeia quatro homens que transformavam o sonho da casa própria de inúmeras pessoas em pesadelo. A quadrilha de estelionatários foi surpreendida na manhã desta quinta-feira. O cumprimento dos mandados de prisões preventivas foram coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especializada Criminal da Capital. A “Operação Pesadelo” prendeu um membro do grupo em Cachoeirinha e três em Porto Alegre. Os estelionatários foram encaminh...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 26/12/2007
Funcionária de concessionária é condenada
Pelo desvio de aproximadamente R$ 900 mil da empresa, a funcionária Rosane Maria Streicher, da Hidropan, com usina na cidade de Panambi, foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, 30 dias-multa e perda do cargo. A denúncia foi oferecida em 2004 pelo Ministério Público do Município. Ela narra que entre os anos de 1999 e 2004, a servidora, em razão do cargo de Assistente Administrativo do Setor Financeiro e de Contabilidade, contratada para execução ...
- 18/12/2007
Farroupilha: seqüestrados bens de sonegadores
O Juiz da Comarca de Farroupilha aceitou o pedido feito pelo Ministério Público, de seqüestro de bens de dois empresários que operavam no ramo de alimentos. Juntos, sonegaram cerca de R$ 1 milhão. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, da Capital, a partir de investigações da Receita Estadual, denunciou os empresários por crimes contra a ordem tributária, devido a prática reiterada de falsificação de documentos fiscais. A Especializada apurou, ainda, que em ...
- 13/12/2007
Júri julga mais um crime causado pelo tráfico
Paulo Ricardo Santos da Silva, que teve sua prisão preventiva decretada pelo assassinato de um usuário de drogas na Vila Maria da Conceição, mas que desde outubro do ano passado está em liberdade por determinação do STF, estará sentado no banco dos réus na próxima terça-feira, 18. “Paulão” – que já cumpriu pena por outro homicídio e também respondeu processos por tráfico de entorpecentes – foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado. A promotora de Justiça Lúcia Helena C...
- 13/12/2007
Ministério Público expede recomendação
Submeter os servidores detentores de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Gravataí a um mecanismo eficiente de controle diário de freqüência ao trabalho. Este é o principal teor da recomendação expedida à presidência do legislativo municipal, na tarde desta quinta-feira, pela Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas. Tal ação do Ministério Público, conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, “permitirá o efetivo des...
- 12/12/2007
Pintor condenado a 70 anos de prisão
O pintor Edmar Barbosa Borges, 24 anos, denunciado pelo Ministério Público de São Francisco de Paula pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte - foi condenado, na última sexta-feira, a 70 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lima Pinto. O réu permanecerá recolhido no Presídio Estadual de Caxias do Sul, onde já se encontrava detido desde 2005. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, no dia 25 de outu...
- 10/12/2007
Savana: mais de duzentos anos de condenações
As condenações chegam a 217 anos, 10 meses e 10 dias para os acusados de integrar a organização criminosa, presos durante a "Operação Savana", a maior investida, em 2007, contra o tráfico de drogas na Serra. A ação contou com a participação do Ministério Público através da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre. A desarticulação da quadrilha começou quando uma Força-Tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou no início de fevereiro deste ano um esquema...
- 08/12/2007
Violência escolar pauta audiência pública
Registros diários de consumo de drogas, conflitos entre pais e brigas internas. Foi o que revelou pesquisa feita por um grupo de trabalho, composto pelo acadêmico de Ciências Sociais José Carlos Sturza de Moraes, pelo assistente social Lourenço Felin e pelas professoras Elza Freitas e Telma Rodrigues, realizada em 29 escolas localizadas nas regiões Nordeste, Eixo-Baltazar e Norte, em Porto Alegre. Casos quase que diários de pichações externas e internas, arrombamentos, depredações e ameaças ...
