Lista de Notícias
- 04/04/2008
Comunidade no cumprimento da pena
O trabalho dos Conselhos da Comunidade é fundamental para que o condenado cumpra sua pena e volte ao convívio social sem cometer novos crimes. A opinião foi compartilhada por quem participou da posse da 1ª diretoria da Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul, realizada nesta sexta-feira, 4, no auditório das Promotorias de Justiça Especializadas de Porto Alegre. A Federação, que reúne 75 Conselhos da Comunidade no Rio Grande do Sul, é a pioneira no paí...
- 04/04/2008
No júri acusada de mandar matar
A técnica em enfermagem Carina Débora Aparecida Berger, 27 anos, denunciada pelo Ministério Público por tentativa de homicídio, será julgada nesta segunda-feira, 7, às 8h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela é acusada de mandar matar o cunhado, Wilson Régis Bozzetto, em razão de uma disputa de poder pela direção da Usina Hidroelétrica Nova Palma. O crime ocorreu na noite de 29 de agosto de 2004, na cidade de Faxinal do Soturno. Também foram denunciados como mandan...
- 03/04/2008
Ação do Ministério Público é exemplo
Uma ação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul serviu de exemplo, em livro lançado recentemente, de como a infiltração policial pode ser aplicada. Abordando a temática do crime organizado e seus limites conceituais, assim como os instrumentos legislativos criados com o fim de reprimi-lo, a obra Crime Organizado - Medidas de Controle e Infiltração Policial, de autoria de Rafael Pacheco, da Juruá Editora, trata da infiltração de agentes policiais - <em>the undercover agent</em...
- 03/04/2008
Diretoria da Feccapen/RS tomará posse
Será empossada nesta sexta-feira, 4, a primeira diretoria da recém criada Federação dos Conselhos da Comunidade da Área Penitenciária do Rio Grande do Sul. O evento contará com a presença do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, que estará representando o ministro Tarso Genro. A primeira diretoria será encabeçada pelo presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Taquara Sérgio Inácio Coelho de Souza Luce, município que s...
- 03/04/2008
Servidor é condenado em Panambi
A Justiça de Panambi julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra analista de cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal, pela prática de atos de improbidade administrativa. A sentença de 1º Grau – da qual ainda cabe recurso para o Tribunal de Justiça – determinou a perda tanto da função pública do servidor como dos bens e valores e reparação do dano ao erário municipal. Também aplicou multa civil de 60 vezes a remuneração atual do cargo ocupado pelo ser...
- 03/04/2008
Juizados Especiais Criminais nos estádios
O Ministério Público e o Poder Judiciário, juntamente com o Sport Club Internacional e o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, assinaram convênio, na semana passada, para que sejam instalados os Juizados Especiais Criminais em seus estádios, Beira-Rio e Olímpico, respectivamente. A presença dos Juizados nos locais tem como objetivo reprimir os abusos cometidos pelos torcedores. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ressalta que “cada vez mais o ...
- 02/04/2008
Homem que matou promotor é condenado
O ex-brigadiano Heitor Ávila, 31 anos, foi condenado por homicídio qualificado a uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado. A sentença foi prolatada às 20h15min desta quarta-feira pelo juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. O réu, que tirou a vida do promotor de Justiça Marcelo Küfner, 33, com disparos de revólver à queima-roupa, na madrugada de 14 de maio de 2004, ouviu a decisão do júri popular com frieza e logo foi reconduzido por agentes da Su...
- 02/04/2008
Promotor pede condenação de ex-brigadiano
A acusação do Ministério Público no caso que ficou conhecido como “Küfner” iniciou às 14h. Primeiramente, o promotor de Justiça Fabiano Dallazen referiu aos jurados palavras de familiares, conhecidos e colegas de Marcelo para pontuar sua personalidade. Em seguida, Dallazen apresentou o currículo do ex-PM que matou o Promotor recém chegado na cidade de Santa Rosa para mostrar ao corpo de jurados o seu perfil violento e dizer que “a vítima foi executada friamente”. O Ministério Público revelou...
- 02/04/2008
Iniciado júri de ex-PM que matou Promotor
“Após o acidente recebi voz de prisão de um cidadão de terno e gravata, mas depois não lembro o que aconteceu”. A declaração é do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 31 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O julgamento popular começou às 9h30min desta quarta-feira, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A sessão que retardou meia hora, porque houve atraso na che...
- 01/04/2008
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, sancionou, nesta terça-feira, 1º, a lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul. A lei passa a valer a partir de amanhã. Entretanto, os clubes têm o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras. ESFORÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Presente ao evento, o promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha ressaltou que a luta contra a venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos f...
- 01/04/2008
Homem que matou Promotor vai novamente a júri
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, irá a novo julgamento nesta quarta-feira, 02, em sessão a ser realizada na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, a partir das 9 horas. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen atuará no júri. JULGAMENTOS ANTERIORES Heitor já sentou no banco dos réus por duas vezes. Na primeira, em sessão realizada no mês de março de 2006, em Santa Rosa, foi condenado a 37 anos e seis meses de reclusão. ...
- 28/03/2008
Passo Fundo terá lei antinepotismo
A atuação do Ministério Público sem o ajuizamento de ação foi decisiva para que o município de Passo Fundo tivesse uma lei coibindo a prática do nepotismo. A pauta foi trabalhada em inquérito civil da Promotoria Especializada da comarca desde 2007. Durante a tramitação do inquérito, o Ministério Público procurou "provocar e articular as medidas necessárias para proibir o nepotismo". Ofícios foram expedidos aos poderes Executivo e Legislativo. O promotor de Justiça Gilson Medeiros chegou a oc...
- 27/03/2008
Servidora que acumulou cargos ressarcirá valores
Uma servidora pública de Restinga Seca foi condenada a devolver 50% da remuneração percebida durante período em que acumulou o exercício ilegal de dois cargos públicos. Bartira Santini Giordani exerceu, mesmo com incompatibilidade de horários, as funções de enfermeira, no Município, e de professora substituta, na Universidade Federal de Santa Maria. Ela cumpriu cargas horárias de 40 horas semanais em cada cargo, o que resultou no cumprimento de impossíveis 80 horas por semana. O Ministér...
- 25/03/2008
Combate ao crime organizado será debatido
Oferecer subsídios para uma melhor atuação de Promotores e Procuradores de Justiça na área criminal. Com este objetivo, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, trarão a Porto Alegre o Procurador do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Jason Gull. Na segunda-feira, 7 de abril, ele palestrará sobre o tema "Pirat...
- 19/03/2008
Recurso pede prisão preventiva de réus
O Ministério Público de Barra do Ribeiro interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 18, contra a decisão judicial que deixou de apreciar pedido de prisão preventiva dos réus João Pedro Agustini Stédile e Oracélia Ribeiro Chaves. A medida é referente ao processo em que são julgados os crimes relacionados à invasão do horto florestal da empresa Aracruz Celulose. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, o primeiro pedido de prisão preventiva havia sido requerido em...
