Lista de Notícias
- 01/08/2008
Traficantes são denunciados
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Celso de Assis Remonti, ofereceu denúncia por associação para tráfico de drogas contra Jonas Oliveira de Ávila, Nadir Martins Fortes, Paulo Ricardo Ourique, Jesus Ademar Cardoso Trindade, João Cláudio Ferreira Fortes, Hélio Araújo Gonçalves e Adair dos Santos. Com base em inquérito policial, cujas investigações aconteceram durante o primeiro semestre, os denunciados adquiriam maconha, vendiam, transportavam, guardavam, entregavam para ...
- 30/07/2008
Tio e padrasto denunciados
O Ministério Público denunciou Antônio Carlos Silva Figueiredo, que atualmente está recolhido no Presídio Estadual de São Sepé, e Joacir Prates do Nascimento por atentado violento ao pudor consumado e tentado contra uma criança de 10 anos. Conhecido como “Bigode”, Antônio Carlos praticava os atos libidinosos com sua afilhada. Os atos foram cometidos durante um ano, desde que a vítima tinha nove anos em um matagal próximo à pedreira localizada em São Sepé. Na época dos fatos, em janeiro de...
- 29/07/2008
Improbidade é atacada
O Ministério Público de Novo Hamburgo ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual Vice-Prefeito, 12 Vereadores e outros 11 ex-Vereadores do município. A ação da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto é resultado de inquérito civil instaurado para apurar danos ao patrimônio público, tendo como beneficiados Sérgio Luís Schuck, Cleonir Bassani e Ito Luciano da Rosa, presidentes da Câmara de Vereadores, respectivamente, nos anos de 2004, 2005 e 2007. S...
- 25/07/2008
Mais vagas nas casas prisionais
Atendendo pedido de tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a juíza Rosana Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que o Estado deverá criar emergencialmente, de forma escalonada, 505 vagas para os regimes semi-aberto e aberto nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais da Capital. A VEC tem competência para as demandas de Porto Alegre e do complexo de Charqueadas. A tutela antecipada foi deferida no final da tarde desta qui...
- 23/07/2008
Condenado rapaz que matou garota
Richardson Gonçalves Canabarro, 20 anos, que se encontrava recolhido no Presídio Central, foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou às 9h30min desta quarta-feira, 23, e terminou às 17h30min. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e tentativa de ocultação de cadáver. A vítima era uma garota de programa, que foi assassinada a facadas. O crime ocorreu na madrugada de 13...
- 22/07/2008
Mais caça-níqueis apreendidas
Agentes da Polícia Civil encontraram 79 máquinas caça-níqueis em um galpão usado como casa de jogos e que tinha como fachada o endereço de uma oficina. Na frente do estabelecimento havia uma placa da “Mecânica Sabiá”, no número 229 da rua Joaquim Silveira, no bairro Jardim Lindóia. O mandado de busca e apreensão foi pedido à Justiça pela Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público e cumprido pelos delegados Eduardo Hartz, da DP do Idoso, e Adriana da Costa, da 2ª Distrital. O acesso dos client...
- 16/07/2008
Falsário denunciado por sonegação
A Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária denunciou o falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. O acusado, conhecido por “PMG”, foi preso preventivamente, por ordem da juíza Débora Assunção de Moraes, e encontra-se recolhido ao Presídio Central. Ele foi surpreendido no dia 30 do mês passado em seu escritório, no bairro Floresta, na Capital, utilizado como QG dos crimes para burlar o Fisco. O denunciado impetrou habeas corpus no Tribunal de Ju...
- 15/07/2008
Condenado grupo que traficava
Onze homens e cinco mulheres condenados. Este é o resultado da última sentença proferida em conseqüência da “Operação Ponto Final”, deflagrada na cidade de Lajeado pelo Ministério Público e Brigada Militar na Sexta-Feira Santa do ano passado para dar um basta no tráfico de drogas na região do Vale do Taquari. No processo que tramitava na 2ª Vara Criminal de Lajeado, 18 réus – 11 homens e sete mulheres – respondiam pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, informante de...
- 14/07/2008
Denunciados pela explosão da bomba
Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Homicídios, três pessoas acabaram denunciadas pelo Ministério Público pela explosão de uma bomba de fabricação caseira na Lanchonete e Padaria Roquette, situada na esquina das rua Coronel Vicente com a avenida Independência. O crime ocorrido na manhã de 9 de junho, no Centro da Capital, deixou três feridos e colocou em risco a vida de todos que estavam no estabelecimento ou por ali transitavam. Uma das vítimas inclusive continua hos...
- 14/07/2008
16 militares no banco dos réus
Quase sete anos depois da operação da Brigada Militar na Vila Divinéia, que resultou na morte de dois suspeitos de terem assassinado a PM Carina Rodrigues Macedo dentro do ônibus da Linha T-1, da Carris, 16 militares que participaram da ação deverão ser levados à júri. Em recente julgamento ocorrido na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi confirmado a pronúncia de 14 envolvidos e, após o exame de recurso do Ministério Público, pronunciados mais dois. Atuou no recurso o procurado...
- 14/07/2008
Projeto Alquimia será lançado
Acontece nesta quinta-feira, 17, às 16h, o lançamento do “Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. O objetivo do trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público, é a transformação de componentes utilizados nas máquinas caça-níqueis em computadores doados para escolas da rede estadual. O evento de lançamento do projeto, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, ocorrerá no Armazém A 7 do Cais do Porto, Av. Mauá, 1050, em Porto Alegre. Na...
- 09/07/2008
Condenado jovem que matou síndico
O morador que matou o síndico Silvio Luiz Panassolo, 56, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime foi motivado pela aplicação de uma multa pelo descumprimento de normas no condomínio localizado na avenida Ipiranga 3377. Após ouvir a sentença, Rodrigo José Marques Schneider, 25, voltou para o Presídio Central para cumprir a pena. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela representou o Ministério Público no plenário sustentando o libelo acusatório. O j...
- 08/07/2008
Responsabilização indigna o MP
“A responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o Promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos”. A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner que, no início da noite desta terça-feira, concedeu entrevista coletiva à Imprensa. Conforme o texto da CPI, o membro da Instituição seria um dos responsáveis por e...
- 07/07/2008
Operação busca documentos
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde às 10h desta segunda-feira, 7, em Porto Alegre, três mandados de busca e apreensão nas empresas Lane Transportes e Turismo e Madruga Sul Veículos LTDA. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a operação é desdobramento das investigações para apurar irregularidades nos contratos envolvendo a Federação Nacional das Empresas de Seguros ...
- 04/07/2008
Interditadas celas do Central
Desde esta quinta-feira, 3, as celas de triagem do Presídio Central estão interditadas, atendendo requerimento do Ministério Público. Uma inspeção verificou que os espaços utilizados pelos apenados que se incompatibilizam com a massa carcerária e solicitam proteção especial, não apresentam as condições adequadas para essa finalidade. Segundo os promotores de Justiça Sandra Goldman Ruwel e Gilmar Bortolotto, responsáveis pelo pedido, o alojamento coletivo não apresenta as menores condições de...
