Lista de Notícias
- 24/02/2011
Roupas apreendidas em ações contra a pirataria auxiliam na inclusão social em Porto Alegre
Uma iniciativa do Ministério Público gaúcho, em parceria com a Polícia Civil e o Centro de Integração da Criança Especial Kinder, transforma materiais que seriam incinerados em inclusão social em Porto Alegre. A partir do “Projeto Bem Legal”, mães de crianças com necessidades especiais descaracterizam roupas apreendidas em operações de combate à pirataria e as revendem por um preço acessível no brechó da entidade, que deve começar a vender os materiais nas próximas semanas. Camisetas, ber...
- 22/02/2011
Audiência discute lei que cria o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
Uma audiência pública realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho, em Porto Alegre, discutiu nesta terça-feira, 22, o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (SEPPD). O programa pretende articular, integrar, coordenar e executar atividades relacionadas com a prevenção ao uso de drogas, a reinserção social de usuários e dependentes de entorpecentes, além do combate ao tráfico. Um dos principais pontos do proje...
- 14/02/2011
Traficantes denunciados são condenados em Lajeado
Sete réus denunciados pelo Ministério Público de Lajeado por tráfico de drogas foram condenados pela Justiça a penas que variam entre três anos de reclusão em regime aberto e 17 anos e dois meses no regime fechado. Além disso, foi decretada a perda em favor da União de uma série de bens apreendidos em poder dos criminosos, como dois automóveis, uma motocicleta, aparelhos celulares, televisores, DVDs, computadores e refrigeradores, entre outros. As condenações são o resultado final de um t...
- 10/02/2011
Caxias do Sul : Promotora denuncia por homicídio
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou nesta terça-feira, 8, Jeferson Jacó Cavalheiro pelo homicídio de Lucas Teixeira. O crime ocorreu na noite de 19 de novembro do ano passado, quando de posse de uma arma Cavalheiro perseguiu Teixeira até sua casa. No momento em que a vítima entrou na residência, também armou-se com um revólver e trocou tiros com seu perseguidor. Quando Teixeira caiu baleado, o denunciado continuou atirando, mas seu filho, Lenderson Cavalheiro, acabou levando u...
- 03/02/2011
Operação para desarticular rede que explorava a prostituição de travestis
O Ministério Público, por meio do trabalho do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, coordenou na manhã desta quinta-feira, 3, uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que explorava a prostituição de travestis em Caxias do Sul. Conforme as investigações, existiam dois grupos que disputavam o controle da atividade no Município. No ano passado, um deixou a cidade, permanecendo a organização que foi alvo da operação. A organização criminosa facilitava e...
- 01/02/2011
Responsável pelo maior cárcere privado da história do RS irá a júri popular
O homem responsável pelo maior cárcere privado da história do Rio Grande do Sul irá a júri popular. A decisão anunciada nesta terça-feira, 1º, é da 1ª Vara Criminal de Canoas, que acolheu integralmente denúncia oferecida em março do ano passado pelos promotores de Justiça Giselle Soares e Sérgio Harris. Entre os dias 12 e 15 de fevereiro de 2010, o vigilante Rodrigo Luciano Luz manteve sua ex-companheira como refém em Canoas por mais de 69 horas. A motivação teria sido a descoberta de um nov...
- 14/01/2011
MP denuncia três por acesso indevido no Sistema de Consultas Integradas
Com base nos autos de procedimento investigatório criminal instaurado, o Ministério Público de Canoas ofereceu denúncia nesta sexta-feira, 14, contra o sargento César Rodrigues de Carvalho, 39, que acessou ilegalmente dados sigilosos de políticos, advogados, delegados de Polícia, oficiais da BM e de jornalistas, através do Sistema de Consultas Integradas. O promotor de Justiça de Canoas, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, também denunciou o ex-chefe de gabinete da ex-Governadora do Estado, Ric...
- 12/01/2011
Caça-níqueis: MP divulga disque-denúncia no litoral
Proteja sua família. Seja um cidadão consciente. Caça-níquel também vicia. Denuncie: 3295-1022 e 9622-6650. Estas são as chamadas de alerta de um flyer – folheto de divulgação – que começará a ser distribuído a partir deste final de semana nas principais praias do Litoral Norte pela equipe da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público gaúcho. A publicidade reforça uma preocupação da Instituição, já que existe certa aceitação, por parte da sociedade, sobre esses jogos...
- 12/01/2011
Promotora denuncia autor confesso da morte de modelo
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Eduardo Farenzena, 24, pelo assassinato da modelo Carem Brum Paim, candidata à Miss Itália Del Mondo. A mãe do denunciado, Rosmarina Silveira de Oliveira, 47, também está sendo denunciada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto por ajudar na ocultação do cadáver. O MP também reiterou à Justiça o pedido de decretação da prisão preventiva do denunciado pela prática de crime triplamente qualificado e ocultação de cadáve...
- 05/01/2011
Força-Tarefa apreende 58 caça-níqueis em Capão da Canoa
Na primeira ação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público durante o Programa Veraneio, 58 máquinas caça-níqueis foram apreendidas em Capão da Canoa, além de um valor de mais de R$ 6 mil. A ação aconteceu nesta terça-feira, 4, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Três dos mandados foram cumpridos em apartamentos que eram aparentemente de veraneio. "O objetivo dos contraventores era ludibirar as autoridades do Estado. Disponibilizando as máq...
- 29/12/2010
MP de Caxias do Sul denuncia por tortura babá que cuidava de gêmeos
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia nesta quarta-feira, 29, contra a babá e técnica de enfermagem Christiane Prestes de Azevedo, por dois crimes de tortura, cada um deles na forma continuada, qualificados por terem sido cometidos contra crianças e agravados em função da violação de dever inerente à profissão e do prevalecimento de relações domésticas. Câmeras instaladas em uma residência do município flagraram a mulher, de 35 anos, agredindo um casal de gêmeos com menos d...
- 29/12/2010
Denunciada quadrilha que usava estacionamento do aeroporto como depósito
O Ministério Público, por meio do promotor Renoir da Silva Cunha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta terça-feira, 28, 14 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em roubo, clonagem e receptação de veículos. Eles vão responder por formação de quadrilha, receptação e delitos de diversas espécies. No dia 2 deste mês cinco deles foram presos em operação desencadeada pela Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos de Veículos – DEIC e outros quatro...
- 28/12/2010
Promotora interpõe recurso e pede prisão de assassino de modelo
A promotora de Justiça de Caxias do Sul, Sílvia Regina Becker Pinto, interpos, na tarde desta terça-feira, 28, recurso da decisão da Justiça que negou a prisão preventiva de Eduardo Farenzena, autor confesso do assassinato da modelo Cáren Paim, de 22 anos, que era candidata de Caxias do Sul ao concurso Miss Italia Nel Mondo. Para o Ministério Público, há três razões que fundamentam a prisão preventiva do homem, que já foi indiciado pela Polícia: para a conveniência da instrução do proces...
- 28/12/2010
Traficantes que agiam no Meio-Oeste e Fronteira são denunciados
O Ministério Público de Jaguari ofereceu denúncia contra 19 pessoas pelo crime de tráfico de entorpecentes. Todos adquiriam, vendiam, ofereciam, entregavam e forneciam cocaína e maconha. Conforme foi apurado em inquérito civil, os denunciados vendiam as substâncias entorpecentes diretamente na rua ou por telefone, usando códigos, como “fazer um brique” e “fazer aquela viagem”. Também usavam casas particulares e sítios do Meio-Oeste e Fronteira do Estado para guardar as drogas. A promotor...
- 17/12/2010
Decisão determina a não contratação de obras para presídios sem licitação
A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público foi acatada pela 7ª Vara da Fazenda Pública. A liminar deferida pela juíza Fabiana Zilles, determina que o Estado não efetive a contratação direta (sem licitação) de empresas para a construção de 11 novas casas prisionais. Além disso, estabelece que, acaso já celebrado qualquer ajuste com esse objetivo, se abstenha de autorizar a respectiva execução. Na ação civil pública, o Ministério Público quest...
