Lista de Notícias
- 27/11/2008
Adiado novamente júri de Gudbem
Por ausência de advogado para fazer a defesa do ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, foi transferido, mais uma vez, o júri que seria realizado na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, Gudbem será julgado novamente. Porém, desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em ...
- 27/11/2008
Júri de pai acusado por morte do filho
Um crime repugnante, ocorrido em 2 de fevereiro de 2006, em Porto Alegre, será julgado novamente nesta sexta-feira, 28, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. André Aguiar Cardoso, 27 anos, responderá pela morte do filho Lucas Andrei de Souza Cardoso, de apenas dois anos de idade, vítima de violenta surra. Sua mulher, Cristiane de Souza Cardoso, 29, sentou no banco dos réus no ano que passou e foi condenada a 18 anos e meio de reclusão no júri popular. O casal foi denunciado pelo Mi...
- 24/11/2008
"Espelho D'água": 17 denunciados
Dezessete pessoas denunciadas. Este é o resultado da operação “Espelho D’água”, que desmontou um esquema que fraudava licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, será oferecida na manhã desta terça-feira, 25, no Fórum de Palmeira das Missões. A fraude descoberta pelo Ministério Público envolvia cartel e associação de empresas que faziam ajustes de fixação de preços. ...
- 21/11/2008
Caça-níqueis: empresário condenado
O Ministério Público de Portão obteve a condenação de um conhecido empresário atuante no ramo dos caça-níqueis na região. Ele foi sentenciado à pena de sete anos e seis meses de reclusão em regime semi-aberto e mais quatro meses de prisão simples, pelos delitos de, respectivamente, falsidade ideológica e exploração de jogos de azar. Além disso, o réu deverá pagar uma multa de aproximadamente R$ 288 mil. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Tubino, a pena não foi substituída por presta...
- 20/11/2008
Júri de Gudbem é adiado
O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira, 82 anos, condenado no ano passado a 18 anos e seis meses de prisão por ser considerado o mandante do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido em janeiro de 2005, em Soledade, será julgado novamente. Desta vez, pela morte de Antônio Carlos Moraes Casagrande, ocorrida em setembro de 2003, na Câmara Municipal de Vereadores de Soledade. A sessão aconteceria nesta quinta-feira, mas foi transferida para a próxima, dia 27...
- 20/11/2008
PM's flagrados serão julgados
Seis policiais militares – um sargento e cinco soldados – lotados no 9º BPM, serão julgados nesta sexta-feira, 21, a partir das 9h. Os réus são acusados de crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar: “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. A pena mínima estabelecida é de três anos de reclusão. A sessão acontecerá na 1ª...
- 19/11/2008
Distribuidores permanecem presos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não deferiu a liminar, em dois acórdãos, e manteve a prisão de dois administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível, com sedes no Rio Grande do Sul, Paraná e cinco outros estados. Os empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público. Outros dois estão foragidos. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação d...
- 17/11/2008
Ladrão é denunciado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Ivan Carlos de Vargas de Jesus, atualmente recolhido no Presídio Regional de Santa Maria. O denunciado agia sempre da mesma forma: chegava aos estabelecimentos comerciais mostrando-se interessado pelos produtos ou serviços, apontava a arma calibre 38, obrigava as vítimas a entregar todo o dinheiro do caixa e fugia com a ajuda de um comparsa. A denúncia oferecida pelo Ministério Público ainda prevê a prisão preventiva, já que, além de o denunci...
- 17/11/2008
Tratamento para dependente químico
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo avaliação médica e internação compulsória de um adolescente de 17 anos usuário de substância entorpecente, inclusive de crack. Na ação, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a família do usuário não tem condições financeiras de custear o tratamento, uma vez que possui outros três filhos, sendo dois deles ainda dependentes. A ação foi ajuizada contra o Município. De acordo com a Promotora de Justiç...
- 14/11/2008
"Espelho D'água": denúncia em breve
“A denúncia contra os implicados no esquema montado para fraudar licitações e ganhar contratos de serviços de coleta de lixo será oferecida brevemente e dentro do prazo legal”. A afirmação é do promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, que coordenou a operação “Espelho D’água”. A ação que teve participação de 160 agentes, inclusive da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, eclodiu na manhã desta quarta-feira, 12, surpreendendo comunidade...
- 14/11/2008
Avançam tratativas para presídio
A Secretaria Estadual da Segurança vai encaminhar um ofício ao município de Alegrete manifestando interesse em contar com uma área para construção do novo presídio na cidade, com capacidade mínima para abrigar 300 apenados. A decisão aconteceu durante reunião realizada nesta sexta-feira, 14, em Porto Alegre, com a presença do secretário Edson de Oliveira Goularte. O prefeito de Alegrete, João Nicanor Sobrosa, já sinalizou com a possibilidade de doação de 10 hectares de uma área industrial pa...
- 13/11/2008
Crime em Alpestre julgado na Capital
Um crime de repercussão ocorrido há oito anos no município de Alpestre, na Região Norte do Estado, será julgado nesta sexta-feira, 14, mas em Porto Alegre. Um clima de medo e insegurança na Comarca de Planalto, onde seria realizado o júri popular, fez com que a sessão fosse desaforada pelo Tribunal de Justiça – sair do foro natural para outra cidade. Portanto, os réus Sérgio Brambila, 49 anos, Genoíno Santos, 28, e José Elói Stamm, 41, estarão sendo julgados a partir das 9h no plenário d...
- 12/11/2008
Abusadores são denunciados
O Ministério Público de São Sepé denunciou duas pessoas por atentado violento ao pudor mediante estupro presumido praticados contra crianças e adolescentes. Em um dos casos, que envolve um homem, de 30 anos, o crime foi cometido contra sua filha, de apenas quatro anos de idade na data dos fatos. Em relação ao outro acusado, de 62 anos, a acusação é de constrangimento de vítimas com idades entre 11 e 13 anos. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, no di...
- 12/11/2008
Estancado esquema de fraudes
Um esquema de fraudes em licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo, que gerava grande lucro financeiro e era encabeçado por uma família residente em Palmeira das Missões, foi desmontado pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. A operação “Espelho D’água” eclodiu cedo da manhã desta quarta-feira, 12, e sacudiu a Região Noroeste do Estado. Para cumprir 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, cerca de 160 homens – 100 soldados da Brigada Mil...
- 12/11/2008
Sala de trabalho para apenados
O Presídio Estadual de Lagoa Vermelha passará a contar com uma sala de trabalho para os presos. A iniciativa é da promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, juntamente com o juiz de Direito da Execução Criminal, Gérson Lira, e a presidente do Conselho da Comunidade para a Execução Criminal, Helena Argenta. A solenidade de inauguração ocorrerá no dia 19, às 14 horas. A sala foi construída com recursos provenientes de transações penais e multas de termos de ajustamento de conduta, destina...
