Lista de Notícias
- 19/03/2009
Júri sai mesmo sem o réu
O tráfico de drogas é a causa de um crime de homicídio que será julgado nesta sexta-feira, 20, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, mas é provável que o réu não compareça à sessão porque está foragido. Trata-se de Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão”, 48 anos. O homem acusado de chefiar o tráfico de entorpecentes na Vila Maria da Conceição, na Capital, escapou de ser julgado em duas oportunidades. A última foi em julho do ano passado. Na véspera do júri popular, uma decisão d...
- 19/03/2009
Médicos respondem por improbidade
O Ministério Público de Três Passos ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra três médicos da Comarca que estavam cobrando por atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com a petição inicial, assinada pelo promotor Ronaldo Arbo, “a prática de cobrar valores em atendimento pelo Sistema Único de Saúde nos Hospitais de Três Passos é cotidiana e muito difundida, embora sempre negada". Os primeiros fatos envolvendo os profissionais ocorr...
- 17/03/2009
Denunciada dupla que invadiu Corsan
O tio e a sobrinha que armados invadiram o prédio da Corsan para chegar ao presidente da estatal e que agora responderão processo em liberdade porque são réus primários, possuem residência fixa e ocupação lícita, foram denunciados três dias depois do fato pelo Ministério Público. Com base no auto de prisão em flagrante oriundo da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento da Capital, o promotor de Justiça Ivan Melgaré denunciou o casal pelos crimes de exercício arbitrário das próprias raz...
- 16/03/2009
Condenados autores de latrocínio
Quase sete meses depois de cometer o crime de latrocínio – matar para roubar – a dupla de assaltantes que matou o coronel aposentado da Brigada Militar Celso Souza Soares, 64 anos, foi condenada, sexta-feira, 13, na 7ª Vara Criminal de Porto Alegre. O juiz Honorio Gonçalves da Silva Neto julgou procedente a ação penal promovida e sentenciou os réus Emerson dos Santos e Fabiano Luís Macedo à pena de 27 anos e cinco meses de reclusão. A denúncia do promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua pe...
- 14/03/2009
Réus pegam 113 anos de prisão
Ronaldo Ferreira Costa e José Leomar de Oliveira Mafalda, o “Alemão Nico”, foram condenados, cada um, à pena de 113 anos e seis meses de reclusão pela prática de cinco homicídios triplamente qualificados e uma tentativa de homicídio triplamente qualificada. Já Sérgio Elias Martins Faria foi absolvido por insuficiência de provas. A sentença foi proferida às 3h da madrugada deste sábado, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representou o Ministério Público...
- 13/03/2009
Denunciado agressor de madrasta
O Ministério Público de São Sepé denunciou Alessandro do Nascimento Lopes, 31, preso em flagrante, por espancar sua madrasta, causando-lhe lesões graves pelo corpo. Para garantir a integridade física da vítima e de seus dois filhos, um de 13 anos que sofre de deficiência mental e outro de 9 anos de idade, foi postulado a decretação da prisão preventiva do agressor. O fato ocorreu na localidade de Buriti, em Vila Nova do Sul. No último dia 08 de março, Alessandro, conhecido como Mano, ing...
- 12/03/2009
Ministério Público pode investigar
Um indicativo importante que pode afastar a ameaça iminente do Ministério Público como defensor da sociedade perder o poder de conduzir investigações criminais, ocorreu em um julgamento realizado nesta terça-feira, em Brasília. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acabou reconhecendo, por unanimidade, que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ...
- 10/03/2009
Apresentados dados sobre abigeato
O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, de Santana do Livramento, participou nesta segunda-feira, 9, de reunião no município de Bagé que tratou da instalação da primeira central contra o abigeato do Estado. Participaram do encontro lideranças de 42 municípios gaúchos. O Promotor entregou aos representantes do Ministério da Justiça um panorama sobre o roubo de gado na região da Fronteira e as peculiaridades do município de Santana do Livramento, por tratar-se de fronteira seca. A ce...
- 09/03/2009
Produto pirata viola direito autoral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão de 1º Grau que condenou uma mulher de 27 anos por expor à venda, em uma banca do camelódromo de Carazinho, diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores. Em maio de 2008, a mulher tinha exposto na banca 16 do camelódromo 301 CDs de música, 358 DVDs de jogos, 436 DVDs de filmes e 11 DVD-OKE. Ela foi flagrada pela Polícia Civil em fiscalização de rotina. Uma perícia concluiu que os produtos ...
- 06/03/2009
Jogo do bicho motiva denúncia
A Promotoria de Justiça de São Sepé denunciou 22 pessoas pela prática do jogo do bicho. Foram denunciados os proprietários dos estabelecimentos comerciais Casa da Sorte, Loja Neto Loterias e Casa do Apostador. Ambos mantinham pontos ou compradores de banca de jogo do bicho nos locais. Em mandado de busca e apreensão, cumprido pela Polícia Civil em 5 de setembro de 2007, foram apreendidos blocos para anotações de jogo do bicho, diversos resultados em folhas soltas da loteria e calendário ...
- 05/03/2009
Padrasto será denunciado
Com base no inquérito policial, o Ministério Público de Iraí oferecerá denúncia até o final da tarde desta quinta-feira contra o padrasto acusado de ter estuprado a enteada de 11 anos. A menina está grávida e no sétimo mês de gestação. O pedreiro, de 51 anos, foi indiciado pela Polícia por estupro, mediante violência presumida. E de acordo com o promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, o homem será agora denunciado pelo crime de "estupro contra menor de 14 anos e praticado pelo padrasto"....
- 04/03/2009
São Sepé: presídio é vistoriado
A promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, juntamente com o Juiz da Execução Penal, realizou vistoria no Presídio Estadual de São Sepé, em 17 de fevereiro. A superlotação da casa prisional e as precárias condições de segurança e das instalações sanitárias do prédio são investigadas em procedimento que tramita na Promotoria de Justiça local. Atualmente, em cada cela ficam seis presos, quando a capacidade é de quatro. Além disso, os policiais militares que realizam a segurança no loc...
- 26/02/2009
Mostrado monitoramento eletrônico
O deputado Giovani Cherini (PDT) apresentou, nesta quinta-feira, 26, ao procurador-geral de Justiça interino, Celso Lobato, o sistema de monitoramento eletrônico de apenados por meio de tornozeleiras. Usando um equipamento na condição de voluntário, o deputado seguiu para o Presídio Central de Porto Alegre, encerrando um roteiro de visitas a casas prisionais e autoridades. O monitoramento deverá ser implantado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários para apenados gaúchos dos re...
- 26/02/2009
Reunião avalia situação de presídios
A Promotoria de Justiça de Caxias do Sul participou nesta quinta-feira, 26, de uma reunião com a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) e o Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de discutir e analisar a situação do sistema prisional caxiense, que enfrenta superlotação. Atualmente, a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul está interditada por excesso de presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na localidade de Apanhador, por sua vez,...
- 20/02/2009
Primeiros números do Veraneio
Faltando poucos dias para encerrar oficialmente o Programa Veraneio 2009, promovido pelo Ministério Público gaúcho, um levantamento preliminar considerando apenas o mês de janeiro mostra que foram registrados nesse período 467 atendimentos nas Promotorias de Justiça de Torres, Capão da Canoa e Tramandaí. Nesta 11ª edição do programa institucional também tramitaram 6.405 expedientes: 4.920 criminais, 834 cíveis e 651 inerentes à área da infância e juventude. O índice de satisfação ótimo/bom ...
