Lista de Notícias
- 06/10/2009
Policial militar é denunciado pelo MP de São Gabriel
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de São Gabriel, o Ministério Público ofereceu à Justiça, nesta terça-feira, 6, denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, do Esquadrão da Brigada Militar de Bagé. Foi apurado que o policial militar é o responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44, durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM n...
- 30/09/2009
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
A proposta de integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça para um esforço de revisar periodicamente a situação das prisões do País é bem recebida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contudo, a busca por uma atuação articulada e conjunta entre instituições para garantir a segurança pública e preservar direitos e a dignidade de apenados é uma meta e preocupação constante no MP gaúcho. Exemplo disso é o Provimento 33/2009, assinado em 1...
- 29/09/2009
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29. A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 i...
- 25/09/2009
MP de Taquari denuncia tráfico de entorpecentes
O Ministério Público de Taquari apresentou, nesta sexta-feira, 25, denúncia contra 13 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no Município. Dentre os denunciados, três já estão presos na Penitenciária Modulada de Montenegro. A operação foi comandada pela delegada de Polícia de Taquari Betina Caumo e equipe. Nos meses de junho e julho, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, interceptados diversos telefones e decretadas prisões temporárias, depois convertidas em preventivas. A...
- 25/09/2009
Liminar suspende concurso público em Água Santa
Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Tapejara deferiu liminar determinando a imediata suspensão parcial dos efeitos de concurso público realizado pela Prefeitura de Água Santa. A mesma decisão suspende 17 pessoas que estavam em exercício nas funções para as quais prestaram as provas. Elas deixam de perceber os salários, a partir da intimação e citação da Prefeitura. Ao conceder a liminar, a juíza de Tapejara, Comarca a qual Água S...
- 23/09/2009
Mandado de busca e apreensão foi cumprido em DP de Tapejara
O promotor de Justiça Márcio Schenato e um oficial de Justiça cumpriram mandado de busca e apreensão na Delegacia de Polícia de Tapejara, onde um policial civil estaria praticando o crime de extorsão. O pedido de expedição do mandado, que foi acolhido pelo Judiciário local, foi motivado por declarações de um agricultor que disse estar sendo vítima do delito. O homem já teria entregue R$ 1.390 na Delegacia de Polícia de Tapejara e afirmou que ainda daria mais R$ 690. Na ação, foi apreendid...
- 22/09/2009
Menino recebe medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha
O Judiciário gaúcho concedeu diversas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a um menino de seis anos de idade. Um parecer do promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade foi acolhido integralmente pelo Juiz plantonista na madrugada da última sexta-feira, 18, no Fórum Central de Porto Alegre. O pai foi proibido, por exemplo, de aproximar-se a menos de 100 metros do filho que ele havia espancado. Em seu parecer, o Promotor de Justiça entendeu que alguns institutos de caráter prot...
- 19/09/2009
Liminar suspende prisão domiciliar aos apenados do Pio Buck
“A Lei de Execuções Penais deve ser cumprida e o que não está lá determinado é procedimento ilegal. A sociedade deve ser preservada. Sabe-se da necessidade do preso e de sua situação aflitiva, mas não se pode descuidar da proteção do homem honesto e trabalhador, que não pode ficar a mercê daquele que cometeu delitos e que pode voltar a cometê-los”. Este é um dos trechos do despacho da desembargadora Isabel de Borba Lucas que, neste sábado, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pe...
- 17/09/2009
Crime de trânsito no júri popular da Capital
Um crime de trânsito ocorrido há quatro anos na Zona Sul de Porto Alegre será julgado nesta sexta-feira, 18, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim representa o Ministério Público no plenário. Alberto Augusto Fett Neto, 35 anos, estará sentado no banco dos réus para responder pelo atropelamento do estudante Vagner de Oliveira, 29, que estava chegando à Escola Landell de Moura quando foi colhido por uma camioneta Cherokee...
- 11/09/2009
Painel e palestras repercutem a investigação criminal
Um painel abordando a Inteligência de Sinais e Segurança Pública, trazendo a experiência de dois Delegados de Polícia, e palestras de um investigador norte-americano e do Diretor-Geral da Polícia Federal, fecharam o primeiro dia de trabalho do Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e C...
- 10/09/2009
Promotor paulista fala de medidas de enfrentamento à máfia
O painel “Medidas do Ministério Público Italiano para Combate à Máfia”, exposto pelo promotor de Justiça paulista Marcelo Mendroni, abriu os trabalhos desta quinta-feira, 11, no Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Inteligência do MP – NIMP, e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, congrega cerc...
- 10/09/2009
Procuradora-Geral de Justiça abre encontro criminal em Gramado
“Inteligência na Segurança Pública”. Este foi o tema da conferência do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Alberto Mendes Cardoso, no Encontro de Atuação na Área Criminal: Inteligência e Excelência nas Fases Pré-Processual e Processual Penal, aberto na noite desta quarta-feira, 9, no Hotel Serrano, em Gramado, pela procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha. O evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional C...
- 10/09/2009
Ministério Público denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas
O Ministério Público de Panambi denunciou 21 pessoas pela prática de tráfico ilícito de drogas. A descoberta dos envolvidos com o crime ocorreu durante a realização da Operação “Drogen Händler”, desencadeada pela Polícia Civil nos meses de julho e agosto. A denúncia do Ministério Público foi feita com base no inquérito policial e autos de prisão em flagrante. Em tais expedientes, segundo o promotor de Justiça Marcos Rauber, ficou constatada a existência de uma organização criminosa que co...
- 08/09/2009
Primeiras testemunhas da fraude na LIC são ouvidas
Foram ouvidas na última sexta-feira, 4, nove testemunhas de acusação referentes ao processo-crime que aborda fraudes na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. Prestaram depoimento o ex-secretário estadual da Cultura, Victor Hugo Alves da Silva, representantes da Secretaria da Fazenda responsáveis pelo trabalho de identificação do crime, administradores e sócios das empresas vítimas da fraude e trabalhadores que atuavam junto aos responsáveis pelas práticas criminosas. De acordo com o p...
- 02/09/2009
Promotores vistoriam Instituto Penal de Canoas
Em consequência da invasão do Instituto Penal de Canoas e da morte de um detento, os promotores de Justiça Sérgio Hiane Harris e Giselle Soares se reuniram, na manhã desta quarta-feira, 2, com o diretor do IPC, Janderson Carvalho da Costa, e com o delegado da 9ª Delegacia Penitenciária Regional, Valdir Correia do Amaral, a fim de inspecionar o local em que ocorreu o assassinato do apenado Marco Antônio Damascena Espossi, 27 anos. O crime ocorreu na madrugada de 31 de agosto. Após pularem o m...
