Lista de Notícias
- 22/04/2008
Beira-Rio terá Juizado Especial
Após a instalação no Estádio Olímpico, será a vez do Beira-Rio inaugurar o Juizado Especial Criminal, durante o jogo desta quarta-feira, entre Internacional e Paraná, válido pela Copa do Brasil. O Juizado, que conta com a participação de um representante do Ministério Público, receberá as ocorrências relativas a crimes de menor potencial ofensivo, como causadores de arruaças e de atos de vandalismo, antes, durante e após a realização da partida. Além do Promotor de Justiça, o local terá a pr...
- 18/04/2008
Caso ISL: Ministério Público recorre
A Procuradoria de Recursos protocolou, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, um recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Ministério Público insurge-se contra a decisão da 7ª Câmara Criminal que, por maioria, deu parcial provimento aos recursos de José Alberto Guerreiro, ex-presidente do Grêmio, e Wesley Cardia, ex-presidente (para o Brasil) da multinacional ISL. Ambos tiveram as penas reduzidas para dois anos de reclusão, sendo declarada extint...
- 17/04/2008
Promotor contesta testemunha
O Ministério Público de Novo Hamburgo apresentou argumentos para refutar uma carta escrita por uma testemunha que poderia inocentar o empresário Luiz Henrique Sanfelice. Ele foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato da esposa, a jornalista Beatriz Rodrigues, em 2004. Mas há uma semana fugiu do Presídio Estadual de Novo Hamburgo, onde cumpria pena em regime semi-aberto. A fuga ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Estado determinou a volta do apenado ao re...
- 17/04/2008
Preso administrador de penitenciária
Agentes da Força-Tarefa do Ministério Público, acompanhados de Corregedores da Susepe, efetuaram, na tarde desta quinta-feira, a prisão de Luís Carlos Pereira, administrador do Presídio Regional de Três Passos. O administrador, afastado de sua funções no mês passado, é um dos alvos de uma investigação da Promotoria Especializada Criminal, conduzida pelo promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, com o apoio direto da Promotoria de Justiça de Três Passos, através do promotor de Jus...
- 16/04/2008
Falso médico é preso
O falso médico que atendia na rede municipal de saúde de São Sebastião do Caí, Marcos Renato Lanz, 46 anos, se apresentou, nesta quarta-feira, ao Juiz Criminal do Fórum da cidade. Ele foi interrogado e encaminhado à Penitenciária Estadual de Montenegro. Atendendo pedido do promotor de Justiça Charles Martins, o Tribunal de Justiça do Estado havia decretado a prisão preventiva do falso profissional. Marcos Lanz chegou a ser surpreendido atendendo pessoas no posto de saúde, teve o flagrant...
- 11/04/2008
Liminar contra prefeito de Bagé
O Poder Judiciário deferiu liminar postulada pelo Ministério Público tornando indisponíveis os bens do atual prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, em valores suficientes para assegurar a reparação do dano e o pagamento da multa prevista em lei. Foi determinado, ainda, que ele se abstenha de divulgar seu nome ou imagem ou de autorizar a divulgação de nomes ou imagens de outros agentes políticos da administração municipal, sob pena de multa diária de R$ 500. A Promotoria de Justiça Esp...
- 11/04/2008
Painéis temáticos debatem crimes
Na manhã do último dia do Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público, que ocorreu no Hotel Serrano, em Gramado, aconteceram painéis temáticos simultâneos com debates sobre crimes eletrônicos, júri, drogas e o papel do Ministério Público na investigação criminal. À tarde, Paulo José Kessler, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Informação do Ministério Público do Paraná, deu notícia aos Promotores de Justiça gaúchos sobre a implantação de uma unidade de gestão da informação no M...
- 11/04/2008
Negado retorno de prefeita ao cargo
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado não deu provimento, nesta quinta-feira, ao quarto recurso impetrado pelos advogados da prefeita afastada de Campestre da Serra. Orenia Gomes Goeltzer tentava retornar ao cargo em que deixou após a “Operação Gabarito”, desencadeada no ano passado pelo Ministério Público para barrar fraudes em concursos no Estado. Por unanimidade, nos quatro recursos já interpostos, os desembargadores mantiveram a decisão de 1º grau na ação de improbidade ...
- 11/04/2008
Maus-tratos são investigados
O Ministério Público de São Sebastião do Caí requisitou a abertura de inquérito policial para investigar supostos maus-tratos nas dependências do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município. A Promotoria de Justiça recebeu cópia de vídeo que mostra um adolescente sendo depilado e obrigado a ingerir um líquido que conteria pimenta. Conforme o promotor de Justiça Charles Machado Martins, a autoridade policial irá investigar eventuais atos de constrangimento ilegal e tortura. Após a requisi...
- 11/04/2008
Força-tarefa para enfrentar o crime
A importância de uma Força-Tarefa pela vantagem de integração de agências atuando de forma coordenada para o enfrentamento das organizações criminosas de potencial ofensivo, foi destacada no Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público pelo delegado da Polícia Federal Getúlio Bezerra Santos, diretor de Combate ao Crime Organizado do Departamento Nacional da Polícia Federal. Getúlio Santos falou sobre as estratégias de enfrentamento ao crime, como a infiltração policial e a vigil...
- 10/04/2008
Falso médico é denunciado
O Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva de um falso médico que atendia na rede municipal de saúde de São Sebastião do Caí. Marcos Renato Lanz, de 46 anos, está foragido. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e homicídio doloso eventual, tendo em vista que dois dos pacientes atendidos por ele morreram por diagnósticos errados. Ele se passou por médico entre 2005 e setembro de 2007, ao apresentar uma cópia de dip...
- 10/04/2008
Meios de investigação são apontados
O delegado da Polícia Federal e secretário Municipal Especial Antidrogas da Prefeitura de Curitiba, Fernando Francischini, um dos responsáveis pela prisão do narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia e que há dez anos está na linha de frente da Polícia Federal, foi a grande atração da manhã desta quinta-feira no Encontro de Capacitação Criminal do Ministério Público gaúcho, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Francischini abordou casos práticos do crime organizado e deixou evide...
- 09/04/2008
Lavagem de dinheiro será combatida
O Ministério da Justiça e o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmaram acordo de cooperação técnica para realização de medidas visando à futura implantação na Instituição gaúcha de Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, com base no modelo do laboratório existente em Brasília. Além da instalação do LAB-RS, o acordo celebrado na noite desta quarta-feira, na abertura do Encontro de Capacitação Criminal, em Gramado, prevê o intercâmbio de informações e a análise de casos c...
- 08/04/2008
Capacitação para enfrentar o crime
“O real enfrentamento da criminalidade organizada, que norteia a corrupção e o tráfico de drogas, pressupõe a criação de mecanismos de inteligência e a capacitação dos membros das instituições que atuam na persecução penal”, defende o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Ivan Melgaré. E a medida, sustenta o Promotor de Justiça, “está associada à integração dos sistemas de informação governamental, incluindo-se aí instituições financeiras e tributárias, para obter-se ação igua...
- 07/04/2008
PM's denunciados por tortura
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Flores da Cunha e no inquérito policial militar da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público da cidade serrana denunciou 14 policiais pelo crime de tortura e um por falso testemunho. Dois oficiais foram, ainda, denunciados por abuso de autoridade. Os 11 fatos delituosos ocorreram na madrugada de 27 de dezembro, no bairro Vindima, após o assassinato do sargento Luiz Ernesto Quadros Mazui, 39 anos. Na ocasião, os PM...
